Resumo (43ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/12/2022 - 18:00
Encerramento: 12/12/2022 - 20:43



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Manoel Despachante / MDB
Vice - Presidente: Vado / PSD
Segundo - Vice Presidente: Tayllan Zanatta / PSB
Primeira - Secretária: Renato do Sindicato Rural / UNIÃO
Segunda - Secretária: Luizinho Magalhães / PP
Terceira - Secretária: Temazin Pedreiro / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Enfermeira Giovana / MDB
Inspetor Adriano / PODE
Karla da Saúde / PV
Kinha Juriti / PV
Luis Costa / PP
Luizinho Magalhães / PP
Manoel Despachante / MDB
Nhonho / MDB
Renato do Sindicato Rural / UNIÃO
Sérgio Crocodilo / UNIÃO
Tayllan Zanatta / PSB
Temazin Pedreiro / UNIÃO
Vado / PSD
Wanessa Mello / MDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 512 de 2022
Autor: Renato do Sindicato Rural
Que seja providenciado junto a Empresa AEGEA MT a construção de um calçamento entre o meio-fio da Av. Amazonas e o alambrado da Lagoa de Captação de Água.
Matéria lida
2 - Indicação nº 506 de 2022
Autor: Sérgio Crocodilo
Número de Protocolo: 569
Solicito que seja feito a implantação de uma Feira Livre Itinerante para contemplar os demais bairros do nosso município.
Matéria lida
3 - Indicação nº 507 de 2022
Autor: Sérgio Crocodilo
Número de Protocolo: 564
Solicito que seja feito a criação do Programa Jovem Aprendiz no âmbito da Administração Pública, Executivo e Legislativo Municipal.
Matéria lida
4 - Indicação nº 508 de 2022
Autor: Sérgio Crocodilo
Número de Protocolo: 565
Solicito que seja criado Programa de Povoamento e Repovoamento nos rios, lagos e nascentes no âmbito do Município de Primavera do Leste - MT.
Matéria lida
5 - Indicação nº 509 de 2022
Autor: Sérgio Crocodilo
Número de Protocolo: 566
Solicito que o eventual valor devolvido do duodécimo pelo Legislativo Municipal, seja utilizado para reforma e ampliação da Unidade de Pronto Atendimento — UPA.
Matéria lida
6 - Indicação nº 510 de 2022
Autores: Sérgio Crocodilo, Kinha Juriti, Luis Costa, Luizinho Magalhães, Renato do Sindicato Rural, Temazin Pedreiro, Vado
Número de Protocolo: 567
Solicito que seja criado a Secretaria Municipal de Habitação - SEMHAB.
Matéria lida
7 - Indicação nº 511 de 2022
Autor: Sérgio Crocodilo
Número de Protocolo: 568
Solicito que seja feito a instalação de lixeiras de concreto.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Luis Costa
Fez o uso da palavra no 1º expediente. Aparte dos Vers. Sergio, Iltemar. Fez uso da palavra no 2º Expediente.

2 - Manoel Despachante
Fez o uso da palavra no 1º expediente. Dispensou a palavra no 2º Expediente.

3 - Renato do Sindicato Rural
Fez o uso da palavra no 1º expediente. Dispensou a palavra no 2º Expediente.

4 - Sérgio Crocodilo
Fez o uso da palavra no 1º expediente. Aparte dos Vers. Luis Costa, Iltemar. Dispensou a palavra no 2º Expediente.

5 - Tayllan Zanatta
Dispensou a palavra no 1º Expediente. Dispensou a palavra no 2º Expediente.

6 - Vado
Fez o uso da palavra no 1º expediente. Aparte dos ver. Manoel Despachante, Elton Baraldi. Dispensou a palavra no 2º Expediente.

7 - Wanessa Mello
Fez o uso da palavra no 1º expediente. Dispensou a palavra no 2º Expediente.

8 - Kinha Juriti
Dispensou a palavra no 1º Expediente. Dispensou a palavra no 2º Expediente.

9 - Inspetor Adriano
Fez o uso da palavra no 1º expediente. Fez uso da palavra no 2º expediente.

