1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1515 de 2023
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
|
Dispõe sobre a criação de cargo em função gratificada e inclusão do Anexo X na Lei Municipal de n° 704, de 20 de dezembro de 2001, e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1516 de 2023
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
|
TRATA DO AUMENTO DE VAGAS DE CARGO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAE E ALTERA A LEI N° 704/2001.
|
Matéria lida
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1517 de 2023
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
|
Dispõe sobre a instituição, atribuições e funcionamento da Procuradoria Geral do Município e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
4 - Moção de Aplausos nº 19 de 2023
Autor: Sérgio Crocodilo
|
Moção de Aplausos para os alunos destaques David Renan Tafarel e Miguel Gomes de Oliveira.
|
Matéria lida
|
5 - Moção de Repúdio nº 2 de 2023
Autores: Enfermeira Giovana, Didigeovani, Gilberto Telles, Inspetor Zancanaro, Iva Viana, Kinha Juriti, Manoel Despachante, Nhonho, Renato do Sindicato Rural, Sérgio Crocodilo, Tayllan Zanatta, Temazin Pedreiro, Vado
Número de Protocolo: 545
|
Repudir à Vereadora Zirlede Monteiro (PTB) do Município de Arcoverde, no Estado de Pernambuco em razão das declarações da Vereadora, Servidora Havia Sido "Castigada por Deus " por ter filho com Deficiência.
|
Matéria lida
|
6 - Requerimento nº 23 de 2023
Autor: Inspetor Zancanaro
|
Requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei Nº 1445/2023 que dispõe sobre o Plano de Mobilidade Urbana, haja vista, que o mesmo sofreu alterações na Comissão de Obras, Serviços Públicos e Segurança Pública.
|
Matéria lida
|
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 1512 de 2023
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
|
Autoriza o Executivo Municipal a Ceder os Lotes que menciona, para o Grupo Escoteiro Guardiões do Cerrado - MT/21, e dá outras providências.
|
Aprovada por unanimidade
Obs.: DATA DA VOTAÇÃO 17/11/2023
|
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 1467 de 2023
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Processo: 101/2023
|
Regulamenta área para Pátio de Triagem exclusivo de veículos pesados no município de Primavera do Leste e da outras providências.
|
Retirada de pauta Aprovada pelo Plenário.
Obs.: Matéria retirada a pedido do líder do Prefeito, vereador Sérgio Crocodilo.
|
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 1506 de 2023
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
|
AUTORIZA EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO O IMÓVEL QUE DESCREVE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovada por unanimidade
Obs.: DATA DA VOTAÇÃO 17/11/2023
|
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 1508 de 2023
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
|
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal N° 2.056 de 08 de março de 2022 e dá outras providências.
|
Aprovada por unanimidade
Obs.: DATA DA VOTAÇÃO 17/11/2023
|
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 1510 de 2023
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
|
Institui a Planta Genérica de Valores e estabelece normas para lançamento e cobrança do IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) para o exercício de 2024 e dá outras providências.
|
Aprovada por unanimidade
Obs.: DATA DA VOTAÇÃO 17/11/2023
|
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 1513 de 2023
Autor: Manoel Despachante
Número de Protocolo: 525
|
Dispõe sobre a denominação do Anexo da Câmara Municipal de Primavera do Leste - MT
|
Aprovada por unanimidade
Obs.: DATA DA VOTAÇÃO 17/11/2023
|
13 - Moção de Aplausos nº 18 de 2023
Autor: Tayllan Zanatta
|
Moção de Aplausos para o Chefe da Delegacia PRF José Márcio da Silva Júnior.
|
Aprovada por unanimidade
Obs.: DATA DA VOTAÇÃO 17/11/2023.
|
