Matérias da Ordem do Dia (7ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Moção de Aplausos nº 21 de 2021
Processo: 190/2021
Autor: Enfermeira Giovana
Protocolo: 712
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplauso a equipe de Colaboradoras do Serviço de Nutrição e Dietética da UPA - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Moção de Pesar nº 22 de 2021
Processo: 195/2021
Autor: Manoel Despachante
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Moção de Pesar a família Donin pelo falecimento do Sr. Paulo Roberto Donin. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1233 de 2021
Processo: 170/2021
Autor: Renato do Sindicato Rural
Protocolo: 684
Turno: -
Texto original
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Dispoe sobre a prestação de serviços de transporte individual e privado de passageiros baseado em tecnologia de comunicação em rede no município de Primavera do Leste-MT STIP/PVA e da outras providencias . - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1235 de 2021
Processo: 172/2021
Autor: Enfermeira Giovana
Protocolo: 683
Turno: -
Texto original
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Institui, a realização do exame que detecta a Trombofilia a toda mulher em idade fértil pelo Sistema Único de Saúde - no âmbito de Primavera do Leste e outras providências - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1240 de 2021
Processo: 179/2021
Autor: Manoel Despachante
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública da "Associação Amigos Voluntários do Bem". - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1243 de 2021
Processo: 183/2021
Autor: Tayllan Zanatta
Protocolo: 699
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal 349 de 11 de Setembro de 1995. Que Faculta o uso do cinto de segurança nas vias urbanas e estradas vicinais do Município de Primavera do Leste e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1250 de 2021
Processo: 193/2021
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a transação e o parcelamento de débitos no mutirão fiscal promovido pelo município de Primavera do Leste e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |