Resumo (33ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/10/2022 - 18:00
Encerramento: 03/10/2022 - 21:31



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Mesa Diretora
Presidente: Manoel Despachante / MDB
Vice - Presidente: Vado / PSD
Segundo - Vice Presidente: Tayllan Zanatta / PSB
Primeira - Secretária: Renato do Sindicato Rural / UNIÃO
Segunda - Secretária: Luizinho Magalhães / PP
Terceira - Secretária: Temazin Pedreiro / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Enfermeira Giovana / MDB
Inspetor Adriano / PODE
Inspetor Zancanaro / MDB
Karla da Saúde / PV
Kinha Juriti / PV
Luis Costa / PP
Luizinho Magalhães / PP
Manoel Despachante / MDB
Nhonho / MDB
Renato do Sindicato Rural / UNIÃO
Sérgio Crocodilo / UNIÃO
Tayllan Zanatta / PSB
Temazin Pedreiro / UNIÃO
Vado / PSD
Wanessa Mello / MDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 472 de 2022
Autor: Gilberto Telles
Número de Protocolo: 514
Solicito que seja realizado a limpeza das galerias pluviais e de esgoto em todo perímetro urbano de Primavera do Leste.
Matéria lida
2 - Indicação nº 473 de 2022
Autor: Enfermeira Giovana
Número de Protocolo: 515
Solicito que seja realizada a troca de iluminação pública na rua Piracicaba por lâmpadas de LED.
Matéria lida
3 - Indicação nº 478 de 2022
Autor: Enfermeira Giovana
Número de Protocolo: 521
Solicito a realização de uma manutenção nos banheiros da Praça Adão Donin no Bairro Primavera II.
Matéria lida
4 - Indicação nº 479 de 2022
Autor: Enfermeira Giovana
Número de Protocolo: 522
Solicito que os passageiros que fazem uso do transporte para tratamento de saúde em Rondonópolis e Cuiabá, sejam buscados em suas casas no dia agendado para seu deslocamento.
Matéria lida
5 - Indicação nº 480 de 2022
Autor: Enfermeira Giovana
Número de Protocolo: 523
Solicito que as gestantes a partir de 35 semanas de gestação, tenham direito a uma consulta com pediatra, para receber orientações sobre os cuidados com o RN, podendo ser individual ou coletiva.
Matéria lida
6 - Indicação nº 481 de 2022
Autor: Enfermeira Giovana
Número de Protocolo: 524
Solicito que as usuárias do Sistema Único de Saúde de Primavera do Leste tenham acesso a um médico mastologista no município de Primavera do Leste, de preferência na Clínica da Mulher.
Matéria lida
7 - Indicação nº 475 de 2022
Autor: Karla da Saúde
Número de Protocolo: 517
Solicito que seja instalado/construído pontos de ônibus coberto no assentamento novo progresso.
Matéria lida
8 - Indicação nº 476 de 2022
Autor: Karla da Saúde
Número de Protocolo: 518
Solicito que seja instalado tubulação de drenagem da água pluvial no assentamento novo progresso e a colocação de meios-fios.
Matéria lida
9 - Indicação nº 477 de 2022
Autor: Karla da Saúde
Número de Protocolo: 520
Solicito que seja organizado um mutirão de limpeza para a retirada de entulhos nas ruas do Assentamento Novo Progresso.
Matéria lida
10 - Indicação nº 468 de 2022
Autor: Luis Costa
Número de Protocolo: 510
Solicito a instalação de um bebedouro de água na Praça Anderson Clayton Batistella Boese, Localizada no Bairro Buritis III.
Matéria lida
11 - Indicação nº 469 de 2022
Autor: Luis Costa
Número de Protocolo: 509
Solicito um redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Eldevir Victorino Viecili, em frente ao lote 24, quadra 24, Buritis III.
Matéria lida
12 - Indicação nº 470 de 2022
Autor: Luis Costa
Número de Protocolo: 508
Solicito a construção de galerias de águas pluviais nas imediações da cabeceira do córrego Coité, próximo a BR-070, saída para Barra do Garças/MT.
Matéria lida
13 - Indicação nº 467 de 2022
Autor: Manoel Despachante
Número de Protocolo: 507
Solicito a construção de uma praça pública na Rua Miosótis com a Rua Flor de Maio no Bairro Pioneiro, e por ocasião da construção, seja homenageado o Sr. Olavo Pedro Passínato.
Matéria lida
14 - Indicação nº 466 de 2022
Autor: Sérgio Crocodilo
Número de Protocolo: 505
Solicito que o executivo municipal construa um redutor de velocidade (quebra-molas) na Av. Coxilha, esquina com a Rua Minuano.
Matéria lida
15 - Indicação nº 471 de 2022
Autor: Vado
Número de Protocolo: 511
Solicito a providência de um carro (Fiat Strada) para uso exclusivo do setor de Fiscalização de Posturas do município.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Enfermeira Giovana
Fez o uso da palavra no 1º expediente. Aparte do Ver. Elton. Dispensou a palavra no 2º Expediente.

