Resumo (11ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/04/2019 - 18:00
Encerramento: 15/04/2019 - 19:50



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Mesa Diretora
Presidente: Paulo Márcio / DEM
Vice - Presidente: Carmem Betti / PSC
Primeira - Secretária: Kinha Juriti / PV
Segunda - Secretária: Juarez da Loretta / PDT
Terceira - Secretária: Iva Viana / PDT



Lista de Presença na Sessão
Araujo do Sindicato / PP
Carlos Instrutor / PSD
Carmem Betti / PSC
Edna Mahnic / PT
Iva Viana / PDT
Juarez da Loretta / PDT
Kinha Juriti / PV
Luis Costa / PL
Manoel Despachante / MDB
Miley Alves / PV
Neri Gaiteiro / PDT
Nhonho / MDB
Paulo Donin / PSB
Paulo Márcio / DEM
Piru / PP






Expedientes
Abertura da Sessão:

O Presidente, Vereador Paulo Marcio Castro e Silva verificou o quórum e declarou sob a proteção de Deus aberta a Sessão Ordinária.

Encerramento da Sessão:

Ninguém mais tendo feito uso da palavra, o Presidente agradeceu a presença de todos, convidou a população para que continuasse a prestigiar as Sessões e declarou, sob a proteção de Deus, encerrada esta Sessão Ordinária.

Votação da Ata da Sessão Anterior:

Dispensa da leitura da Ata, o Presidente colocou em votação a Ata da Sessão Ordinária do dia vinte e cinco (01) de abril de 2019. Resultando APROVADA.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 253 de 2019
Autor: Carlos Instrutor
Número de Protocolo: 216
mostrando aos mesmos a necessidade de instalação de MINI-CIDADE DE TRÂNSITO, que ensina leis de trânsito nas escolas do Município.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Lida em Plenário pelo 2 ° Secretário.
2 - Indicação nº 256 de 2019
Autor: Araujo do Sindicato
Número de Protocolo: 213
Versando sobre a necessidade, imediata e urgente a colocação de duas faixas de pedestre e lombadas na Rua Pernambuco na lateral do muro da creche Jonas Pinheiro no Bairro Primavera II.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Lida em Plenário pelo 2 ° Secretário.
3 - Indicação nº 257 de 2019
Autor: Araujo do Sindicato
Número de Protocolo: 214
INDICAM, “a possibilidade de providenciar a construção de uma passarela para pedestres entre a Avenida Florianópolis com a BR 070 e a Rua Camboriú."
Aprovada por unanimidade

Obs.: Lida em Plenário pelo 2 ° Secretário.
4 - Indicação nº 245 de 2019
Autor: Nhonho
Número de Protocolo: 199
GABINETE VEREADOR ELTON BARALDI solicita ao Prefeito Municipal que autorize a realização de um amplo serviço de recuperação e tapa-buracos na rodovia MT-130 trecho q liga a divisa com o município de Paranatinga.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Lida em Plenário pelo 2 ° Secretário.
5 - Indicação nº 246 de 2019
Autor: Nhonho
Número de Protocolo: 196
AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE OUVINDO APELOS DA COMUNIDADE E REIVINDICAÇÕES ENCAMINHAMOS ESTA INDICAÇÃO DE REVITALIZAÇÃO E TAPA BURACOS DA MT 130 TRECHO QUE LIGA A VILA UNIÃO
Aprovada por unanimidade

Obs.: Lida em Plenário pelo 2 ° Secretário.
6 - Indicação nº 247 de 2019
Autor: Nhonho
Número de Protocolo: 197
AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA que assim autorize a realização de um serviço de tapa buracos, revitalização e asfaltamento no trecho ainda sem asfalto da MT 448 até o Itaquerê - região da grande Primavera.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Lida em Plenário pelo 2 ° Secretário.
7 - Indicação nº 248 de 2019
Autor: Nhonho
Número de Protocolo: 198
GABINETE VEREADOR ELTON BARALDI encaminha indicação ao Prefeito Municipal para que providencie a locação de novo espaço para a CASA LAR ABRIGO DOS ADOLESCENTES DE PRIMAVERA DO LESTE onde abriga menores em situação de risco.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Lida em Plenário pelo 2 ° Secretário.
8 - Indicação nº 249 de 2019
Autor: Nhonho
Número de Protocolo: 195
Endereçada ao Chefe do Executivo Municipal solicitando com a maior brevidade possível o cascalhamento e iluminação nas vias públicas na comunidade rural Carazinho - região da grande Primavera.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Lida em Plenário pelo 2 ° Secretário.
9 - Indicação nº 260 de 2019
Autor: Iva Viana
Número de Protocolo: 210
“criar o programa serviço social escolar na rede pública de ensino, no município de Primavera do Leste”.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Lida em Plenário pelo 2 ° Secretário.
10 - Indicação nº 261 de 2019
Autor: Iva Viana
Número de Protocolo: 211
“implantação de calçada ecológica em Primavera do Leste”.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Lida em Plenário pelo 2 ° Secretário.
11 - Indicação nº 238 de 2019
Autor: Luis Costa
Número de Protocolo: 208
"Que seja construída uma praça com pista de caminhada, academia ao ar livre, parquinho para as crianças, no Assentamento Novo Progresso",
Aprovada por unanimidade

