Resumo (10ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/04/2019 - 18:00
Encerramento: 08/04/2019 - 20:43



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Paulo Márcio / DEM
Vice - Presidente: Carmem Betti / PSC
Segundo - Vice Presidente: Luis Costa / PL
Primeira - Secretária: Kinha Juriti / PV
Segunda - Secretária: Juarez da Loretta / PDT
Terceira - Secretária: Iva Viana / PDT



Lista de Presença na Sessão
Carlos Instrutor / PSD
Carmem Betti / PSC
Edna Mahnic / PT
Iva Viana / PDT
Juarez da Loretta / PDT
Kinha Juriti / PV
Luis Costa / PL
Manoel Despachante / MDB
Miley Alves / PV
Neri Gaiteiro / PDT
Nhonho / MDB
Paulo Donin / PSB
Paulo Márcio / DEM
Piru / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Araujo do Sindicato Médica Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

O Presidente, Vereador Paulo Marcio Castro e Silva verificou o quórum e declarou sob a proteção de Deus aberta a Sessão Ordinária.

Encerramento da Sessão:

Ninguém mais tendo feito uso da palavra, o Presidente agradeceu a presença de todos, convidou a população para que continuasse a prestigiar as Sessões e declarou, sob a proteção de Deus, encerrada esta Sessão Ordinária.

Votação da Ata da Sessão Anterior:

Dispensa da leitura da Ata, o Presidente colocou em votação a Ata da Sessão Ordinária do dia vinte e cinco (01) de abril de 2019. Resultando APROVADA.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 222 de 2019
Autor: Carmem Betti
Colocação de faixas de pedestres na Avenida dos Lados em frente a Igreja de Deus no Brasil, Bairro Parque das Águas.
Leitura em Plenário

Obs.: Feita a leitura em plenário pelo 2° Secretário.
2 - Indicação nº 223 de 2019
Autor: Carmem Betti
Colocação de iluminação pública no perímetro final da Avenida Dom Aquino próximo a BR 070.
Leitura em Plenário

Obs.: Feita a leitura em plenário pelo 2° Secretário.
3 - Indicação nº 229 de 2019
Autor: Nhonho
Número de Protocolo: 167
ao Chefe do Executivo Municipal para que providencie através da SINFRA a devida recuperação Ponte do Rio Cumbuco na região Entre Rios.
Leitura em Plenário

Obs.: Feita a leitura em plenário pelo 2° Secretário.
4 - Indicação nº 230 de 2019
Autor: Nhonho
Número de Protocolo: 169
AREIA AOS ESPAÇOS DESTINADOS ÁS CRIANÇAS NO LAGO E ALAMBRADO NOS NOVOS ESPAÇOS DESPORTIVOS
Leitura em Plenário

Obs.: Feita a leitura em plenário pelo 2° Secretário.
5 - Indicação nº 231 de 2019
Autor: Nhonho
Número de Protocolo: 168
RECUPERAÇÃO RODOVIA SÃO PAULO - DEVIDA PREPARAÇÃO PARA APLICAÇÃO DE NOVA MASSA ASFÁLTICA
Leitura em Plenário

Obs.: Feita a leitura em plenário pelo 2° Secretário.
6 - Indicação nº 232 de 2019
Autor: Nhonho
Número de Protocolo: 144
SUBSTITUIÇÃO PONTE CÓRREGO FUNDO
Leitura em Plenário

Obs.: Feita a leitura em plenário pelo 2° Secretário.
7 - Indicação nº 233 de 2019
Autor: Nhonho
Número de Protocolo: 148
IMPLANTAÇÃO DE MAIS UM ESPAÇO DE PLAYGROUND NO LAGO MUNICIPAL - ESPAÇO MUITO SOLICITADO E REIVINDICADO PELOS CIDADÃOS
Leitura em Plenário

Obs.: Feita a leitura em plenário pelo 2° Secretário.
8 - Indicação nº 226 de 2019
Autores: Iva Viana, Araujo do Sindicato, Carlos Instrutor, Carmem Betti, Edna Mahnic, Juarez da Loretta, Kinha Juriti, Luis Costa, Manoel Despachante, Miley Alves, Neri Gaiteiro, Nhonho, Paulo Donin, Paulo Márcio, Piru
Número de Protocolo: 192
Que na implantação do Novo Distrito Industrial de primavera do Leste, seja colocado em todas as ruas e avenidas o nome dos pioneiros e fundadores desta cidade".
Leitura em Plenário

Obs.: Feita a leitura em plenário pelo 2° Secretário.
9 - Indicação nº 227 de 2019
Autor: Iva Viana
Número de Protocolo: 191
"devida sinalização de advertência e pintura das faixas amarelas no quebra-molas existente na MT 130 perímetro urbano em frente à antiga Rodomaq".
Leitura em Plenário

