Matérias da Ordem do Dia (37ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1509 de 2023
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a Transação e o Parcelamento de Débitos no Mutirão Fiscal Promovido pelo Município de Primavera do Leste e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 1509 de 2023 | Incluso na Pauta para 1ª e 2ª Discussão e Votação | 27/10/2023 - |
Aprovada por unanimidade DATA DA VOTAÇÃO - 30/10/2023. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1505 de 2023
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Ratifica a Doação da Lei nº 1.349 de 24 de abril de 2013 de Primavera do Leste e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 1505 de 2023 | Incluso na Pauta para 1ª e 2ª Discussão e Votação | 27/10/2023 - |
Aprovada por unanimidade DATA DA VOTAÇÃO - 30/10/2023. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1512 de 2023
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Executivo Municipal a Ceder os Lotes que menciona, para o Grupo Escoteiro Guardiões do Cerrado - MT/21, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 1512 de 2023 | Inclusa na Pauta para Leitura | 27/10/2023 - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1510 de 2023
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui a Planta Genérica de Valores e estabelece normas para lançamento e cobrança do IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) para o exercício de 2024 e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 1510 de 2023 | Inclusa na Pauta para Leitura | 27/10/2023 - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1508 de 2023
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal N° 2.056 de 08 de março de 2022 e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 1508 de 2023 | Inclusa na Pauta para Leitura | 27/10/2023 - |
Matéria lida |