Resumo (17ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/05/2019 - 18:00
Encerramento: 27/05/2019 - 20:44



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Lista de Presença na Sessão
Araujo do Sindicato / PP
Carlos Instrutor / PSD
Carmem Betti / PSC
Edna Mahnic / PT
Iva Viana / PDT
Juarez da Loretta / PDT
Kinha Juriti / PV
Luis Costa / PL
Manoel Despachante / MDB
Miley Alves / PV
Neri Gaiteiro / PDT
Nhonho / MDB
Paulo Donin / PSB
Paulo Márcio / DEM
Piru / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 306 de 2019
Autor: Edna Mahnic
Número de Protocolo: 286
indicatória ao chefe do Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Educação Municipal e Assessoria Pedagógica - SEDUC, para que se crie dialogo no sentido de solucionar as questões de dependências de alunos do Município que são transferidos para as Escolas Estaduais.
Leitura em Plenário

Obs.: Lidas em plenário.
2 - Indicação nº 317 de 2019
Autor: Edna Mahnic
Número de Protocolo: 284
Indicatória ao chefe do Executivo Municipal, com cópias: a SECULT - Secretaria de Cultura, TURISMO, Lazer e Juventude , para que crie Pontos de atendimentos/informações de locais e eventos de visitações aos turistas.
Leitura em Plenário

Obs.: Lidas em plenário.
3 - Indicação nº 318 de 2019
Autor: Edna Mahnic
Número de Protocolo: 285
indicatória ao chefe do Executivo Municipal, com cópias: a SECULT - Secretaria de Cultura, Turismo, Lazer e Juventude e a SME - Secretaria Municipal de Educação para que se crie peças de teatro nas Escolas com apresentações no sentido de auxiliar a esclarecer e identificar abusos/conflitos para crianças e adolescentes.
Leitura em Plenário

Obs.: Lidas em plenário.
4 - Indicação nº 323 de 2019
Autor: Nhonho
Número de Protocolo: 294
indica ao Chefe do Executivo Municipal, bem como ao Secretário de Obras a construção de um redutor de velocidade na Rua Poxoréu - altura do número 1449.
Leitura em Plenário

Obs.: Lidas em plenário.
5 - Indicação nº 324 de 2019
Autor: Nhonho
Número de Protocolo: 292
indicação ao Chefe do Executivo Municipal de denominação à Praça Pública de João e Maria Machnic, praça esta a ser inaugurada no bairro Jardim Riva em nossa cidade
Leitura em Plenário

Obs.: Lidas em plenário.
6 - Indicação nº 325 de 2019
Autor: Nhonho
Número de Protocolo: 293
indica ao Chefe do Executivo e ao Secretário de Obras a construção de quebra-molas na Rua Ema - quadra 01 - lote 14 - entre bairro Guterres e Residencial Araras.
Leitura em Plenário

Obs.: Lidas em plenário.
7 - Indicação nº 262 de 2019
Autores: Iva Viana, Carlos Instrutor
Número de Protocolo: 280
Indicação ao chefe do Executivo Municipal com cópia ao Secretário da Secretaria de Infra Estrutura (SINFRA) e Chefe da Coordenadoria Municipal Trânsito Urbano (CMTU) para que proceda “devida sinalização de advertência no quebra molas localizado na Avenida dos Trabalhadores sentido Centro Primavera III, bem como fixar a placa que está caída Primavera III - centro bairro Bela Vista”.
Leitura em Plenário

Obs.: Lidas em plenário.
8 - Indicação nº 311 de 2019
Autor: Iva Viana
Número de Protocolo: 281
Indicatório ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, com cópia ao CMTU (Coordenadoria Municipal de Transporte Urbano), mostrando aos mesmos, a necessidade de colocar, "para proceda a construção de um "quebra molas" na Rua Arapongas em frente os números 10 e 22 no Bairro Tuiuiú".
Leitura em Plenário

Obs.: Lidas em plenário.
9 - Indicação nº 312 de 2019
Autor: Iva Viana
Número de Protocolo: 282
indicatória ao chefe do Executivo Municipal, mostrando ao mesmo, "que seja implantada patrulha Maria da Penha para o atendimento à mulher vítima de violência no município de Primavera do Leste".
Leitura em Plenário

Obs.: Lidas em plenário.
10 - Indicação nº 321 de 2019
Autor: Juarez da Loretta
Número de Protocolo: 295
Construção de uma Creche Municipal para atender as famílias do Bairro Jardim Milano, neste município, precisamente na Rua Lesma com a Rua Arco íris e com a Rua Arcanjo, quadra 08.
Leitura em Plenário

Obs.: Lidas em plenário.
11 - Indicação nº 322 de 2019
Autor: Juarez da Loretta
Número de Protocolo: 296
Centro para cumprimento de medidas socioeducativas para adolescentes em conflito com a Lei
Leitura em Plenário

Obs.: Lidas em plenário.
12 - Indicação nº 297 de 2019
Autor: Luis Costa
Número de Protocolo: 274
"Solicito que seja doado o terreno da prefeitura municipal que fica na frente da Emei Rosidelma Almeida, no Bairro Buritis, para a comunidade escolar, na qual, existe um projeto de extensão da escola, para a construção de uma área de lazer que irá beneficiar toda a família escolar".
Leitura em Plenário

