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Resumo (26ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/08/2022 - 18:00
Encerramento: 15/08/2022 - 20:00



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=x0sYCbBHB4I



Lista de Presença na Sessão
Enfermeira Giovana / MDB
Gilberto Telles / PODE
Inspetor Zancanaro / MDB
Karla da Saúde / PV
Kinha Juriti / PV
Luis Costa / PP
Luizinho Magalhães / PP
Manoel Despachante / MDB
Nhonho / MDB
Renato do Sindicato Rural / UNIÃO
Sérgio Crocodilo / UNIÃO
Tayllan Zanatta / PSB
Temazin Pedreiro / UNIÃO
Vado / PSD
Wanessa Mello / MDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 416 de 2022
Autor: Gilberto Telles
Número de Protocolo: 445
Solicito a troca da placa de informações no rol de entrada do Ecoponto - 01 - Bela Vista, bem como a colocação de algum dispositivo de cobertura anexo a guarita.
 Matéria lida
2 - Indicação nº 417 de 2022
Autor: Gilberto Telles
Número de Protocolo: 446
Solicito a limpeza do lote localizado na rua Jasmim, ao lado da Associação Espírita Lar Maria de Nazaré, no bairro Pioneiro, bem como a possibilidade da construção de uma quadra de arreia para prática esportiva.
 Matéria lida
3 - Indicação nº 420 de 2022
Autor: Enfermeira Giovana
Número de Protocolo: 449
Solicito a implantação do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU Verde, no Município de Primavera do Leste.
 Matéria lida
4 - Indicação nº 395 de 2022
Autor: Karla da Saúde
Número de Protocolo: 420
Solicito a aquisição de impressoras para os consultórios médicos e de enfermagem dos ESF e para os Centros de Especialidades Médicas.
 Matéria lida
5 - Indicação nº 418 de 2022
Autor: Luis Costa
Número de Protocolo: 447
Solicito a recuperação e a manutenção da estrada que da acesso aos Assentamentos Primavera e Ponte de Pedra.
 Matéria lida
6 - Indicação nº 419 de 2022
Autor: Luis Costa
Número de Protocolo: 448
Solicito a colocação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Das Palmeiras no Bairro Primavera III, próximo ao mercado Felix.
 Matéria lida
7 - Indicação nº 413 de 2022
Autor: Sérgio Crocodilo
Número de Protocolo: 442
Solicito que seja feita a construção de uma ciclovia aos fundos da Câmara Municipal, entre a Av. Primavera e a Av. Mato Grosso, passando ao lado da OAB.
 Matéria lida
8 - Indicação nº 414 de 2022
Autor: Sérgio Crocodilo
Número de Protocolo: 443
Solicito a construção de uma Piscina Semiolímpica, no município de Primavera do Leste.
 Matéria lida
9 - Indicação nº 415 de 2022
Autor: Sérgio Crocodilo
Número de Protocolo: 444
Solicito que seja feito a doação de um terreno para a construção da nova sede da AMA - Associação de Amigos dos Autistas.
 Matéria lida
10 - Indicação nº 411 de 2022
Autor: Wanessa Mello
Número de Protocolo: 441
Solicito que sejam feitos reparos no parquinho da Praça Matriz.
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Manoel Despachante
Dispensou a palavra no 1º Expediente. Dispensou a palavra no 2º Expediente.

2 - Renato do Sindicato Rural
Dispensou a palavra no 1º Expediente. Fez uso da palavra no 2º expediente.

3 - Sérgio Crocodilo
Dispensou a palavra no 1º Expediente. Fez uso da palavra no 2º expediente.

4 - Tayllan Zanatta
Dispensou a palavra no 1º Expediente. Dispensou a palavra no 2º expediente.

5 - Vado
Dispensou a palavra no 1º Expediente. Dispensou a palavra no 2º expediente.

6 - Wanessa Mello
Dispensou a palavra no 1º Expediente. Dispensou a palavra no 2º expediente.

7 - Kinha Juriti
Dispensou a palavra no 1º Expediente. Dispensou a palavra no 2º expediente.

8 - Nhonho
Dispensou a palavra no 1º Expediente. Dispensou a palavra no 2º expediente.

9 - Gilberto Telles
Fez o uso da palavra no 1º expediente. Dispensou a palavra no 2º Expediente.

10 - Enfermeira Giovana
Fez o uso da palavra no 1º expediente. Dispensou a palavra no 2º expediente.

11 - Temazin Pedreiro
Fez o uso da palavra no 1º expediente. Aparte dos Vers. Karla da Saúde, Elton, Luis Costa. Fez uso da palavra no 2º expediente.

12 - Inspetor Zancanaro
Dispensou a palavra no 1º Expediente. Fez uso da palavra no 2º expediente.

13 - Karla da Saúde
Fez o uso da palavra no 1º expediente. Fez uso da palavra no 2º expediente.

14 - Luizinho Magalhães
Fez o uso da palavra no 1º expediente. Dispensou a palavra no 2º Expediente.