10 - Nhonho
Fez o uso da palavra no 1º expediente. Aparte do Ver. Luizinho Magalhães. Fez uso da palavra no 2º Expediente.

11 - Enfermeira Giovana
Fez o uso da palavra no 1º expediente. Fez uso da palavra no 2º expediente.

12 - Temazin Pedreiro
Fez o uso da palavra no 1º expediente. Aparte do Ver. Elton. Fez uso da palavra no 2º Expediente.

13 - Inspetor Zancanaro
Ausente. Ausente.

14 - Karla da Saúde
Fez o uso da palavra no 1º expediente. Aparte do Ver. Luizinho Magalhães. Fez uso da palavra no 2º Expediente.

15 - Luizinho Magalhães
Fez o uso da palavra no 1º expediente. Fez uso da palavra no 2º expediente.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Enfermeira Giovana / MDB
Inspetor Adriano / PODE
Karla da Saúde / PV
Kinha Juriti / PV
Luis Costa / PP
Luizinho Magalhães / PP
Manoel Despachante / MDB
Nhonho / MDB
Renato do Sindicato Rural / UNIÃO
Sérgio Crocodilo / UNIÃO
Tayllan Zanatta / PSB
Temazin Pedreiro / UNIÃO
Vado / PSD
Wanessa Mello / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2022
Autor: Manoel Despachante
Processo: 164/2022
Concede Título de "Cidadão Honorário" de Primavera do Leste, Estado de Mato Grosso.
Matéria lida

Obs.: Lido.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1403 de 2022
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Processo: 166/2022
Dispõe sobre a alteração do Artigo 6º da Lei Municipal n° 1.943 de 04 de maio de 2021 e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: Lido.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1401 de 2022
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Processo: 163/2022
Institui a Planta Genérica de Valores e estabelece normas para lançamento e cobrança do IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) para o exercício de 2023 e dá outras providências.
Aprovada por maioria absoluta
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1397 de 2022
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Processo: 159/2022
Trata de aumento de vagas e criação de cargos do Poder Executivo e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1398 de 2022
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Processo: 160/2022
Reduz a carga horária do Cargo de Agente de Trânsito e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Temazin Pedreiro
Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 1397 de 2022.
2 - Luis Costa
Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 1397 de 2022.
3 - Luis Costa
Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 1398 de 2022.
4 - Luizinho Magalhães
Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 1398 de 2022.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 1401 de 2022
  • Enfermeira Giovana - Sim
  • Inspetor Adriano - Sim
  • Karla da Saúde - Sim
  • Kinha Juriti - Sim
  • Luis Costa - Não
  • Luizinho Magalhães - Sim
  • Manoel Despachante - Sim
  • Nhonho - Sim
  • Renato do Sindicato Rural - Sim
  • Sérgio Crocodilo - Sim
  • Tayllan Zanatta - Sim
  • Temazin Pedreiro - Sim
  • Vado - Sim
  • Wanessa Mello - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 1398 de 2022
  • Enfermeira Giovana - Sim
  • Inspetor Adriano - Sim
  • Karla da Saúde - Sim
  • Kinha Juriti - Sim
  • Luis Costa - Sim
  • Luizinho Magalhães - Sim
  • Manoel Despachante - Não Votou
  • Nhonho - Sim
  • Renato do Sindicato Rural - Sim
  • Sérgio Crocodilo - Sim
  • Tayllan Zanatta - Sim
  • Temazin Pedreiro - Sim
  • Vado - Sim
  • Wanessa Mello - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 1397 de 2022
  • Enfermeira Giovana - Sim
  • Inspetor Adriano - Sim
  • Karla da Saúde - Sim
  • Kinha Juriti - Sim
  • Luis Costa - Sim
  • Luizinho Magalhães - Sim
  • Manoel Despachante - Sim
  • Nhonho - Sim
  • Renato do Sindicato Rural - Sim
  • Sérgio Crocodilo - Sim
  • Tayllan Zanatta - Sim
  • Temazin Pedreiro - Sim
  • Vado - Sim
  • Wanessa Mello - Sim