Resumo (37ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 28/10/2021 - 08:00
Encerramento: 28/10/2021 - 10:04



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Manoel Despachante / MDB
Vice - Presidente: Vado / PSD
Segundo - Vice Presidente: Tayllan Zanatta / PSB
Primeira - Secretária: Renato do Sindicato Rural / UNIÃO
Segunda - Secretária: Wanessa Mello / MDB
Terceira - Secretária: Temazin Pedreiro / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Enfermeira Giovana / MDB
Inspetor Adriano / PODE
Inspetor Zancanaro / MDB
Karla da Saúde / PV
Kinha Juriti / PV
Luis Costa / PDT
Luizinho Magalhães / PP
Manoel Despachante / MDB
Nhonho / MDB
Renato do Sindicato Rural / UNIÃO
Sérgio Crocodilo / UNIÃO
Tayllan Zanatta / PSB
Temazin Pedreiro / UNIÃO
Vado / PSD
Wanessa Mello / MDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 612 de 2021
Autor: Inspetor Zancanaro
Número de Protocolo: 720
Solicito que seja colocado redutores de velocidade (quebra-molas) com a devida sinalização no encontro das avenidas São João e Paulo Aranda.
Matéria lida

Obs.: Lida em plenário.
2 - Indicação nº 626 de 2021
Autor: Karla da Saúde
Número de Protocolo: 735
Solicito a possibilidade de colocar uma tela de proteção na passarela do playground do parquinho da Praça Matriz.
Matéria lida

Obs.: Lida em plenário.
3 - Indicação nº 624 de 2021
Autor: Luizinho Magalhães
Número de Protocolo: 731
A presente Indicação para seja instalado uma Faixa de Pedestre Elevada na rua Castro Alves em frente ao CTG (CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHA).
Matéria lida

Obs.: Lida em plenário.
4 - Indicação nº 625 de 2021
Autor: Luis Costa
Número de Protocolo: 736
Solicito tapa buracos e segurança pública para o bairro Vertente das Águas.
Matéria lida

Obs.: Lida em plenário.
5 - Indicação nº 616 de 2021
Autor: Sérgio Crocodilo
Número de Protocolo: 732
Solicito que seja feita iluminação em LED em todas as rotatórias do Município.
Matéria lida

Obs.: Lida em plenário.
6 - Indicação nº 622 de 2021
Autor: Sérgio Crocodilo
Número de Protocolo: 733
Solicito que seja destinado parte do valor do duodécimo da Câmara Municipal (que restar na conta da Casa de Leis e for devolvido a prefeitura), para exames de alta complexidade e cirurgias eletivas.
Matéria lida

Obs.: Lida em plenário.
7 - Indicação nº 623 de 2021
Autor: Sérgio Crocodilo
Número de Protocolo: 734
Solicito que seja construída a rede de esgoto nas proximidades do bairro Vila Popular.
Matéria lida

Obs.: Lida em plenário.
8 - Indicação nº 604 de 2021
Autor: Tayllan Zanatta
Número de Protocolo: 702
Solicito a revitalização dos bueiros que se encontram no bairro Jardim Luciana II.
Matéria lida

Obs.: Lida em plenário.
9 - Indicação nº 589 de 2021
Autor: Wanessa Mello
Número de Protocolo: 673
Solicito que seja dada assistência do Poder Público para o funcionamento do Projeto Corrente do Bem.
Matéria lida

Obs.: Lida em plenário.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Sérgio Crocodilo
Dispensou a palavra no 1° expediente. Usou a palavra no 2° expediente.

2 - Tayllan Zanatta
Dispensou a palavra no 1° expediente. Dispensou a palavra no 2° expediente.

3 - Vado
Dispensou a palavra no 1° expediente. Dispensou a palavra no 2° expediente.

4 - Wanessa Mello
Dispensou a palavra no 1° expediente. Dispensou a palavra no 2° expediente.

5 - Kinha Juriti
Dispensou a palavra no 1° expediente. Dispensou a palavra no 2° expediente.

6 - Inspetor Adriano
Usou a palavra no 1° expediente. À parte da Ver. Giovana Paula. Usou a palavra no 2º expediente.

7 - Nhonho
Dispensou a palavra no 1° expediente. Dispensou a palavra no 2° expediente.

8 - Enfermeira Giovana
Usou a palavra no 1° expediente. À parte dos Ver. Renato, Zancanaro. Usou a palavra no 2º expediente.

9 - Temazin Pedreiro
Dispensou a palavra no 1° expediente. Usou a palavra no 2° expediente.

10 - Inspetor Zancanaro
Dispensou a palavra no 1° expediente. Dispensou a palavra no 2° expediente.

11 - Karla da Saúde
Usou a palavra no 1° expediente. À parte dos Ver. Kinha Juriti, Luís Costa, Giovana Paula, Renato. Usou a palavra no 2º expediente.

12 - Luis Costa
Usou a palavra no 1° expediente. À parte do Ver. Temazin Pedreiro. Usou a palavra no 2º expediente.

13 - Luizinho Magalhães
Usou a palavra no 1° expediente. À parte do Ver. Adriano. Usou a palavra no 2º expediente.

14 - Manoel Despachante
Usou a palavra no 1° expediente. À parte do Ver. Vado. Usou a palavra no 2º expediente.

