SAPL - Primavera do Leste

Impressão PDF

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 25/10/2021 - 18:00

Encerramento: 25/10/2021 - 21:57

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=Bh2KTvYUkO0

Mesa Diretora

Presidente: Manoel Despachante / MDB

Vice - Presidente: Vado / PSD

Segundo - Vice Presidente: Tayllan Zanatta / PSB

Primeira - Secretária: Renato do Sindicato Rural / UNIÃO

Segunda - Secretária: Wanessa Mello / MDB

Terceira - Secretária: Temazin Pedreiro / UNIÃO

Lista de Presença na Sessão

Enfermeira Giovana / MDB

Inspetor Adriano / PODE

Inspetor Zancanaro / MDB

Karla da Saúde / PV

Kinha Juriti / PV

Luis Costa / PDT

Luizinho Magalhães / PP

Manoel Despachante / MDB

Nhonho / MDB

Renato do Sindicato Rural / UNIÃO

Sérgio Crocodilo / UNIÃO

Tayllan Zanatta / PSB

Temazin Pedreiro / UNIÃO

Vado / PSD

Wanessa Mello / MDB

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Indicação nº 613 de 2021 Autor: Inspetor Zancanaro Número de Protocolo: 719	Para que seja feita a construção de uma rotatória ou outra obra que possa melhorar o fluxo de veículo no encontro da Avenida Goiás e Florianópolis.	Matéria lida Obs.: Lida em Plenário.
2 - Indicação nº 581 de 2021 Autor: Karla da Saúde Número de Protocolo: 662	Solicito a fim de que determine junto ao Setor competente dessa municipalidade a implantação do Centro de Atenção Psicossocial Infantil - CAPS I.	Matéria lida Obs.: Lida em Plenário.
3 - Indicação nº 621 de 2021 Autor: Luis Costa Número de Protocolo: 730	Solicito que seja incluído dentro dos critérios dos programas sociais, por meio de parcerias, o benefício de uma quantidade de cascalhamento para propriedades.	Matéria lida Obs.: Lida em Plenário.
4 - Indicação nº 618 de 2021 Autor: Renato do Sindicato Rural Número de Protocolo: 724	Solicito que seja feito uma restauração dos brinquedos, uma quadra esportiva e termine o cercado da praça Osmar Bonafé.	Matéria lida Obs.: Lida em Plenário.
5 - Indicação nº 619 de 2021 Autor: Renato do Sindicato Rural Número de Protocolo: 725	Solicito que seja construído um redutor de velocidade em frente ao Atacado Machadão, localizado na Avenida Belvedere, 1405 - Parque Industrial.	Matéria lida Obs.: Lida em Plenário.
6 - Indicação nº 620 de 2021 Autor: Renato do Sindicato Rural Número de Protocolo: 726	Solicito que aumente e melhore o espaço onde as pessoas ascendem velas no Cemitério Municipal, principalmente no dia dos Finados.	Matéria lida Obs.: Lida em Plenário.
7 - Indicação nº 614 de 2021 Autor: Tayllan Zanatta Número de Protocolo: 717	Solicito a Concessão de Direito de Uso Real da área indicada, de acordo com o Decreto-lei nº 2.271.	Matéria lida Obs.: Lida em Plenário.
8 - Indicação nº 617 de 2021 Autor: Vado Número de Protocolo: 721	Solicito a construção de um redutor de velocidade, tipo lombada/quebra-molas, na Rua Macaúba, em frente ao número 605, no Bairro Primavera III.	Matéria lida Obs.: Lida em Plenário.
9 - Indicação nº 587 de 2021 Autor: Wanessa Mello Número de Protocolo: 675	Solicito que seja asfaltado o trecho que liga as ruas Aquilau Borges e Rua da Serra, no Bairro Gnoato.	Matéria lida Obs.: Lida em Plenário.

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Tayllan Zanatta

Dispensou a palavra no 1° expediente. Dispensou a palavra no 2° expediente.

2 - Vado

Usou a palavra no 1° expediente. À parte dos Ver. Nhonho, Kinha, Renato, Karla, Luiz Magalhães. Dispensou a palavra no 2º expediente.

