1 - Moção de Pesar nº 3 de 2023
Autor: Renato do Sindicato Rural
Processo: 112/2023
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Moção de Pesar para a Família Brunetta, pelo falecimento da Senhora Assunta Brunetta.
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Aprovada por maioria absoluta
Obs.: DATA DA VOTAÇÃO: 21/08/2023.
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2 - Moção de Aplausos nº 12 de 2023
Autor: Renato do Sindicato Rural
Processo: 113/2023
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Moção de Aplausos para Senhora Gislaine Yamashita.
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Aprovada por maioria absoluta
Obs.: DATA DA VOTAÇÃO: 21/08/2023.
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3 - Moção de Aplausos nº 13 de 2023
Autor: Enfermeira Giovana
Número de Protocolo: 430
Processo: 120/2023
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Moção de Aplauso a Profissional – Senhora Itacir Sechini Zanchet
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Aprovada por maioria absoluta
Obs.: DATA DA VOTAÇÃO: 21/08/2023.
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4 - Moção de Aplausos nº 14 de 2023
Autor: Kinha Juriti
Número de Protocolo: 432
Processo: 136/2023
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Assunto: Moção de Aplausos ao
Sr. Osvaldo Martins Nicolau
atleta do Município de
Primavera do Leste
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Aprovada por maioria absoluta
Obs.: DATA DA VOTAÇÃO: 21/08/2023.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1452 de 2023
Autor: Inspetor Adriano
Número de Protocolo: 343
Processo: 067/2023
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“Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n°2.094 de 26 de julho de 2022 e dá outras
providências”
Obs.: O vereador Manoel apresentou em Plenário no dia 21/08/2023 uma Emenda Modificativa de nº 001/2023, sendo assim o Projeto de Lei nº 1.452/2023 não pôde ser votado na Sessão do dia 21/08/2023.
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Matéria lida
Obs.: O vereador Manoel apresentou em Plenário no dia 21/08/2023 uma Emenda Modificativa de nº 001/2023, sendo assim o Projeto de Lei nº 1.452/2023 não pôde ser votado na Sessão do dia 21/08/2023.
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 1475 de 2023
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Processo: 114/2023
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Institui o Plano Municipal de Esporte de Primavera do Leste-MT, e dá outras providências.
Obs.: O vereador Adriano apresentou em Plenário no dia 21/08/2023 uma Emenda Modificativa de nº 001/2023, sendo assim o Projeto de Lei nº 1.475/2023 não pôde ser votado na Sessão do dia 21/08/2023.
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Matéria lida
Obs.: O vereador Adriano apresentou em Plenário no dia 21/08/2023 uma Emenda Modificativa de nº 001/2023, sendo assim o Projeto de Lei nº 1.475/2023 não pôde ser votado na Sessão do dia 21/08/2023.
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 1476 de 2023
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Processo: 115/2023
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Cria o Conselho Municipal de Educação de Primavera do Leste, Estado do Mato Grosso, e dá outras providencias.
Obs.: O vereador Adriano apresentou em Plenário no dia 21/08/2023 uma Emenda Modificativa de nº 001/2023, sendo assim o Projeto de Lei nº 1.476/2023 não pôde ser votado na Sessão do dia 21/08/2023.
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Matéria lida
Obs.: O vereador Adriano apresentou em Plenário no dia 21/08/2023 uma Emenda Modificativa de nº 001/2023, sendo assim o Projeto de Lei nº 1.476/2023 não pôde ser votado na Sessão do dia 21/08/2023.
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 1477 de 2023
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Processo: 116/2023
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Altera a Lei Municipal 679 de 25 de setembro de 2001, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Primavera do Leste – Mato Grosso e de suas Autarquias e Fundações, e dá outras providências.
Obs.: O vereador Adriano apresentou em Plenário no dia 21/08/2023 uma Emenda Modificativa de nº 001/2023, sendo assim o Projeto de Lei nº 1.477/2023 não pôde ser votado na Sessão do dia 21/08/2023.
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Matéria lida
Obs.: O vereador Adriano apresentou em Plenário no dia 21/08/2023 uma Emenda Modificativa de nº 001/2023, sendo assim o Projeto de Lei nº 1.477/2023 não pôde ser votado na Sessão do dia 21/08/2023.
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 1481 de 2023
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Processo: 123/2023
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Altera a Lei Municipal 2.077 de 18 de Maio de 2022, que autoriza o Poder Executivo a receber em doação os imóveis que descreve a título de antecipação de áreas institucionais, e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: DATA DA VOTAÇÃO: 21/08/2023.
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 1482 de 2023
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Processo: 124/2023
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Autoriza a utilização do espaço do Teatro Municipal e do Centro Cultural Evangeline Alcantara Takeuchi e dá outras providências.
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Aprovada por maioria simples
Obs.: DATA DA VOTAÇÃO: 21/08/2023.
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 1483 de 2023
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Processo: 125/2023
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Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a criar o Programa Muito Mais Futebol Primavera e dá outras providências.
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Aprovada por maioria simples
Obs.: DATA DA VOTAÇÃO: 21/08/2023.
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 1486 de 2023
Autores: Karla da Saúde, Didigeovani, Enfermeira Giovana, Inspetor Adriano, Inspetor Zancanaro, Iva Viana, Kinha Juriti, Manoel Despachante, Nhonho, Renato do Sindicato Rural, Sérgio Crocodilo, Tayllan Zanatta, Temazin Pedreiro, Vado, Wanessa Mello
Número de Protocolo: 451
Processo: 128/2023
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Fica oficialmente reconhecida a presença da Colônia Russa no município de Primavera do Leste, considerando sua contribuição histórica, cultural, religiosa e social.
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Aprovada por maioria simples
Obs.: DATA DA VOTAÇÃO: 21/08/2023.
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 1487 de 2023
Autores: Iva Viana, Didigeovani, Enfermeira Giovana, Inspetor Adriano, Inspetor Zancanaro, Karla da Saúde, Kinha Juriti, Manoel Despachante, Nhonho, Renato do Sindicato Rural, Sérgio Crocodilo, Tayllan Zanatta, Temazin Pedreiro, Vado, Wanessa Mello
Número de Protocolo: 454
Processo: 127/2023
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Ementa: Dispõe sobre a denominação de Coordenadoria de Habitação e Regularização Fundiária “Juarez Faria Barbosa" - Primavera II.
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Aprovada por maioria simples
Obs.: DATA DA VOTAÇÃO: 21/08/2023.
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