2 - Temazin Pedreiro
Fez o uso da palavra no 1º expediente. Aparte dos Vers. Renato, Karla, Elton, Manoel. Fez uso da palavra no 2º Expediente.

3 - Inspetor Zancanaro
Fez o uso da palavra no 1º expediente. Fez uso da palavra no 2º expediente.

4 - Karla da Saúde
Fez o uso da palavra no 1º expediente. Aparte do Ver. Nhonho. Dispensou a palavra no 2º Expediente.

5 - Luizinho Magalhães
Fez o uso da palavra no 1º expediente. Aparte do Ver. Zancanaro. Dispensou a palavra no 2º Expediente.

6 - Luis Costa
Fez o uso da palavra no 1º expediente. Aparte do Ver. Luizinho Magalhães. Fez uso da palavra no 2º Expediente.

7 - Manoel Despachante
Fez o uso da palavra no 1º expediente. Dispensou a palavra no 2º Expediente.

8 - Renato do Sindicato Rural
Fez o uso da palavra no 1º expediente. Fez uso da palavra no 2º expediente.

9 - Sérgio Crocodilo
Fez o uso da palavra no 1º expediente. Aparte dos Ver. Karla da Saúde, Luizinho Magalhães, Inspetor Adriano, Luizinho Magalhães. Dispensou a palavra.

10 - Tayllan Zanatta
Fez o uso da palavra no 1º expediente. Aparte do Ver. Zancanaro, Luis Costa. Dispensou a palavra no 2º Expediente.

11 - Vado
Fez o uso da palavra no 1º expediente. Dispensou a palavra no 2º Expediente.

12 - Wanessa Mello
Fez o uso da palavra no 1º expediente. Aparte do Ver. Luizinho Magalhães. Dispensou a palavra no 2º Expediente.

13 - Kinha Juriti
Fez o uso da palavra no 1º expediente. Aparte do Ver. Vado. Dispensou a palavra no 2º Expediente.

14 - Inspetor Adriano
Fez o uso da palavra no 1º expediente. Dispensou a palavra no 2º Expediente.

15 - Nhonho
Dispensou a palavra no 1º Expediente. Dispensou a palavra no 2º Expediente.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Enfermeira Giovana / MDB
Inspetor Adriano / PODE
Inspetor Zancanaro / MDB
Karla da Saúde / PV
Kinha Juriti / PV
Luis Costa / PP
Luizinho Magalhães / PP
Manoel Despachante / MDB
Nhonho / MDB
Renato do Sindicato Rural / UNIÃO
Sérgio Crocodilo / UNIÃO
Tayllan Zanatta / PSB
Temazin Pedreiro / UNIÃO
Vado / PSD
Wanessa Mello / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção de Aplausos nº 12 de 2022
Autor: Enfermeira Giovana
Número de Protocolo: 506
Processo: 127/2022
Concede Moção de Aplausos a Profissional Claudia Leite Brandão.
Matéria lida

Obs.: Lida.
2 - Moção de Aplausos nº 13 de 2022
Autor: Temazin Pedreiro
Número de Protocolo: 512
Processo: 128/2022
Concede Moção de Aplausos para João Silvo Mota da Silva.
Matéria lida

Obs.: Lida.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1378 de 2022
Autores: Nhonho, Manoel Despachante
Número de Protocolo: 503
Processo: 125/2022
Dispõe sobre a denominação da ponte localizada sobre o Rio Cumbuco localizada na MT-334, de Ponte Ângelo Montanher.
Matéria lida

Obs.: Lida.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1379 de 2022
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Processo: 124/2022
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 1.854 de 13 de dezembro de 2019, que regulamenta o serviço de moto-táxi no município de Primavera do Leste e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: Lida.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1382 de 2022
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Processo: 130/2022
Autoriza a abertura na Lei Municipal n° 2.037 de 17 de dezembro de 2021, de Crédito Adicional Especial nos termos do inciso II, do artigo 41, da Lei Federal n° 4.320 de 17 de março de 1964.
Matéria lida

Obs.: Lida.
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 1383 de 2022
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Processo: 131/2022
Autoriza a abertura na Lei Municipal n° 2.037 de 17 de dezembro de 2021, de Crédito Adicional Especial nos termos do inciso I, do artigo 41, da Lei Federal n° 4.320 de 17 de março de 1964 - SUPERAVIT.
Matéria lida