Obs.: Lida em Plenário pelo 2 ° Secretário.
12 - Indicação nº 239 de 2019
Autores: Luis Costa, Paulo Márcio
Número de Protocolo: 209
"Solicito que seja ampliada a sala de aula da educação infantil da Escola Estadual Campo Vila União". Está indicação novamente é reapresentada, pois desde sua data de solicitação 09 de maio de 2018, não obtive resposta.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Lida em Plenário pelo 2 ° Secretário.
13 - Indicação nº 240 de 2019
Autores: Luis Costa, Paulo Márcio
Número de Protocolo: 207
"Solicito que seja instalado um novo parque para as crianças (da educação infantil, que é responsabilidade do município) da Escola Estadual Campo Massapé, e também seja colocada areia". Está indicação novamente é reapresentada, pois desde sua data de solicitação 09 de maio de 2018, não obtive resposta.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Lida em Plenário pelo 2 ° Secretário.
14 - Indicação nº 241 de 2019
Autor: Luis Costa
Número de Protocolo: 206
"Que seja realizado o nivelamento do asfalto no Assentamento Novo Progresso, para que assim haja o escoamento da água".
Aprovada por unanimidade

Obs.: Lida em Plenário pelo 2 ° Secretário.
15 - Indicação nº 258 de 2019
Autor: Luis Costa
Número de Protocolo: 218
"Solicito que seja colocado uma caçamba de lixo no final da Rua Rafael Augustine, no Parque Gnoato". Essa indicação foi solicitada no dia 26 de setembro de 2018 e estou reapresentando porque não foi atendida.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Lida em Plenário pelo 2 ° Secretário.
16 - Indicação nº 251 de 2019
Autor: Neri Gaiteiro
Número de Protocolo: 200
Indicando ao Chefe do Executivo Municipal e ao (SINFRA), a necessidade em construção de um posto de abastecimento de combustível para suprir as necessidades da (SIMFRA) Secretaria Municipal de Viação e de Obras Públicas. Do Município de Primavera do Leste-Mato Grosso.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Lida em Plenário pelo 2 ° Secretário.
17 - Indicação nº 252 de 2019
Autor: Neri Gaiteiro
Número de Protocolo: 201
Mostrando aos mesmos a necessidade em colocação de uma grade de proteção, entre os Bairros Guterres II, e a (ARP) Área de Preservação permanente, com a finalidade precípua de inibir a degradação daquela área de reserva permanente e evitar a invasão de animais silvestre na área urbana correspondente aos Bairro Guterres. Do Município de Primavera do Leste - Mato Grosso.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Lida em Plenário pelo 2 ° Secretário.
18 - Indicação nº 242 de 2019
Autor: Paulo Donin
Número de Protocolo: 203
Que seja disponibilizado um enfermeiro para o Lago Municipal Vô Pedro Viana, diariamente, nos horário de maior movimento, para acompanhamento, medir pressão arterial e levar informações básicas de saúde, para as pessoas que ali praticam atividade física e esporte.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Lida em Plenário pelo 2 ° Secretário.
19 - Indicação nº 243 de 2019
Autor: Paulo Donin
Número de Protocolo: 204
Abertura de uma Rua que da acesso do Bairro São José para os Bairros Parque Eldorado e Distrito Industrial José de Alencar, conservando as nascentes e mata ciliar daquela região.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Lida em Plenário pelo 2 ° Secretário.
20 - Indicação nº 244 de 2019
Autor: Paulo Donin
Número de Protocolo: 205
Aquisição de climatizadores evaporativos para a Feira Livre Municipal.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Lida em Plenário pelo 2 ° Secretário.
21 - Indicação nº 218 de 2019
Autor: Paulo Márcio
Com fundamento nos dispositivos regimentais em vigor nesta Casa de Leis, requeiro à Mesa que seja endereçada correspondência indicatória ao Chefe do Executivo Municipal, com cópias ao (SINFRA) Secretaria Municipal de Infraestrutura e obras públicas, mostrando aos mesmos a necessidade do mutirão limpeza das bocas de lobos da cidade, do Município de Primavera do Leste-Mato Grosso.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Lida em Plenário pelo 2 ° Secretário.
22 - Indicação nº 254 de 2019
Autores: Miley Alves, Kinha Juriti
Número de Protocolo: 215
Sugere ao Executivo Municipal a abertura de uma via de acesso ligando a BR 070 em frente ao prédio do jornal O Diário na entrada do Haras ONE RANCH à região do Novo Poxoréo, Vale Verde e etc.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Lida em Plenário pelo 2 ° Secretário.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Nhonho
Usou a palavra no 1° expediente. Dispensou a palavra no 2° expediente.

