Resumo (3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/02/2022 - 18:00
Encerramento: 21/02/2022 - 20:13



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Mesa Diretora
Presidente: Manoel Despachante / MDB
Vice - Presidente: Vado / PSD
Segundo - Vice Presidente: Tayllan Zanatta / PSB
Primeira - Secretária: Renato do Sindicato Rural / UNIÃO
Segunda - Secretária: Luizinho Magalhães / PP
Terceira - Secretária: Temazin Pedreiro / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Enfermeira Giovana / MDB
Inspetor Adriano / PODE
Karla da Saúde / PV
Kinha Juriti / PV
Luis Costa / PDT
Luizinho Magalhães / PP
Manoel Despachante / MDB
Nhonho / MDB
Renato do Sindicato Rural / UNIÃO
Sérgio Crocodilo / UNIÃO
Tayllan Zanatta / PSB
Temazin Pedreiro / UNIÃO
Vado / PSD






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 121 de 2022
Autor: Nhonho
Número de Protocolo: 129
Solicito que sejam colocadas placas de energia solar nas feiras municipais de Primavera do Leste.
Matéria lida

Obs.: Lida em plenário.
2 - Indicação nº 122 de 2022
Autor: Nhonho
Número de Protocolo: 118
Solicito que sejam colocadas placas de energia solar no novo espaço administrativo Municipal, onde se localizava o Fórum de Primavera do Leste.
Matéria lida

Obs.: Lida em plenário.
3 - Indicação nº 123 de 2022
Autor: Nhonho
Número de Protocolo: 126
Solicito que seja destinado um local para o Ecoponto no Bairro São José.
Matéria lida

Obs.: Lida em plenário.
4 - Indicação nº 124 de 2022
Autor: Nhonho
Número de Protocolo: 127
Solicito que seja destinado um local para o Ecoponto no Bairro Santa Clara.
Matéria lida

Obs.: Lida em plenário.
5 - Indicação nº 125 de 2022
Autor: Nhonho
Número de Protocolo: 128
Solicito que seja destinado um local para o Ecoponto no Bairro Condomínio Pioneiro.
Matéria lida

Obs.: Lida em plenário.
6 - Indicação nº 198 de 2022
Autor: Enfermeira Giovana
Número de Protocolo: 193
Solicito a reparação na passarela de acesso aos brinquedos da Praça Central.
Matéria lida

Obs.: Lida em plenário.
7 - Indicação nº 199 de 2022
Autor: Enfermeira Giovana
Número de Protocolo: 194
Solicito a retirada dos entulhos aos fundos da Faculdade UNIC.
Matéria lida

Obs.: Lida em plenário.
8 - Indicação nº 8 de 2022
Autor: Temazin Pedreiro
Número de Protocolo: 16
Indicação para que avalie e determine a aquisição de uniformes das empresas competentes em relação a identificação dos uniformes dos trabalhadores como terceirizados, equipe Segunda Chance e concursados.
Matéria lida

Obs.: Lida em plenário.
9 - Indicação nº 9 de 2022
Autor: Temazin Pedreiro
Número de Protocolo: 15
Solicito a construção de banheiros, muro e uma capela no Cemitério Campo de Paz.
Matéria lida

Obs.: Lida em plenário.
10 - Indicação nº 10 de 2022
Autor: Temazin Pedreiro
Número de Protocolo: 13
Indicação para que faça ciclovias na Avenida Santo Antônio, Av. Dom Aquino, Av. 14 de Março e Av. 12 de Maio, no bairro Parque Eldorado.
Matéria lida

Obs.: Lida em plenário.
11 - Indicação nº 11 de 2022
Autor: Temazin Pedreiro
Número de Protocolo: 14
Solicito a revitalização da Avenida Inácio Castelli e Avenida Tancredo Neves, no Bairro Castelândia.
Matéria lida

Obs.: Lida em plenário.
12 - Indicação nº 12 de 2022
Autor: Temazin Pedreiro
Número de Protocolo: 12
Solicito a construção de dois acostamentos para manobra um na Av. Edelvir V. Viecili esquina com Av. Seriema, e também na Av. Edelvir V. Viecili esquina com a Rua Araras na Região do bairro Tuiuiú.
Matéria lida

Obs.: Lida em plenário.
13 - Indicação nº 53 de 2022
Autor: Inspetor Zancanaro
Número de Protocolo: 42
Conceder benefícios de isenção, abatimento e/ou parcelamento do ISS e do Alvará no primeiro ano para o profissional liberal recém-formado ou que pela primeira vez pretenda se estabelecer no mercado.
Matéria lida

Obs.: Lida em plenário.
14 - Indicação nº 54 de 2022
Autor: Inspetor Zancanaro
Número de Protocolo: 43
Solicito a construção de um ponto de apoio aos caminhoneiros.
Matéria lida

