Matérias da Ordem do Dia (3ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1404 de 2022
Processo: 168/2022
Autor: Renato do Sindicato Rural
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação de Praça localizada no bairro Padre Onesto Costa, que passa a denominar-se Praça Deyvid Ricardo Rossato. - Projeto de Lei Ordinária nº 1404 de 2022 | Proposição retirada pelo autor | 16/02/2023 - |
A pedido |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1405 de 2022
Processo: 169/2022
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei nº 1.916 de 17 de novembro de 2.020 de Primavera do Leste, que define Área no Território do Município para Exploração Exclusiva de Atividades Industriais e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 1405 de 2022 | Incluso na Pauta para 1ª e 2ª Discussão e Votação | 16/02/2023 - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1412 de 2023
Processo: -
Autor: Temazin Pedreiro
Protocolo: 111
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a Denominação da Garagem para veículos da Secretaria de Educação Localizada no Bairro Chácara Fontana". - Projeto de Lei Ordinária nº 1412 de 2023 | Incluso na Pauta para 1ª e 2ª Discussão e Votação | 16/02/2023 - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1413 de 2023
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"ALTERA A LEI N° 498 DE 17 DE JUNHO DE 1.998 DE PRIMAVERA DO LESTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - Projeto de Lei Ordinária nº 1413 de 2023 | Incluso na Pauta para 1ª e 2ª Discussão e Votação | 16/02/2023 - |
A pedido |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1422 de 2023
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Regulamenta o recolhimento do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano - 2023 e dá outras providências" - Projeto de Lei Ordinária nº 1422 de 2023 | Incluso na Pauta para 1ª e 2ª Discussão e Votação | 16/02/2023 - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1420 de 2023
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE, A TERÇA-FEIRA DE CARNAVAL E O DIA DE CORPUS CHRISTI COMO FERIADOS". - Projeto de Lei Ordinária nº 1420 de 2023 | Incluso na Pauta para 1ª e 2ª Discussão e Votação | 16/02/2023 - |
A pedido Apresentado Emenda Modificativa o Projeto retornara para as comissões. |