Resumo (16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 24/05/2021 - 18:00
Encerramento: 24/05/2021 - 21:11



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Manoel Despachante / MDB
Vice - Presidente: Vado / PSD
Segundo - Vice Presidente: Tayllan Zanatta / PSB
Primeira - Secretária: Renato do Sindicato Rural / UNIÃO
Segunda - Secretária: Wanessa Mello / MDB
Terceira - Secretária: Temazin Pedreiro / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Enfermeira Giovana / MDB
Inspetor Adriano / PODE
Inspetor Zancanaro / MDB
Karla da Saúde / PV
Kinha Juriti / PV
Luis Costa / PDT
Manoel Despachante / MDB
Nhonho / MDB
Renato do Sindicato Rural / UNIÃO
Sérgio Crocodilo / UNIÃO
Tayllan Zanatta / PSB
Temazin Pedreiro / UNIÃO
Vado / PSD
Wanessa Mello / MDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 400 de 2021
Autor: Enfermeira Giovana
Número de Protocolo: 409
Indico a implementação das práticas integrativas e complementares de Auriculoterapia dentro dos serviços Sistema único de Saúde, para prevenção de Depressão e Hipertensão.
Matéria lida
2 - Indicação nº 401 de 2021
Autor: Enfermeira Giovana
Número de Protocolo: 413
Indico a implantação de um Centro de práticas Integrativas e complementares oferecido pelo Sistema único de Saúde com as seguintes especialidades: Fitoterapia; Medicina Tradicional Chinesa; Homeopatia; Acupuntura; Dança; Automassagem e Arteterapia.
Matéria lida
3 - Indicação nº 404 de 2021
Autor: Enfermeira Giovana
Número de Protocolo: 417
Revitalização da Avenida 12 de Maio.
Matéria lida
4 - Indicação nº 407 de 2021
Autores: Enfermeira Giovana, Karla da Saúde, Wanessa Mello
Número de Protocolo: 419
Solicito a distribuição gratuita de absorventes higiênicos às mulheres em situação de vulnerabilidade social.
Matéria lida
5 - Indicação nº 374 de 2021
Autor: Temazin Pedreiro
Número de Protocolo: 388
Indicação para Pintura de meio fio, Poda das árvores e Varrição das ruas mais frequentes no Bairro Tuiuiú.
Matéria lida
6 - Indicação nº 384 de 2021
Autor: Temazin Pedreiro
Número de Protocolo: 392
Indicação que seja construído o asfalto e o Alargamento da estrada da Toca do Jacaré até o limite de Primavera do Leste.
Matéria lida
7 - Indicação nº 403 de 2021
Autor: Temazin Pedreiro
Número de Protocolo: 412
Indicação para que se construa a Sede própria da Escola Municipal de Dança na Avenida Cuiabá esquina com Avenida Paraná, Região Central.
Matéria lida
8 - Indicação nº 420 de 2021
Autor: Inspetor Zancanaro
Número de Protocolo: 421
Indicando aos mesmo que conceda a Revisão Geral Anual referente a 2021, em Janeiro de 2022.
Matéria lida
9 - Indicação nº 397 de 2021
Autor: Karla da Saúde
Número de Protocolo: 414
Solicito um prédio próprio para Central de Regulação e o setor de Controle e Avaliação.
Matéria lida
10 - Indicação nº 414 de 2021
Autor: Luis Costa
Número de Protocolo: 435
Solicito que todos os profissionais da área de educação que estão inseridos em todos os espaços ligados a educação municipal, estadual e federal, como também a rede particular de ensino, sejam incluídos ao grupo prioritário para a vacinação do Covid-19 em Primavera do Leste, sendo considerados profissionais que executam serviço essencial.
Matéria lida
11 - Indicação nº 415 de 2021
Autor: Luis Costa
Número de Protocolo: 436
Solicito que seja cercado o parquinho de areia da praça do bairro Volta Grande como também troque as lâmpadas queimadas.
Matéria lida
12 - Indicação nº 416 de 2021
Autor: Luis Costa
Número de Protocolo: 437
Solicito a construção de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Siriema, em frente ao Mercado Tuiuiú que fica no Bairro Tuiuiú.
Matéria lida
13 - Indicação nº 417 de 2021
Autor: Luis Costa
Número de Protocolo: 439
Solicito que seja realizado Aceiros em vários pontos da cidade, incluindo os bairros Belvedere, São Cristóvão e Poncho Verde, para que haja a prevenção a passagem do fogo para a área de vegetação evitando queimadas e incêndios.
Matéria lida
14 - Indicação nº 418 de 2021
Autor: Luis Costa
Número de Protocolo: 438
Solicito Que seja realizado um estudo de mobilidade urbana para o Bairro São Cristóvão e que as Ruas se tornem mão única, com exceção das avenidas.
Matéria lida
15 - Indicação nº 409 de 2021
Autor: Manoel Despachante
Número de Protocolo: 420
Que sejam instaladas lixeiras no canteiro central da Avenida Belo Horizonte e Avenida Florianópolis, mais precisamente em frente ao número 619.
Matéria lida
16 - Indicação nº 412 de 2021
Autor: Sérgio Crocodilo
Número de Protocolo: 422
Solicito que seja feita a iluminação da rotatória entre as Av. Amazonas e Av. Belvedere.
Matéria lida
17 - Indicação nº 413 de 2021
Autor: Sérgio Crocodilo
Número de Protocolo: 424
Solicito que seja feita a colocação de letreiro de boas vindas na rotatória da BR-070 com a MT130.
Matéria lida
18 - Indicação nº 395 de 2021
Autor: Tayllan Zanatta
Número de Protocolo: 430
Solicito a manutenção (tapa-buraco), na Rua Santo André.
Matéria lida
19 - Indicação nº 396 de 2021
Autor: Tayllan Zanatta
Número de Protocolo: 431
Solicito a manutenção (tapa-buraco), na Rua Poxoréo com a Rua Tupanciretã.
Matéria lida
20 - Indicação nº 419 de 2021
Autores: Wanessa Mello, Inspetor Zancanaro, Luis Costa
Número de Protocolo: 423
Solicitamos a inclusão dos jornalistas no grupo de vacinação prioritário contra a Covid-19.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Inspetor Adriano
Usou a palavra no 1° expediente. Usou a palavra no 2° expediente.

