SAPL - Primavera do Leste

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 11/07/2022 - 18:00

Encerramento: 11/07/2022 - 21:05

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=_eFN9pbielk

Mesa Diretora

Presidente: Manoel Despachante / MDB

Vice - Presidente: Vado / PSD

Segundo - Vice Presidente: Tayllan Zanatta / PSB

Primeira - Secretária: Renato do Sindicato Rural / UNIÃO

Segunda - Secretária: Wanessa Mello / MDB

Terceira - Secretária: Temazin Pedreiro / UNIÃO

Lista de Presença na Sessão

Enfermeira Giovana / MDB

Gilberto Telles / PODE

Inspetor Zancanaro / MDB

Karla da Saúde / PV

Kinha Juriti / PV

Luis Costa / PP

Luizinho Magalhães / PP

Manoel Despachante / MDB

Nhonho / MDB

Sérgio Crocodilo / UNIÃO

Tayllan Zanatta / PSB

Temazin Pedreiro / UNIÃO

Vado / PSD

Wanessa Mello / MDB

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Indicação nº 391 de 2022 Autor: Enfermeira Giovana Número de Protocolo: 414	Solicito uma fiscalização efetiva dos caminhões estacionados nas ruas do Bairro Jardim Luciana.	Matéria lida
2 - Indicação nº 396 de 2022 Autor: Enfermeira Giovana Número de Protocolo: 425	Indico a necessidade de curso sobre Bebês, para mães durante o pré-natal nas ESF's — Estratégia de Saúde da Família do Município de Primavera do Leste.	Matéria lida
3 - Indicação nº 397 de 2022 Autor: Enfermeira Giovana Número de Protocolo: 424	Que seja feita a elaboração de crachás de identificação com QR CODE para todos os agentes e fiscalizadores municipais de Primavera do Leste.	Matéria lida
4 - Indicação nº 398 de 2022 Autor: Enfermeira Giovana Número de Protocolo: 423	Que seja feita elaboração de protocolo para marcação de consulta em todas as ESF's do município de Primavera do Leste.	Matéria lida
5 - Indicação nº 400 de 2022 Autor: Enfermeira Giovana Número de Protocolo: 421	Implantação de Programa de Proteção à Saúde Bucal da pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo no Município de Primavera do Leste.	Matéria lida
6 - Indicação nº 387 de 2022 Autor: Temazin Pedreiro Número de Protocolo: 409	Que seja feita aquisição de máquinas pesadas como motoniveladora, pá carregadeira, rolo compressor para nosso Município.	Matéria lida
7 - Indicação nº 388 de 2022 Autor: Temazin Pedreiro Número de Protocolo: 408	Que seja construído um estacionamento separado da Secretaria de Obras para a Secretaria de Educação.	Matéria lida
8 - Indicação nº 390 de 2022 Autor: Temazin Pedreiro Número de Protocolo: 416	Que seja feita faixas de pedestres laminada elastoplástico em todas as ruas da cidade de Primavera do Leste.	Matéria lida
9 - Indicação nº 392 de 2022 Autor: Karla da Saúde Número de Protocolo: 417	Solicito a implantação do Programa Saúde na Hora.	Matéria lida
10 - Indicação nº 399 de 2022 Autor: Luis Costa Número de Protocolo: 422	Solicito a recuperação e a manutenção da praça do Assentamento Novo Progresso.	Matéria lida
11 - Indicação nº 401 de 2022 Autor: Luis Costa Número de Protocolo: 426	Solicito que seja feito a pintura das faixas de pedestres nas avenidas Porto Alegre, Avenida São João e Avenida Coxilha.	Matéria lida
12 - Indicação nº 386 de 2022 Autor: Renato do Sindicato Rural Número de Protocolo: 411	Solicitar junto a Secretaria de Obras para que seja feito a revitalização na BR 070, saída para Barra do Graças.	Matéria lida
13 - Indicação nº 389 de 2022 Autor: Sérgio Crocodilo Número de Protocolo: 415	Solicito que seja criado o Projeto Cata Treco, onde através da coleta seletiva os bens inservíveis sejam recolhidos pela Secretaria de Infraestrutura, solicito também a criação de um canal de agendamento para tal serviço.	Matéria lida

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Sérgio Crocodilo

Fez o uso da palavra no 1º expediente. Aparte dos Vers. Iltemar, Vanessa. Dispensou a Palavra no 2º Expediente.

2 - Tayllan Zanatta

Dispensou a palavra no 1º Expediente. Dispensou a palavra no 2º Expediente.

3 - Vado

Fez o uso da palavra no 1º expediente. Dispensou a palavra no 2º Expediente.

4 - Wanessa Mello

Fez o uso da palavra no 1º expediente. Fez uso da palavra no 2º expediente.