2 - Iva Viana
Usou a palavra no 1° expediente. Usou a palavra no 2° expediente.

3 - Juarez da Loretta
Usou a palavra no 1° expediente. Usou a palavra no 2° expediente.

4 - Luis Costa
Usou a palavra no 1° expediente. Usou a palavra no 2° expediente.

5 - Manoel Despachante
Usou a palavra no 1° expediente. Aparte da Ver. Iva. Usou a palavra no 2° expediente.

6 - Neri Gaiteiro
Usou a palavra no 1° expediente. Aparte do Ver. Carlos Venâncio. Dispensou a palavra no 2° expediente.

7 - Paulo Márcio
Usou a palavra no 1° expediente.Dispensou a palavra no 2° expediente.

8 - Paulo Donin
Dispensou a palavra no 1° expediente.Dispensou a palavra no 2° expediente.

9 - Miley Alves
Dispensou a palavra no 1° expediente.Dispensou a palavra no 2° expediente.

10 - Kinha Juriti
Dispensou a palavra no 1° expediente.Dispensou a palavra no 2° expediente.

11 - Piru
Usou a palavra no 1° expediente. Dispensou a palavra no 2° expediente.

12 - Araujo do Sindicato
Dispensou a palavra no 1° expediente.Dispensou a palavra no 2° expediente.

13 - Carlos Instrutor
Usou a palavra no 1° expediente. Aparte da Ver. Luis Costa. Dispensou a palavra no 2° expediente.

14 - Carmem Betti
Dispensou a palavra no 1° expediente.Dispensou a palavra no 2° expediente.

15 - Edna Mahnic
Usou a palavra no 1° expediente. Usou a palavra no 2° expediente.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Araujo do Sindicato / PP
Carlos Instrutor / PSD
Carmem Betti / PSC
Edna Mahnic / PT
Iva Viana / PDT
Juarez da Loretta / PDT
Kinha Juriti / PV
Luis Costa / PL
Manoel Despachante / MDB
Miley Alves / PV
Neri Gaiteiro / PDT
Nhonho / MDB
Paulo Donin / PSB
Paulo Márcio / DEM
Piru / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 944 de 2019
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
"Trata da revisão geral anual da remuneração dos servidores do município de Primavera do Leste, referente ao exercício de 2019 e dá outras providências”.


Obs.: Incluso na pauta da sessão ordinária do dia 15/04/2019 para Leitura e votação do caráter de urgência.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Aprovado por unanimidade.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 926 de 2018
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Modifica a redação da Lei Municipal nº 500 de 17 de Junho de 1998 e dá outras providências.


Obs.: Incluso na Pauta da Sessão Ordinária do dia 15/04/2019 a Emenda Modificativa nº001/2019 da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº926/2018 para Leitura, Discussão e Votação .
A pedido

Obs.: O Vereador Manoel Mazzutti solicitou ao presidente a retirada em pauta da Emenda modificativa n° 001/2019 ao projeto de lei N° 926.
3 - Moção de Aplausos nº 10 de 2019
Autor: Luis Costa
Número de Protocolo: 139
Assunto: Moção de Aplausos para a Investigadora da Polícia Civil, Ana Dias de Souza.


Obs.: Incluso na Pauta da sessão ordinária do dia 15/04/2019 para Discussão e Votação.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Aprovada por unanimidade.
4 - Moção de Aplausos nº 11 de 2019
Autor: Miley Alves
Número de Protocolo: 131
Assunto: Moção de Aplausos à Servidora aposentada Sra. Janie Regina Furlan Bravo da Secretaria Municipal de Educação de Primavera do Leste.


Obs.: Incluso na Pauta da sessão ordinária do dia 15/04/2019 para Discussão e Votação.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Aprovada por unanimidade.
5 - Projeto de Resolução nº 1 de 2019
Autores: Paulo Márcio, Araujo do Sindicato, Carlos Instrutor, Carmem Betti, Edna Mahnic, Iva Viana, Juarez da Loretta, Kinha Juriti, Luis Costa, Manoel Despachante, Miley Alves, Neri Gaiteiro, Nhonho, Paulo Donin, Piru
Altera a redação da alínea "a", do §1° do artigo 43 do Regimento Interno e dá outras providências.


Obs.: Incluso na Pauta da sessão ordinária do dia 15/04/2019 para 1ª Discussão e 1ª Votação.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Aprovada por unanimidade.



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Luis Costa
Moção N° 10