Obs.: Lida em plenário.
15 - Indicação nº 156 de 2022
Autor: Karla da Saúde
Número de Protocolo: 141
Solicito que seja atribuído aos moradores do Jardim Boa Esperança no Bairro Primavera III, a regularização das escrituras de suas casas.
Matéria lida

Obs.: Lida em plenário.
16 - Indicação nº 158 de 2022
Autor: Karla da Saúde
Número de Protocolo: 153
Solicito a reforma da Praça Pública Dito Eletricista, no bairro Primavera III.
Matéria lida

Obs.: Lida em plenário.
17 - Indicação nº 159 de 2022
Autor: Karla da Saúde
Número de Protocolo: 150
Solicito a construção da nova Base de Atendimento do Corpo de Bombeiros e SAMU.
Matéria lida

Obs.: Lida em plenário.
18 - Indicação nº 201 de 2022
Autor: Luis Costa
Número de Protocolo: 191
Solicito a colocação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Mato Grosso, em frente ao número 475.
Matéria lida

Obs.: Lida em plenário.
19 - Indicação nº 202 de 2022
Autor: Luis Costa
Número de Protocolo: 192
Solicito a colocação de um bebedor na praça Vertente das Águas.
Matéria lida

Obs.: Lida em plenário.
20 - Indicação nº 203 de 2022
Autor: Luis Costa
Número de Protocolo: 190
Solicito que seja realizado em Primavera do Leste o cercamento eletrônico.
Matéria lida

Obs.: Lida em plenário.
21 - Indicação nº 94 de 2022
Autor: Manoel Despachante
Número de Protocolo: 85
A oportunidade de a Prefeitura Municipal fazer gestão junto ao Grupo Kroton (Faculdade UNIC) a fim de viabilizar a implantação do Curso de Medicina Veterinária no Polo de Primavera do Leste - MT.
Matéria lida

Obs.: Lida em plenário.
22 - Indicação nº 95 de 2022
Autor: Manoel Despachante
Número de Protocolo: 84
A viabilização para que a Rua Rio de Janeiro; Rua Olivério Porta; Rua São Paulo e Rua do Comércio, tenham seus sentidos de trânsito transformados em vias de mão única, sendo. Rua Rio de Janeiro sentido Norte/Sul; Rua Olivério Porta sentido Sul/Norte; Rua São Paulo sentido Leste/Oeste e Rua do Comércio sentido Oeste/Leste.
Matéria lida

Obs.: Lida em plenário.
23 - Indicação nº 96 de 2022
Autor: Manoel Despachante
Número de Protocolo: 83
A viabilização e transformação da MT 130 e BR 070 no perímetro urbano, em avenidas locais, transformando-as no modelo do trecho existente nas imediações da CB Agrícola e Cometa Auto Peças, dotando-as 03 (três) pistas cada lado, mais estacionamento, grande canteiro central e iluminação; inclusive, no caso da MT - 130 com nomenclatura de Avenida MT - 130 Norte e Avenida MT - 130 Sul; e no caso da BR - 070, com nomenclatura de Avenida BR - 070 Leste e Avenida BR - 070 Oeste.
Matéria lida

Obs.: Lida em plenário.
24 - Indicação nº 175 de 2022
Autor: Renato do Sindicato Rural
Número de Protocolo: 174
Solicito que seja feito uma rotatória no entroncamento da Av. Paraná com a Av. Alagoas e Av. Paraná com a Av. Cascavel.
Matéria lida

Obs.: Lida em plenário.
25 - Indicação nº 176 de 2022
Autor: Renato do Sindicato Rural
Número de Protocolo: 171
Para que seja viabilizado a construção de um abatedouro de aves seguindo os moldes da Projeto Ave Social, no âmbito do município de Primavera do Leste.
Matéria lida

Obs.: Lida em plenário.
26 - Indicação nº 177 de 2022
Autor: Renato do Sindicato Rural
Número de Protocolo: 170
Solicito que seja feita a reforma do Estátua do Santo São Cristóvão que fica na entrada da Rua Piracicaba nesta cidade.
Matéria lida

Obs.: Lida em plenário.
27 - Indicação nº 178 de 2022
Autor: Renato do Sindicato Rural
Número de Protocolo: 169
Que seja feita a doação de um terreno para construção ou um local para ser instalada a CASAI (Casa de Saúde Indígena).
Matéria lida

Obs.: Lida em plenário.
28 - Indicação nº 179 de 2022
Autor: Renato do Sindicato Rural
Número de Protocolo: 173
Solicito que seja feita a revitalização da Rua Olivério Porta.
Matéria lida

Obs.: Lida em plenário.
29 - Indicação nº 74 de 2022
Autor: Sérgio Crocodilo
Número de Protocolo: 73
Solicito a Construção de um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) no Bairro Padre Onesto Costa.
Matéria lida