5 - Kinha Juriti

Fez o uso da palavra no 1º expediente. Aparte dos Ver. Vado, Luís Costa, Luizinho Magalhães. Dispensou a palavra no 2º Expediente.

6 - Nhonho

Fez o uso da palavra no 1º expediente. Dispensou a palavra no 2º Expediente.

7 - Gilberto Telles

Fez o uso da palavra no 1º expediente. Dispensou a palavra no 2º Expediente.

8 - Enfermeira Giovana

Fez o uso da palavra no 1º expediente. Dispensou a palavra no 2º Expediente.

9 - Temazin Pedreiro

Fez o uso da palavra no 1º expediente. (Entrega de Moção de Aplausos), Aparte dos Ver. Karla, Nhonho. Dispensou a palavra no 2º Expediente.

10 - Inspetor Zancanaro

Fez o uso da palavra no 1º expediente. Fez uso da palavra no 2º expediente.

11 - Karla da Saúde

Fez o uso da palavra no 1º expediente. Fez uso da palavra no 2º expediente.

12 - Luizinho Magalhães

Fez o uso da palavra no 1º expediente. Aparte do Ver. Temazin. Fez uso da palavra no 2º Expediente.

13 - Luis Costa

Fez o uso da palavra no 1º expediente. Dispensou a palavra no 2º expediente.

14 - Manoel Despachante

Fez o uso da palavra no 1º expediente. Fez o uso da palavra no 2º expediente.

Lista de Presença na Ordem do Dia

Enfermeira Giovana / MDB

Gilberto Telles / PODE

Inspetor Zancanaro / MDB

Karla da Saúde / PV

Kinha Juriti / PV

Luis Costa / PP

Luizinho Magalhães / PP

Manoel Despachante / MDB

Nhonho / MDB

Sérgio Crocodilo / UNIÃO

Tayllan Zanatta / PSB

Temazin Pedreiro / UNIÃO

Vado / PSD

Wanessa Mello / MDB

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1294 de 2022 Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito Processo: 27/2022	Redação Final do Projeto de Lei que altera a Lei Municipal 498 de 17 de Junho de 1998 que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano do Município de Primavera do Leste-MT.	A pedido Obs.: Matéria retirada de pauta a pedido do Presidente Manoel Despachante. Votação adiada.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1325 de 2022 Turno: 1ª e 2ª Votações Autor: Enfermeira Giovana Número de Protocolo: 349 Processo: 064/2022	Proíbe a utilização de recursos públicos no âmbito do Município de Primavera do Leste em eventos e serviços que promovam a sexualidade de crianças e adolescentes e dá providências.	Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1334 de 2022 Turno: 1ª e 2ª Votações Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito Processo: 77/2022	Redação Final do Projeto de Lei que dispõe sobre a instituição e criação de Unidade Móvel (Projeto Castra Móvel) para controle populacional de cães e gatos, bem como, de educação e conscientização sobre posse responsável e bem-estar animal no município de Primavera do Leste - MT e da outras providências.	Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1339 de 2022 Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito Processo: 83/2022	Redação Final do Projeto de Lei que fixa o valor do piso salarial municipal de custeio referente aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e de Agentes de Combate às Endemias - ACE.	Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1340 de 2022 Autor: Tayllan Zanatta Número de Protocolo: 396 Processo: 085/2022	Dispõe sobre a criação de espaço reservado em shows, apresentações artísticas e culturais, eventos esportivos e similares, realizados pelo município, para Portadores de Necessidades Especiais (PNE's) no Município de Primavera do Leste/MT e dá outras providências	Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 1342 de 2022 Autor: Tayllan Zanatta Número de Protocolo: 401 Processo: 087/2022	Institui a obrigatoriedade de sessão de cinema especial adaptada a crianças com transtorno do espectro autista e suas famílias no Município de Primavera do Leste/MT.	Aprovada por unanimidade
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 1344 de 2022 Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito Processo: 89/2022	Altera o Art. 1° da Lei Municipal nº 41 de 10 de Junho de 1988 que a Cria Biblioteca Municipal Carlos Drummond de Andrade.	Aprovada por unanimidade
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 1345 de 2022 Turno: 1ª e 2ª Votações Autor: Renato do Sindicato Rural Número de Protocolo: 406 Processo: 090/2022	Inclui no calendário oficial do município de Primavera do Leste – MT, a Semana da Gastronomia, e contêm outras providências.	Aprovada por unanimidade
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 1348 de 2022 Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito Processo: 93/2022	Autoriza o Poder Executivo Municipal a considerar o Agente de Educação Infantil ou Cargo Correlato como Professor de Educação Infantil.	Aprovada por unanimidade
10 - Emenda Aditiva nº 11329 de 2022 Autores: Inspetor Adriano, Tayllan Zanatta Processo: 69/2022	Acrescente-se a alínea "u" ao parágrafo 2°, do artigo 1° do Projeto de Lei Ordinária nº 1329/2022, que estabelece a possibilidade do agendamento de consultas via telefone, para pacientes Idosos, pessoas com deficiência, com comorbidade, gestantes e lactantes, já cadastradas nas Unidades de Saúde do Município de Primavera do Leste - MT, e contêm outras providências.	Aprovada por unanimidade

Oradores da Ordem do Dia

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Inspetor Zancanaro

Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 1339 de 2022.

