Resumo (7ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/03/2019 - 18:00
Encerramento: 18/03/2019 - 21:41



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Mesa Diretora
Presidente: Paulo Márcio / DEM
Vice - Presidente: Carmem Betti / PSC
Segundo - Vice Presidente: Luis Costa / PL
Primeira - Secretária: Kinha Juriti / PV
Segunda - Secretária: Juarez da Loretta / PDT
Terceira - Secretária: Iva Viana / PDT



Lista de Presença na Sessão
Araujo do Sindicato / PP
Carlos Instrutor / PSD
Carmem Betti / PSC
Edna Mahnic / PT
Iva Viana / PDT
Juarez da Loretta / PDT
Kinha Juriti / PV
Luis Costa / PL
Manoel Despachante / MDB
Miley Alves / PV
Neri Gaiteiro / PDT
Nhonho / MDB
Paulo Donin / PSB
Paulo Márcio / DEM
Piru / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 149 de 2019
Autor: Carlos Instrutor
Número de Protocolo: 118
a necessidade de instalação de placas Toponímicas, (denominação das ruas) do Bairro Jardim Serra das Flores, junto com programa quem ama cuida, na cidade de Primavera do Leste – MT.
Matéria não lida
2 - Indicação nº 150 de 2019
Autor: Carlos Instrutor
Número de Protocolo: 119
a necessidade de instalação de placas Toponímicas, (denominação das ruas) do Bairro Milano, junto com programa quem ama cuida, na cidade de Primavera do Leste – MT.
Matéria não lida
3 - Indicação nº 151 de 2019
Autor: Carlos Instrutor
Número de Protocolo: 120
a necessidade de instalação de placas Toponímicas, (denominação das ruas) do Bairro Castelândia III, junto com programa quem ama cuida, na cidade de Primavera do Leste – MT.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 152 de 2019
Autor: Carlos Instrutor
Número de Protocolo: 121
a necessidade de instalação de placas Toponímicas, (denominação das ruas) do Bairro Parque Gnoato, junto com programa quem ama cuida, na cidade de Primavera do Leste – MT.
Matéria não lida
5 - Indicação nº 153 de 2019
Autor: Carlos Instrutor
Número de Protocolo: 122
a necessidade de instalação de placas Toponímicas, (denominação das ruas) do Bairro Parque Santa Clara, junto com programa quem ama cuida, na cidade de Primavera do Leste – MT.
Matéria não lida
6 - Indicação nº 176 de 2019
Autores: Carmem Betti, Edna Mahnic, Iva Viana, Juarez da Loretta, Paulo Márcio
Número de Protocolo: 173
Um Ginecologista Obstetra para atender as mulheres gestantes de nosso município.
Matéria não lida
7 - Indicação nº 177 de 2019
Autores: Carmem Betti, Edna Mahnic, Iva Viana
Número de Protocolo: 165
Construção de uma cozinha industrial anexo à Farinheira do Assentamento São Gabriel para a criação de uma Fábrica de Geleia de Frutas.
Matéria não lida
8 - Indicação nº 179 de 2019
Autores: Carmem Betti, Carlos Instrutor, Iva Viana, Juarez da Loretta
Número de Protocolo: 143
Instalação de monitores televisivos e aparelho de som para informação sobre a ordem simultaneamente dos pacientes a ser atendido, com comunicação de senha visual e sonora.
Matéria não lida
9 - Indicação nº 178 de 2019
Autor: Carmem Betti
Número de Protocolo: 152
Equipamentos para Informatização da UPA (Unidade de Pronto Atendimento).
Matéria não lida
10 - Indicação nº 154 de 2019
Autor: Edna Mahnic
Término da Construção do E.T.E (Escola Técnica Estadual), da SECITEC - Secretaria de Ciência. Tecnologia e Inovação.
Matéria não lida
11 - Indicação nº 155 de 2019
Autor: Edna Mahnic
Término da Reforma da Escola Estadual Sebastião Patrício.
Matéria não lida
12 - Indicação nº 156 de 2019
Autor: Edna Mahnic
Para que seja intencionada a vinda do SENAI para Primavera do Leste.
Matéria não lida
13 - Indicação nº 157 de 2019
Autor: Edna Mahnic
Vigilância Noturna no Cemitério Municipal Parque Campo da Paz.
Matéria não lida
14 - Indicação nº 158 de 2019
Autor: Edna Mahnic
Manutenção e reparos que se fizerem necessários as câmaras de monitoramentos de segurança do Município de Primavera do Leste - MT.
Matéria não lida
15 - Indicação nº 161 de 2019
Autor: Nhonho
Número de Protocolo: 155
Aprovação Proj. Lei 933
Matéria não lida
16 - Indicação nº 167 de 2019
Autor: Nhonho
Número de Protocolo: 174
Amplo portfolio potenciais de Primavera do Leste - trabalho conjunto junto a FIEMT - apoio a industrialização
Matéria não lida
17 - Indicação nº 168 de 2019
Autor: Nhonho
Número de Protocolo: 166
Cadastramento famílias VALE DOS SONHOS - Situação emergencial - Secretaria de Ação Social
Matéria não lida
18 - Indicação nº 169 de 2019
Autor: Iva Viana
Número de Protocolo: 159
"Que seja arborizada e cercada a área ao redor do lago que sede água para o município"
Matéria não lida
19 - Indicação nº 170 de 2019
Autor: Iva Viana
Número de Protocolo: 150
“devida sinalização de advertência e pintura das faixas amarela no quebra molas existente na MT 130 perímetro urbano em frente à Feira Municipal”.
Matéria não lida
20 - Indicação nº 165 de 2019
Autor: Juarez da Loretta
Número de Protocolo: 171
a instalação de cerca do tipo alambrado na quadra de vôlei de areia localizada na lagoa municipal vô Pedro Viana, no município de Primavera do Leste/MT.
Matéria não lida
21 - Indicação nº 166 de 2019
Autor: Juarez da Loretta
Número de Protocolo: 177
Realização de operação tapa buracos na Avenida A, distrito industrial José de Alencar II, no município de Primavera do Leste/MT.
Matéria não lida
22 - Indicação nº 180 de 2019
Autor: Luis Costa
Que seja instalado hidratantes e extintores em todas as escolas municipais que ainda não contem os itens.
Matéria não lida
23 - Indicação nº 181 de 2019
Autor: Luis Costa
Que seja pintada uma faixa de pedestre na frente da Churrascaria Oliveira em que fica. Fica também na frente do Posto Crespani. Outra alternativa é a construção de um quebra mola no local. Além de instalar placas de sinalizações necessárias.
Matéria não lida
24 - Indicação nº 164 de 2019
Autor: Neri Gaiteiro
Elaborar um estudo de caso no trânsito das Avenidas Porto Alegre. São João. Rua Piracicaba. Rua Blumenau no centro e onde mais se achar necessário, visando à colocação dos Semáforos Programados para que possa funcionar semente nos horários de pico, Horário compreendido entre as 06h30min às 08h00min, das 10h30 às 13h30min e das 17h00min às 18h00min no Município de Primavera do Leste - MT.
Matéria não lida
25 - Indicação nº 62 de 2019
Autor: Paulo Márcio
Número de Protocolo: 47
“Restaurar a ciclovia até o final da rota, na extensão dos Bairros Centro Leste e Novo Horizonte do Município de Primavera do Leste-Mato Grosso."
Matéria não lida
26 - Indicação nº 162 de 2019
Autor: Paulo Donin
Número de Protocolo: 161
Construção de redutor de velocidade, tipo lombada, na Avenida Porto Alegre nas proximidades do Viveiro Primavera.
Matéria não lida
27 - Indicação nº 163 de 2019
Autor: Paulo Donin
Número de Protocolo: 151
Construção de banheiros no Cemitério Campo da Paz.
Matéria não lida
28 - Indicação nº 172 de 2019
Autor: Miley Alves
Número de Protocolo: 103
Sugere ao Executivo Municipal o rebaixamento do meio fio da ciclovia em frente as Avenidas Tamareiras Carnaúba.
Matéria não lida
29 - Indicação nº 173 de 2019
Autor: Miley Alves
Número de Protocolo: 104
Sugere ao Exm° Sr. Prefeito Municipal, Leonardo Tadeu Bortolin, sugerindo-lhe determinar à Secretaria Municipal de Obras, para a LIMPEZA de terrenos no bairro Jardim Esperança.
Matéria não lida
30 - Indicação nº 174 de 2019
Autor: Miley Alves
Número de Protocolo: 105
Indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal, Leonardo Tadeu Bortolin, sugerindo-Ihe determinar à Secretaria Municipal de Obras, a Revitalização do Espaço Social no Assentamento São Gabriel.
Matéria não lida
31 - Indicação nº 171 de 2019
Autor: Kinha Juriti
Cascalhamento na Avenida Das Torres que liga o Bairro Buritis ao Parque de Exposições.
Matéria não lida
32 - Indicação nº 175 de 2019
Autor: Kinha Juriti
Interligar a Rua Silvio Ometo com a Rua Rio de Janeiro.
Matéria não lida



