Resumo (27ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/08/2022 - 18:00
Encerramento: 22/08/2022 - 20:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Manoel Despachante / MDB
Vice - Presidente: Vado / PSD
Segundo - Vice Presidente: Tayllan Zanatta / PSB
Primeira - Secretária: Renato do Sindicato Rural / UNIÃO
Segunda - Secretária: Luizinho Magalhães / PP
Terceira - Secretária: Temazin Pedreiro / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Enfermeira Giovana / MDB
Gilberto Telles / PODE
Inspetor Zancanaro / MDB
Karla da Saúde / PV
Kinha Juriti / PV
Luis Costa / PP
Luizinho Magalhães / PP
Manoel Despachante / MDB
Nhonho / MDB
Renato do Sindicato Rural / UNIÃO
Sérgio Crocodilo / UNIÃO
Tayllan Zanatta / PSB
Temazin Pedreiro / UNIÃO
Vado / PSD
Wanessa Mello / MDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 429 de 2022
Autor: Gilberto Telles
Número de Protocolo: 460
Que viabilizem a instalação de placas de advertência dos limites de poluição sonora nas proximidades dos hospitais e unidade de pronto atendimento (UPA).
Matéria lida
2 - Indicação nº 430 de 2022
Autor: Gilberto Telles
Número de Protocolo: 462
Solicito a aplicação de lama asfáltica no bairro Condomínio Pioneiro e Vila Popular.
Matéria lida
3 - Indicação nº 431 de 2022
Autor: Gilberto Telles
Número de Protocolo: 461
Solicito a poda das árvores na proximidade das Escolas Municipais e Estaduais.
Matéria lida
4 - Indicação nº 427 de 2022
Autor: Inspetor Zancanaro
Número de Protocolo: 455
Solicito a construção de quatro quebra-molas na Rua Nelson Aparecido Manoel, que dá acesso à empresa Cianorte Pipocas e diversas chácaras.
Matéria lida
5 - Indicação nº 428 de 2022
Autor: Inspetor Zancanaro
Número de Protocolo: 456
Solicito a manutenção do asfalto na Avenida das Indústrias, visando eliminar irregularidades no pavimento.
Matéria lida
6 - Indicação nº 394 de 2022
Autor: Karla da Saúde
Número de Protocolo: 419
Solicito a implantação de hortas terapêuticas nas unidades de saúde do Município de Primavera do Leste.
Matéria lida
7 - Indicação nº 421 de 2022
Autor: Sérgio Crocodilo
Número de Protocolo: 450
Solicito a construção de uma Quadra Poliesportiva Coberta "Mini Ginásio", e, um Campo de Futsal Society, na Praça Odila Filomena Isotton Marcon, localizada no Bairro Poncho Verde.
Matéria lida
8 - Indicação nº 422 de 2022
Autor: Sérgio Crocodilo
Número de Protocolo: 452
Solicito a reforma da Praça de Convivência no Bairro São José e Construção de uma Quadra Poliesportiva Coberta.
Matéria lida
9 - Indicação nº 423 de 2022
Autor: Sérgio Crocodilo
Número de Protocolo: 451
Solicito o cercamento com tela em Mata Ciliar e Área de Proteção Permanente no Bairro São José e adjacentes.
Matéria lida
10 - Indicação nº 412 de 2022
Autor: Wanessa Mello
Número de Protocolo: 440
Solicito que sejam instalados bicicletários na Praça Matriz de Primavera do Leste.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Luis Costa
Fez o uso da palavra no 1º expediente. Aparte dos Vers. Renato, Elton, Iltemar. Fez uso da palavra no 2º Expediente.

2 - Manoel Despachante
Dispensou a palavra no 1º Expediente. Ausente no 2º Expediente.

3 - Renato do Sindicato Rural
Fez o uso da palavra no 1º expediente. Dispensou a palavra no 2º Expediente.

4 - Sérgio Crocodilo
Dispensou a palavra no 1º Expediente. Dispensou a palavra no 2º expediente.

5 - Tayllan Zanatta
Fez o uso da palavra no 1º expediente. Dispensou a palavra no 2º Expediente.

6 - Vado
Fez o uso da palavra no 1º expediente. Aparte do Vers. Luiz Magalhães, Iltemar.

7 - Wanessa Mello
Fez o uso da palavra no 1º expediente. Dispensou a palavra no 2º Expediente.

8 - Kinha Juriti
Dispensou a palavra no 1º Expediente. Dispensou a palavra no 2º expediente.

9 - Nhonho
Dispensou a palavra no 1º Expediente. Dispensou a palavra no 2º expediente.

10 - Gilberto Telles
Fez o uso da palavra no 1º expediente. Aparte dos Ver. Temazin, Crocodilo. Dispensou a palavra no 2º expediente.

11 - Enfermeira Giovana
Dispensou a palavra no 1º Expediente. Dispensou a palavra no 2º expediente.