2 - Nhonho
Dispensou a palavra no 1° expediente. Usou a palavra no 2° expediente.

3 - Enfermeira Giovana
Usou a palavra no 1° expediente. Usou a palavra no 2° expediente.

4 - Temazin Pedreiro
Usou a palavra no 1° expediente. Aparte dos Vereadores Elton, Wellis. Dispensou a palavra no 2° expediente.

5 - Inspetor Zancanaro
Usou a palavra no 1° expediente. Usou a palavra no 2° expediente.

6 - Karla da Saúde
Usou a palavra no 1° expediente. Usou a palavra no 2° expediente.

7 - Luis Costa
Usou a palavra no 1° expediente. Aparte do Vereador José Paulo Zancanaro. Usou a palavra no 2° expediente.

8 - Luizinho Magalhães
Ausente.

9 - Manoel Despachante
Usou a palavra no 1° expediente. Aparte do Vereador Adriano. Usou a palavra no 2° expediente.

10 - Renato do Sindicato Rural
Usou a palavra no 1° expediente. Usou a palavra no 2° expediente.

11 - Sérgio Crocodilo
Usou a palavra no 1° expediente. Aparte do Vereador Iltemar. Usou a palavra no 2° expediente.

12 - Tayllan Zanatta
Dispensou a palavra no 1° expediente. Usou a palavra no 2° expediente.

13 - Vado
Usou a palavra no 1° expediente. Aparte do Vereador Iltemar. Usou a palavra no 2° expediente.

14 - Wanessa Mello
Usou a palavra no 1° expediente. Aparte dos Vereadores Luis Costa, José Paulo Zancanaro. Usou a palavra no 2° expediente.

