Matérias da Ordem do Dia (27ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 6 |
Veto nº 1237 de 2022
Processo: 178/2021
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Veto integral do Projeto de Lei nº 1.237/2021, que torna obrigatória a divulgação das listas de usuários que aguardam exames e cirurgias de baixa, média e alta complexidade em estabelecimentos da Rede Municipal de Saúde. - Veto nº 1237 de 2022 | Incluso na Pauta para Discussão e Votação | 19/08/2022 - |
Rejeitada |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1350 de 2022
Processo: 097/2022
Autor: Sérgio Crocodilo
Protocolo: 438
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Dispõe sobre a Valorização dos músicos e técnicos do setor musical na cidade de Primavera do Leste-MT, "Pela Cultura da Minha Terra", e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 1350 de 2022 | Incluso na Pauta para 1ª e 2ª Discussão e Votação | 19/08/2022 - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1343 de 2022
Processo: 088/2022
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Altera dispositivos da Lei n° 497 de 17 de junho de 1998, Lei municipal n° 1000, de 19 de junho de 2007 e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 1343 de 2022 | Incluso na Pauta para 1ª e 2ª Discussão e Votação | 19/08/2022 - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1360 de 2022
Processo: 105/2022
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 2.056 de 08 de março de 2022 que autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo fiscal à empresa FS Agrisolutions Indústria de Biocombustíveis Ltda. - Projeto de Lei Ordinária nº 1360 de 2022 | Incluso na Pauta para Leitura | 19/08/2022 - |
Matéria lida Lido em plenário. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1359 de 2022
Processo: 104/2022
Autor: Manoel Despachante
Protocolo: 453
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação da ponte localizada sobre o Rio Sapé coordenadas -15.44143 e -54.12338, de Ponte Geraldino Emílio Luchese. - Projeto de Lei Ordinária nº 1359 de 2022 | Incluso na Pauta para Leitura | 19/08/2022 - |
Matéria lida Lido em plenário. |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1358 de 2022
Processo: 103/2022
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a revogação do Inciso VII do Artigo 10 da Lei Municipal n° 499 de 17 de junho de 1998 que dispõe sobre o Código de Obras do Município de Primavera do Leste-MT. - Projeto de Lei Ordinária nº 1358 de 2022 | Incluso na Pauta para Leitura | 19/08/2022 - |
Matéria lida Lido em plenário. |