Matérias da Ordem do Dia (40ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1467 de 2023
Processo: 101/2023
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Regulamenta área para Pátio de Triagem exclusivo de veículos pesados no município de Primavera do Leste e da outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 1467 de 2023 | Incluso na Pauta para 1ª e 2ª Discussão e Votação | 16/11/2023 - |
Retirada de pauta Aprovada pelo Plenário. Matéria retirada a pedido do líder do Prefeito, vereador Sérgio Crocodilo. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1512 de 2023
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a Ceder os Lotes que menciona, para o Grupo Escoteiro Guardiões do Cerrado - MT/21, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 1512 de 2023 | Incluso na Pauta para 1ª e 2ª Discussão e Votação | 17/11/2023 - |
Aprovada por unanimidade DATA DA VOTAÇÃO 17/11/2023 |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1506 de 2023
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO O IMÓVEL QUE DESCREVE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária nº 1506 de 2023 | Incluso na Pauta para 1ª e 2ª Discussão e Votação | 16/11/2023 - |
Aprovada por unanimidade DATA DA VOTAÇÃO 17/11/2023 |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1508 de 2023
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal N° 2.056 de 08 de março de 2022 e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 1508 de 2023 | Incluso na Pauta para 1ª e 2ª Discussão e Votação | 16/11/2023 - |
Aprovada por unanimidade DATA DA VOTAÇÃO 17/11/2023 |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1510 de 2023
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Planta Genérica de Valores e estabelece normas para lançamento e cobrança do IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) para o exercício de 2024 e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 1510 de 2023 | Incluso na Pauta para 1ª e 2ª Discussão e Votação | 16/11/2023 - |
Aprovada por unanimidade DATA DA VOTAÇÃO 17/11/2023 |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1513 de 2023
Processo: -
Autor: Manoel Despachante
Protocolo: 525
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação do Anexo da Câmara Municipal de Primavera do Leste - MT - Projeto de Lei Ordinária nº 1513 de 2023 | Incluso na Pauta para 1ª e 2ª Discussão e Votação | 16/11/2023 - |
Aprovada por unanimidade DATA DA VOTAÇÃO 17/11/2023 |
| 13 |
Moção de Aplausos nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: Tayllan Zanatta
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplausos para o Chefe da Delegacia PRF José Márcio da Silva Júnior. - Moção de Aplausos nº 18 de 2023 | Incluso na Pauta para Discussão e Votação | 16/11/2023 - |
Aprovada por unanimidade DATA DA VOTAÇÃO 17/11/2023. |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1515 de 2023
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação de cargo em função gratificada e inclusão do Anexo X na Lei Municipal de n° 704, de 20 de dezembro de 2001, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 1515 de 2023 | Inclusa na Pauta para Leitura | 16/11/2023 - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1516 de 2023
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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TRATA DO AUMENTO DE VAGAS DE CARGO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAE E ALTERA A LEI N° 704/2001. - Projeto de Lei Ordinária nº 1516 de 2023 | Inclusa na Pauta para Leitura | 17/11/2023 - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1517 de 2023
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a instituição, atribuições e funcionamento da Procuradoria Geral do Município e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 1517 de 2023 | Inclusa na Pauta para Leitura | 17/11/2023 - |
Matéria lida |
| 4 |
Moção de Aplausos nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: Sérgio Crocodilo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplausos para os alunos destaques David Renan Tafarel e Miguel Gomes de Oliveira. - Moção de Aplausos nº 19 de 2023 | Inclusa na Pauta para Leitura | 16/11/2023 - |
Matéria lida |
| 5 |
Moção de Repúdio nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Enfermeira Giovana
Protocolo: 545
Turno: -
Texto original
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Repudir à Vereadora Zirlede Monteiro (PTB) do Município de Arcoverde, no Estado de Pernambuco em razão das declarações da Vereadora, Servidora Havia Sido "Castigada por Deus " por ter filho com Deficiência. - Moção de Repúdio nº 2 de 2023 | Inclusa na Pauta para Leitura | 16/11/2023 - |
Matéria lida |
| 6 |
Requerimento nº 23 de 2023
Processo: -
Autor: Inspetor Zancanaro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei Nº 1445/2023 que dispõe sobre o Plano de Mobilidade Urbana, haja vista, que o mesmo sofreu alterações na Comissão de Obras, Serviços Públicos e Segurança Pública. - Requerimento nº 23 de 2023 | Inclusa na Pauta para Leitura | 16/11/2023 - |
Matéria lida |