15 - Kinha Juriti
Dispensou a palavra no 1° expediente. Dispensou a palavra no 2° expediente.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Enfermeira Giovana / MDB
Inspetor Adriano / PODE
Inspetor Zancanaro / MDB
Karla da Saúde / PV
Kinha Juriti / PV
Luis Costa / PDT
Manoel Despachante / MDB
Nhonho / MDB
Renato do Sindicato Rural / UNIÃO
Sérgio Crocodilo / UNIÃO
Tayllan Zanatta / PSB
Temazin Pedreiro / UNIÃO
Vado / PSD
Wanessa Mello / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1142 de 2021
Turno: Único
Autores: Nhonho, Temazin Pedreiro
Número de Protocolo: 418
Processo: 053/2021
A Praça localizada no Assentamento Novo Progresso, situada na Avenida Novo Progresso em nossa cidade, possa a denominar-se "João Simão Ramos - João Taborda."
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1143 de 2021
Turno: Único
Autores: Luis Costa, Enfermeira Giovana, Inspetor Adriano, Inspetor Zancanaro, Karla da Saúde, Luizinho Magalhães, Manoel Despachante, Nhonho, Renato do Sindicato Rural, Sérgio Crocodilo, Tayllan Zanatta, Temazin Pedreiro, Vado, Wanessa Mello
Número de Protocolo: 434
Processo: 055/2021
Dispõe sobre a suspensão do corte de água para o consumidor por parte da empresa Águas de Primavera por um período de 90 (noventa dias), no âmbito do Município de Primavera do Leste, Estado de Mato Grosso, e da outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1144 de 2021
Turno: Único
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Processo: 054/2021
Autoriza a abertura na Lei Municipal n° 1.919 de 14 de dezembro de 2020, de Crédito Adicional Especial nos termos do inciso II, do artigo 41, da Lei Federal n° 4.320 de 17 de março de 1964.
Matéria lida
4 - Emenda Modificativa nº 11128 de 2021
Turno: Único
Autores: Inspetor Adriano, Temazin Pedreiro
Processo: 036/2021
Altera os incisos I a VII. institui § 1º e modifica o parágrafo único para § 2° do Artigo 7º do Projeto de Lei nº 1 128/2021, que dispõe sobre a regularização de edificações residenciais e comerciais construídas em desacordo com a Lei Municipal n° 497, de 17 de junho de 1998, Lei Municipal n° 499 de 17 e junho de 1998 e Lei Municipal n° 1000, de 19 de junho de 2007, e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1113 de 2021
Turno: Único
Autores: Renato do Sindicato Rural, Enfermeira Giovana, Inspetor Adriano, Inspetor Zancanaro, Karla da Saúde, Kinha Juriti, Luis Costa, Luizinho Magalhães, Manoel Despachante, Nhonho, Sérgio Crocodilo, Tayllan Zanatta, Temazin Pedreiro, Vado, Wanessa Mello
Número de Protocolo: 308
Processo: 016/2021
Dispõe sobre o tratamento favorecido para as Micro e Pequenas Empresas sediadas no Município de Primavera do Leste/MT., nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da administração pública municipal, e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 1140 de 2021
Turno: Único
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Processo: 51/2021
Altera a Lei Municipal 1.433 de 23 de Abril de 2.014 de Primavera do Leste/MT, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Aprovada por unanimidade
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 1141 de 2021
Turno: Único
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Processo: 52/2021
Altera a Lei nº 578 de 11 de outubro de 1999 de Primavera do Leste/MT, que Dispõe sobre incentivos às Empresas Industriais ou Agro-industriais, que vierem a se instalar no Município de Primavera do Leste, e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 1145 de 2021
Turno: Único
Autor: Tayllan Zanatta
Número de Protocolo: 407
Processo: 054/2021
Dispõe sobre a denominação da ponte sobre o Rio das mortes, localizada na MT - 334, de "Ponte Leônidas Santo Ottonelli".
Aprovada por unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Renato do Sindicato Rural
Discutiu a Emenda Modificativa nº 11128 de 2021.
2 - Inspetor Zancanaro
Discutiu a Emenda Modificativa nº 11128 de 2021.
3 - Temazin Pedreiro
Discutiu a Emenda Modificativa nº 11128 de 2021.
4 - Inspetor Zancanaro
Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 1113 de 2021.
5 - Inspetor Zancanaro
Discutiu Projeto de Lei Ordinária nº 1140 de 2021.
6 - Karla da Saúde
Discutiu Projeto de Lei Ordinária nº 1140 de 2021.
7 - Luis Costa
Discutiu Projeto de Lei Ordinária nº 1140 de 2021.
8 - Inspetor Zancanaro
Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 1141 de 2021
9 - Tayllan Zanatta
Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 1145 de 2021
10 - Nhonho
Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 1145 de 2021
11 - Temazin Pedreiro
Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 1145 de 2021
12 - Manoel Despachante
Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 1145 de 2021
13 - Nhonho
Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 1145 de 2021
14 - Renato do Sindicato Rural
Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 1145 de 2021



