SAPL - Primavera do Leste

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 19/04/2021 - 08:00

Encerramento: 19/04/2021 - 11:57

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=GYXRoKk_h_8

Mesa Diretora

Presidente: Manoel Despachante / MDB

Vice - Presidente: Vado / PSD

Segundo - Vice Presidente: Tayllan Zanatta / PSB

Primeira - Secretária: Renato do Sindicato Rural / UNIÃO

Segunda - Secretária: Wanessa Mello / MDB

Terceira - Secretária: Temazin Pedreiro / UNIÃO

Lista de Presença na Sessão

Enfermeira Giovana / MDB

Inspetor Adriano / PODE

Inspetor Zancanaro / MDB

Karla da Saúde / PV

Kinha Juriti / PV

Luis Costa / PDT

Luizinho Magalhães / PP

Manoel Despachante / MDB

Nhonho / MDB

Renato do Sindicato Rural / UNIÃO

Sérgio Crocodilo / UNIÃO

Tayllan Zanatta / PSB

Temazin Pedreiro / UNIÃO

Vado / PSD

Wanessa Mello / MDB

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Indicação nº 288 de 2021 Autor: Nhonho Número de Protocolo: 304	Solicito Que seja realizado a aquisição de uma motoniveladora para atender a grande demanda das estradas do interior.	Matéria lida
2 - Indicação nº 289 de 2021 Autor: Nhonho Número de Protocolo: 301	Solicito que seja realizado a construção de uma ponte de concreto no Rio Café.	Matéria lida
3 - Indicação nº 290 de 2021 Autor: Nhonho Número de Protocolo: 302	Solicito que seja realizado a Aquisição de uma área de terra para implantação do sistema "Comodato" a pequenos produtores rurais da agricultura familiar.	Matéria lida
4 - Indicação nº 291 de 2021 Autor: Nhonho Número de Protocolo: 303	Solicito que seja realizado a construção de sistema de ar comprimido em todos os leitos da UPA.	Matéria lida
5 - Indicação nº 279 de 2021 Autor: Enfermeira Giovana Número de Protocolo: 294	Prestação de Contas mensal por meio eletrônico, disponível no site do IMPREV (Instituto Municipal de Previdência).	Matéria lida
6 - Indicação nº 283 de 2021 Autor: Enfermeira Giovana Número de Protocolo: 295	Revitalização da Ciclovia na Rua Olivério Porta.	Matéria lida
7 - Indicação nº 26 de 2021 Autor: Temazin Pedreiro Número de Protocolo: 28	Indicação para que se faça a aplicação de lama asfáltica nos Bairros São Cristóvão I, II e III.	Matéria lida
8 - Indicação nº 247 de 2021 Autor: Temazin Pedreiro Número de Protocolo: 258	Indicação para que faça ciclovias nas Avenidas Santo Antônio, Av. Dom Aquino, Av. 14 de Março e Av. 12 de Maio no bairro Parque Eldorado.	Matéria lida
9 - Indicação nº 269 de 2021 Autor: Temazin Pedreiro Número de Protocolo: 282	Indicação para que avalie e determine a aquisição de uniformes das empresas competentes em relação a identificação dos uniformes dos trabalhadores como terceirizados, equipe Segunda Chance e concursados.	Matéria lida
10 - Indicação nº 282 de 2021 Autor: Inspetor Zancanaro Número de Protocolo: 293	Que seja concedido aos servidores públicos municipais a Revisão Geral Anual (RGA).	Matéria lida
11 - Indicação nº 274 de 2021 Autor: Karla da Saúde Número de Protocolo: 284	Solicito um espaço adequado para construção e reativação do Viveiro Municipal.	Matéria lida
12 - Indicação nº 281 de 2021 Autor: Manoel Despachante Número de Protocolo: 292	Em razão da reforma realizada nos canteiros centrais das avenidas Cuiabá e Porto Alegre, que suprimiu as árvores ali existentes, sejam replantadas no mínimo 03 (três) novas árvores de sombra por canteiro, isto porque, informam os comerciantes já atingidos pela nova formatação, que o interior de suas empresas recebeu um acréscimo de 2 a 3 graus centígrados.	Matéria lida
13 - Indicação nº 287 de 2021 Autor: Renato do Sindicato Rural Número de Protocolo: 299	Solicito que verifiquem in loco a situação nas ruas Paranatinga, Poxoréo, Rondonópolis, na altura da Tupanciretã, esta cheio de buracos, valetas e o asfalto se esfarelou e foi arrastado pela enxurrada que desce da região central em função das fortes chuvas ocorridos nas últimas semanas no Município de Primavera do Leste-MT.	Matéria lida
14 - Indicação nº 278 de 2021 Autor: Sérgio Crocodilo Número de Protocolo: 300	Solicito a pavimentação asfáltica, com sinalização horizontal e vertical, e iluminação da Rua Araras até a Avenida Eldevir Victorino Viécili.	Matéria lida
15 - Indicação nº 284 de 2021 Autor: Sérgio Crocodilo Número de Protocolo: 296	Solicito a implantação de uma Farmácia Descentralizada em anexo ao posto de saúde ESF XIV, localizado no Bairro Guterres.	Matéria lida
16 - Indicação nº 60 de 2021 Autor: Tayllan Zanatta Número de Protocolo: 56	Solicito que seja colocado cascalho nas PMVs (estradas vicinais) 340 entre as Fazendas Carolina e Ipanema e na PMV 455, sentido Fazenda Nossa Senhora Aparecida.	Matéria lida
17 - Indicação nº 280 de 2021 Autor: Tayllan Zanatta Número de Protocolo: 291	Solicitamos que seja realizada uma vistoria in loco da tubulação de drenagem pluvial do bairro Jardim Luciana, pois devido as chuvas diversas ruas ficam alagadas.	Matéria lida