Obs.: Lida.
7 - Projeto Emenda à Lei Orgânica nº 30 de 2022
Turno: 1ª Votação
Autores: Enfermeira Giovana, Gilberto Telles, Karla da Saúde, Kinha Juriti, Luis Costa
Número de Protocolo: 454
Processo: 108/2022
Acrescenta o Art. 75-A, §§ 1°, 2°, 3°, 4°, 5°, 6 e incisos I, II, III e IV, §§ 7°, 8°, 9°, 10° e incisos I, II e III, a Lei Orgânica do Município de Primavera do Leste - MT, e dá outras providencias.
Aprovada por unanimidade
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 1371 de 2022
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Processo: 117/2022
Dispõe sobre a regulamentação do Transporte Escolar da rede pública de Ensino do Município de Primavera do Leste - MT e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 1375 de 2022
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Processo: 121/2022
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 699 de 20 de dezembro de 2001, que Institui o Código Tributário do município de Primavera do Leste, e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 1377 de 2022
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Processo: 123/2022
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 1.824 de 25 de setembro de 2019, que trata sobre a redução da carga horária de servidor público municipal que possua filho portador de necessidades especiais, no âmbito do município de Primavera do Leste e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
11 - Veto nº 1346 de 2022
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Processo: 091/2022
Veto integral do Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 1.346/2022 de autoria do Vereador Renato Cozanelli Júnior, que dispõe sobre o Poder de fiscalização dos Vereadores no município de Primavera do Leste – MT.
Rejeitada



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Enfermeira Giovana
Discutiu o Projeto Emenda à Lei Orgânica nº 30 de 2022.
2 - Inspetor Zancanaro
Discutiu o Veto nº 1346 de 2022.
3 - Inspetor Adriano
Discutiu o Veto nº 1346 de 2022.
4 - Luis Costa
Discutiu o Veto nº 1346 de 2022.
5 - Enfermeira Giovana
Discutiu o Veto nº 1346 de 2022.
6 - Renato do Sindicato Rural
Discutiu o Veto nº 1346 de 2022.
7 - Sérgio Crocodilo
Discutiu o Veto nº 1346 de 2022.
8 - Luizinho Magalhães
Discutiu o Veto nº 1346 de 2022.
9 - Manoel Despachante
Discutiu o Veto nº 1346 de 2022.
10 - Nhonho
Discutiu o Veto nº 1346 de 2022.
11 - Temazin Pedreiro
Discutiu o Veto nº 1346 de 2022.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Veto nº 1346 de 2022
  • Enfermeira Giovana - Não
  • Inspetor Adriano - Não
  • Inspetor Zancanaro - Não
  • Karla da Saúde - Não
  • Kinha Juriti - Não
  • Luis Costa - Não
  • Luizinho Magalhães - Não
  • Manoel Despachante - Não
  • Nhonho - Sim
  • Renato do Sindicato Rural - Não
  • Sérgio Crocodilo - Não
  • Tayllan Zanatta - Não
  • Temazin Pedreiro - Não
  • Vado - Não
  • Wanessa Mello - Não
  • Projeto de Lei Ordinária nº 1377 de 2022
  • Enfermeira Giovana - Sim
  • Inspetor Adriano - Sim
  • Inspetor Zancanaro - Sim
  • Karla da Saúde - Sim
  • Kinha Juriti - Sim
  • Luis Costa - Sim
  • Luizinho Magalhães - Sim
  • Manoel Despachante - Sim
  • Nhonho - Sim
  • Renato do Sindicato Rural - Sim
  • Sérgio Crocodilo - Sim
  • Tayllan Zanatta - Sim
  • Temazin Pedreiro - Sim
  • Vado - Sim
  • Wanessa Mello - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 1375 de 2022
  • Enfermeira Giovana - Sim
  • Inspetor Adriano - Sim
  • Inspetor Zancanaro - Sim
  • Karla da Saúde - Sim
  • Kinha Juriti - Sim
  • Luis Costa - Sim
  • Luizinho Magalhães - Sim
  • Manoel Despachante - Sim
  • Nhonho - Sim
  • Renato do Sindicato Rural - Sim
  • Sérgio Crocodilo - Sim
  • Tayllan Zanatta - Sim
  • Temazin Pedreiro - Sim
  • Vado - Sim
  • Wanessa Mello - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 1371 de 2022
  • Enfermeira Giovana - Sim
  • Inspetor Adriano - Sim
  • Inspetor Zancanaro - Sim
  • Karla da Saúde - Sim
  • Kinha Juriti - Sim
  • Luis Costa - Sim
  • Luizinho Magalhães - Sim
  • Manoel Despachante - Sim
  • Nhonho - Sim
  • Renato do Sindicato Rural - Sim
  • Sérgio Crocodilo - Sim
  • Tayllan Zanatta - Sim
  • Temazin Pedreiro - Sim
  • Vado - Sim
  • Wanessa Mello - Sim
  • Projeto Emenda à Lei Orgânica nº 30 de 2022
  • Enfermeira Giovana - Sim
  • Inspetor Adriano - Sim
  • Inspetor Zancanaro - Sim
  • Karla da Saúde - Sim
  • Kinha Juriti - Sim
  • Luis Costa - Sim
  • Luizinho Magalhães - Sim
  • Manoel Despachante - Sim
  • Nhonho - Sim
  • Renato do Sindicato Rural - Sim
  • Sérgio Crocodilo - Sim
  • Tayllan Zanatta - Sim
  • Temazin Pedreiro - Sim
  • Vado - Sim
  • Wanessa Mello - Sim