Resumo (15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/05/2021 - 18:00
Encerramento: 17/05/2021 - 22:01



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Mesa Diretora
Presidente: Manoel Despachante / MDB
Vice - Presidente: Vado / PSD
Segundo - Vice Presidente: Tayllan Zanatta / PSB
Primeira - Secretária: Renato do Sindicato Rural / UNIÃO
Segunda - Secretária: Wanessa Mello / MDB
Terceira - Secretária: Temazin Pedreiro / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Enfermeira Giovana / MDB
Inspetor Adriano / PODE
Inspetor Zancanaro / MDB
Karla da Saúde / PV
Kinha Juriti / PV
Luis Costa / PDT
Manoel Despachante / MDB
Nhonho / MDB
Renato do Sindicato Rural / UNIÃO
Sérgio Crocodilo / UNIÃO
Tayllan Zanatta / PSB
Temazin Pedreiro / UNIÃO
Vado / PSD
Wanessa Mello / MDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 381 de 2021
Autor: Inspetor Adriano
Número de Protocolo: 396
A possibilidade na contratação de um profissional habilitado para exercer a função de intérprete de Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, para interpretação durante as sessões legislativas da Câmara Municipal e inclusão de legendas nas gravações ao vivo nas transmissões das sessões.
Matéria lida
2 - Indicação nº 389 de 2021
Autor: Inspetor Adriano
Número de Protocolo: 406
A possibilidade da instalação de um playground na praça da juventude, localizada no Bairro Cristo Rei.
Matéria lida
3 - Indicação nº 385 de 2021
Autor: Nhonho
Número de Protocolo: 391
Solicito que seja Instalado uma Usina de Energia Solar no Município de Primavera do Leste.
Matéria lida
4 - Indicação nº 387 de 2021
Autor: Nhonho
Número de Protocolo: 403
Solicito que seja realizada a construção de uma ponte de concreto no Rio Cumbuco na MT 338.
Matéria lida
5 - Indicação nº 386 de 2021
Autores: Enfermeira Giovana, Karla da Saúde, Wanessa Mello
Número de Protocolo: 394
Solicito que seja agregado ao contrato já existente no Hospital das Clínicas de Primavera do Leste, o tratamento de Mastologia (Câncer de mama) nas esferas preventivas, diagnosticas e de tratamento, conforme necessidade do usuário SUS.
Matéria lida
6 - Indicação nº 372 de 2021
Autor: Temazin Pedreiro
Número de Protocolo: 385
Indicação para seja feito a Interligação ( Passagem) da Av. Florianópolis à Rua da Cohab no Bairro Castelândia.
Matéria lida
7 - Indicação nº 375 de 2021
Autor: Temazin Pedreiro
Número de Protocolo: 387
Indicando a necessidade em implantar uma unidade do (CRAS), Centro de Referência da Assistência Social, que possa atender a população dos Bairros Tuiuiú, Guterres e Araras Azul e Vermelha.
Matéria lida
8 - Indicação nº 382 de 2021
Autor: Temazin Pedreiro
Número de Protocolo: 390
Indicação para que Construa uma Academia CrossFit para a prática de exercícios físicos na Praça Geraldino Emílio Luchese no Bairro Parque Eldorado.
Matéria lida
9 - Indicação nº 343 de 2021
Autor: Karla da Saúde
Número de Protocolo: 359
Solicito que seja atribuído aos moradores do Jardim Boa Esperança no Bairro Primavera III, a regularização das escrituras de suas casas.