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Karla da Saúde

Usou a palavra no 1° expediente. Aparte dos Vereadores Elton, Luiz Carlos Magalhães, Gioavana. Dispensou a palavra no 2º Expediente.

2 - Luis Costa

Usou a palavra no 1° expediente. Usou a palavra no 2º Expediente.

3 - Luizinho Magalhães

Usou a palavra no 1° expediente. Dispensou a palavra no 2º Expediente.

4 - Manoel Despachante

Usou a palavra no 1° expediente. Dispensou a palavra no 2º Expediente.

5 - Renato do Sindicato Rural

Usou a palavra no 1° expediente. Usou a palavra no 2º Expediente.

6 - Sérgio Crocodilo

Usou a palavra no 1° expediente. Aparte do Vereador Iltemar. Usou a palavra no 2° expediente.

7 - Tayllan Zanatta

Usou a palavra no 1° expediente. Usou a palavra no 2° expediente.

8 - Vado

Usou a palavra no 1° expediente. Aparte dos Vereadores Luiz Carlos Magalhães, Giovana, Renato. Dispensou a palavra no 2° expediente.

9 - Wanessa Mello

Dispensou a palavra no 1° expediente. Dispensou a palavra no 2° expediente.

10 - Kinha Juriti

Usou a palavra no 1° expediente. Dispensou a palavra no 2° expediente.

11 - Inspetor Adriano

Usou a palavra no 1° expediente. Aparte do Vereador Iltemar, Renato, Gioavana. Usou a palavra no 2° expediente.

12 - Nhonho

Usou a palavra no 1° expediente. Aparte do Vereador Luiz Carlos Magalhães. Usou a palavra no 2° expediente.

13 - Enfermeira Giovana

Usou a palavra no 1° expediente. Aparte do Vereador Manoel, Karla, Elton. Usou a palavra no 2° expediente.

14 - Temazin Pedreiro

Usou a palavra no 1° expediente. Aparte dos Vereadores Renato, Adriano, Giovana, Valdecir, Elton, Luiz Carlos Magalhães. Usou a palavra no 2° exp

15 - Inspetor Zancanaro

Usou a palavra no 1° expediente. Aparte do Vereador Renato. Usou a palavra no 2° expediente.

