Matérias da Ordem do Dia (13ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES - BIÊNIO 2023/2024 - Ato da Mesa Diretora nº 5 de 2023 | Incluso na Pauta para Leitura e Votação | 06/12/2023 - |
A pedido Presidente deliberou ao Plenário a retirada resultando APROVADA com um voto contrário do vereador Sérgio. |
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1484 de 2023
Processo: -
Autor: Inspetor Zancanaro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública da “ASSOCIAÇÃO DE ESPORTES PROFISSIONAIS E AMADOR DE PRIMAVERA DO LESTE". - Projeto de Lei Ordinária nº 1484 de 2023 | Incluso na Pauta para 1ª e 2ª Discussão e Votação | 06/12/2023 - |
Aprovada por unanimidade DATA DA VOTAÇÃO - 07/12/2023 AUSÊNCIAS - WELLIS, LUIZINHO, ILTEMAR, ELTON E VANESSA. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1519 de 2023
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a criar o Bolsa Atleta Municipal de Primavera do Leste-MT e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 1519 de 2023 | Inclusa na Pauta para Leitura | 06/12/2023 - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Código de Obras e Edificações de Primavera do Leste-MT e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2023 | Inclusa na Pauta para Leitura | 06/12/2023 - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1521 de 2023
Processo: 192/2023
Autor: Nhonho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a redação do art. 5º da Lei Ordinária nº. 1319/2012 do Município de Primavera do Leste -MT. - Projeto de Lei Ordinária nº 1521 de 2023 | Inclusa na Pauta para Leitura | 06/12/2023 - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1522 de 2023
Processo: -
Autor: Nhonho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a redação do art. 13 da Lei Orgânica do Município de Primavera do Leste - MT, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 1522 de 2023 | Inclusa na Pauta para Leitura | 06/12/2023 - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1523 de 2023
Processo: -
Autor: Vado
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO
LESTE-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária nº 1523 de 2023 | Inclusa na Pauta para Leitura | 06/12/2023 - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1526 de 2023
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a ceder os lotes que menciona, para o Instituto de Promoção Educacional e Cultural AMPARAR e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 1526 de 2023 | Inclusa na Pauta para Leitura | 06/12/2023 - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1528 de 2023
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 2184 de 20 de Julho de 2023 e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 1528 de 2023 | Inclusa na Pauta para Leitura | 06/12/2023 - |
Matéria lida |
| 10 |
Moção de Aplausos nº 20 de 2023
Processo: -
Autor: Kinha Juriti
Protocolo: 575
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplausos ao Sr. Osvaldo Martins Nicolau atleta do Município de Primavera do Leste - Moção de Aplausos nº 20 de 2023 | Inclusa na Pauta para Leitura | 06/12/2023 - |
Matéria lida |