Matérias da Ordem do Dia (36ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 15 |
Emenda Modificativa nº 11222 de 2021
Processo: 155/2021
Autor: Inspetor Adriano
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o artigo 4º do Projeto de Lei nº 1.222/2021, que dispõe sobre: Desafeta, incorpora os Bens Dominiais e autoriza o Executivo Municipal a doar o imóvel que menciona, para a Secretaria de Estado de Segurança Pública e dá outras providências. - - |
Rejeitada |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1251 de 2021
Processo: 194/2021
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Planta Genérica de Valores e estabelece normas para lançamento e cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para o exercício de 2022 e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1250 de 2021
Processo: 193/2021
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a transação e o parcelamento de débitos no mutirão fiscal promovido pelo município de Primavera do Leste e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1241 de 2021
Processo: 181/2021
Autor: Tayllan Zanatta
Protocolo: 697
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a revogação da Lei 018 de 07 de Julho de 1987. Que dispõe de autorização para celebrar Convênio com a Superintendência Nacional de Abastecimento – SUNAB, e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1238 de 2021
Processo: 176/2021
Autor: Tayllan Zanatta
Protocolo: 692
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação da Ciclovia da Avenida São Paulo de Ciclovia Evandro Jorge Zanatta. - - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1227 de 2021
Processo: 162/2021
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera os anexos I e II da Lei n° 497 de 17 de junho de 1.998, e Lei 1.000 de 19 de julho de 2017 de Primavera do Leste e da outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1208 de 2021
Processo: 140/2021
Autor: Renato do Sindicato Rural
Protocolo: 641
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação do processo de coleta seletiva de lixo em Condomínios Edilícios, verticais e horizontais do Município de Primavera do Leste/MT, e da outras providências". - - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Moção de Aplausos nº 20 de 2021
Processo: 175/2021
Autor: Vado
Protocolo: 691
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplausos aos Colaboradores do "Lar dos Idosos Santo Antônio". - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Moção de Aplausos nº 19 de 2021
Processo: 180/2021
Autor: Enfermeira Giovana
Protocolo: 693
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplauso a equipe da SME – Secretaria Municipal de Educação. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Moção de Aplausos nº 18 de 2021
Processo: 174/2021
Autor: Manoel Despachante
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Moção de Aplauso, a todos os atletas que participaram do 30° Campeonato Brasileiro de Kickboxing Adulto e 24° sub 17. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1258 de 2021
Processo: 202/2021
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza a abertura na Lei Municipal n° 1.919 de 14 de dezembro de 2020, de Crédito Adicional Especial nos termos do inciso II, do artigo 41, da Lei Federal n° 4.320 de 17 de março de 1964. CONSEG. - - |
Matéria lida Lida em Plenário. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1257 de 2021
Processo: 201/2021
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura na Lei Municipal nº 1.919 de 14 de dezembro de 2020, de Crédito Adicional Especial nos termos do inciso II, do artigo 41, da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964. CASTRAMOVEL. - - |
Matéria lida Lida em Plenário. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1243 de 2021
Processo: 183/2021
Autor: Tayllan Zanatta
Protocolo: 699
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal 349 de 11 de Setembro de 1995. Que Faculta o uso do cinto de segurança nas vias urbanas e estradas vicinais do Município de Primavera do Leste e dá outras providências. - - |
Matéria lida Lida em Plenário. |
| 2 |
Moção de Pesar nº 22 de 2021
Processo: 195/2021
Autor: Manoel Despachante
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Moção de Pesar a família Donin pelo falecimento do Sr. Paulo Roberto Donin. - - |
Matéria lida Lida em Plenário. |
| 1 |
Moção de Aplausos nº 21 de 2021
Processo: 190/2021
Autor: Enfermeira Giovana
Protocolo: 712
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplauso a equipe de Colaboradoras do Serviço de Nutrição e Dietética da UPA - - |
Matéria lida Lida em Plenário. |