Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1136 de 2021
Processo: 47/2021
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Trata da Revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores do Município de Primavera do Leste, referente ao Exercício de 2021 e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1134 de 2021
Processo: 45/2021
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Institui a Política Municipal de Habitação no Município de Primavera do Leste-MT, aprova do PLHIS - Plano Local de Habitação de Interesse Social e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1138 de 2021
Processo: 49/2021
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Fixa o Valor do Piso Salarial Municipal de Custeio referente aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e de Agentes de Combate às Endemias-ACB. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1113 de 2021
Processo: 016/2021
Autor: Renato do Sindicato Rural
Protocolo: 308
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre o tratamento favorecido para as Micro e Pequenas Empresas sediadas no Município de Primavera do Leste/MT., nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da administração pública municipal, e dá outras providências. - - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1145 de 2021
Processo: 054/2021
Autor: Tayllan Zanatta
Protocolo: 407
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a denominação da ponte sobre o Rio das mortes, localizada na MT - 334, de "Ponte Leônidas Santo Ottonelli". - - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1137 de 2021
Processo: 48/2021
Autor: Manoel Despachante
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores do Poder Legislativo do Município de Primavera do Leste, referente ao exercício de 2021 e dá outras providências. - - |
Rejeitada |