Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Moção de Aplausos nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Manoel Despachante
Protocolo: 336
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplausos
para o Senhor Ilton Jesus Leite. - Moção de Aplausos nº 5 de 2023 | Incluso na Pauta para Leitura | 19/05/2023 - |
Matéria lida |
| 2 |
Moção de Aplausos nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Temazin Pedreiro
Protocolo: 340
Turno: -
Texto original
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“Moção de Aplausos para o Sidiney Manoel da Silva Júnior.” - Moção de Aplausos nº 6 de 2023 | Incluso na Pauta para Leitura | 19/05/2023 - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1452 de 2023
Processo: 067/2023
Autor: Inspetor Adriano
Protocolo: 343
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n°2.094 de 26 de julho de 2022 e dá outras
providências” - Projeto de Lei Ordinária nº 1452 de 2023 | Incluso na Pauta para Leitura | 19/05/2023 - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1454 de 2023
Processo: -
Autor: Karla da Saúde
Protocolo: 351
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a revogação da Lei nº 2165, de 10 de maio de 2023” - Projeto de Lei Ordinária nº 1454 de 2023 | Incluso na Pauta para Leitura | 19/05/2023 - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1455 de 2023
Processo: -
Autor: Nhonho
Protocolo: 353
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação da ponte sobre o Rio Café, localizada na PMV450, "Ponte João Gonçalves". - Projeto de Lei Ordinária nº 1455 de 2023 | Incluso na Pauta para Leitura | 19/05/2023 - |
Matéria lida |
| 6 |
Dispõe sobre a alteração da Resolução n° 010/2011, reestrutura e organiza a administração da Câmara Municipal de Primavera do Leste - MT em órgãos de direção, de assessoria, de controle, e coordenação conforme suas atribuições. - Projeto de Resolução nº 6 de 2023 | Incluso na Pauta para Leitura | 19/05/2023 - |
Matéria lida |
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| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1442 de 2023
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Autoriza a abertura na Lei Municipal nº 2.143 de 23 de dezembro de 2022, de Crédito Adicional Especial nos termos do inciso I, do artigo 41, da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964”. - Projeto de Lei Ordinária nº 1442 de 2023 | Incluso na Pauta para 1ª e 2ª Discussão e Votação | 18/05/2023 - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1447 de 2023
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“ALTERA A LEI Nº 2.072 DE 04 DE MAIO DE 2.022 DE PRIMAVERA DO LESTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Projeto de Lei Ordinária nº 1447 de 2023 | Incluso na Pauta para 1ª e 2ª Discussão e Votação | 18/05/2023 - O Vereador Adriano apresentou em Sessão a Emenda Modificativa 001 de 2023 ao Projeto de Lei nº. 1447/2023 que estava em Primeira Discussão. O Presidente encaminhou para parecer Jurídico e Comissões pertinentes.
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Matéria lida |