Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1438 de 2023
Processo: -
Autor: Karla da Saúde
Protocolo: 284
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação do ESF XVI Estratégia Saúde da Família, Carlos Meyer em Primavera do Leste MT.” - Projeto de Lei Ordinária nº 1438 de 2023 | Incluso na Pauta para Leitura | 19/04/2023 - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1442 de 2023
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Autoriza a abertura na Lei Municipal nº 2.143 de 23 de dezembro de 2022, de Crédito Adicional Especial nos termos do inciso I, do artigo 41, da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964”. - Projeto de Lei Ordinária nº 1442 de 2023 | Incluso na Pauta para Leitura | 19/04/2023 - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1444 de 2023
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Altera a Lei Municipal de nº 2.003 de 30 de setembro de 2021 e dá outras providências”. - Projeto de Lei Ordinária nº 1444 de 2023 | Incluso na Pauta para Leitura | 19/04/2023 - |
Matéria lida |