Resumo (9ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/04/2019 - 18:00
Encerramento: 01/04/2019 - 21:03



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Mesa Diretora
Presidente: Paulo Márcio / DEM
Vice - Presidente: Carmem Betti / PSC
Segundo - Vice Presidente: Luis Costa / PL
Primeira - Secretária: Kinha Juriti / PV
Segunda - Secretária: Juarez da Loretta / PDT
Terceira - Secretária: Iva Viana / PDT



Lista de Presença na Sessão
Carlos Instrutor / PSD
Carmem Betti / PSC
Edna Mahnic / PT
Iva Viana / PDT
Juarez da Loretta / PDT
Kinha Juriti / PV
Luis Costa / PL
Manoel Despachante / MDB
Miley Alves / PV
Neri Gaiteiro / PDT
Nhonho / MDB
Paulo Donin / PSB
Paulo Márcio / DEM
Piru / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 203 de 2019
Autor: Araujo do Sindicato
Número de Protocolo: 128
Indico que analise a viabilidade de contratar 01 (um) segurança para a Cozinha Comunitária, neste município.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 214 de 2019
Autor: Edna Mahnic
Número de Protocolo: 170
" Brincando na Lagoa Vó Pedro Viana".
Matéria não votada
3 - Indicação nº 215 de 2019
Autores: Edna Mahnic, Iva Viana
Número de Protocolo: 181
Indicatória ao chefe do Executivo Municipal, com cópias as Secretarias de Educação e Esportes, e Infra Estrutura, para que se construa uma sala para a Direção Escolar, na EMEI Jonas Pinheiro da Silva Júnior.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 206 de 2019
Autor: Iva Viana
Construir uma pista com adequada pavimentação para prática de caminhada e/ou corrida bem como instalação de equipamentos esportivos para prática de exercícios físicos na área próxima a Escola 13 de Maio e Colégio Mãe Divina Providência
Matéria não lida
5 - Indicação nº 207 de 2019
Autor: Iva Viana
Que seja recapeada a Avenida dos Trabalhadores nas imediações dos bairros Bela Vista. Veneza e Vitória.
Matéria não lida
6 - Indicação nº 208 de 2019
Autor: Iva Viana
Implantação de sistema de segurança com Câmeras 24 horas, nas entradas das escolas municipais de Educação Fundamental e Educação Infantil.
Matéria não lida
7 - Indicação nº 204 de 2019
Autor: Juarez da Loretta
Programa de alimentação diferenciada para crianças portadoras de Diabetes nas escolas da Rede Municipal de Ensino.
Matéria não lida
8 - Indicação nº 209 de 2019
Autor: Juarez da Loretta
Que seja realizado em nosso Município a Campanha Faixa Viva a fim de humanizar o trânsito e melhorar a convivência urbana.
Matéria não lida
9 - Indicação nº 210 de 2019
Autor: Luis Costa
Número de Protocolo: 133
"solicitando a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, vinculado a Secretaria de Assistência Social".
Matéria não votada
10 - Indicação nº 211 de 2019
Autor: Luis Costa
Número de Protocolo: 134
"Que o Centro de Especialidades Osvaldo Cruz, passe por uma manutenção na infraestrutura internamente e externamente".
Matéria não votada
11 - Indicação nº 205 de 2019
Autor: Manoel Despachante
Número de Protocolo: 127
“ Que seja construído as margens do Rio das Mortes rampa de acesso para descarga e carga de barcos no leito do Rio, como também, seja implementado um Campeonato de Pesca e Solta Esportiva no local.”
Matéria não votada
12 - Indicação nº 216 de 2019
Autores: Neri Gaiteiro, Manoel Despachante
Galerias de águas fluviais e rede coletora de esgoto, no Bairro Castelândia.
Matéria não lida
13 - Indicação nº 101 de 2019
Autor: Paulo Márcio
Alargamento da Rua Rio de Janeiro.
Matéria não lida
14 - Indicação nº 212 de 2019
Autor: Miley Alves
Número de Protocolo: 129
Sugere ao Executivo Municipal a criação de uma quadra de areia na rua Vitória Regia, no bairro Jardim Veneza.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 213 de 2019
Autor: Miley Alves
Número de Protocolo: 130
Sugere ao Executivo Municipal com cópia à Secretaria de Obras a substituição do gramado da Avenida Califórnia por calçamento de concreto permeável.
Matéria não votada



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção de Aplausos nº 10 de 2019
Autor: Luis Costa
Número de Protocolo: 139
Assunto: Moção de Aplausos para a Investigadora da Polícia Civil, Ana Dias de Souza.
Matéria não votada
2 - Moção de Aplausos nº 11 de 2019
Autor: Miley Alves
Número de Protocolo: 131
Assunto: Moção de Aplausos à Servidora aposentada Sra. Janie Regina Furlan Bravo da Secretaria Municipal de Educação de Primavera do Leste.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 938 de 2019
Autor: Manoel Despachante
Número de Protocolo: 138
"Dispõe sobre a alteração do inciso I e IV, acrescido o § 3º e 4º, do artigo 27, da Lei Municipal nº 498, de 17 de junho de 1998, já alterada pela Lei nº 739, de 15 de julho de 2002, e dá outras providências."
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 941 de 2019
Autor: Luis Costa
Número de Protocolo: 132
"Cria o Conselho Municipal de Proteção e de Defesa dos Animais no Município de Primavera do Leste e dá outras providências".
Matéria não votada
5 - Moção de Pesar nº 5 de 2019
Autor: Carlos Instrutor
Número de Protocolo: 99
Súmula: Concede Moção de Pesar, a Família Xavier pelo falecimento da senhora Roseli Veiga de Arruda. O Vereador em que a presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através desta, embasada no REGIMENTO INTERNO, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR à Família Xavier, pelo falecimento da senhora Roseli Veiga de Arruda, ocorrido no dia 26 de Fevereiro de 2019, nesta cidade.
Matéria não votada
6 - Moção de Aplausos nº 6 de 2019
Autores: Manoel Despachante, Araujo do Sindicato, Carlos Instrutor, Carmem Betti, Edna Mahnic, Iva Viana, Juarez da Loretta, Kinha Juriti, Luis Costa, Miley Alves, Neri Gaiteiro, Nhonho, Paulo Donin, Paulo Márcio, Piru
Número de Protocolo: 125
Concede Moção de Aplausos, ao Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador RUI RAMOS RIBEIRO.
Matéria não votada
7 - Moção de Aplausos nº 7 de 2019
Autor: Manoel Despachante
Número de Protocolo: 126
Concede Moção de Aplausos, ao Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA
Matéria não votada
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 865 de 2018
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Institui o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas de Primavera do Leste/MT - COMPOD; Cria o Fundo Municipal de Políticas sobre Drogas de Primavera do Leste - FUMPOD, e dá outras providências.
Matéria não votada