SAPL - Primavera do Leste

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 18/04/2022 - 18:00

Encerramento: 18/04/2022 - 21:58

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=1v0TkG_Ce8Q

Mesa Diretora

Presidente: Manoel Despachante / MDB

Vice - Presidente: Vado / PSD

Segundo - Vice Presidente: Tayllan Zanatta / PSB

Primeira - Secretária: Renato do Sindicato Rural / UNIÃO

Segunda - Secretária: Wanessa Mello / MDB

Terceira - Secretária: Temazin Pedreiro / UNIÃO

Lista de Presença na Sessão

Enfermeira Giovana / MDB

Inspetor Adriano / PODE

Inspetor Zancanaro / MDB

Iva Viana / PDT

Karla da Saúde / PV

Kinha Juriti / PV

Luizinho Magalhães / PP

Manoel Despachante / MDB

Nhonho / MDB

Renato do Sindicato Rural / UNIÃO

Sérgio Crocodilo / UNIÃO

Tayllan Zanatta / PSB

Temazin Pedreiro / UNIÃO

Vado / PSD

Wanessa Mello / MDB

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Indicação nº 55 de 2022 Autores: Temazin Pedreiro, Sérgio Crocodilo Número de Protocolo: 50	Solicito que se faça a rede pluvial e bocas de Lobo da rua Lages entre o n°817 a 915, no bairro Primavera IV.	Matéria lida Obs.: Lida.
2 - Indicação nº 56 de 2022 Autores: Temazin Pedreiro, Sérgio Crocodilo Número de Protocolo: 48	Solicito que se faça a rede de esgoto da rua Olivério Porta, nas imediações do número 2.820 em frente a Carolina Veículos até a Chácara Zanatta.	Matéria lida Obs.: Lida.
3 - Indicação nº 58 de 2022 Autores: Temazin Pedreiro, Sérgio Crocodilo, Vado Número de Protocolo: 46	Solicito a ampliação da Creche Sonho de Criança no Bairro São Cristóvão.	Matéria lida Obs.: Lida.
4 - Indicação nº 272 de 2022 Autor: Temazin Pedreiro Número de Protocolo: 276	Solicito que seja realizado um convênio entre as Assistências Sociais de Primavera do Leste e Poxoréu, para atender as necessidades dos assentamentos da nossa região.	Matéria lida Obs.: Lida.
5 - Indicação nº 273 de 2022 Autor: Temazin Pedreiro Número de Protocolo: 275	Que sejam implantadas placas solares nos poços artesianos dos assentamentos da nossa região.	Matéria lida Obs.: Lida.
6 - Indicação nº 274 de 2022 Autor: Iva Viana Número de Protocolo: 278	Solicito que seja destinado parte do valor do duodécimo da Câmara Municipal (que restar na conta da Casa de Leis e for devolvido a prefeitura), para cirurgias de Vesícula.	Matéria lida Obs.: Lida.
7 - Indicação nº 275 de 2022 Autor: Iva Viana Número de Protocolo: 277	Solicito que seja feita a limpeza e roçagem do mato no terreno baldio localizado na Rua Chicago, nº 407, no bairro Jardim das Américas.	Matéria lida Obs.: Lida.
8 - Indicação nº 268 de 2022 Autor: Sérgio Crocodilo Número de Protocolo: 270	Solicito que a nova sede da 6ª Companhia Independente Bombeiro Militar de Primavera do Leste, receba o nome de Tenente BM Mauro Ferreira Leite.	Matéria lida Obs.: Lida.
9 - Indicação nº 276 de 2022 Autor: Kinha Juriti Número de Protocolo: 279	Solicito ao departamento de obras que de continuidade ao asfaltamento da Rua Guariroba no bairro Primavera III.	Matéria lida Obs.: Lida.

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Luizinho Magalhães

Fez uso da palavra no 1° Expediente. Aparte da Ver. Vanessa. Fez uso da palavra no 2º expediente.

2 - Manoel Despachante

Dispensou o uso da palavra no 1° Expediente. Fez uso da palavra no 2º expediente.

3 - Renato do Sindicato Rural

Fez uso da palavra no 1° Expediente. Fez uso da palavra no 2º Expediente.

4 - Sérgio Crocodilo

Dispensou o uso da palavra no 1° Expediente. Dispensou a palavra no 2º Expediente.

5 - Tayllan Zanatta

Dispensou o uso da palavra no 1° Expediente. Dispensou a palavra no 2º Expediente.

6 - Vado

Fez uso da palavra no 1° Expediente. Dispensou a palavra no 2º Expediente.

7 - Wanessa Mello

Dispensou o uso da palavra no 1° Expediente. Dispensou a palavra no 2º Expediente.

8 - Kinha Juriti

Fez uso da palavra no 1° Expediente. Aparte do Ver. Vado. Dispensou a palavra no 2º expediente.

9 - Inspetor Adriano

Fez uso da palavra no 1° Expediente. Aparte do Ver. Manoel. Fez uso da palavra no 2º expediente.

10 - Nhonho

Fez uso da palavra no 1° Expediente. Dispensou a palavra no 2º expediente.

11 - Enfermeira Giovana

Fez uso da palavra no 1° Expediente. Fez uso da palavra no 2º expediente.

12 - Temazin Pedreiro

Dispensou o uso da palavra no 1° Expediente. Fez uso da palavra no 2º expediente.