2 - Luizinho Magalhães

Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 1339 de 2022.

3 - Manoel Despachante

Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 1339 de 2022.

4 - Inspetor Zancanaro

Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 1348 de 2022.

5 - Luizinho Magalhães

Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 1348 de 2022.

6 - Vado

Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 1348 de 2022.

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Emenda Aditiva nº 11329 de 2022	Enfermeira Giovana - Sim Gilberto Telles - Sim Inspetor Zancanaro - Sim Karla da Saúde - Sim Kinha Juriti - Sim Luis Costa - Sim Luizinho Magalhães - Sim Manoel Despachante - Sim Nhonho - Sim Sérgio Crocodilo - Sim Tayllan Zanatta - Sim Temazin Pedreiro - Sim Vado - Sim Wanessa Mello - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 1348 de 2022	Enfermeira Giovana - Sim Gilberto Telles - Sim Inspetor Zancanaro - Sim Karla da Saúde - Sim Kinha Juriti - Sim Luis Costa - Sim Luizinho Magalhães - Sim Manoel Despachante - Não Votou Nhonho - Sim Sérgio Crocodilo - Sim Tayllan Zanatta - Sim Temazin Pedreiro - Sim Vado - Sim Wanessa Mello - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 1345 de 2022	Enfermeira Giovana - Sim Gilberto Telles - Sim Inspetor Zancanaro - Sim Karla da Saúde - Sim Kinha Juriti - Sim Luis Costa - Sim Luizinho Magalhães - Sim Manoel Despachante - Não Votou Nhonho - Sim Sérgio Crocodilo - Sim Tayllan Zanatta - Sim Temazin Pedreiro - Sim Vado - Sim Wanessa Mello - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 1344 de 2022	Enfermeira Giovana - Sim Gilberto Telles - Sim Inspetor Zancanaro - Sim Karla da Saúde - Sim Kinha Juriti - Sim Luis Costa - Sim Luizinho Magalhães - Sim Manoel Despachante - Não Votou Nhonho - Sim Sérgio Crocodilo - Sim Tayllan Zanatta - Sim Temazin Pedreiro - Sim Vado - Sim Wanessa Mello - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 1342 de 2022	Enfermeira Giovana - Sim Gilberto Telles - Sim Inspetor Zancanaro - Sim Karla da Saúde - Sim Kinha Juriti - Sim Luis Costa - Sim Luizinho Magalhães - Sim Manoel Despachante - Não Votou Nhonho - Sim Sérgio Crocodilo - Sim Tayllan Zanatta - Sim Temazin Pedreiro - Sim Vado - Sim Wanessa Mello - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 1340 de 2022	Enfermeira Giovana - Sim Gilberto Telles - Sim Inspetor Zancanaro - Sim Karla da Saúde - Sim Kinha Juriti - Sim Luis Costa - Sim Luizinho Magalhães - Sim Manoel Despachante - Não Votou Nhonho - Sim Sérgio Crocodilo - Sim Tayllan Zanatta - Sim Temazin Pedreiro - Sim Vado - Sim Wanessa Mello - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 1339 de 2022	Enfermeira Giovana - Sim Gilberto Telles - Sim Inspetor Zancanaro - Sim Karla da Saúde - Sim Kinha Juriti - Sim Luis Costa - Sim Luizinho Magalhães - Sim Manoel Despachante - Sim Nhonho - Sim Sérgio Crocodilo - Sim Tayllan Zanatta - Sim Temazin Pedreiro - Sim Vado - Sim Wanessa Mello - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 1334 de 2022	Enfermeira Giovana - Sim Gilberto Telles - Sim Inspetor Zancanaro - Sim Karla da Saúde - Sim Kinha Juriti - Sim Luis Costa - Sim Luizinho Magalhães - Sim Manoel Despachante - Não Votou Nhonho - Sim Sérgio Crocodilo - Sim Tayllan Zanatta - Sim Temazin Pedreiro - Sim Vado - Sim Wanessa Mello - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 1325 de 2022	Enfermeira Giovana - Sim Gilberto Telles - Sim Inspetor Zancanaro - Sim Karla da Saúde - Sim Kinha Juriti - Sim Luis Costa - Sim Luizinho Magalhães - Sim Manoel Despachante - Não Votou Nhonho - Sim Sérgio Crocodilo - Sim Tayllan Zanatta - Sim Temazin Pedreiro - Sim Vado - Sim Wanessa Mello - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 1294 de 2022	Matéria não votada

Resumo (23ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)