Obs.: Feita a leitura em plenário pelo 2° Secretário.
10 - Indicação nº 228 de 2019
Autores: Iva Viana, Juarez da Loretta
Número de Protocolo: 190
"que seja instalas lixeiras subterrâneas — Contentores soterrados em pontos estratégicos em todos os bairros."
Leitura em Plenário

Obs.: Feita a leitura em plenário pelo 2° Secretário.
11 - Indicação nº 236 de 2019
Autor: Manoel Despachante
Número de Protocolo: 184
“A Viabilização para aquisição de um aparelho de Raio X Panorâmico Tomográfico e um aparelho de Raio X Periapical para o CEO - Centro de Especialidade Odontológica.”
Leitura em Plenário

Obs.: Feita a leitura em plenário pelo 2° Secretário.
12 - Indicação nº 234 de 2019
Autor: Manoel Despachante
Número de Protocolo: 182
“Que a Secretaria de Saúde coloque câmeras de monitoramento em torno da UPA, bem como, na recepção e nos seus corredores.”
Leitura em Plenário

Obs.: Feita a leitura em plenário pelo 2° Secretário.
13 - Indicação nº 235 de 2019
Autor: Manoel Despachante
Número de Protocolo: 183
“A Viabilização para que seja instalado um Centro de Imagens Odontológicas em Primavera do Leste.”
Leitura em Plenário

Obs.: Feita a leitura em plenário pelo 2° Secretário.
14 - Indicação nº 224 de 2019
Autor: Paulo Donin
Número de Protocolo: 140
A construção de uma quadra de vôlei e uma quadra de futebol Society de areia junto a pista de caminhada no Bairro Primavera III.
Leitura em Plenário

Obs.: Feita a leitura em plenário pelo 2° Secretário.
15 - Indicação nº 225 de 2019
Autor: Paulo Donin
Número de Protocolo: 141
Construção de redutores de velocidades, do tipo faixa elevada, nos dois lados da avenida Cascavel, ligando com a rua Tupã, no bairro Primavera II, para que os cadeirantes possam ter acesso a Praça Osmar Bonafé.
Leitura em Plenário

Obs.: Feita a leitura em plenário pelo 2° Secretário.
16 - Indicação nº 217 de 2019
Autor: Paulo Márcio
Com fundamento nos dispositivos regimentais em vigor nesta Casa de Leis, requeiro à Mesa que seja endereçada correspondência indicatória ao Chefe do Executivo Municipal, com cópias a Secretaria Municipal da Saúde Pública, indicando aos mesmos a necessidade em caráter de urgência, promover uma campanha de vacinação contra o vírus a HINI, campanha de orientação à população contra os viris e a forma de si precaver contra os vírus H3N2 e HlNl. No Município de Primavera do Leste - Mato Grosso.
Leitura em Plenário

Obs.: Feita a leitura em plenário pelo 2° Secretário.
17 - Indicação nº 237 de 2019
Autor: Miley Alves
Número de Protocolo: 185
Sugere ao Executivo Municipal reforma/manutenção do Albergue Municipal e aquisição de material de cama, mesa e banho.
Leitura em Plenário

Obs.: Feita a leitura em plenário pelo 2° Secretário.
18 - Indicação nº 219 de 2019
Autor: Kinha Juriti
Número de Protocolo: 186
Reforma na cozinha da SINFRA no Município de Primavera do Leste.
Leitura em Plenário

Obs.: Feita a leitura em plenário pelo 2° Secretário.
19 - Indicação nº 220 de 2019
Autor: Kinha Juriti
Número de Protocolo: 187
Oferecer consultas oftalmológicas no "Projeto Eu Amo Meu Bairro".
Leitura em Plenário

Obs.: Feita a leitura em plenário pelo 2° Secretário.
20 - Indicação nº 221 de 2019
Autor: Kinha Juriti
Número de Protocolo: 188
Utilizar parte do IPTU arrecadado para compra de nova Pá Carregadeira e Motoniveladora para SINFRA.
Leitura em Plenário

Obs.: Feita a leitura em plenário pelo 2° Secretário.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Iva Viana
Usou a palavra no 1° expediente. Dispensou a palavra no 2° expediente.

2 - Juarez da Loretta
Usou a palavra no 1° expediente. Dispensou a palavra no 2° expediente.

3 - Luis Costa
Usou a palavra no 1° expediente. Aparte dos Ver. Elton;Paulo Marcio;Valmislei. Usou a palavra no 2° expediente.

4 - Manoel Despachante
Usou a palavra no 1° expediente. Dispensou a palavra no 2° expediente.

5 - Neri Gaiteiro
Dispensou a palavra no 1° expediente. Dispensou a palavra no 2° expediente.

6 - Paulo Márcio
Usou a palavra no 1° expediente. Dispensou a palavra no 2° expediente.

7 - Paulo Donin
Dispensou a palavra no 1° expediente. Dispensou a palavra no 2° expediente.

