Resumo (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/03/2021 - 08:00
Encerramento: 08/03/2021 - 10:48



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Mesa Diretora
Presidente: Manoel Despachante / MDB
Vice - Presidente: Vado / PSD
Segundo - Vice Presidente: Tayllan Zanatta / PSB
Primeira - Secretária: Renato do Sindicato Rural / UNIÃO
Segunda - Secretária: Wanessa Mello / MDB
Terceira - Secretária: Temazin Pedreiro / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Enfermeira Giovana / MDB
Inspetor Zancanaro / MDB
Karla da Saúde / PV
Kinha Juriti / PV
Luis Costa / PDT
Luizinho Magalhães / PP
Manoel Despachante / MDB
Nhonho / MDB
Renato do Sindicato Rural / UNIÃO
Sérgio Crocodilo / UNIÃO
Tayllan Zanatta / PSB
Temazin Pedreiro / UNIÃO
Vado / PSD
Wanessa Mello / MDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 168 de 2021
Autor: Inspetor Adriano
Número de Protocolo: 166
para que estudem a possibilidade de denominar algum logradouro público nesta urbe com o nome do senhor Israel Ferreira Borges, mais conhecido como "Bórjão", como uma singela homenagem póstuma.
Matéria lida

Obs.: Indicação Lida em Plenário.
2 - Indicação nº 117 de 2021
Autor: Nhonho
Número de Protocolo: 114
Solicito que seja realizado o Asfaltamento da Avenida das Torres.
Matéria lida

Obs.: Indicação Lida em Plenário.
3 - Indicação nº 130 de 2021
Autor: Nhonho
Número de Protocolo: 142
Solicito que seja realizado a construção de uma Creche no Bairro Jardim Luciana.
Matéria lida

Obs.: Indicação Lida em Plenário.
4 - Indicação nº 131 de 2021
Autor: Nhonho
Número de Protocolo: 141
Solicito que seja realizado a construção de uma Escola Modelo no Bairro Jardim Luciana.
Matéria lida

Obs.: Indicação Lida em Plenário.
5 - Indicação nº 132 de 2021
Autor: Nhonho
Número de Protocolo: 140
Solicito que seja realizado a Construção de um Ecoponto no Bairro Santa Clara.
Matéria lida

Obs.: Indicação Lida em Plenário.
6 - Indicação nº 133 de 2021
Autor: Nhonho
Número de Protocolo: 145
Solicito que seja realizado a Construção das Quadras da Escola Sonho de Criança.
Matéria lida

Obs.: Indicação Lida em Plenário.
7 - Indicação nº 147 de 2021
Autor: Enfermeira Giovana
Número de Protocolo: 147
Inclusão na prioridade de vacinação: os Assistentes Sociais que desempenham funções nos CREAS / CRAS, Albergues e atendimento à população.
Matéria lida

Obs.: Indicação Lida em Plenário.
8 - Indicação nº 166 de 2021
Autor: Enfermeira Giovana
Número de Protocolo: 165
Implementação de uma Clínica Oftalmológica Municipal.
Matéria lida

Obs.: Indicação Lida em Plenário.
9 - Indicação nº 167 de 2021
Autor: Enfermeira Giovana
Número de Protocolo: 164
Implantação do Transporte Sanitário eletivo.
Matéria lida

Obs.: Indicação Lida em Plenário.
10 - Indicação nº 161 de 2021
Autor: Inspetor Zancanaro
Número de Protocolo: 168
A suspensão da execução e dos protestos de IPTU, relativo ao ano de 2020.
Matéria lida

Obs.: Indicação Lida em Plenário.
11 - Indicação nº 82 de 2021
Autor: Karla da Saúde
Número de Protocolo: 76
Solicito a implantação de sistema de coleta itinerante de resíduos eletrônicos.
Matéria lida

Obs.: Indicação Lida em Plenário.
12 - Indicação nº 125 de 2021
Autor: Karla da Saúde
Número de Protocolo: 122
Solicito que seja providenciado um carro para uso exclusivo do Conselho Municipal de Educação.
Matéria lida

Obs.: Indicação Lida em Plenário.
13 - Indicação nº 143 de 2021
Autor: Manoel Despachante
Número de Protocolo: 136
Para que seja plantada em todos os terrenos baldios da cidade a planta Crotalária, para ajudar no combate do mosquito Aedes Aegypti.
Matéria lida

Obs.: Indicação Lida em Plenário.
14 - Indicação nº 148 de 2021
Autor: Manoel Despachante
Número de Protocolo: 157
A viabilização para que faça a recuperação asfáltica de Tratamento Superficial Triplo - TST Norma DNIT 148/2012 - ES, em toda extensão da Rua Bento Gonçalves, entre Av. dos Lagos e Av. Paulo Aranda.
Matéria lida

Obs.: Indicação Lida em Plenário.
15 - Indicação nº 149 de 2021
Autor: Manoel Despachante
Número de Protocolo: 156
A Viabilização para aquisição de um aparelho de Raio X Panorâmico Tomográfico e um aparelho de Raio X Periapical para o CEO - Centro de Especialidade Odontológica.
Matéria lida