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Emenda Modificativa nº 11128 de 2021
  • Enfermeira Giovana - Sim
  • Inspetor Adriano - Sim
  • Inspetor Zancanaro - Sim
  • Karla da Saúde - Sim
  • Kinha Juriti - Sim
  • Luis Costa - Sim
  • Manoel Despachante - Sim
  • Nhonho - Sim
  • Renato do Sindicato Rural - Sim
  • Sérgio Crocodilo - Sim
  • Tayllan Zanatta - Sim
  • Temazin Pedreiro - Sim
  • Vado - Sim
  • Wanessa Mello - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 1145 de 2021
  • Enfermeira Giovana - Sim
  • Inspetor Adriano - Sim
  • Inspetor Zancanaro - Sim
  • Karla da Saúde - Sim
  • Kinha Juriti - Sim
  • Luis Costa - Sim
  • Manoel Despachante - Sim
  • Nhonho - Sim
  • Renato do Sindicato Rural - Sim
  • Sérgio Crocodilo - Sim
  • Tayllan Zanatta - Sim
  • Temazin Pedreiro - Sim
  • Vado - Sim
  • Wanessa Mello - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 1141 de 2021
  • Enfermeira Giovana - Sim
  • Inspetor Adriano - Sim
  • Inspetor Zancanaro - Sim
  • Karla da Saúde - Sim
  • Kinha Juriti - Sim
  • Luis Costa - Sim
  • Manoel Despachante - Sim
  • Nhonho - Sim
  • Renato do Sindicato Rural - Sim
  • Sérgio Crocodilo - Sim
  • Tayllan Zanatta - Sim
  • Temazin Pedreiro - Sim
  • Vado - Sim
  • Wanessa Mello - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 1140 de 2021
  • Enfermeira Giovana - Sim
  • Inspetor Adriano - Sim
  • Inspetor Zancanaro - Sim
  • Karla da Saúde - Sim
  • Kinha Juriti - Sim
  • Luis Costa - Sim
  • Manoel Despachante - Sim
  • Nhonho - Sim
  • Renato do Sindicato Rural - Sim
  • Sérgio Crocodilo - Sim
  • Tayllan Zanatta - Sim
  • Temazin Pedreiro - Sim
  • Vado - Sim
  • Wanessa Mello - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 1113 de 2021
  • Enfermeira Giovana - Sim
  • Inspetor Adriano - Sim
  • Inspetor Zancanaro - Sim
  • Karla da Saúde - Sim
  • Kinha Juriti - Sim
  • Luis Costa - Sim
  • Manoel Despachante - Sim
  • Nhonho - Sim
  • Renato do Sindicato Rural - Sim
  • Sérgio Crocodilo - Sim
  • Tayllan Zanatta - Sim
  • Temazin Pedreiro - Sim
  • Vado - Sim
  • Wanessa Mello - Sim