Obs.: Lidas em plenário.
13 - Indicação nº 314 de 2019
Autor: Luis Costa
Número de Protocolo: 289
"Solicito que seja instalado um ventilador ou um ar condicionado na sala de espera para o consultório médico do posto de saúde do bairro Primavera 3, ESF 9".
Leitura em Plenário

Obs.: Lidas em plenário.
14 - Indicação nº 315 de 2019
Autores: Luis Costa, Paulo Márcio
Número de Protocolo: 288
"Solicito que seja alugado um novo prédio para o funcionamento da Delegacia Regional da Polícia Civil, para que assim, a Cadeia Pública de Primavera do Leste possa utilizar o prédio em que funciona a delegacia no momento, para transformar em alas femininas e assim poder abrigar as reeducandas mulheres".
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Obs.: Lidas em plenário.
15 - Indicação nº 316 de 2019
Autor: Luis Costa
Número de Protocolo: 287
"Solicito que seja ampliado o horário de atendimento de alguns postos de saúde de nossa cidade. O Governo Federal liberou recursos para as unidades de saúde que tiverem o horário estendido. As informações estarão em anexo".
Leitura em Plenário

Obs.: Lidas em plenário.
16 - Indicação nº 309 de 2019
Autor: Paulo Donin
Número de Protocolo: 278
Colocar placas com nomes das ruas e reformar as já existentes no Bairro Jardim Itália.
Leitura em Plenário

Obs.: Lidas em plenário.
17 - Indicação nº 310 de 2019
Autor: Paulo Donin
Número de Protocolo: 279
Que designe determinar a criação de um Mapa Ambiental Rural deste município, nos moldes do código florestal.
Leitura em Plenário

Obs.: Lidas em plenário.
18 - Indicação nº 269 de 2019
Autor: Paulo Márcio
Número de Protocolo: 267
"Colocação imediata de placas de identificação dos nomes das ruas do Bairro Volta Grande, no Município de Primavera do Leste-MT.'''
Leitura em Plenário

Obs.: Lidas em plenário.
19 - Indicação nº 305 de 2019
Autor: Neri Gaiteiro
Número de Protocolo: 277
Endereçando correspondência indicatória ao Chefe do Executivo Municipal, com cópias a (SINFRA), Secretaria Municipal de Obras Públicas, e ao departamento de Engenharia Arquitetura e Urbanismo do Município, mostrando aos mesmos a necessidade em revitalizar os jardins, restaurar a pista de danças, a concha acústica, e, de uma forma geral toda a Praça da Pista de caminhadas.
Leitura em Plenário

Obs.: Lidas em plenário.
20 - Indicação nº 319 de 2019
Autor: Miley Alves
Número de Protocolo: 290
Indico ao Exm®Sr, Prefeito Municipal, Leonardo Tadeu Bortolin, sugerindo-lhe determinar à Secretaria competente, a criação de uma(Ol) Unidade de Plantão Pediátrica ou Pronto Atendimento Infantil.
Leitura em Plenário

Obs.: Lidas em plenário.
21 - Indicação nº 320 de 2019
Autor: Miley Alves
Número de Protocolo: 291
Sugere ao executivo municipal a implantação de cestas coletoras de lixo nos bueiros existentes em nosso Município.
Leitura em Plenário

Obs.: Lidas em plenário.
22 - Indicação nº 307 de 2019
Autor: Araujo do Sindicato
Número de Protocolo: 299
“INDICA, a necessidade URGENTE de implantação de dois redutores de velocidades (quebra-molas) nos dois sentidos da Avenida 14 de Março bem próximo à Praça Kiko Santin no Bairro Parque Eldorado. Devido ao movimento de crianças e adolescentes para que não haja um futuro acidente por falta de segurança no transito, INDICO com urgência a colocação de quebras-molas.”
Leitura em Plenário

Obs.: Lidas em plenário.
23 - Indicação nº 308 de 2019
Autor: Araujo do Sindicato
Número de Protocolo: 298
“Versando sobre a necessidade URGENTE de implantação de dois redutores de velocidades (quebra-molas) nos dois sentidos da Avenida Dom Aquino em frente à Praça Kiko Santin no Bairro Parque Eldorado, o local é movimentado por famílias principalmente crianças e adolescentes que freqüentemente no fim da tarde utilizam o espaço como lazer para brincar e se descontrair, neste sentido, todos e especial as crianças e adolescentes estão correndo o risco de ser atropeladas por condutores de veículos que trafegam em alta velocidade.”
Leitura em Plenário

Obs.: Lidas em plenário.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Piru
Fez o uso da palavra no 1° expediente. Aparte Ver. Manoel. Fez o uso da palavra no 2° expediente.

2 - Araujo do Sindicato
Fez o uso da palavra no 1° expediente. Aparte Vers. Luis;Antonio Marcos. Dispensou o uso da palavra no 2° Expediente.

3 - Carlos Instrutor
Fez o uso da palavra no 1° expediente. Dispensou o uso da palavra no 2° Expediente.