Obs.: Indicação Lida em Plenário.
16 - Indicação nº 150 de 2021
Autor: Manoel Despachante
Número de Protocolo: 155
Obter um Conjunto de Máquinas para aplicação de asfalto tipo CBUQ (Concreto Betumínoso Usinado a Quente), para melhoramento das vias asfaltadas de nosso Município."
Matéria lida

Obs.: Indicação Lida em Plenário.
17 - Indicação nº 151 de 2021
Autor: Manoel Despachante
Número de Protocolo: 154
A viabilização para que a Rua José Rubio Patrício, tenha seu sentido de trânsito transformado em via de mão dupla.
Matéria lida

Obs.: Indicação Lida em Plenário.
18 - Indicação nº 170 de 2021
Autor: Renato do Sindicato Rural
Número de Protocolo: 169
Indicando a necessidade urgente em a colocação de placa de sinalização de quebra mola na rua Colibri que da acesso ao bairro Tuiuiú.
Matéria lida

Obs.: Indicação Lida em Plenário.
19 - Indicação nº 171 de 2021
Autores: Renato do Sindicato Rural, Luizinho Magalhães, Tayllan Zanatta
Número de Protocolo: 170
Construção de uma rotatória na BR 070, entrada para o Distrito Industrial José de Alencar.
Matéria lida

Obs.: Indicação Lida em Plenário.
20 - Indicação nº 158 de 2021
Autor: Tayllan Zanatta
Número de Protocolo: 151
Solicitamos que o município por meio de parceria com o Governo Estadual realize manutenção na ponte da MT 130 próximo ao Bar do Jacaré
Matéria lida

Obs.: Indicação Lida em Plenário.
21 - Indicação nº 159 de 2021
Autor: Tayllan Zanatta
Número de Protocolo: 152
Solicitamos que seja feito a manutenção e conservação na estrada vicinal PMV 200 que passa na Fazenda Entre Rios Sentido Tomazetti.
Matéria lida

Obs.: Indicação Lida em Plenário.
22 - Indicação nº 160 de 2021
Autor: Tayllan Zanatta
Número de Protocolo: 153
Solicitamos que seja colocado redutores de velocidade (quebra-molas) com a devida sinalização em toda a Avenida São Sebastião no Bairro São Cristóvão.
Matéria lida

Obs.: Indicação Lida em Plenário.
23 - Indicação nº 96 de 2021
Autor: Kinha Juriti
Número de Protocolo: 96
Iluminação do cemitério Campo da Paz.
Matéria lida

Obs.: Indicação lida em plenário.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Tayllan Zanatta
Usou a palavra no 1º Expediente. Dispensou a palavra no 2º Expediente.

2 - Vado
Usou a palavra no 1º Expediente. Aparte dos vereadores Wellis, Luiz Carlos Magalhães. Usou a palavra no 2º Expediente.

3 - Wanessa Mello
Dispensou a palavra no 1º Expediente. Dispensou a palavra no 2º Expediente.

4 - Kinha Juriti
Usou a palavra no 1º Expediente. Dispensou a palavra no 2º Expediente.

5 - Inspetor Adriano
Ausente .

6 - Nhonho
Dispensou a palavra no 1º Expediente. Dispensou a palavra no 2º Expediente.

7 - Enfermeira Giovana
Usou a palavra no 1º Expediente. Dispensou a palavra no 2º Expediente.

8 - Temazin Pedreiro
Usou a palavra no 1º Expediente. Usou a palavra no 2º Expediente.

9 - Inspetor Zancanaro
Usou a palavra no 1º Expediente. Usou a palavra no 2º Expediente.

10 - Karla da Saúde
Usou a palavra no 1º Expediente. Dispensou a palavra no 2º Expediente.

11 - Luis Costa
Usou a palavra no 1º Expediente. Usou a palavra no 2º Expediente.

12 - Luizinho Magalhães
Usou a palavra no 1º Expediente. Aparte do Vereador José Paulo Zancanaro. Usou a palavra no 2º Expediente.

13 - Manoel Despachante
Usou a palavra no 1º Expediente. Aparte dos Vereadores Elton, Luiz Carlos Magalhães, José Paulo Zancanaro. Usou a palavra no 2º Expediente.

14 - Renato do Sindicato Rural
Usou a palavra no 1º Expediente. Aparte dos Vereadores Manoel, Giovana, Luiz Carlos Magalhães, Karla. Usou a palavra no 2º Expediente.