Matéria lida
10 - Indicação nº 344 de 2021
Autor: Karla da Saúde
Número de Protocolo: 361
Solicito a aquisição de um novo aparelho de RX para o CENTRO DE IMAGENS, tendo em vista a demanda desse exame para atender a população.
Matéria lida
11 - Indicação nº 376 de 2021
Autor: Luis Costa
Número de Protocolo: 395
Solicito que realize uma limpeza com a retirada de entulhos do bairro Poncho Verde.
Matéria lida
12 - Indicação nº 377 de 2021
Autor: Luis Costa
Número de Protocolo: 397
Solicito que considere a educação um serviço essencial e retome as aulas presenciais da Educação Básica, Fundamentai, Médio e Ensino Superior em Primavera do Leste.
Matéria lida
13 - Indicação nº 378 de 2021
Autor: Luis Costa
Número de Protocolo: 398
Solicito que sejam incluídos os agentes funerários ao grupo prioritário para receber a dose da vacina contra o Covid-19, no município de Primavera do Leste.
Matéria lida
14 - Indicação nº 379 de 2021
Autor: Luis Costa
Número de Protocolo: 399
Solicito a manutenção nos aparelhos de ginástica e a colocação de areia no parquinho da praça do Bairro COHAB Jaime Campos.
Matéria lida
15 - Indicação nº 380 de 2021
Autor: Luis Costa
Número de Protocolo: 400
Solicito que seja feita a cobertura ou colocação de tela em cima da quadra de esportes do Bairro São José, como também manutenção.
Matéria lida
16 - Indicação nº 370 de 2021
Autor: Sérgio Crocodilo
Número de Protocolo: 401
Solicito que seja construído um quebra-molas na Rua Fênix, no Bairro Buritis II.
Matéria lida
17 - Indicação nº 371 de 2021
Autor: Sérgio Crocodilo
Número de Protocolo: 404
Solicito que seja construído um quebra-molas na Rua Sucupira, no Bairro Buritis II.
Matéria lida
18 - Indicação nº 388 de 2021
Autor: Sérgio Crocodilo
Número de Protocolo: 405
Solicito que o Executivo Municipal encaminhe projeto para realizar programa de regularização fundiária em Primavera do Leste - MT.
Matéria lida
19 - Indicação nº 347 de 2021
Autor: Tayllan Zanatta
Número de Protocolo: 365
Solicitamos que seja realizado manutenção (tapa buraco) na Rua Curitiba nas proximidades do nº 1279 no Bairro Jardim Riva.
Matéria lida
20 - Indicação nº 392 de 2021
Autor: Tayllan Zanatta
Número de Protocolo: 402
Solicito a implementação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Avenida dos Trabalhadores, antes da entrada da Rua Caioba, sentido Centro, e antes da Rua Piqui, sentido Bairro Buritis.
Matéria lida
21 - Indicação nº 348 de 2021
Autor: Kinha Juriti
Número de Protocolo: 379
Mostrando aos mesmos a necessidade recapeamento e Manta Asfáltica todas as Ruas do bairro Cristo Rei, no município de Primavera do Leste - MT.
Matéria lida
22 - Indicação nº 349 de 2021
Autor: Kinha Juriti
Número de Protocolo: 378
Mostrando aos mesmos a necessidade Recapeamento e Manta Asfáltica em todas as ruas do bairro Pioneiro, no município de Primavera do Leste - MT.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Nhonho
Usou a palavra no 1º expediente. Usou a palavra no 2º expediente.

2 - Enfermeira Giovana
Usou a palavra no 1º expediente. Usou a palavra no 2º expediente.

3 - Temazin Pedreiro
Usou a palavra no 1º expediente. Aparte do Vereador Elton. Usou a palavra no 2º expediente.

4 - Inspetor Zancanaro
Usou a palavra no 1º expediente. Usou a palavra no 2º expediente.

5 - Karla da Saúde
Usou a palavra no 1º expediente. Usou a palavra no 2º expediente.

6 - Luis Costa
Usou a palavra no 1º expediente. Usou a palavra no 2º expediente.

7 - Luizinho Magalhães
Ausente.

8 - Manoel Despachante
Usou a palavra no 1º expediente. Usou a palavra no 2º expediente.

9 - Renato do Sindicato Rural
Usou a palavra no 1º expediente. Aparte dos Vereadores Iltemar, Karla. Usou a palavra no 2º expediente.

10 - Sérgio Crocodilo
Usou a palavra no 1º expediente. Aparte do Vereador Adriano. Usou a palavra no 2º expediente.

11 - Tayllan Zanatta
Usou a palavra no 1º expediente. Dispensou a palavra no 2º expediente.

12 - Vado
Usou a palavra no 1º expediente. Aparte dos Vereadores Elton, Iltemar. Dispensou a palavra no 2º expediente.

13 - Wanessa Mello
Usou a palavra no 1º expediente. Usou a palavra no 2º expediente.

14 - Kinha Juriti
Dispensou a palavra no 1º expediente. Dispensou a palavra no 2º expediente.

15 - Inspetor Adriano
Usou a palavra no 1º expediente. Usou a palavra no 2º expediente.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Enfermeira Giovana / MDB
Inspetor Adriano / PODE
Inspetor Zancanaro / MDB
Karla da Saúde / PV
Kinha Juriti / PV
Luis Costa / PDT
Manoel Despachante / MDB
Nhonho / MDB
Renato do Sindicato Rural / UNIÃO
Sérgio Crocodilo / UNIÃO
Tayllan Zanatta / PSB
Temazin Pedreiro / UNIÃO
Vado / PSD
Wanessa Mello / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1113 de 2021
Turno: Único
Autores: Renato do Sindicato Rural, Enfermeira Giovana, Inspetor Adriano, Inspetor Zancanaro, Karla da Saúde, Kinha Juriti, Luis Costa, Luizinho Magalhães, Manoel Despachante, Nhonho, Sérgio Crocodilo, Tayllan Zanatta, Temazin Pedreiro, Vado, Wanessa Mello
Número de Protocolo: 308
Processo: 016/2021
Dispõe sobre o tratamento favorecido para as Micro e Pequenas Empresas sediadas no Município de Primavera do Leste/MT., nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da administração pública municipal, e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1134 de 2021
Turno: Único
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Processo: 45/2021
Institui a Política Municipal de Habitação no Município de Primavera do Leste-MT, aprova do PLHIS - Plano Local de Habitação de Interesse Social e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1136 de 2021
Turno: Único
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Processo: 47/2021
Trata da Revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores do Município de Primavera do Leste, referente ao Exercício de 2021 e dá outras providências.
Aprovada por maioria absoluta
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1137 de 2021
Turno: Único
Autores: Manoel Despachante, Renato do Sindicato Rural, Tayllan Zanatta, Temazin Pedreiro, Vado, Wanessa Mello
Processo: 48/2021
Revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores do Poder Legislativo do Município de Primavera do Leste, referente ao exercício de 2021 e dá outras providências.
Rejeitada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1138 de 2021
Turno: Único
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Processo: 49/2021
Fixa o Valor do Piso Salarial Municipal de Custeio referente aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e de Agentes de Combate às Endemias-ACB.
Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 1145 de 2021
Turno: Único
Autor: Tayllan Zanatta
Número de Protocolo: 407
Processo: 054/2021
Dispõe sobre a denominação da ponte sobre o Rio das mortes, localizada na MT - 334, de "Ponte Leônidas Santo Ottonelli".
Matéria lida



