Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1419 de 2023
Processo: -
Autor: Wanessa Mello
Protocolo: 185
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei n° 35, de 15 de abril 8 de 1988, do município de Primavera do Leste - MT e dá outras providências - Projeto de Lei Ordinária nº 1419 de 2023 | Inclusa na Pauta para Leitura | 24/02/2023 - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1424 de 2023
Processo: -
Autor: Tayllan Zanatta
Protocolo: 238
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 404/1996 - Projeto de Lei Ordinária nº 1424 de 2023 | Incluso na Pauta para Leitura | 24/02/2023 - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1421 de 2023
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Autoriza a celebração de CONVÊNIO entre a Prefeitura Municipal de Primavera do Leste e o Sindicato Rural de Primavera do Leste - MT, em apoio à Farm Show, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico." - Projeto de Lei Ordinária nº 1421 de 2023 | Incluso na Pauta para 1ª e 2ª Discussão e Votação | 24/02/2023 - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Requerimento nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: ALEXANDRO MODESTO DA SILVA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Pedido de cassação de mandato do vereador por falta de decoro parlamentar. - Requerimento nº 1 de 2023 | Incluso na Pauta para Leitura, Discussão e Votação | 24/02/2023 - |
Aprovada por maioria absoluta |