15 - Sérgio Crocodilo
Usou a palavra no 1º Expediente. Aparte Vereador Luiz Carlos Magalhães. Usou a palavra no 2º Expediente.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Enfermeira Giovana / MDB
Inspetor Zancanaro / MDB
Karla da Saúde / PV
Kinha Juriti / PV
Luis Costa / PDT
Luizinho Magalhães / PP
Manoel Despachante / MDB
Nhonho / MDB
Renato do Sindicato Rural / UNIÃO
Sérgio Crocodilo / UNIÃO
Tayllan Zanatta / PSB
Temazin Pedreiro / UNIÃO
Vado / PSD
Wanessa Mello / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1112 de 2021
Turno: Único
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Autoriza ao Executivo Municipal a Doação de Valores ao Conselho Comunitário de Segurança Pública da Comarca de Primavera do Leste e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: Matéria lida em plenário.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1114 de 2021
Turno: Único
Autores: Nhonho, Tayllan Zanatta
Número de Protocolo: 129
Altera o disposto na alínea 'c' e o §5º ambos do artigo 25 da Lei Municipal 1.007, de 23 de agosto de 2007. Que estabelece a Política Municipal do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, cria a Legislação Ambiental Municipal.
Matéria lida

Obs.: Matéria lida em plenário.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1115 de 2021
Turno: Único
Autores: Nhonho, Luizinho Magalhães
Número de Protocolo: 146
Processo: 18/2021
Dispõe sobre a Denominação da Praça Localizada no Bairro Jardim Bela Vista de "Praça Manoel Souza da Silva".
Matéria lida

Obs.: Matéria lida em plenário.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1104 de 2021
Turno: Único
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Dispõe sobre a transação e o parcelamento de débitos no mutirão fiscal promovido pelo município de Primavera do Leste e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1103 de 2021
Turno: Único
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Cria a Declaração de Direitos e Garantias de livre mercado e Liberdade Econômica do Município de Primavera do Leste - MT, estabelece normas para localização, para os atos de liberação de atividade econômica e a análise de impacto regulatório, altera e revoga dispositivos das Leis Municipais n° 497 de 17 de junho de 1998 (Código de Zoneamento), 500 de 17 de Junho de 1998 (Código de Posturas), 699 de 20 de dezembro de 2001 (Código Tributário Municipal) 1000, de 19 de julho de 2007 (Plano Diretor), 1507 de 16 de dezembro de 2014, revoga o Decreto n° 1777 de 18 de dezembro de 2018.
A pedido

Obs.: Retirada de Pauta devida emenda apresentada pelo Inspetor Zancanaro.
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 1108 de 2021
Turno: Único
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Altera a redação da Lei Municipal n° 719 de 02 de abril de 2002 de Primavera do Leste e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 1111 de 2021
Turno: Único
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Dispõe sobre a alteração do artigo 1° e o §1° do artigo 2° da Lei Municipal n° 1843, de 05 de novembro de 2019, que autoriza o Executivo Municipal a ceder os Lotes que menciona para o Centro Social Nossa Senhora Aparecida.
Aprovada por unanimidade
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 1116 de 2021
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Dispõe sobre a ratificação do protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.


Obs.: VOTAÇÃO DO CARÁTER DE URGÊNCIA.
Aprovada por unanimidade

Obs.: APROVADO O CARÁTER DE URGÊNCIA.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 1116 de 2021
  • Enfermeira Giovana - Sim
  • Inspetor Zancanaro - Sim
  • Karla da Saúde - Sim
  • Kinha Juriti - Sim
  • Luis Costa - Sim
  • Luizinho Magalhães - Sim
  • Manoel Despachante - Não Votou
  • Nhonho - Sim
  • Renato do Sindicato Rural - Sim
  • Sérgio Crocodilo - Sim
  • Tayllan Zanatta - Sim
  • Temazin Pedreiro - Sim
  • Vado - Sim
  • Wanessa Mello - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 1111 de 2021
  • Enfermeira Giovana - Sim
  • Inspetor Zancanaro - Sim
  • Karla da Saúde - Sim
  • Kinha Juriti - Sim
  • Luis Costa - Sim
  • Luizinho Magalhães - Sim
  • Manoel Despachante - Não Votou
  • Nhonho - Sim
  • Renato do Sindicato Rural - Sim
  • Sérgio Crocodilo - Sim
  • Tayllan Zanatta - Sim
  • Temazin Pedreiro - Sim
  • Vado - Sim
  • Wanessa Mello - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 1108 de 2021
  • Enfermeira Giovana - Sim
  • Inspetor Zancanaro - Sim
  • Karla da Saúde - Sim
  • Kinha Juriti - Sim
  • Luis Costa - Sim
  • Luizinho Magalhães - Sim
  • Manoel Despachante - Não Votou
  • Nhonho - Sim
  • Renato do Sindicato Rural - Sim
  • Sérgio Crocodilo - Sim
  • Tayllan Zanatta - Sim
  • Temazin Pedreiro - Sim
  • Vado - Sim
  • Wanessa Mello - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 1104 de 2021
  • Enfermeira Giovana - Sim
  • Inspetor Zancanaro - Sim
  • Karla da Saúde - Sim
  • Kinha Juriti - Sim
  • Luis Costa - Sim
  • Luizinho Magalhães - Sim
  • Manoel Despachante - Não Votou
  • Nhonho - Sim
  • Renato do Sindicato Rural - Sim
  • Sérgio Crocodilo - Sim
  • Tayllan Zanatta - Sim
  • Temazin Pedreiro - Sim
  • Vado - Sim
  • Wanessa Mello - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 1103 de 2021 Matéria não votada