Resumo (29ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/09/2022 - 18:00
Encerramento: 05/09/2022 - 21:30



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Mesa Diretora
Presidente: Manoel Despachante / MDB
Vice - Presidente: Vado / PSD
Segundo - Vice Presidente: Tayllan Zanatta / PSB
Primeira - Secretária: Renato do Sindicato Rural / UNIÃO
Segunda - Secretária: Wanessa Mello / MDB
Terceira - Secretária: Temazin Pedreiro / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Didigeovani / PP
Enfermeira Giovana / MDB
Gilberto Telles / PODE
Inspetor Zancanaro / MDB
Karla da Saúde / PV
Kinha Juriti / PV
Luis Costa / PP
Manoel Despachante / MDB
Nhonho / MDB
Renato do Sindicato Rural / UNIÃO
Sérgio Crocodilo / UNIÃO
Tayllan Zanatta / PSB
Temazin Pedreiro / UNIÃO
Vado / PSD
Wanessa Mello / MDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 410 de 2022
Autor: Karla da Saúde
Número de Protocolo: 439
Solicito a construção de um quebra-molas na avenida Inácio Casteili, perto das furnas depois da Igreja São Francisco.
Matéria lida
2 - Indicação nº 443 de 2022
Autor: Luis Costa
Número de Protocolo: 474
Solicito a colocação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Ângelo Ravanello, em frente ao número 270.
Matéria lida
3 - Indicação nº 436 de 2022
Autor: Sérgio Crocodilo
Número de Protocolo: 471
Solicito que seja feita a aquisição de móveis, equipamentos e uma brinquedoteca para o Conselho Tutelar do nosso município.
Matéria lida
4 - Indicação nº 437 de 2022
Autor: Sérgio Crocodilo
Número de Protocolo: 470
Solicito que seja feita a aquisição de veículo para o Conselho Tutelar do nosso município.
Matéria lida
5 - Indicação nº 438 de 2022
Autor: Sérgio Crocodilo
Número de Protocolo: 472
Solicito a implantação de uma rede de Internet WI-FI com conexão liberada para os pacientes da UPA.
Matéria lida
6 - Indicação nº 444 de 2022
Autor: Sérgio Crocodilo
Número de Protocolo: 479
Solicito a construção de uma rotatória no cruzamento entre a Av. Cuiabá e a Rua Guiratinga e colocação de placas de sinalização.
Matéria lida
7 - Indicação nº 439 de 2022
Autor: Tayllan Zanatta
Número de Protocolo: 475
Solicito que seja construída uma 01 quadra coberta denominada ''Arena Voleibol'' na Praça Leonardo Werner, localizada no Bairro Castelândia.
Matéria lida
8 - Indicação nº 440 de 2022
Autor: Tayllan Zanatta
Número de Protocolo: 477
Solicito que seja construída uma 01 quadra coberta denominada ''Arena Basquetebol'' na Praça Florindo Gasparotto.
Matéria lida
9 - Indicação nº 441 de 2022
Autor: Tayllan Zanatta
Número de Protocolo: 478
Solicito que seja realizada a troca do gramado da Praça Laurinda Romagnoli para o modelo sintético.
Matéria lida
10 - Indicação nº 442 de 2022
Autor: Tayllan Zanatta
Número de Protocolo: 476
Solicito que seja realizada a troca do piso da quadra de tênis da Praça Solano Coradini (pista de caminhada) para piso em grama sintética.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Karla da Saúde
Fez o uso da palavra no 1° Expediente. Aparte dos Vers. Vado, Vanessa, Elton, Sergio, Manoel. Dispensou a palavra no 2º Expediente.

2 - Luis Costa
Fez o uso da palavra no 1° Expediente. Fez o uso da palavra no 2º expediente.

3 - Manoel Despachante
Fez o uso da palavra no 1° Expediente. Fez o uso da palavra no 2º Expediente.

4 - Renato do Sindicato Rural
Fez o uso da palavra no 1° Expediente. Dispensou a palavra no 2º Expediente.

5 - Sérgio Crocodilo
Fez o uso da palavra no 1° Expediente. Dispensou a palavra no 2º Expediente.

6 - Tayllan Zanatta
Dispensou a palavra no 1º expediente. Dispensou a palavra no 2º Expediente.

7 - Vado
Fez o uso da palavra no 1° Expediente. Aparte dos Ver. Temazim, Luis Costa, Nhonho, Enf. Giovana. Dispensou a palavra no 2º Expediente.

8 - Wanessa Mello
Fez o uso da palavra no 1° Expediente. Aparte do Ver. Nhonho. Dispensou a palavra no 2º Expediente.

9 - Kinha Juriti
Fez o uso da palavra no 1° Expediente. Aparte dos Ver. Vado, Crocodilo, Karla da Saúde. Dispensou a palavra no 2º Expediente.

10 - Didigeovani
Fez o uso da palavra no 1° Expediente. Dispensou a palavra no 2º Expediente.

11 - Nhonho
Fez o uso da palavra no 1° Expediente. Aparte do Ver. Manoel Despachante, Temazim. Fez uso da palavra no 2º Expediente..

12 - Gilberto Telles
Fez o uso da palavra no 1° Expediente. Aparte do Ver. Crocodilo. Fez o uso da palavra no 2º Expediente.

13 - Enfermeira Giovana
Fez o uso da palavra no 1° Expediente. Dispensou a palavra no 2º Expediente.

14 - Temazin Pedreiro
Fez o uso da palavra no 1° Expediente (Entrega de Moção de Aplausos). Aparte do Ver. Nhonho, Luís Costa. Fez o uso da palavra no 2º Expediente.