12 - Temazin Pedreiro
Fez o uso da palavra no 1º expediente. Fez uso da palavra no 2º expediente.

13 - Inspetor Zancanaro
Fez o uso da palavra no 1º expediente. Fez uso da palavra no 2º expediente.

14 - Karla da Saúde
Fez o uso da palavra no 1º expediente. Dispensou a palavra no 2º Expediente.

15 - Luizinho Magalhães
Fez o uso da palavra no 1º expediente. Fez uso da palavra no 2º expediente.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Enfermeira Giovana / MDB
Gilberto Telles / PODE
Inspetor Zancanaro / MDB
Karla da Saúde / PV
Kinha Juriti / PV
Luis Costa / PP
Luizinho Magalhães / PP
Manoel Despachante / MDB
Nhonho / MDB
Renato do Sindicato Rural / UNIÃO
Sérgio Crocodilo / UNIÃO
Tayllan Zanatta / PSB
Temazin Pedreiro / UNIÃO
Vado / PSD
Wanessa Mello / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1358 de 2022
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Processo: 103/2022
Dispõe sobre a revogação do Inciso VII do Artigo 10 da Lei Municipal n° 499 de 17 de junho de 1998 que dispõe sobre o Código de Obras do Município de Primavera do Leste-MT.
Matéria lida

Obs.: Lido em plenário.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1359 de 2022
Autor: Manoel Despachante
Número de Protocolo: 453
Processo: 104/2022
Dispõe sobre a denominação da ponte localizada sobre o Rio Sapé coordenadas -15.44143 e -54.12338, de Ponte Geraldino Emílio Luchese.
Matéria lida

Obs.: Lido em plenário.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1360 de 2022
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Processo: 105/2022
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 2.056 de 08 de março de 2022 que autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo fiscal à empresa FS Agrisolutions Indústria de Biocombustíveis Ltda.
Matéria lida

Obs.: Lido em plenário.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1343 de 2022
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Processo: 088/2022
Altera dispositivos da Lei n° 497 de 17 de junho de 1998, Lei municipal n° 1000, de 19 de junho de 2007 e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1350 de 2022
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Sérgio Crocodilo
Número de Protocolo: 438
Processo: 097/2022
Dispõe sobre a Valorização dos músicos e técnicos do setor musical na cidade de Primavera do Leste-MT, "Pela Cultura da Minha Terra", e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
6 - Veto nº 1237 de 2022
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Processo: 178/2021
Veto integral do Projeto de Lei nº 1.237/2021, que torna obrigatória a divulgação das listas de usuários que aguardam exames e cirurgias de baixa, média e alta complexidade em estabelecimentos da Rede Municipal de Saúde.
Rejeitada



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Sérgio Crocodilo
Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 1350 de 2022.
2 - Luizinho Magalhães
Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 1350 de 2022.
3 - Inspetor Zancanaro
Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 1350 de 2022.
4 - Luis Costa
Discutiu o Veto nº 1237 de 2022.
5 - Luizinho Magalhães
Discutiu o Veto nº 1237 de 2022.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Veto nº 1237 de 2022
  • Enfermeira Giovana - Não
  • Gilberto Telles - Não
  • Inspetor Zancanaro - Não
  • Karla da Saúde - Não
  • Kinha Juriti - Não
  • Luis Costa - Não
  • Luizinho Magalhães - Não
  • Manoel Despachante - Não
  • Nhonho - Sim
  • Renato do Sindicato Rural - Não
  • Sérgio Crocodilo - Não
  • Tayllan Zanatta - Não
  • Temazin Pedreiro - Não
  • Vado - Não
  • Wanessa Mello - Não
  • Projeto de Lei Ordinária nº 1350 de 2022
  • Enfermeira Giovana - Sim
  • Gilberto Telles - Sim
  • Inspetor Zancanaro - Sim
  • Karla da Saúde - Sim
  • Kinha Juriti - Sim
  • Luis Costa - Sim
  • Luizinho Magalhães - Sim
  • Manoel Despachante - Não Votou
  • Nhonho - Sim
  • Renato do Sindicato Rural - Sim
  • Sérgio Crocodilo - Sim
  • Tayllan Zanatta - Sim
  • Temazin Pedreiro - Sim
  • Vado - Sim
  • Wanessa Mello - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 1343 de 2022
  • Enfermeira Giovana - Sim
  • Gilberto Telles - Sim
  • Inspetor Zancanaro - Sim
  • Karla da Saúde - Sim
  • Kinha Juriti - Sim
  • Luis Costa - Sim
  • Luizinho Magalhães - Sim
  • Manoel Despachante - Sim
  • Nhonho - Sim
  • Renato do Sindicato Rural - Sim
  • Sérgio Crocodilo - Sim
  • Tayllan Zanatta - Sim
  • Temazin Pedreiro - Sim
  • Vado - Sim
  • Wanessa Mello - Sim