15 - Luis Costa
Fez o uso da palavra no 1º expediente. Fez uso da palavra no 2º expediente.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Enfermeira Giovana / MDB
Gilberto Telles / PODE
Inspetor Zancanaro / MDB
Karla da Saúde / PV
Kinha Juriti / PV
Luis Costa / PP
Luizinho Magalhães / PP
Manoel Despachante / MDB
Nhonho / MDB
Renato do Sindicato Rural / UNIÃO
Sérgio Crocodilo / UNIÃO
Tayllan Zanatta / PSB
Temazin Pedreiro / UNIÃO
Vado / PSD
Wanessa Mello / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto nº 1237 de 2022
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Processo: 178/2021
Veto integral do Projeto de Lei nº 1.237/2021, que torna obrigatória a divulgação das listas de usuários que aguardam exames e cirurgias de baixa, média e alta complexidade em estabelecimentos da Rede Municipal de Saúde.
 Matéria lida

Obs.: Lida em plenário.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1343 de 2022
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Processo: 088/2022
Altera dispositivos da Lei n° 497 de 17 de junho de 1998, Lei municipal n° 1000, de 19 de junho de 2007 e dá outras providências.
 Matéria lida

Obs.: Lida em plenário.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1350 de 2022
Autor: Sérgio Crocodilo
Número de Protocolo: 438
Processo: 097/2022
Dispõe sobre a Valorização dos músicos e técnicos do setor musical na cidade de Primavera do Leste-MT, "Pela Cultura da Minha Terra", e dá outras providências.
 Matéria lida

Obs.: Lida em plenário.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1317 de 2022
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Inspetor Adriano
Número de Protocolo: 310
Processo: 052/2022
Instituiu o Dia Municipal do Tradutor e Interprete de Língua Brasileira de Sinais- TILS.
 Aprovada por unanimidade
5 - Veto nº 1322 de 2022
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Processo: 058/2022
Veto integral do Projeto de Lei nº 1.322/2022, que instituí a política de transparência com a publicação das obras inacabadas no Município de Primavera do Leste/MT, e contém outras providência.
 Rejeitada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 1355 de 2022
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Processo: 99/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder imóvel público, mediante cessão de uso e dá outras providências.
 Aprovada por unanimidade
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 1356 de 2022
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Processo: 100/2022
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 2.090 de 12 de julho de 2022 que Fixa o valor do piso salarial municipal de custeio referente aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e de Agentes de Combate às Endemias – ACE.
 Aprovada por unanimidade
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 1357 de 2022
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Processo: 102/2022
Institui Verba Indenizatória aos Servidores Ocupantes de Cargo Efetivo de Motorista Lotados na Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Lazer e Juventude; Secretaria Municipal de Esporte e Secretaria Municipal de Assistência Social, que Habitualmente Desempenhem suas Funções Fora do Perímetro Urbano do Município de Primavera do Leste em festivais, campeonatos, encontros, conferências e dá outras providências.
 Aprovada por unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Luis Costa
Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 1317 de 2022.
2 - Renato do Sindicato Rural
Discutiu o Veto nº 1322 de 2022.
3 - Inspetor Zancanaro
Discutiu o Veto nº 1322 de 2022.
4 - Inspetor Zancanaro
Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 1355 de 2022.
5 - Luizinho Magalhães
Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 1355 de 2022.
6 - Karla da Saúde
Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 1355 de 2022.
7 - Luis Costa
Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 1355 de 2022.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Veto nº 1322 de 2022
  • Enfermeira Giovana - Não
  • Gilberto Telles - Não
  • Inspetor Zancanaro - Não
  • Karla da Saúde - Não
  • Kinha Juriti - Não
  • Luis Costa - Não
  • Luizinho Magalhães - Não
  • Manoel Despachante - Não
  • Nhonho - Sim
  • Renato do Sindicato Rural - Não
  • Sérgio Crocodilo - Não
  • Tayllan Zanatta - Não
  • Temazin Pedreiro - Não
  • Vado - Não
  • Wanessa Mello - Não
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 1357 de 2022
  • Enfermeira Giovana - Sim
  • Gilberto Telles - Sim
  • Inspetor Zancanaro - Sim
  • Karla da Saúde - Sim
  • Kinha Juriti - Sim
  • Luis Costa - Sim
  • Luizinho Magalhães - Sim
  • Manoel Despachante - Sim
  • Nhonho - Sim
  • Renato do Sindicato Rural - Sim
  • Sérgio Crocodilo - Sim
  • Tayllan Zanatta - Sim
  • Temazin Pedreiro - Sim
  • Vado - Sim
  • Wanessa Mello - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 1356 de 2022
  • Enfermeira Giovana - Sim
  • Gilberto Telles - Sim
  • Inspetor Zancanaro - Sim
  • Karla da Saúde - Sim
  • Kinha Juriti - Sim
  • Luis Costa - Sim
  • Luizinho Magalhães - Sim
  • Manoel Despachante - Sim
  • Nhonho - Sim
  • Renato do Sindicato Rural - Sim
  • Sérgio Crocodilo - Sim
  • Tayllan Zanatta - Sim
  • Temazin Pedreiro - Sim
  • Vado - Sim
  • Wanessa Mello - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 1355 de 2022
  • Enfermeira Giovana - Sim
  • Gilberto Telles - Sim
  • Inspetor Zancanaro - Sim
  • Karla da Saúde - Sim
  • Kinha Juriti - Sim
  • Luis Costa - Sim
  • Luizinho Magalhães - Sim
  • Manoel Despachante - Sim
  • Nhonho - Sim
  • Renato do Sindicato Rural - Sim
  • Sérgio Crocodilo - Sim
  • Tayllan Zanatta - Sim
  • Temazin Pedreiro - Sim
  • Vado - Sim
  • Wanessa Mello - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 1317 de 2022
  • Enfermeira Giovana - Sim
  • Gilberto Telles - Sim
  • Inspetor Zancanaro - Sim
  • Karla da Saúde - Sim
  • Kinha Juriti - Sim
  • Luis Costa - Sim
  • Luizinho Magalhães - Sim
  • Manoel Despachante - Sim
  • Nhonho - Sim
  • Renato do Sindicato Rural - Sim
  • Sérgio Crocodilo - Sim
  • Tayllan Zanatta - Sim
  • Temazin Pedreiro - Sim
  • Vado - Sim
  • Wanessa Mello - Sim
    		•