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Luis Costa
Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 1134 de 2021.
2 - Inspetor Zancanaro
Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 1134 de 2021.
3 - Renato do Sindicato Rural
Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 1134 de 2021.
4 - Enfermeira Giovana
Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 1134 de 2021.
5 - Luis Costa
Discutiu Projeto de Lei Ordinária nº 1136 de 2021.
6 - Inspetor Adriano
Discutiu Projeto de Lei Ordinária nº 1136 de 2021.
7 - Sérgio Crocodilo
Discutiu Projeto de Lei Ordinária nº 1136 de 2021.
8 - Karla da Saúde
Discutiu Projeto de Lei Ordinária nº 1136 de 2021.
9 - Inspetor Adriano
Discutiu Projeto de Lei Ordinária nº 1136 de 2021.
10 - Wanessa Mello
Discutiu Projeto de Lei Ordinária nº 1136 de 2021.
11 - Renato do Sindicato Rural
Discutiu Projeto de Lei Ordinária nº 1136 de 2021.
12 - Inspetor Zancanaro
Discutiu Projeto de Lei Ordinária nº 1136 de 2021.
13 - Enfermeira Giovana
Discutiu Projeto de Lei Ordinária nº 1136 de 2021.
14 - Inspetor Adriano
Discutiu Projeto de Lei Ordinária nº 1136 de 2021.
15 - Luis Costa
Discutiu Projeto de Lei Ordinária nº 1136 de 2021.
16 - Nhonho
Discutiu Projeto de Lei Ordinária nº 1136 de 2021.
17 - Manoel Despachante
Discutiu Projeto de Lei Ordinária nº 1136 de 2021.
18 - Renato do Sindicato Rural
Discutiu Projeto de Lei Ordinária nº 1137 de 2021.
19 - Sérgio Crocodilo
Discutiu Projeto de Lei Ordinária nº 1137 de 2021.
20 - Inspetor Adriano
Discutiu Projeto de Lei Ordinária nº 1137 de 2021.
21 - Nhonho
Discutiu Projeto de Lei Ordinária nº 1137 de 2021.
22 - Enfermeira Giovana
Discutiu Projeto de Lei Ordinária nº 1137 de 2021.
23 - Kinha Juriti
Discutiu Projeto de Lei Ordinária nº 1137 de 2021.
24 - Luis Costa
Discutiu Projeto de Lei Ordinária nº 1137 de 2021.
25 - Luis Costa
Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 1138 de 2021.
26 - Enfermeira Giovana
Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 1138 de 2021.
27 - Karla da Saúde
Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 1138 de 2021.
28 - Sérgio Crocodilo
Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 1138 de 2021.
29 - Inspetor Zancanaro
Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 1138 de 2021.
30 - Kinha Juriti
Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 1138 de 2021.
31 - Vado
Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 1138 de 2021.
32 - Manoel Despachante
Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 1138 de 2021.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 1138 de 2021
  • Enfermeira Giovana - Sim
  • Inspetor Adriano - Sim
  • Inspetor Zancanaro - Sim
  • Karla da Saúde - Sim
  • Kinha Juriti - Sim
  • Luis Costa - Sim
  • Manoel Despachante - Sim
  • Nhonho - Sim
  • Renato do Sindicato Rural - Sim
  • Sérgio Crocodilo - Sim
  • Tayllan Zanatta - Sim
  • Temazin Pedreiro - Sim
  • Vado - Sim
  • Wanessa Mello - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 1137 de 2021
  • Enfermeira Giovana - Não
  • Inspetor Adriano - Sim
  • Inspetor Zancanaro - Sim
  • Karla da Saúde - Não
  • Kinha Juriti - Não
  • Luis Costa - Não
  • Manoel Despachante - Sim
  • Nhonho - Não
  • Renato do Sindicato Rural - Sim
  • Sérgio Crocodilo - Não
  • Tayllan Zanatta - Sim
  • Temazin Pedreiro - Não
  • Vado - Não
  • Wanessa Mello - Não
  • Projeto de Lei Ordinária nº 1136 de 2021
  • Enfermeira Giovana - Sim
  • Inspetor Adriano - Não
  • Inspetor Zancanaro - Sim
  • Karla da Saúde - Sim
  • Kinha Juriti - Sim
  • Luis Costa - Não
  • Manoel Despachante - Sim
  • Nhonho - Sim
  • Renato do Sindicato Rural - Sim
  • Sérgio Crocodilo - Sim
  • Tayllan Zanatta - Sim
  • Temazin Pedreiro - Sim
  • Vado - Sim
  • Wanessa Mello - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 1134 de 2021
  • Enfermeira Giovana - Sim
  • Inspetor Adriano - Sim
  • Inspetor Zancanaro - Sim
  • Karla da Saúde - Sim
  • Kinha Juriti - Sim
  • Luis Costa - Sim
  • Manoel Despachante - Sim
  • Nhonho - Sim
  • Renato do Sindicato Rural - Sim
  • Sérgio Crocodilo - Sim
  • Tayllan Zanatta - Sim
  • Temazin Pedreiro - Sim
  • Vado - Sim
  • Wanessa Mello - Sim