Matérias da Ordem do Dia (22ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Moção de Pesar nº 2 de 2023
Processo: 105/2023
Autor: Iva Viana
Protocolo: 394
Turno: -
Texto original
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Moção de Pesar à Família, Oberdan pelo falecimento da senhor Darci Oberdan de Souza, ocorrido no dia 01 de junho de 2023 nesta cidade. - Moção de Pesar nº 2 de 2023 | Incluso na Pauta para Leitura | 29/06/2023 - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1465 de 2023
Processo: 097/2023
Autor: Enfermeira Giovana
Protocolo: 385
Turno: -
Texto original
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Cria campanha permanente Semana Azul, sobrea conscientização da inclusão das pessoas com Transtorno do Espectro Autista e deficiências múltiplas na rede de ensino. - Projeto de Lei Ordinária nº 1465 de 2023 | Incluso na Pauta para Leitura | 29/06/2023 - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1466 de 2023
Processo: 098/2023
Autor: Enfermeira Giovana
Protocolo: 384
Turno: -
Texto original
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Cria o Programa Municipal de Incentivo à utilização da Musicoterapia como tratamento terapêutico alternativo de pessoas com deficiência, síndromes e/ou Transtorno do Espectro Autista (TEA). - Projeto de Lei Ordinária nº 1466 de 2023 | Incluso na Pauta para Leitura | 29/06/2023 - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1469 de 2023
Processo: 103/2023
Autor: Iva Viana
Protocolo: 395
Turno: -
Texto original
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O complexo de Canoagem que ficará localizado no Bairro Parque das Águas se chamará, Complexo de Canoagem “Darci Oberdan de Souza”. - Projeto de Lei Ordinária nº 1469 de 2023 | Incluso na Pauta para Leitura | 29/06/2023 - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1470 de 2023
Processo: -
Autor: Karla da Saúde
Protocolo: 397
Turno: -
Texto original
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''Dispõe sobre a denominção da UCT Unidade de Coleta e Transfusão Carlos Meyer em Primavera do leste MT - Projeto de Lei Ordinária nº 1470 de 2023 | Incluso na Pauta para Leitura | 29/06/2023 - |
Matéria lida |
| 6 |
Impedimento e suspeição de membro da Comissão Processante. - Requerimento nº 15 de 2023 | Incluso na Pauta para Leitura, Discussão e Votação | 30/06/2023 - |
Rejeitada Data da votação: 03/07/2023. |
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| 7 |
Regulamenta procedimentos auxiliares previstos Lei Federal n- 14.133, de 2021, no âmbito do Poder Legislativo de Primavera do Leste e dá outras providências. - Projeto de Resolução nº 8 de 2023 | Incluso na Pauta para 1ª e 2ª Discussão e Votação | 29/06/2023 - |
Aprovada por maioria simples Data da votação: 03/07/2023. |