SAPL - Primavera do Leste

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 03/10/2022 - 18:00

Encerramento: 03/10/2022 - 21:31

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=57cis8ikG58

Mesa Diretora

Presidente: Manoel Despachante / MDB

Vice - Presidente: Vado / PSD

Segundo - Vice Presidente: Tayllan Zanatta / PSB

Primeira - Secretária: Renato do Sindicato Rural / UNIÃO

Segunda - Secretária: Luizinho Magalhães / PP

Terceira - Secretária: Temazin Pedreiro / UNIÃO

Lista de Presença na Sessão

Enfermeira Giovana / MDB

Inspetor Adriano / PODE

Inspetor Zancanaro / MDB

Karla da Saúde / PV

Kinha Juriti / PV

Luis Costa / PP

Luizinho Magalhães / PP

Manoel Despachante / MDB

Nhonho / MDB

Renato do Sindicato Rural / UNIÃO

Sérgio Crocodilo / UNIÃO

Tayllan Zanatta / PSB

Temazin Pedreiro / UNIÃO

Vado / PSD

Wanessa Mello / MDB

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Indicação nº 472 de 2022 Autor: Gilberto Telles Número de Protocolo: 514	Solicito que seja realizado a limpeza das galerias pluviais e de esgoto em todo perímetro urbano de Primavera do Leste.	Matéria lida
2 - Indicação nº 473 de 2022 Autor: Enfermeira Giovana Número de Protocolo: 515	Solicito que seja realizada a troca de iluminação pública na rua Piracicaba por lâmpadas de LED.	Matéria lida
3 - Indicação nº 478 de 2022 Autor: Enfermeira Giovana Número de Protocolo: 521	Solicito a realização de uma manutenção nos banheiros da Praça Adão Donin no Bairro Primavera II.	Matéria lida
4 - Indicação nº 479 de 2022 Autor: Enfermeira Giovana Número de Protocolo: 522	Solicito que os passageiros que fazem uso do transporte para tratamento de saúde em Rondonópolis e Cuiabá, sejam buscados em suas casas no dia agendado para seu deslocamento.	Matéria lida
5 - Indicação nº 480 de 2022 Autor: Enfermeira Giovana Número de Protocolo: 523	Solicito que as gestantes a partir de 35 semanas de gestação, tenham direito a uma consulta com pediatra, para receber orientações sobre os cuidados com o RN, podendo ser individual ou coletiva.	Matéria lida
6 - Indicação nº 481 de 2022 Autor: Enfermeira Giovana Número de Protocolo: 524	Solicito que as usuárias do Sistema Único de Saúde de Primavera do Leste tenham acesso a um médico mastologista no município de Primavera do Leste, de preferência na Clínica da Mulher.	Matéria lida
7 - Indicação nº 475 de 2022 Autor: Karla da Saúde Número de Protocolo: 517	Solicito que seja instalado/construído pontos de ônibus coberto no assentamento novo progresso.	Matéria lida
8 - Indicação nº 476 de 2022 Autor: Karla da Saúde Número de Protocolo: 518	Solicito que seja instalado tubulação de drenagem da água pluvial no assentamento novo progresso e a colocação de meios-fios.	Matéria lida
9 - Indicação nº 477 de 2022 Autor: Karla da Saúde Número de Protocolo: 520	Solicito que seja organizado um mutirão de limpeza para a retirada de entulhos nas ruas do Assentamento Novo Progresso.	Matéria lida
10 - Indicação nº 468 de 2022 Autor: Luis Costa Número de Protocolo: 510	Solicito a instalação de um bebedouro de água na Praça Anderson Clayton Batistella Boese, Localizada no Bairro Buritis III.	Matéria lida
11 - Indicação nº 469 de 2022 Autor: Luis Costa Número de Protocolo: 509	Solicito um redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Eldevir Victorino Viecili, em frente ao lote 24, quadra 24, Buritis III.	Matéria lida
12 - Indicação nº 470 de 2022 Autor: Luis Costa Número de Protocolo: 508	Solicito a construção de galerias de águas pluviais nas imediações da cabeceira do córrego Coité, próximo a BR-070, saída para Barra do Garças/MT.	Matéria lida
13 - Indicação nº 467 de 2022 Autor: Manoel Despachante Número de Protocolo: 507	Solicito a construção de uma praça pública na Rua Miosótis com a Rua Flor de Maio no Bairro Pioneiro, e por ocasião da construção, seja homenageado o Sr. Olavo Pedro Passínato.	Matéria lida
14 - Indicação nº 466 de 2022 Autor: Sérgio Crocodilo Número de Protocolo: 505	Solicito que o executivo municipal construa um redutor de velocidade (quebra-molas) na Av. Coxilha, esquina com a Rua Minuano.	Matéria lida
15 - Indicação nº 471 de 2022 Autor: Vado Número de Protocolo: 511	Solicito a providência de um carro (Fiat Strada) para uso exclusivo do setor de Fiscalização de Posturas do município.	Matéria lida

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Enfermeira Giovana

Fez o uso da palavra no 1º expediente. Aparte do Ver. Elton. Dispensou a palavra no 2º Expediente.

2 - Temazin Pedreiro

Fez o uso da palavra no 1º expediente. Aparte dos Vers. Renato, Karla, Elton, Manoel. Fez uso da palavra no 2º Expediente.

3 - Inspetor Zancanaro

Fez o uso da palavra no 1º expediente. Fez uso da palavra no 2º expediente.

4 - Karla da Saúde

Fez o uso da palavra no 1º expediente. Aparte do Ver. Nhonho. Dispensou a palavra no 2º Expediente.

5 - Luizinho Magalhães

Fez o uso da palavra no 1º expediente. Aparte do Ver. Zancanaro. Dispensou a palavra no 2º Expediente.