15 - Inspetor Zancanaro
Fez o uso da palavra no 1° Expediente. Aparte dos Ver. Crocodilo, Karla da Saúde, Nhonho, Tayllan Zanatta. Fez uso da palavra no 2º Expediente.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Didigeovani / PP
Enfermeira Giovana / MDB
Gilberto Telles / PODE
Inspetor Zancanaro / MDB
Karla da Saúde / PV
Kinha Juriti / PV
Luis Costa / PP
Manoel Despachante / MDB
Nhonho / MDB
Renato do Sindicato Rural / UNIÃO
Sérgio Crocodilo / UNIÃO
Tayllan Zanatta / PSB
Temazin Pedreiro / UNIÃO
Vado / PSD
Wanessa Mello / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1371 de 2022
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Processo: 117/2022
Dispõe sobre a regulamentação do Transporte Escolar da rede pública de Ensino do Município de Primavera do Leste - MT e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: Lido em plenário.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1360 de 2022
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Processo: 105/2022
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 2.056 de 08 de março de 2022 que autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo fiscal à empresa FS Agrisolutions Indústria de Biocombustíveis Ltda.
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1361 de 2022
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Renato do Sindicato Rural
Número de Protocolo: 464
Processo: 106/2022
Dispõe sobre a obrigatoriedade da menção do valor total do custo da publicidade da Administração Direta e Indireta, inclusive da Câmara Municipal no âmbito do Município de Primavera do Leste/MT e, dá outras providências.
Aprovada por maioria absoluta
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1363 de 2022
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Processo: 109/2022
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 2.007 de 30 de setembro de 2021, que institui no âmbito do município de Primavera do Leste-MT o programa de prestação de serviço gratuito de transporte coletivo de passageiros.
A pedido

Obs.: Matéria retirada de pauta a pedido do Líder do Prefeito, Ver. Sérgio Crocodilo.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1365 de 2022
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Processo: 111/2022
Dispõe sobre a alteração do Artigo 40 da Lei Municipal n° 679 de 25 de setembro de 2001, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Primavera do Leste – Mato Grosso. E de suas Autarquias e Fundações.
Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 1369 de 2022
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Processo: 115/2022
Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 1.955 de 02 de Junho de 2021 que Dispõe sobre a regularização de edificações residenciais e comerciais construídas em desacordo com a Lei Municipal n° 497, de 17 de junho de 1998, Lei Municipal n° 499 de 17 e junho de 1998 e Lei Municipal n° 1000, de 19 de junho de 2007, e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Luis Costa
Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 1360 de 2022.
2 - Manoel Despachante
Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 1360 de 2022.
3 - Inspetor Zancanaro
Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 1360 de 2022.
4 - Nhonho
Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 1360 de 2022.
5 - Temazin Pedreiro
Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 1360 de 2022.
6 - Vado
Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 1360 de 2022.
7 - Luis Costa
Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 1361 de 2022.
8 - Renato do Sindicato Rural
Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 1361 de 2022.
9 - Nhonho
Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 1361 de 2022.
10 - Wanessa Mello
Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 1361 de 2022.
11 - Enfermeira Giovana
Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 1361 de 2022.
12 - Temazin Pedreiro
Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 1369 de 2022.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 1369 de 2022
  • Didigeovani - Sim
  • Enfermeira Giovana - Sim
  • Gilberto Telles - Sim
  • Inspetor Zancanaro - Sim
  • Karla da Saúde - Sim
  • Kinha Juriti - Sim
  • Luis Costa - Sim
  • Manoel Despachante - Não Votou
  • Nhonho - Sim
  • Renato do Sindicato Rural - Sim
  • Sérgio Crocodilo - Sim
  • Tayllan Zanatta - Sim
  • Temazin Pedreiro - Sim
  • Vado - Sim
  • Wanessa Mello - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 1365 de 2022
  • Didigeovani - Sim
  • Enfermeira Giovana - Sim
  • Gilberto Telles - Sim
  • Inspetor Zancanaro - Sim
  • Karla da Saúde - Sim
  • Kinha Juriti - Sim
  • Luis Costa - Sim
  • Manoel Despachante - Sim
  • Nhonho - Sim
  • Renato do Sindicato Rural - Sim
  • Sérgio Crocodilo - Sim
  • Tayllan Zanatta - Sim
  • Temazin Pedreiro - Sim
  • Vado - Sim
  • Wanessa Mello - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 1363 de 2022 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária nº 1361 de 2022
  • Didigeovani - Sim
  • Enfermeira Giovana - Sim
  • Gilberto Telles - Sim
  • Inspetor Zancanaro - Sim
  • Karla da Saúde - Sim
  • Kinha Juriti - Sim
  • Luis Costa - Sim
  • Manoel Despachante - Não Votou
  • Nhonho - Não
  • Renato do Sindicato Rural - Sim
  • Sérgio Crocodilo - Sim
  • Tayllan Zanatta - Sim
  • Temazin Pedreiro - Sim
  • Vado - Não
  • Wanessa Mello - Não
  • Projeto de Lei Ordinária nº 1360 de 2022
  • Didigeovani - Sim
  • Enfermeira Giovana - Sim
  • Gilberto Telles - Sim
  • Inspetor Zancanaro - Sim
  • Karla da Saúde - Sim
  • Kinha Juriti - Sim
  • Luis Costa - Sim
  • Manoel Despachante - Sim
  • Nhonho - Sim
  • Renato do Sindicato Rural - Sim
  • Sérgio Crocodilo - Sim
  • Tayllan Zanatta - Sim
  • Temazin Pedreiro - Sim
  • Vado - Sim
  • Wanessa Mello - Sim