4 - Carmem Betti
Dispensou o uso da palavra no 1° Expediente. Dispensou o uso da palavra no 2° Expediente.

5 - Edna Mahnic
Fez o uso da palavra no 1° expediente. Fez o uso da palavra no 2° expediente.

6 - Nhonho
Fez o uso da palavra no 1° expediente. Aparte dos Vers. Wellis Marcos; Valmislei; Ivanir. Fez o uso da palavra no 2° expediente.

7 - Iva Viana
Fez o uso da palavra no 1° expediente. Dispensou o uso da palavra no 2° Expediente.

8 - Juarez da Loretta
Fez o uso da palavra no 1° expediente. Aparte Ver. Iva. Dispensou o uso da palavra no 2° Expediente.

9 - Luis Costa
Fez o uso da palavra no 1° expediente. Aparte Ver. Antonio Marcos; Carlos Venâncio; Elton. Fez o uso da palavra no 2° expediente.

10 - Manoel Despachante
Dispensou o uso da palavra no 1° Expediente. Dispensou o uso da palavra no 2° Expediente.

11 - Neri Gaiteiro
Fez o uso da palavra no 1° expediente. Aparte dos Vers. Wellis Marcos; Luis Costa; Elton. Dispensou o uso da palavra no 2° Expediente.

12 - Paulo Márcio
Fez o uso da palavra no 1° expediente. Dispensou o uso da palavra no 2° Expediente.

13 - Paulo Donin
Dispensou o uso da palavra no 1° Expediente. Dispensou o uso da palavra no 2° Expediente.

14 - Miley Alves
Fez o uso da palavra no 1° expediente. Aparte dos Vers. Elton; Luis Costa; Carlos Venâncio; Ivanir. Dispensou o uso da palavra no 2° Expediente.

15 - Kinha Juriti
Fez o uso da palavra no 1° expediente. Aparte Ver. Antonio Marcos; Luis Costa. Dispensou o uso da palavra no 2° Expediente.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Araujo do Sindicato / PP
Carlos Instrutor / PSD
Carmem Betti / PSC
Edna Mahnic / PT
Iva Viana / PDT
Juarez da Loretta / PDT
Kinha Juriti / PV
Luis Costa / PL
Manoel Despachante / MDB
Miley Alves / PV
Neri Gaiteiro / PDT
Nhonho / MDB
Paulo Donin / PSB
Paulo Márcio / DEM
Piru / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção de Aplausos nº 19 de 2019
Turno: Único
Autor: Nhonho
Número de Protocolo: 269
Moção de Aplausos a Secretária Municipal de Educação Adriana Tomasoni pelos relevantes serviços prestados a educação municipal e pela organização e coordenação do desfile cívico realizado no último dia 13 de maio - alusivo aos 33 anos de emancipação político-administrativa de Primavera do Leste.


Obs.: Leitura
Matéria não votada
2 - Moção de Pesar nº 20 de 2019
Turno: Único
Autor: Luis Costa
Número de Protocolo: 272
MOÇÃO DE PESAR, com entrega de Certificado do Poder Legislativo, a ser encaminhada a Família Costa, pelo falecimento do Senhor ARÃO AMANCIO DA COSTA, ocorrido no dia 07 de Março de 2019, nesta cidade.
Matéria não votada
3 - Moção de Pesar nº 21 de 2019
Turno: Único
Autor: Luis Costa
Número de Protocolo: 273
Assunto: Moção de Pesar a família Silva pelo falecimento da senhora Almerita Pedro da Silva.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 942 de 2019
Turno: Único
Autor: Piru
Número de Protocolo: 202
Regulamenta o exercício das atividades de entrega de mercadorias e do serviço de vigilante comunitário de rua com o uso de motocicleta denominado "motoboy", e dá outras providências.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 949 de 2019
Turno: Único
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar ao Instituto Federal de Mato Grosso o Imóvel que menciona e dá outras providências.
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 954 de 2019
Turno: Único
Autor: Miley Alves
Número de Protocolo: 271
Ementa: Dispõe sobre a redução da carga horária de servidor público municipal que possua filho portador de necessidades especiais, no âmbito do município de Primavera do Leste conforme especifica
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 955 de 2019
Turno: Único
Autores: Iva Viana, Carmem Betti, Juarez da Loretta, Neri Gaiteiro
Número de Protocolo: 270
"Dispõe sobre a denominação do Centro de Imagens localizado na Rua Arlindo Corneli, S/n°:, bairro Parque Eldorado , lote 006, quadra 010"
Matéria não votada
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 956 de 2019
Turno: Único
Autores: Iva Viana, Carmem Betti, Juarez da Loretta, Neri Gaiteiro
Número de Protocolo: 283
"Dispõe sobre a denominação daPraça localizada na Rua Figueira, s/n°, bairro Jardim Vitória"
Matéria não votada
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 950 de 2019
Turno: Único
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Dá nova redação a artigos da Lei Ordinária n° 1728, de 05 de julho de 2018, e dá outras providências".
Aprovada por unanimidade

Obs.: Aprovado por unanimidade.