1 - Moção de Aplausos nº 10 de 2022
Autor: Renato do Sindicato Rural
Número de Protocolo: 399
Processo: 079/2022
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Moção de Aplausos a Miss Pantanal Mato Grosso Srª. Vitoria Cavalan Oliveira.
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Matéria lida
Obs.: Lida!
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2 - Moção de Aplausos nº 11 de 2022
Autor: Temazin Pedreiro
Número de Protocolo: 392
Processo: 084/2022
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"Moção de Aplausos para o Mestre Damião de Jesus Souza."
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Matéria lida
Obs.: Lida!
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1336 de 2022
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Processo: 80/2022
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Autoriza a abertura na Lei Municipal nº 2.037 de 17 de dezembro de 2021, de Crédito Adicional Especial nos termos do inciso II, do artigo 41, da Lei Federal 4.320 de 17 de março de 1964.
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Matéria lida
Obs.: Lida!
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1337 de 2022
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Processo: 81/2022
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Autoriza a abertura na Lei Municipal n° 2.037 de 17 de dezembro de 2021, de Crédito Adicional Especial nos termos do inciso II, do artigo 41, da Lei Federal n° 4.320 de 17 de março de 1964.
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Matéria lida
Obs.: Lida!
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1338 de 2022
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Processo: 82/2022
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Autoriza a abertura na Lei Municipal nº 2.037 de 17 de dezembro de 2021, de Crédito Adicional Especial nos termos do inciso I, do artigo 41, da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964.
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Matéria lida
Obs.: Lida!
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 1339 de 2022
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Processo: 83/2022
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Redação Final do Projeto de Lei que fixa o valor do piso salarial municipal de custeio referente aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e de Agentes de Combate às Endemias - ACE.
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Matéria lida
Obs.: Lida!
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7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2022
Autores: Enfermeira Giovana, Inspetor Adriano, Inspetor Zancanaro, Karla da Saúde, Kinha Juriti, Luis Costa, Luizinho Magalhães, Manoel Despachante, Nhonho, Renato do Sindicato Rural, Sérgio Crocodilo, Tayllan Zanatta, Temazin Pedreiro, Vado, Wanessa Mello
Processo: 76/2022
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Concede Títulos de Mulher Cidadã 2022 de Primavera do Leste - MT.
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Aprovada por unanimidade
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 1329 de 2022
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Renato do Sindicato Rural
Número de Protocolo: 367
Processo: 069/2022
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Estabelece a possibilidade do agendamento de consultas via telefone, para pacientes Idosos, pessoas com deficiência, com comorbidade, gestantes e lactantes, já cadastradas nas Unidades de Saúde do Município de Primavera do Leste - MT, e contêm outras providências.
Obs.: Apresentada emenda em plenário pelo Ver. Inspetor Adriano.
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Matéria não votada
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 1334 de 2022
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Processo: 77/2022
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Redação Final do Projeto de Lei que dispõe sobre a instituição e criação de Unidade Móvel (Projeto Castra Móvel) para controle populacional de cães e gatos, bem como, de educação e conscientização sobre posse responsável e bem-estar animal no município de Primavera do Leste - MT e da outras providências.
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A pedido
Obs.: Projeto retirado de pauta a pedido do Líder do Prefeito, Ver. Sérgio Crocodilo.
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 1335 de 2022
Autor: Karla da Saúde
Número de Protocolo: 376
Processo: 078/2022
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Dispõe sobre a denominação do CAPS localizado na Avenida Érico Veríssimo esquina com a Rua Nossa Senhora Aparecida, no Bairro Castelândia, de "Centro de Atenção Psicossocial Rosivânia dos Santos Araújo".
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Aprovada por unanimidade
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 1325 de 2022
Autor: Enfermeira Giovana
Número de Protocolo: 349
Processo: 064/2022
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Proíbe a utilização de recursos públicos no âmbito do Município de Primavera do Leste em eventos e serviços que promovam a sexualidade de crianças e adolescentes e dá providências.
Obs.: Incluído a pedido do Autor e autorizado pelo plenário.
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Matéria lida
Obs.: Lida!
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 1309 de 2022
Autor: Renato do Sindicato Rural
Número de Protocolo: 271
Processo: 44/2022
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de os candidatos aos cargos e empregos públicos serem submetidos a exames clínicos toxicológicos, no âmbito do Município de Primavera do Leste - MT, e contêm outras providências.
Obs.: Incluído a pedido do Autor e autorizado pelo plenário.
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Aprovada por unanimidade
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