8 - Miley Alves
Dispensou a palavra no 1° expediente. Dispensou a palavra no 2° expediente.

9 - Kinha Juriti
Dispensou a palavra no 1° expediente. Usou a palavra no 2° expediente.

10 - Piru
Usou a palavra no 1° expediente. Usou a palavra no 2° expediente.

11 - Araujo do Sindicato
Ausente

12 - Carlos Instrutor
Usou a palavra no 1° expediente. Dispensou a palavra no 2° expediente.

13 - Carmem Betti
Usou a palavra no 1° expediente. Usou a palavra no 2° expediente.

14 - Edna Mahnic
Usou a palavra no 1° expediente. Usou a palavra no 2° expediente.

15 - Nhonho
Usou a palavra no 1° expediente. Dispensou a palavra no 2° expediente.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlos Instrutor / PSD
Carmem Betti / PSC
Edna Mahnic / PT
Iva Viana / PDT
Juarez da Loretta / PDT
Kinha Juriti / PV
Luis Costa / PL
Manoel Despachante / MDB
Miley Alves / PV
Neri Gaiteiro / PDT
Nhonho / MDB
Paulo Donin / PSB
Paulo Márcio / DEM
Piru / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção de Aplausos nº 8 de 2019
Autor: Carlos Instrutor
Número de Protocolo: 123
Assunto: “Moção de Aplausos, para o Bombeiro Militar, o Sd BM CLEBSON DOS ANJOS DE JESUS do Município de Primavera do Leste Estado de Mato Grosso”.


Obs.: Incluso na Pauta desta Sessão para Leitura.
Matéria não votada
2 - Moção de Aplausos nº 9 de 2019
Autor: Carlos Instrutor
Número de Protocolo: 124
Assunto: “Moção de Aplausos, para o Bombeiro Militar 1°Sgt BM RAFAEL MARAN XAVIER do Município de Primavera do Leste Estado de Mato Grosso”.


Obs.: Incluso na Pauta desta Sessão para Leitura.
Matéria não votada
3 - Projeto de Resolução nº 1 de 2019
Autores: Paulo Márcio, Araujo do Sindicato, Carlos Instrutor, Carmem Betti, Edna Mahnic, Iva Viana, Juarez da Loretta, Kinha Juriti, Luis Costa, Manoel Despachante, Miley Alves, Neri Gaiteiro, Nhonho, Paulo Donin, Piru
Altera a redação da alínea "a", do §1° do artigo 43 do Regimento Interno e dá outras providências.


Obs.: Incluso na Pauta desta Sessão para Leitura.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 937 de 2019
Autores: Nhonho, Manoel Despachante
Número de Protocolo: 193
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL LOCALIZADO ÁS MARGENS DA RODOVIA BR 070 SENTIDO CAMPO VERDE.


Obs.: Incluso na Pauta desta Sessão para Leitura.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 939 de 2019
Autores: Nhonho, Manoel Despachante
Número de Protocolo: 194
Dispõe sobre a denominação da Clínica da Mulher localizada na Rua Silvio Ometto, n" 440, bairro Parque Eldorado, lote 001, quadra 010.


Obs.: Incluso na Pauta desta Sessão para Leitura.
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 936 de 2019
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Cria o Distrito Industrial IV e dá outras providências.


Obs.: Incluso na Pauta desta Sessão para 1ª e 2ª Discussão e Votação.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Projeto Aprovado por unanimidade.
7 - Projeto Emenda à Lei Orgânica nº 21 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Altera a redação do inciso ‘X’, do § 3º, do Artigo 129, da Lei Orgânica do Município de Primavera do Leste e dá outras providências.


Obs.: Incluso na Pauta desta Sessão para 2ª Discussão e 2ª Votação.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Projeto Aprovado por unanimidade.



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Carmem Betti
Projeto de Lei Ordinária nº 936 de 2019
2 - Carlos Instrutor
Projeto de Lei Ordinária nº 936 de 2019
3 - Piru
Projeto de Lei Ordinária nº 936 de 2019
4 - Manoel Despachante
Projeto de Lei Ordinária nº 936 de 2019
5 - Paulo Márcio
Projeto de Lei Ordinária nº 936 de 2019
6 - Luis Costa
Projeto de Lei Ordinária nº 936 de 2019
7 - Carmem Betti
Projeto de Lei Ordinária nº 936 de 2019
8 - Piru
Projeto de Lei Ordinária nº 936 de 2019
9 - Carmem Betti
Projeto Emenda à Lei Orgânica nº 21 de 2019.
10 - Edna Mahnic
Projeto Emenda à Lei Orgânica nº 21 de 2019
11 - Paulo Márcio
Projeto Emenda à Lei Orgânica nº 21 de 2019
12 - Luis Costa
Projeto Emenda à Lei Orgânica nº 21 de 2019