3 - Wanessa Mello

Usou a palavra no 1° expediente. Usou a palavra no 2° expediente.

4 - Kinha Juriti

Dispensou a palavra no 1° expediente. Dispensou a palavra no 2º expediente.

5 - Inspetor Adriano

Usou a palavra no 1° expediente. À parte da Ver. Vanessa Melo. Usou a palavra no 2º expediente.

6 - Nhonho

Usou a palavra no 1° expediente. À parte do Ver. Renato. Dispensou a palavra no 2º expediente.

7 - Enfermeira Giovana

Dispensou a palavra no 1° expediente. Usou a palavra no 2º expediente.

8 - Temazin Pedreiro

Usou a palavra no 1° expediente. Usou a palavra no 2º expediente.

9 - Inspetor Zancanaro

Usou a palavra no 1° expediente. À parte do Ver. Manoel Despachante. Usou a palavra no 2º expediente.

10 - Karla da Saúde

Dispensou a palavra no 1° expediente. Dispensou a palavra no 2º expediente.

11 - Luis Costa

Usou a palavra no 1° expediente. À parte do Ver. Vado. Usou a palavra no 2º expediente.

12 - Luizinho Magalhães

Usou a palavra no 1° expediente. Dispensou a palavra no 2° expediente.

13 - Manoel Despachante

Usou a palavra no 1° expediente. Usou a palavra no 2° expediente.

14 - Renato do Sindicato Rural

Usou a palavra no 1° expediente. À parte do Ver. Manoel Despachante. Usou a palavra no 2º expediente.

15 - Sérgio Crocodilo

Dispensou a palavra no 1° expediente. Usou a palavra no 2° expediente.