6 - Luis Costa

Fez o uso da palavra no 1º expediente. Aparte do Ver. Luizinho Magalhães. Fez uso da palavra no 2º Expediente.

7 - Manoel Despachante

Fez o uso da palavra no 1º expediente. Dispensou a palavra no 2º Expediente.

8 - Renato do Sindicato Rural

Fez o uso da palavra no 1º expediente. Fez uso da palavra no 2º expediente.

9 - Sérgio Crocodilo

Fez o uso da palavra no 1º expediente. Aparte dos Ver. Karla da Saúde, Luizinho Magalhães, Inspetor Adriano, Luizinho Magalhães. Dispensou a palavra.

10 - Tayllan Zanatta

Fez o uso da palavra no 1º expediente. Aparte do Ver. Zancanaro, Luis Costa. Dispensou a palavra no 2º Expediente.

11 - Vado

Fez o uso da palavra no 1º expediente. Dispensou a palavra no 2º Expediente.

12 - Wanessa Mello

Fez o uso da palavra no 1º expediente. Aparte do Ver. Luizinho Magalhães. Dispensou a palavra no 2º Expediente.

13 - Kinha Juriti

Fez o uso da palavra no 1º expediente. Aparte do Ver. Vado. Dispensou a palavra no 2º Expediente.

14 - Inspetor Adriano

Fez o uso da palavra no 1º expediente. Dispensou a palavra no 2º Expediente.

15 - Nhonho

Dispensou a palavra no 1º Expediente. Dispensou a palavra no 2º Expediente.

Lista de Presença na Ordem do Dia

Enfermeira Giovana / MDB

Inspetor Adriano / PODE

Inspetor Zancanaro / MDB

Karla da Saúde / PV

Kinha Juriti / PV

Luis Costa / PP

Luizinho Magalhães / PP

Manoel Despachante / MDB

Nhonho / MDB

Renato do Sindicato Rural / UNIÃO

Sérgio Crocodilo / UNIÃO

Tayllan Zanatta / PSB

Temazin Pedreiro / UNIÃO

Vado / PSD

Wanessa Mello / MDB

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Moção de Aplausos nº 12 de 2022 Autor: Enfermeira Giovana Número de Protocolo: 506 Processo: 127/2022	Concede Moção de Aplausos a Profissional Claudia Leite Brandão.	Matéria lida Obs.: Lida.
2 - Moção de Aplausos nº 13 de 2022 Autor: Temazin Pedreiro Número de Protocolo: 512 Processo: 128/2022	Concede Moção de Aplausos para João Silvo Mota da Silva.	Matéria lida Obs.: Lida.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1378 de 2022 Autores: Nhonho, Manoel Despachante Número de Protocolo: 503 Processo: 125/2022	Dispõe sobre a denominação da ponte localizada sobre o Rio Cumbuco localizada na MT-334, de Ponte Ângelo Montanher.	Matéria lida Obs.: Lida.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1379 de 2022 Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito Processo: 124/2022	Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 1.854 de 13 de dezembro de 2019, que regulamenta o serviço de moto-táxi no município de Primavera do Leste e dá outras providências.	Matéria lida Obs.: Lida.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1382 de 2022 Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito Processo: 130/2022	Autoriza a abertura na Lei Municipal n° 2.037 de 17 de dezembro de 2021, de Crédito Adicional Especial nos termos do inciso II, do artigo 41, da Lei Federal n° 4.320 de 17 de março de 1964.	Matéria lida Obs.: Lida.
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 1383 de 2022 Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito Processo: 131/2022	Autoriza a abertura na Lei Municipal n° 2.037 de 17 de dezembro de 2021, de Crédito Adicional Especial nos termos do inciso I, do artigo 41, da Lei Federal n° 4.320 de 17 de março de 1964 - SUPERAVIT.	Matéria lida Obs.: Lida.
7 - Projeto Emenda à Lei Orgânica nº 30 de 2022 Turno: 1ª Votação Autores: Enfermeira Giovana, Gilberto Telles, Karla da Saúde, Kinha Juriti, Luis Costa Número de Protocolo: 454 Processo: 108/2022	Acrescenta o Art. 75-A, §§ 1°, 2°, 3°, 4°, 5°, 6 e incisos I, II, III e IV, §§ 7°, 8°, 9°, 10° e incisos I, II e III, a Lei Orgânica do Município de Primavera do Leste - MT, e dá outras providencias.	Aprovada por unanimidade
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 1371 de 2022 Turno: 1ª e 2ª Votações Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito Processo: 117/2022	Dispõe sobre a regulamentação do Transporte Escolar da rede pública de Ensino do Município de Primavera do Leste - MT e dá outras providências.	Aprovada por unanimidade
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 1375 de 2022 Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito Processo: 121/2022	Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 699 de 20 de dezembro de 2001, que Institui o Código Tributário do município de Primavera do Leste, e dá outras providências.	Aprovada por unanimidade
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 1377 de 2022 Turno: 1ª e 2ª Votações Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito Processo: 123/2022	Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 1.824 de 25 de setembro de 2019, que trata sobre a redução da carga horária de servidor público municipal que possua filho portador de necessidades especiais, no âmbito do município de Primavera do Leste e dá outras providências.	Aprovada por unanimidade
11 - Veto nº 1346 de 2022 Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito Processo: 091/2022	Veto integral do Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 1.346/2022 de autoria do Vereador Renato Cozanelli Júnior, que dispõe sobre o Poder de fiscalização dos Vereadores no município de Primavera do Leste – MT.	Rejeitada

Oradores da Ordem do Dia

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Enfermeira Giovana

Discutiu o Projeto Emenda à Lei Orgânica nº 30 de 2022.

2 - Inspetor Zancanaro