15 - Renato do Sindicato Rural
Usou a palavra no 1° expediente. À parte dos Ver. Luís Costa, Luiz Magalhães, Temazin Pedreiro. Dispensou a palavra no 2º expediente.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Enfermeira Giovana / MDB
Inspetor Adriano / PODE
Inspetor Zancanaro / MDB
Karla da Saúde / PV
Kinha Juriti / PV
Luis Costa / PDT
Luizinho Magalhães / PP
Manoel Despachante / MDB
Nhonho / MDB
Renato do Sindicato Rural / UNIÃO
Sérgio Crocodilo / UNIÃO
Tayllan Zanatta / PSB
Temazin Pedreiro / UNIÃO
Vado / PSD
Wanessa Mello / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1248 de 2021
Autor: Tayllan Zanatta
Número de Protocolo: 710
Processo: 188/2021
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal N° 894, de 20 de Abril de 2005 e da Lei Municipal N° 941, de 04 de Julho de 2006.
Matéria lida

Obs.: Lido em plenário.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1169 de 2021
Turno: Único
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Processo: 95/2021
Desafeta, incorpora os Bens Dominiais e autoriza o Executivo Municipal a doar o imóvel que menciona, para a Secretaria de Estado de Segurança Pública e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1222 de 2021
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Processo: 155/2021
Desafeta, incorpora os Bens Dominiais e autoriza o Executivo Municipal a doar o imóvel que menciona, para a Secretaria de Estado de Segurança Pública e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1257 de 2021
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Processo: 201/2021
Autoriza a abertura na Lei Municipal nº 1.919 de 14 de dezembro de 2020, de Crédito Adicional Especial nos termos do inciso II, do artigo 41, da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964. CASTRAMOVEL.
Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1258 de 2021
Turno: Único
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Processo: 202/2021
Autoriza a abertura na Lei Municipal n° 1.919 de 14 de dezembro de 2020, de Crédito Adicional Especial nos termos do inciso II, do artigo 41, da Lei Federal n° 4.320 de 17 de março de 1964. CONSEG.
Aprovada por unanimidade
6 - Emenda Modificativa nº 11250 de 2021
Autor: Inspetor Adriano
Processo: 193/2021
Altera o artigo 16° e parágrafo 3° do Projeto de Lei 1.250/2021, que dispõe sobre: a transação e o parcelamento de débitos no mutirão fiscal promovido pelo município de Primavera do Leste e dá outras providências.
Rejeitada

Obs.: Rejeitada e arquivada.



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Manoel Despachante
Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 1257 de 2021.
2 - Inspetor Adriano
Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 1258 de 2021.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Emenda Modificativa nº 11250 de 2021
  • Enfermeira Giovana - Não
  • Inspetor Adriano - Sim
  • Inspetor Zancanaro - Não
  • Karla da Saúde - Não
  • Kinha Juriti - Sim
  • Luis Costa - Não
  • Luizinho Magalhães - Não
  • Manoel Despachante - Não
  • Nhonho - Não
  • Renato do Sindicato Rural - Não
  • Sérgio Crocodilo - Não
  • Tayllan Zanatta - Não
  • Temazin Pedreiro - Não
  • Vado - Não
  • Wanessa Mello - Não
  • Projeto de Lei Ordinária nº 1258 de 2021
  • Enfermeira Giovana - Sim
  • Inspetor Adriano - Sim
  • Inspetor Zancanaro - Sim
  • Karla da Saúde - Sim
  • Kinha Juriti - Sim
  • Luis Costa - Sim
  • Luizinho Magalhães - Sim
  • Manoel Despachante - Sim
  • Nhonho - Sim
  • Renato do Sindicato Rural - Sim
  • Sérgio Crocodilo - Sim
  • Tayllan Zanatta - Sim
  • Temazin Pedreiro - Sim
  • Vado - Sim
  • Wanessa Mello - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 1257 de 2021
  • Enfermeira Giovana - Sim
  • Inspetor Adriano - Sim
  • Inspetor Zancanaro - Sim
  • Karla da Saúde - Sim
  • Kinha Juriti - Sim
  • Luis Costa - Sim
  • Luizinho Magalhães - Sim
  • Manoel Despachante - Sim
  • Nhonho - Sim
  • Renato do Sindicato Rural - Sim
  • Sérgio Crocodilo - Sim
  • Tayllan Zanatta - Sim
  • Temazin Pedreiro - Sim
  • Vado - Sim
  • Wanessa Mello - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 1222 de 2021
  • Enfermeira Giovana - Sim
  • Inspetor Adriano - Sim
  • Inspetor Zancanaro - Sim
  • Karla da Saúde - Sim
  • Kinha Juriti - Sim
  • Luis Costa - Sim
  • Luizinho Magalhães - Sim
  • Manoel Despachante - Sim
  • Nhonho - Sim
  • Renato do Sindicato Rural - Sim
  • Sérgio Crocodilo - Sim
  • Tayllan Zanatta - Sim
  • Temazin Pedreiro - Sim
  • Vado - Sim
  • Wanessa Mello - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 1169 de 2021
  • Enfermeira Giovana - Sim
  • Inspetor Adriano - Sim
  • Inspetor Zancanaro - Sim
  • Karla da Saúde - Sim
  • Kinha Juriti - Sim
  • Luis Costa - Sim
  • Luizinho Magalhães - Sim
  • Manoel Despachante - Sim
  • Nhonho - Sim
  • Renato do Sindicato Rural - Sim
  • Sérgio Crocodilo - Sim
  • Tayllan Zanatta - Sim
  • Temazin Pedreiro - Sim
  • Vado - Sim
  • Wanessa Mello - Sim