Matérias da Ordem do Dia (21ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Estabelece a possibilidade do agendamento de consultas via telefone, para pacientes Idosos, pessoas com deficiência, com comorbidade, gestantes e lactantes, já cadastradas nas Unidades de Saúde do Município de Primavera do Leste - MT, e contêm outras providências.

Apresentada emenda em plenário pelo Ver. Inspetor Adriano.

Redação Final do Projeto de Lei que dispõe sobre a instituição e criação de Unidade Móvel (Projeto Castra Móvel) para controle populacional de cães e gatos, bem como, de educação e conscientização sobre posse responsável e bem-estar animal no município de Primavera do Leste - MT e da outras providências.

Concede Títulos de Mulher Cidadã 2022 de Primavera do Leste - MT.

Dispõe sobre a denominação do CAPS localizado na Avenida Érico Veríssimo esquina com a Rua Nossa Senhora Aparecida, no Bairro Castelândia, de "Centro de Atenção Psicossocial Rosivânia dos Santos Araújo".

Dispõe sobre a obrigatoriedade de os candidatos aos cargos e empregos públicos serem submetidos a exames clínicos toxicológicos, no âmbito do Município de Primavera do Leste - MT, e contêm outras providências.

Incluído a pedido do Autor e autorizado pelo plenário.

Moção de Aplausos a Miss Pantanal Mato Grosso Srª. Vitoria Cavalan Oliveira.

"Moção de Aplausos para o Mestre Damião de Jesus Souza."

Autoriza a abertura na Lei Municipal nº 2.037 de 17 de dezembro de 2021, de Crédito Adicional Especial nos termos do inciso II, do artigo 41, da Lei Federal 4.320 de 17 de março de 1964.

Autoriza a abertura na Lei Municipal n° 2.037 de 17 de dezembro de 2021, de Crédito Adicional Especial nos termos do inciso II, do artigo 41, da Lei Federal n° 4.320 de 17 de março de 1964.

Autoriza a abertura na Lei Municipal nº 2.037 de 17 de dezembro de 2021, de Crédito Adicional Especial nos termos do inciso I, do artigo 41, da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964.

Redação Final do Projeto de Lei que fixa o valor do piso salarial municipal de custeio referente aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e de Agentes de Combate às Endemias - ACE.

Proíbe a utilização de recursos públicos no âmbito do Município de Primavera do Leste em eventos e serviços que promovam a sexualidade de crianças e adolescentes e dá providências.

Incluído a pedido do Autor e autorizado pelo plenário.