Resumo (37ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 30/10/2023 - 18:00
Encerramento: 30/10/2023 - 20:10



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Mesa Diretora
Presidente: Vado / PSD
Vice - Presidente: Renato do Sindicato Rural / UNIÃO
Segundo - Vice Presidente: Temazin Pedreiro / UNIÃO
Primeira - Secretária: Kinha Juriti / PV
Segunda - Secretária: Karla da Saúde / PV
Terceira - Secretária: Wanessa Mello / MDB



Lista de Presença na Sessão
Didigeovani / PP
Enfermeira Giovana / MDB
Gilberto Telles / PODE
Inspetor Zancanaro / MDB
Iva Viana / PDT
Karla da Saúde / PV
Kinha Juriti / PV
Manoel Despachante / MDB
Nhonho / MDB
Renato do Sindicato Rural / UNIÃO
Sérgio Crocodilo / UNIÃO
Tayllan Zanatta / PSB
Temazin Pedreiro / UNIÃO
Vado / PSD
Wanessa Mello / MDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 473 de 2023
Autor: Didigeovani
Número de Protocolo: 527
Construção e Estruturação CRAS Primavera III .
Matéria lida
2 - Indicação nº 474 de 2023
Autor: Didigeovani
Número de Protocolo: 528
Construção Barracão para Veículos do Transporte Escolar
Matéria lida
3 - Indicação nº 475 de 2023
Autor: Didigeovani
Número de Protocolo: 529
Criação e Manutenção do Fundo Municipal de Idoso, assim como melhor condições para o idoso.
Matéria lida
4 - Indicação nº 476 de 2023
Autor: Didigeovani
Número de Protocolo: 530
Mapeamento das nascentes, Conservação e Recuperação de Áreas Degradadas
Matéria lida
5 - Indicação nº 468 de 2023
Autor: Iva Viana
Número de Protocolo: 521
Indico que realize convênios com Casas/comunidades terapêuticas antidrogas.
Matéria lida
6 - Indicação nº 469 de 2023
Autor: Iva Viana
Número de Protocolo: 522
Indico que seja instalado um ECOPONTO na Rua Arcanjo no Bairro Jardim Milano
Matéria lida
7 - Indicação nº 471 de 2023
Autor: Inspetor Zancanaro
Número de Protocolo: 524
Solicito soluções para a coleta de lixo em Primavera do Leste.
Matéria lida
8 - Indicação nº 467 de 2023
Autor: Karla da Saúde
Número de Protocolo: 519
e. Recomendo as melhorias das disposições relativas à insalubridade no estatuto do servidor público municipal de Primavera do Leste. Gostaria de enfatizar que, desde 2001, não houve nenhuma alteração significativa no estatuto em relação a esse importante aspecto.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Sérgio Crocodilo
Dispensou a palavra no 1 expediente. Dispensou a palavra no 2 expediente.

2 - Tayllan Zanatta
Usou a palavra no 1 expediente. Dispensou a palavra no 2 expediente.

3 - Vado
Usou a palavra no 1 expediente. Usou a palavra no 2 expediente.

4 - Wanessa Mello
Usou a palavra no 1 expediente. A parte do ver. Vado. Dispensou a palavra no 2 expediente.

5 - Kinha Juriti
Usou a palavra no 1 expediente. A parte do ver. Vado. Dispensou a palavra no 2 expediente.

6 - Didigeovani
Usou a palavra no 1 expediente. Usou a palavra no 2 expediente.

7 - Nhonho
Dispensou a palavra no 1 expediente. Dispensou a palavra no 2 expediente.

8 - Gilberto Telles
Dispensou a palavra no 1 expediente. Dispensou a palavra no 2 expediente.

9 - Enfermeira Giovana
Dispensou a palavra no 1 expediente. Dispensou a palavra no 2 expediente.

10 - Temazin Pedreiro
Usou a palavra no 1 expediente. A parte da ver. Karla. A parte do ver. Vado. Usou a palavra no 2 expediente.

11 - Iva Viana
Usou a palavra no 1 expediente. Usou a palavra no 2 expediente.

12 - Inspetor Zancanaro
Usou a palavra no 1 expediente. Usou a palavra no 2 expediente.

13 - Karla da Saúde
Usou a palavra no 1 expediente. Dispensou a palavra no 2 expediente.

14 - Manoel Despachante
Usou a palavra no 1 expediente. Dispensou a palavra no 2 expediente.

15 - Renato do Sindicato Rural
Usou a palavra no 1 expediente. A parte da ver. Karla. Usou a palavra no 2 expediente.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Didigeovani / PP
Enfermeira Giovana / MDB
Gilberto Telles / PODE
Inspetor Zancanaro / MDB
Iva Viana / PDT
Karla da Saúde / PV
Kinha Juriti / PV
Manoel Despachante / MDB
Nhonho / MDB
Renato do Sindicato Rural / UNIÃO
Sérgio Crocodilo / UNIÃO
Tayllan Zanatta / PSB
Temazin Pedreiro / UNIÃO
Vado / PSD
Wanessa Mello / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1508 de 2023
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal N° 2.056 de 08 de março de 2022 e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1510 de 2023
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Institui a Planta Genérica de Valores e estabelece normas para lançamento e cobrança do IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1512 de 2023
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Autoriza o Executivo Municipal a Ceder os Lotes que menciona, para o Grupo Escoteiro Guardiões do Cerrado - MT/21, e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1505 de 2023
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Ratifica a Doação da Lei nº 1.349 de 24 de abril de 2013 de Primavera do Leste e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade

Obs.: DATA DA VOTAÇÃO - 30/10/2023.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1509 de 2023
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Dispõe sobre a Transação e o Parcelamento de Débitos no Mutirão Fiscal Promovido pelo Município de Primavera do Leste e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade

Obs.: DATA DA VOTAÇÃO - 30/10/2023.



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Manoel Despachante
Projeto de Lei Ordinária nº 1505 de 2023
2 - Inspetor Zancanaro
Projeto de Lei Ordinária nº 1505 de 2023



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 1509 de 2023
  • Didigeovani - Sim
  • Enfermeira Giovana - Sim
  • Gilberto Telles - Sim
  • Inspetor Zancanaro - Sim
  • Iva Viana - Sim
  • Karla da Saúde - Sim
  • Kinha Juriti - Sim
  • Manoel Despachante - Sim
  • Nhonho - Sim
  • Renato do Sindicato Rural - Sim
  • Sérgio Crocodilo - Sim
  • Tayllan Zanatta - Sim
  • Temazin Pedreiro - Sim
  • Vado - Sim
  • Wanessa Mello - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 1505 de 2023
  • Didigeovani - Sim
  • Enfermeira Giovana - Sim
  • Gilberto Telles - Sim
  • Inspetor Zancanaro - Sim
  • Iva Viana - Sim
  • Karla da Saúde - Sim
  • Kinha Juriti - Sim
  • Manoel Despachante - Sim
  • Nhonho - Sim
  • Renato do Sindicato Rural - Sim
  • Sérgio Crocodilo - Sim
  • Tayllan Zanatta - Sim
  • Temazin Pedreiro - Sim
  • Vado - Sim
  • Wanessa Mello - Sim