Obs.: Lida em plenário.
30 - Indicação nº 85 de 2022
Autor: Sérgio Crocodilo
Número de Protocolo: 77
Solicito a construção de 03 (três) Policlínicas de Pronto Atendimento 24h, com especialidades de Ginecologia, Pediatria e Atendimento Clínico Geral, distribuídas entre os Bairros mais populosos do município.
Matéria lida

Obs.: Lida em plenário.
31 - Indicação nº 86 de 2022
Autor: Sérgio Crocodilo
Número de Protocolo: 97
Solicito que seja destinado um espaço para o acolhimento dos equipamentos e maquinários que atendem a Agricultura Familiar, bem como um escritório para as questões administrativas da pasta.
Matéria lida

Obs.: Lida em plenário.
32 - Indicação nº 87 de 2022
Autor: Sérgio Crocodilo
Número de Protocolo: 101
Solicito que seja construído um quebra-molas na Rua Olivério Porta nas Proximidades da Metta Comunicação Visual.
Matéria lida

Obs.: Lida em plenário.
33 - Indicação nº 88 de 2022
Autor: Sérgio Crocodilo
Número de Protocolo: 107
Solicito a instalação de banheiro público na Praça Arena Cross, bem como a instalação de um parquinho para crianças.
Matéria lida

Obs.: Lida em plenário.
34 - Indicação nº 77 de 2022
Autor: Kinha Juriti
Número de Protocolo: 75
Mostrando aos mesmos a necessidade de ser construída uma Área de Lazer e uma Quadra poliesportiva com praça inclusa para a população no Assentamento Novo Progresso no município de Primavera do Leste – MT.
Matéria lida

Obs.: Lida em plenário.
35 - Indicação nº 181 de 2022
Autor: Kinha Juriti
Número de Protocolo: 166
Mostrando aos mesmos a necessidade de ser construída uma UBS no Bairro Buritis IV, no município de Primavera do Leste - MT.
Matéria lida

Obs.: Lida em plenário.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Inspetor Adriano
Usou a palavra no 1° expediente. Usou a palavra no 2° expediente.

2 - Nhonho
Dispensou a palavra no 1° expediente. Dispensou a palavra no 2° expediente.

3 - Enfermeira Giovana
Usou a palavra no 1° expediente. Dispensou a palavra no 2° expediente.

4 - Temazin Pedreiro
Usou a palavra no 1° expediente. À parte da Ver. Karla da Saúde. Usou a palavra no 2º expediente.

5 - Inspetor Zancanaro
Ausente. Ausente.

6 - Karla da Saúde
Usou a palavra no 1° expediente. À parte do Ver. Temazin Pedreiro. Usou a palavra no 2º expediente.

7 - Luis Costa
Usou a palavra no 1° expediente. Usou a palavra no 2° expediente.

8 - Luizinho Magalhães
Dispensou a palavra no 1° expediente. Dispensou a palavra no 2° expediente.

9 - Manoel Despachante
Usou a palavra no 1° expediente. Usou a palavra no 2° expediente.

10 - Renato do Sindicato Rural
Usou a palavra no 1° expediente. Usou a palavra no 2° expediente.

11 - Sérgio Crocodilo
Usou a palavra no 1° expediente. À parte da Ver. Karla da Saúde. Usou a palavra no 2º Expediente.

12 - Tayllan Zanatta
Dispensou a palavra no 1° expediente. Dispensou a palavra no 2° expediente.

13 - Vado
Usou a palavra no 1° expediente. À parte dos Ver. Nhonho, Inspetor Adriano. Usou a palavra no 2º expediente.

14 - Wanessa Mello
Ausente. Ausente.

15 - Kinha Juriti
Dispensou a palavra no 1° expediente. Dispensou a palavra no 2° expediente.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Enfermeira Giovana / MDB
Inspetor Adriano / PODE
Karla da Saúde / PV
Kinha Juriti / PV
Luis Costa / PDT
Luizinho Magalhães / PP
Manoel Despachante / MDB
Nhonho / MDB
Renato do Sindicato Rural / UNIÃO
Sérgio Crocodilo / UNIÃO
Tayllan Zanatta / PSB
Temazin Pedreiro / UNIÃO
Vado / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1287 de 2022
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Processo: 010/2022
Regulamenta o recolhimento do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano - 2022 e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: Lido em plenário.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1288 de 2022
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Processo: 011/2022
Revoga a Lei nº 878 de 14 de Dezembro de 2004, que dispõe sobre a criação, constituição e funcionamento do Conselho de Política de Administração e de Remuneração de Pessoal no Município de Primavera do Leste.
Matéria lida

Obs.: Lida em plenário.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1289 de 2022
Autor: Nhonho
Processo: 15/2022
Dispõe sobre a denominação da pista de caminhada da Lagoa Municipal Vô Pedro Viana de "Pista de Caminhada Sandra Fiori Tini".
Matéria lida

Obs.: Lida em plenário.