Matérias da Ordem do Dia (1ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento nº 2 de 2024
Processo: 6/2024
Autor: Enfermeira Giovana
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a realização de audiência pública para discutir a importância das Redes Integradas de Cuidados à Pessoa com o Transtorno do Espectro do Autismo. - Requerimento nº 2 de 2024 | Inclusa na Pauta para Leitura | 02/02/2024 - |
Matéria lida |
| 2 |
Altera e da nova redação ao Artigo 194, da Resolução nº 03, de 18 de junho de 2009 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Primavera do Leste - MT. - Projeto de Resolução nº 3 de 2024 | Inclusa na Pauta para Leitura | 02/02/2024 - |
Matéria lida |
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| 3 |
Dispõe sobre a autorização para doação de motonetas pertencentes à Câmara Municipal de Primavera do Leste, conforme específica. - Projeto de Resolução nº 7 de 2023 | Inclusa na Pauta para Leitura | 02/02/2024 - |
Matéria lida |
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| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1538 de 2023
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a conversão de Via em calçadão no Município de Primavera do Leste-MT, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 1538 de 2023 | Incluso na Pauta para 1ª e 2ª Discussão e Votação | 02/02/2024 - O PROJETO NÃO PODE SER VOTADO DEVIDO EMENDA APRESENTADA DO VEREADOR SERGIO CROCODILO
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Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1548 de 2023
Processo: 1/2024
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Organização do Regime de plantão presencial e plantão de sobreaviso dos Motoristas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Primavera do Leste e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 1548 de 2023 | Incluso na Pauta para 1ª e 2ª Discussão e Votação | 02/02/2024 - |
Aprovada por unanimidade DATA DA VOTAÇÃO - 05/02/2024 |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1550 de 2024
Processo: 5/2024
Autor: Vado
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores e Agente Políticos do Poder Legislativo do Município de Primavera do Leste, referente ao exercício de 2024 e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 1550 de 2024 | Incluso na Pauta para 1ª e 2ª Discussão e Votação | 02/02/2024 - |
Aprovada por unanimidade DATA DA VOTAÇÃO - 05/02/2024 |