1 - Ato da Mesa Diretora nº 5 de 2023
Autor: Vado
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COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES - BIÊNIO 2023/2024
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A pedido
Obs.: Presidente deliberou ao Plenário a retirada resultando APROVADA com um voto contrário do vereador Sérgio.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1484 de 2023
Autor: Inspetor Zancanaro
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Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública da “ASSOCIAÇÃO DE ESPORTES PROFISSIONAIS E AMADOR DE PRIMAVERA DO LESTE".
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Aprovada por unanimidade
Obs.: DATA DA VOTAÇÃO - 07/12/2023
AUSÊNCIAS - WELLIS, LUIZINHO, ILTEMAR, ELTON E VANESSA.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1519 de 2023
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
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Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a criar o Bolsa Atleta Municipal de Primavera do Leste-MT e dá outras providências.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2023
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
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Dispõe sobre o Código de Obras e Edificações de Primavera do Leste-MT e dá outras providências.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1521 de 2023
Autores: Nhonho, Didigeovani, Enfermeira Giovana, Gilberto Telles, Karla da Saúde, Kinha Juriti, Renato do Sindicato Rural, Sérgio Crocodilo, Tayllan Zanatta, Temazin Pedreiro, Vado
Processo: 192/2023
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Altera a redação do art. 5º da Lei Ordinária nº. 1319/2012 do Município de Primavera do Leste -MT.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 1522 de 2023
Autores: Nhonho, Didigeovani, Enfermeira Giovana, Gilberto Telles, Karla da Saúde, Kinha Juriti, Renato do Sindicato Rural, Sérgio Crocodilo, Temazin Pedreiro, Vado
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Altera a redação do art. 13 da Lei Orgânica do Município de Primavera do Leste - MT, e dá outras providências.
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Matéria lida
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 1523 de 2023
Autores: Vado, Karla da Saúde, Kinha Juriti, Renato do Sindicato Rural, Temazin Pedreiro, Wanessa Mello
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INSTITUI O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO
LESTE-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 1526 de 2023
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
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Autoriza o Executivo Municipal a ceder os lotes que menciona, para o Instituto de Promoção Educacional e Cultural AMPARAR e dá outras providências.
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Matéria lida
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 1528 de 2023
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
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Altera a Lei Municipal nº 2184 de 20 de Julho de 2023 e dá outras providências.
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Matéria lida
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10 - Moção de Aplausos nº 20 de 2023
Autor: Kinha Juriti
Número de Protocolo: 575
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Moção de Aplausos ao Sr. Osvaldo Martins Nicolau atleta do Município de Primavera do Leste
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Matéria lida
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