Lista de Presença na Ordem do Dia

Enfermeira Giovana / MDB

Inspetor Adriano / PODE

Inspetor Zancanaro / MDB

Karla da Saúde / PV

Kinha Juriti / PV

Luis Costa / PDT

Luizinho Magalhães / PP

Manoel Despachante / MDB

Nhonho / MDB

Renato do Sindicato Rural / UNIÃO

Sérgio Crocodilo / UNIÃO

Tayllan Zanatta / PSB

Temazin Pedreiro / UNIÃO

Vado / PSD

Wanessa Mello / MDB

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Moção de Aplausos nº 21 de 2021 Autor: Enfermeira Giovana Número de Protocolo: 712 Processo: 190/2021	Moção de Aplauso a equipe de Colaboradoras do Serviço de Nutrição e Dietética da UPA	Matéria lida Obs.: Lida em Plenário.
2 - Moção de Pesar nº 22 de 2021 Autores: Manoel Despachante, Kinha Juriti, Luis Costa, Nhonho Processo: 195/2021	Moção de Pesar a família Donin pelo falecimento do Sr. Paulo Roberto Donin.	Matéria lida Obs.: Lida em Plenário.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1243 de 2021 Autor: Tayllan Zanatta Número de Protocolo: 699 Processo: 183/2021	Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal 349 de 11 de Setembro de 1995. Que Faculta o uso do cinto de segurança nas vias urbanas e estradas vicinais do Município de Primavera do Leste e dá outras providências.	Matéria lida Obs.: Lida em Plenário.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1257 de 2021 Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito Processo: 201/2021	Autoriza a abertura na Lei Municipal nº 1.919 de 14 de dezembro de 2020, de Crédito Adicional Especial nos termos do inciso II, do artigo 41, da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964. CASTRAMOVEL.	Matéria lida Obs.: Lida em Plenário.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1258 de 2021 Turno: Único Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito Processo: 202/2021	Autoriza a abertura na Lei Municipal n° 1.919 de 14 de dezembro de 2020, de Crédito Adicional Especial nos termos do inciso II, do artigo 41, da Lei Federal n° 4.320 de 17 de março de 1964. CONSEG.	Matéria lida Obs.: Lida em Plenário.
6 - Moção de Aplausos nº 18 de 2021 Autor: Manoel Despachante Processo: 174/2021	Concede Moção de Aplauso, a todos os atletas que participaram do 30° Campeonato Brasileiro de Kickboxing Adulto e 24° sub 17.	Aprovada por unanimidade
7 - Moção de Aplausos nº 19 de 2021 Autores: Enfermeira Giovana, Karla da Saúde, Wanessa Mello Número de Protocolo: 693 Processo: 180/2021	Moção de Aplauso a equipe da SME – Secretaria Municipal de Educação.	Aprovada por unanimidade
8 - Moção de Aplausos nº 20 de 2021 Autor: Vado Número de Protocolo: 691 Processo: 175/2021	Moção de Aplausos aos Colaboradores do "Lar dos Idosos Santo Antônio".	Aprovada por unanimidade
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 1208 de 2021 Autor: Renato do Sindicato Rural Número de Protocolo: 641 Processo: 140/2021	"Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação do processo de coleta seletiva de lixo em Condomínios Edilícios, verticais e horizontais do Município de Primavera do Leste/MT, e da outras providências".	Aprovada por unanimidade
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 1227 de 2021 Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito Processo: 162/2021	Altera os anexos I e II da Lei n° 497 de 17 de junho de 1.998, e Lei 1.000 de 19 de julho de 2017 de Primavera do Leste e da outras providências.	Aprovada por unanimidade
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 1238 de 2021 Autor: Tayllan Zanatta Número de Protocolo: 692 Processo: 176/2021	Dispõe sobre a denominação da Ciclovia da Avenida São Paulo de Ciclovia Evandro Jorge Zanatta.	Aprovada por maioria absoluta
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 1241 de 2021 Autor: Tayllan Zanatta Número de Protocolo: 697 Processo: 181/2021	Dispõe sobre a revogação da Lei 018 de 07 de Julho de 1987. Que dispõe de autorização para celebrar Convênio com a Superintendência Nacional de Abastecimento – SUNAB, e dá outras providências.	Aprovada por maioria absoluta
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 1250 de 2021 Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito Processo: 193/2021	Dispõe sobre a transação e o parcelamento de débitos no mutirão fiscal promovido pelo município de Primavera do Leste e dá outras providências.	Matéria não votada
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 1251 de 2021 Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito Processo: 194/2021	Institui a Planta Genérica de Valores e estabelece normas para lançamento e cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para o exercício de 2022 e dá outras providências.	Aprovada por maioria absoluta
15 - Emenda Modificativa nº 11222 de 2021 Autor: Inspetor Adriano Processo: 155/2021	Altera o artigo 4º do Projeto de Lei nº 1.222/2021, que dispõe sobre: Desafeta, incorpora os Bens Dominiais e autoriza o Executivo Municipal a doar o imóvel que menciona, para a Secretaria de Estado de Segurança Pública e dá outras providências.	Rejeitada

Oradores da Ordem do Dia

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Manoel Despachante

Explanou a Moção de Aplausos nº 18 de 2021.

2 - Luizinho Magalhães

Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 1208 de 2021.

3 - Luis Costa

Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 1208 de 2021.

4 - Renato do Sindicato Rural

Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 1208 de 2021.

5 - Inspetor Adriano

Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 1208 de 2021.

6 - Renato do Sindicato Rural

Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 1208 de 2021 em 2ª Discussão.

7 - Luis Costa

Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 1208 de 2021 em 2ª Discussão.

8 - Inspetor Adriano

Discutiu o Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 1208 de 2021 em 2ª Discussão.

9 - Enfermeira Giovana

Discutiu o Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 1208 de 2021 em 2ª Discussão.

10 - Luis Costa

Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 1227 de 2021 em 2ª discussão.

11 - Tayllan Zanatta

Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 1238 de 2021.

12 - Inspetor Adriano

Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 1238 de 2021.

13 - Wanessa Mello

Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 1238 de 2021.

14 - Luizinho Magalhães

Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 1238 de 2021.

15 - Inspetor Adriano

Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 1238 de 2021.

16 - Tayllan Zanatta

Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 1238 de 2021 em 2ª discussão.

17 - Inspetor Adriano

Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 1241 de 2021.

18 - Inspetor Adriano

Apresentou emenda ao Projeto de Lei Ordinária nº 1250 de 2021.

19 - Luis Costa

Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 1250 de 2021.

20 - Luizinho Magalhães

Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 1250 de 2021.

21 - Sérgio Crocodilo

Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 1250 de 2021.

22 - Inspetor Adriano