Lista de Presença na Ordem do Dia

Enfermeira Giovana / MDB

Inspetor Adriano / PODE

Inspetor Zancanaro / MDB

Karla da Saúde / PV

Kinha Juriti / PV

Luis Costa / PDT

Luizinho Magalhães / PP

Manoel Despachante / MDB

Nhonho / MDB

Renato do Sindicato Rural / UNIÃO

Sérgio Crocodilo / UNIÃO

Tayllan Zanatta / PSB

Temazin Pedreiro / UNIÃO

Vado / PSD

Wanessa Mello / MDB

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1127 de 2021 Turno: Único Autor: Inspetor Adriano Número de Protocolo: 286 Processo: 035/2021	Obriga os estabelecimentos públicos e privados a colocarem nas placas de aviso de atendimento prioritário o símbolo Mundial de Transtorno do Espectro Autista – TEA e o símbolo de Doador de Sangue, e dá outras providências.	Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1128 de 2021 Turno: Único Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito Processo: 036/2021	Dispõe sobre a regularização de edificações residenciais e comerciais construídas em desacordo com a Lei Municipal n° 497, de 17 de junho de 1998, Lei Municipal n° 499 de 17 e junho de 1998 e Lei Municipal n° 1000, de 19 de junho de 2007, e dá outras providências.	Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1129 de 2021 Turno: Único Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito Processo: 037/2021	Autoriza a abertura na Lei Municipal n° 1.919 de 14 de dezembro de 2020, de Crédito Adicional Especial nos termos do inciso II, do artigo 41, da Lei Federal n° 4.320 de 17 de março de 1964.	Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1121 de 2021 Turno: Único Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito Processo: 26/2021	Dispõe sobre à adequação da legislação do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Primavera do Leste - IMPREV em razão das alterações promovidas no sistema previdenciário pela Emenda Constitucional n.° 103/2019 e Altera a redação da Lei Municipal n. 1.662, de 13 de dezembro de 2016, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Primavera do Leste/MT e, dá outras providências.	Aprovada por maioria absoluta
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1125 de 2021 Turno: Único Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito Processo: 032/2021	Regulamenta a Lei n° 14.113 de 25 de dezembro de 2020, Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, e Revoga a Lei Municipal n° 973 de 28 de fevereiro de 2007 e suas alterações.	Aprovada por unanimidade

Oradores da Ordem do Dia

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Inspetor Zancanaro

Discutiu o projeto 1.121.

2 - Renato do Sindicato Rural

Discutiu o projeto 1.121.

3 - Inspetor Adriano

Discutiu o projeto 1.121.

4 - Luis Costa

Discutiu o projeto 1.121.

5 - Luizinho Magalhães

Discutiu o projeto 1.121.

6 - Manoel Despachante

Discutiu o projeto 1.121.

7 - Enfermeira Giovana

Discutiu o projeto 1.121.

8 - Kinha Juriti

Discutiu o projeto 1.121.

9 - Tayllan Zanatta

Discutiu o projeto 1.121.

10 - Vado

Discutiu o projeto 1.121.

11 - Karla da Saúde

Discutiu o projeto 1.121.

12 - Temazin Pedreiro

Discutiu o projeto 1.121.

13 - Luis Costa

Discutiu o projeto 1.125.

14 - Karla da Saúde

Discutiu o projeto 1.125.

15 - Renato do Sindicato Rural

Discutiu o projeto 1.125

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 1125 de 2021	Enfermeira Giovana - Sim Inspetor Adriano - Sim Inspetor Zancanaro - Sim Karla da Saúde - Sim Kinha Juriti - Sim Luis Costa - Sim Luizinho Magalhães - Sim Manoel Despachante - Sim Nhonho - Sim Renato do Sindicato Rural - Sim Sérgio Crocodilo - Sim Tayllan Zanatta - Sim Temazin Pedreiro - Sim Vado - Sim Wanessa Mello - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 1121 de 2021	Enfermeira Giovana - Sim Inspetor Adriano - Não Inspetor Zancanaro - Sim Karla da Saúde - Sim Kinha Juriti - Abstenção Luis Costa - Não Luizinho Magalhães - Sim Manoel Despachante - Sim Nhonho - Sim Renato do Sindicato Rural - Não Sérgio Crocodilo - Sim Tayllan Zanatta - Sim Temazin Pedreiro - Sim Vado - Sim Wanessa Mello - Sim

Resumo (11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)