Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1099 de 2020
Processo: 091/2020
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"Dispõe sobre a Implantação de Condomínios Urbanísticos tipo Condomínio de Lotes (ait. 1358 -a- Lei Federal 10.406/2002) e Condomínio de Lotes Integrado à Edificação e dá outras providências." - - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1123 de 2021
Processo: 029/2021
Autor: Sérgio Crocodilo
Protocolo: 209
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a Denominação da Praça Localizada no Bairro Buritis III de Praça Anderson Clayton Batistella Boese. - - |
Matéria lida |
| 3 |
Moção de Pesar nº 4 de 2021
Processo: 030/2021
Autor: Enfermeira Giovana
Protocolo: 235
Turno: Único
Texto original
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Moção de Pesar a Hélio Bento de Oliveira. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1118 de 2021
Processo: 021/2021
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Convênio com o Município de Poxoréu/MT, e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |