SAPL - Primavera do Leste

Total de Matérias da Ordem do Dia: 13

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Situação de Pauta / Observação	Resultado
1	Moção de Pesar nº 3 de 2023 Processo: 112/2023 Autor: Renato do Sindicato Rural Autor: Renato do Sindicato Rural Protocolo: - Turno: - Texto original	Moção de Pesar para a Família Brunetta, pelo falecimento da Senhora Assunta Brunetta. - Moção de Pesar nº 3 de 2023 \| Incluso na Pauta para Discussão e Votação \| 18/08/2023 -	Aprovada por maioria absoluta DATA DA VOTAÇÃO: 21/08/2023.
2	Moção de Aplausos nº 12 de 2023 Processo: 113/2023 Autor: Renato do Sindicato Rural Autor: Renato do Sindicato Rural Protocolo: - Turno: - Texto original	Moção de Aplausos para Senhora Gislaine Yamashita. - Moção de Aplausos nº 12 de 2023 \| Incluso na Pauta para Discussão e Votação \| 18/08/2023 -	Aprovada por maioria absoluta DATA DA VOTAÇÃO: 21/08/2023.
3	Moção de Aplausos nº 13 de 2023 Processo: 120/2023 Autor: Enfermeira Giovana Autor: Enfermeira Giovana Protocolo: 430 Turno: - Texto original	Moção de Aplauso a Profissional – Senhora Itacir Sechini Zanchet - Moção de Aplausos nº 13 de 2023 \| Incluso na Pauta para Discussão e Votação \| 18/08/2023 -	Aprovada por maioria absoluta DATA DA VOTAÇÃO: 21/08/2023.
4	Moção de Aplausos nº 14 de 2023 Processo: 121/2023 Autor: Kinha Juriti Autor: Kinha Juriti Protocolo: 432 Turno: - Texto original	Assunto: Moção de Aplausos ao Sr. Osvaldo Martins Nicolau atleta do Município de Primavera do Leste - Moção de Aplausos nº 14 de 2023 \| Incluso na Pauta para Discussão e Votação \| 18/08/2023 -	Aprovada por maioria absoluta DATA DA VOTAÇÃO: 21/08/2023.
10	Projeto de Lei Ordinária nº 1482 de 2023 Processo: 124/2023 Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	Autoriza a utilização do espaço do Teatro Municipal e do Centro Cultural Evangeline Alcantara Takeuchi e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 1482 de 2023 \| Incluso na Pauta para 1ª e 2ª Discussão e Votação \| 18/08/2023 -	Aprovada por maioria simples DATA DA VOTAÇÃO: 21/08/2023.
11	Projeto de Lei Ordinária nº 1483 de 2023 Processo: 125/2023 Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a criar o Programa Muito Mais Futebol Primavera e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 1483 de 2023 \| Incluso na Pauta para 1ª e 2ª Discussão e Votação \| 18/08/2023 -	Aprovada por maioria simples DATA DA VOTAÇÃO: 21/08/2023.
12	Projeto de Lei Ordinária nº 1486 de 2023 Processo: 128/2023 Autor: Karla da Saúde Protocolo: 451 Turno: - Texto original	Fica oficialmente reconhecida a presença da Colônia Russa no município de Primavera do Leste, considerando sua contribuição histórica, cultural, religiosa e social. - Projeto de Lei Ordinária nº 1486 de 2023 \| Incluso na Pauta para Leitura, Discussão e Votação \| 18/08/2023 -	Aprovada por maioria simples DATA DA VOTAÇÃO: 21/08/2023.
13	Projeto de Lei Ordinária nº 1487 de 2023 Processo: 127/2023 Autor: Iva Viana Protocolo: 454 Turno: - Texto original	Ementa: Dispõe sobre a denominação de Coordenadoria de Habitação e Regularização Fundiária “Juarez Faria Barbosa" - Primavera II. - Projeto de Lei Ordinária nº 1487 de 2023 \| Incluso na Pauta para Leitura, Discussão e Votação \| 18/08/2023 -	Aprovada por maioria simples DATA DA VOTAÇÃO: 21/08/2023.
9	Projeto de Lei Ordinária nº 1481 de 2023 Processo: 123/2023 Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	Altera a Lei Municipal 2.077 de 18 de Maio de 2022, que autoriza o Poder Executivo a receber em doação os imóveis que descreve a título de antecipação de áreas institucionais, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 1481 de 2023 \| Incluso na Pauta para 1ª e 2ª Discussão e Votação \| 18/08/2023 -	Aprovada por unanimidade DATA DA VOTAÇÃO: 21/08/2023.
5	Projeto de Lei Ordinária nº 1452 de 2023 Processo: 067/2023 Autor: Inspetor Adriano Autor: Inspetor Adriano Protocolo: 343 Turno: - Texto original	“Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n°2.094 de 26 de julho de 2022 e dá outras providências” - Projeto de Lei Ordinária nº 1452 de 2023 \| Incluso na Pauta para 1ª e 2ª Discussão e Votação \| 18/08/2023 - O vereador Manoel apresentou em Plenário no dia 21/08/2023 uma Emenda Modificativa de nº 001/2023, sendo assim o Projeto de Lei nº 1.452/2023 não pôde ser votado na Sessão do dia 21/08/2023.	Matéria lida O vereador Manoel apresentou em Plenário no dia 21/08/2023 uma Emenda Modificativa de nº 001/2023, sendo assim o Projeto de Lei nº 1.452/2023 não pôde ser votado na Sessão do dia 21/08/2023.
6	Projeto de Lei Ordinária nº 1475 de 2023 Processo: 114/2023 Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	Institui o Plano Municipal de Esporte de Primavera do Leste-MT, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 1475 de 2023 \| Incluso na Pauta para 1ª e 2ª Discussão e Votação \| 18/08/2023 - O vereador Adriano apresentou em Plenário no dia 21/08/2023 uma Emenda Modificativa de nº 001/2023, sendo assim o Projeto de Lei nº 1.475/2023 não pôde ser votado na Sessão do dia 21/08/2023.	Matéria lida O vereador Adriano apresentou em Plenário no dia 21/08/2023 uma Emenda Modificativa de nº 001/2023, sendo assim o Projeto de Lei nº 1.475/2023 não pôde ser votado na Sessão do dia 21/08/2023.
7	Projeto de Lei Ordinária nº 1476 de 2023 Processo: 115/2023 Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	Cria o Conselho Municipal de Educação de Primavera do Leste, Estado do Mato Grosso, e dá outras providencias. - Projeto de Lei Ordinária nº 1476 de 2023 \| Incluso na Pauta para 1ª e 2ª Discussão e Votação \| 18/08/2023 - O vereador Adriano apresentou em Plenário no dia 21/08/2023 uma Emenda Modificativa de nº 001/2023, sendo assim o Projeto de Lei nº 1.476/2023 não pôde ser votado na Sessão do dia 21/08/2023.	Matéria lida O vereador Adriano apresentou em Plenário no dia 21/08/2023 uma Emenda Modificativa de nº 001/2023, sendo assim o Projeto de Lei nº 1.476/2023 não pôde ser votado na Sessão do dia 21/08/2023.
8	Projeto de Lei Ordinária nº 1477 de 2023 Processo: 116/2023 Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	Altera a Lei Municipal 679 de 25 de setembro de 2001, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Primavera do Leste – Mato Grosso e de suas Autarquias e Fundações, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 1477 de 2023 \| Incluso na Pauta para 1ª e 2ª Discussão e Votação \| 18/08/2023 - O vereador Adriano apresentou em Plenário no dia 21/08/2023 uma Emenda Modificativa de nº 001/2023, sendo assim o Projeto de Lei nº 1.477/2023 não pôde ser votado na Sessão do dia 21/08/2023.	Matéria lida O vereador Adriano apresentou em Plenário no dia 21/08/2023 uma Emenda Modificativa de nº 001/2023, sendo assim o Projeto de Lei nº 1.477/2023 não pôde ser votado na Sessão do dia 21/08/2023.

Matérias da Ordem do Dia (27ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)