13 - Iva Viana

Dispensou o uso da palavra no 1° Expediente. Dispensou a palavra no 2º Expediente.

14 - Inspetor Zancanaro

Fez uso da palavra no 1° Expediente. Fez uso da palavra no 2º expediente.

15 - Karla da Saúde

Fez uso da palavra no 1° Expediente. Aparte do Ver. Adriano. Dispensou a palavra no 2º Expediente.

Lista de Presença na Ordem do Dia

Enfermeira Giovana / MDB

Inspetor Adriano / PODE

Inspetor Zancanaro / MDB

Iva Viana / PDT

Karla da Saúde / PV

Kinha Juriti / PV

Luizinho Magalhães / PP

Manoel Despachante / MDB

Nhonho / MDB

Renato do Sindicato Rural / UNIÃO

Sérgio Crocodilo / UNIÃO

Tayllan Zanatta / PSB

Temazin Pedreiro / UNIÃO

Vado / PSD

Wanessa Mello / MDB

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Parecer Prévio do Tribunal de Contas nº 232 de 2021 Autores: Processo: 36/2022	Contas anuais da Prefeitura Municipal de Primavera do Leste – MT - Exercício 2020 - Gestão do Prefeito Leonardo Tadeu Bortolin. Processo nº 10.056-0/2020 TCE-MT - Parecer Prévio 232/2021-TP. Do Tribunal de Contas do estado de Mato Grosso.	Matéria lida Obs.: Lida.
2 - Parecer Contrário nº 2 de 2022 Autor: 1. CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Processo: 29/2022	Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação a Emenda Modificativa 001/2022, apresentada pelo Vereador Adriano Carvalho ao Projeto de Lei n° 1296/2022, que dispõe sobre a alteração do inciso V do Parágrafo 1º do artigo 3º da Lei Municipal n° 2.031 de 14 de dezembro de 2021, que “Cria o Fundo Municipal Garantidor dos Projetos de Parceria Público-Privada – FUNGEP e dá outras providências”.	Aprovada por maioria absoluta
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1281 de 2022 Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito Processo: 004/2022	Dispõe sobre a elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de Primavera do Leste, e dá outras providências	Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1295 de 2022 Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito Processo: 28/2022	Revoga a Lei nº 1.978 de 15 Setembro de 2021 a qual Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel urbano que menciona, para a FECOMÉRCIO-MT e dá outras providências. SESC/SENAC.	Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1297 de 2022 Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito Processo: 30/2022	Altera a Lei Ordinária N° 1867 de 19 de dezembro de 2019 instituindo novo valor à verba indenizatória aos servidores ocupantes de cargos efetivos lotados na Secretaria Municipal de Infraestrutura e dá outras providências.	Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 1300 de 2022 Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito Processo: 34/2022	Altera a Lei Municipal 1.866 de 19 de Dezembro de 2.019, que Institui Verba Indenizatória aos Servidores Ocupantes de Cargo Efetivo de Motorista Lotados na Secretaria Municipal de Educação, que Habitualmente Desempenhem suas Funções Fora do Perímetro Urbano do Município de Primavera do Leste e dá outras providências.	Aprovada por unanimidade
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 1303 de 2022 Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito Processo: 38/2022	Trata da Reforma Administrativa e das alterações das Leis 704 de 20 de dezembro de 2001, da Lei 679 de 25 de setembro de 2001, da Lei 1755 de 03 de outubro de 2018, e da 968 de 27 de dezembro de 2006 e dá outras providências.	Aprovada por maioria absoluta
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 1304 de 2022 Autor: Nhonho Número de Protocolo: 262 Processo: 039/2022	A Pista de Mountain Bike/Trilha localizada ao redor da Lagoa Municipal Vô Pedro Viana, passa a denominar-se "Mountain Bike/Trilha - Marcos Augusto dos Passos Pereira".	Aprovada por unanimidade
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 1305 de 2022 Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito Processo: 40/2022	Autoriza a abertura na Lei Municipal n° 2.037 de 17 de dezembro de 2021, de Crédito Adicional Especial nos termos do inciso I, do artigo 41, da Lei Federal n° 4.320 de 17 de março de 1964.	A pedido Obs.: Retirada de pauta a pedido do autor.
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 1306 de 2022 Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito Processo: 41/2022	Autoriza a abertura na Lei Municipal n° 2.037 de 17 de dezembro de 2021, de Crédito Adicional Especial nos termos do inciso I, do artigo 41, da Lei Federal n° 4.320 de 17 de março de 1964.	Aprovada por unanimidade
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 1307 de 2022 Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito Processo: 42/2022	Autoriza a abertura na Lei Municipal n° 2.037 de 17 de dezembro de 2021, de Crédito Adicional Especial nos termos do inciso II, do artigo 41, da Lei Federal n° 4.320 de 17 de março de 1964.	Aprovada por unanimidade
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 1308 de 2022 Autores: Manoel Despachante, Tayllan Zanatta, Temazin Pedreiro, Vado, Wanessa Mello Processo: 043/2022	Dispõe sobre alteração da Lei Municipal de nº 1319/2012 e dá outras providências.	Aprovada por maioria absoluta

Oradores da Ordem do Dia

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Inspetor Adriano

Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 1281 de 2022

2 - Luizinho Magalhães

Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 1281 de 2022

3 - Inspetor Adriano