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção de Pesar nº 5 de 2019
Autor: Carlos Instrutor
Número de Protocolo: 99
Súmula: Concede Moção de Pesar, a Família Xavier pelo falecimento da senhora Roseli Veiga de Arruda. O Vereador em que a presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através desta, embasada no REGIMENTO INTERNO, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR à Família Xavier, pelo falecimento da senhora Roseli Veiga de Arruda, ocorrido no dia 26 de Fevereiro de 2019, nesta cidade.
Matéria não lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 935 de 2019
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Reduz a carga horária do Cargo de Secretário Escolar e dá outras providências.
Matéria não lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 936 de 2019
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Cria o Distrito Industrial IV e dá outras providências.
Matéria não lida
4 - Requerimento nº 2 de 2019
Autores: Juarez da Loretta, Iva Viana
Número de Protocolo: 160
Requerimento AUDIÊNCIA PÚBLICA, com o objetivo de Estimular a Participação em Políticas Públicas e Refletir sobre Políticas Públicas para entender a maneira pela qual elas atingem a vida cotidiana, o que pode ser feito para melhor formatá-las e quais as possibilidades de se aprimorar sua fiscalização.
Matéria não votada
5 - Moção de Aplausos nº 3 de 2019
Autores: Paulo Márcio, Carmem Betti, Edna Mahnic, Iva Viana
Moção de Aplausos a Promotora de Justiça Ana Cristina Ribeiro de Medeiros.
Matéria não votada
6 - Moção de Aplausos nº 4 de 2019
Autores: Carmem Betti, Iva Viana, Juarez da Loretta, Luis Costa
Moção de Aplausos para o Padre Alexandre Batista Barros.
Matéria não votada
7 - Projeto Emenda à Lei Orgânica nº 21 de 2019
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Altera a redação do inciso ‘X’, do § 3º, do Artigo 129, da Lei Orgânica do Município de Primavera do Leste e dá outras providências.
Matéria não votada
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 927 de 2018
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cooperação Técnica com a Agência Reguladora de Serviços Públicos legalmente constituídos dentro dos limites do estado de Mato Grosso e dá outras providências.
Matéria não votada