SAPL - Primavera do Leste

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 21/12/2020 - 08:30

Encerramento: 21/12/2020 - 12:27

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: Paulo Márcio / DEM

Vice - Presidente: Carmem Betti / PSC

Segundo - Vice Presidente: Luis Costa / PDT

Primeira - Secretária: Kinha Juriti / PV

Terceira - Secretária: Iva Viana / PDT

Lista de Presença na Sessão

Araujo do Sindicato / MDB

Carlos Instrutor / PSD

Carmem Betti / PSC

Edna Mahnic / PT

Iva Viana / PDT

Kinha Juriti / PV

Luis Costa / PDT

Manoel Despachante / MDB

Miley Alves / PV

Neri Gaiteiro / MDB

Nhonho / MDB

Paulo Márcio / DEM

Piru / PV

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Indicação nº 286 de 2020 Autor: Araujo do Sindicato Número de Protocolo: 334	“Objetivando solicitar do executivo municipal junto ao órgão competente, que tome as devidas providências, no sentido de implantar a testagem em massa para COVID-19 em pontos estratégicos da cidade, conforme protocolo já adotado em diversos países e aqui mesmo no Brasil.”	Matéria lida
2 - Indicação nº 284 de 2020 Autor: Manoel Despachante Número de Protocolo: 332	“A viabilização para que seja construído uma lombada tipo quebra-molas, na Rua Ipanema e outro na Rua Ari Kriefe, ambas no bairro Jardim Progresso.”	Matéria lida
3 - Indicação nº 285 de 2020 Autor: Manoel Despachante Número de Protocolo: 333	“A necessidade de substituição de todas luminárias da iluminação pública do bairro Santa Clara por lâmpadas de LED.”	Matéria lida

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Carlos Instrutor

Fez o uso da palavra no 1º Expediente. Dispensou o uso da palavra no 2º Expediente.

2 - Carmem Betti

Dispensou o uso da palavra no 1º Expediente. Fez o uso da palavra no 2º Expediente.

3 - Edna Mahnic

Fez o uso da palavra no 1º Expediente. Fez o uso da palavra no 2º Expediente.

4 - Nhonho

Dispensou o uso da palavra no 1º Expediente. Fez o uso da palavra no 2º Expediente.

5 - Iva Viana

Dispensou o uso da palavra no 1º Expediente. Dispensou o uso da palavra no 2º Expediente.

6 - Luis Costa

Fez o uso da palavra no 1º Expediente. Fez o uso da palavra no 2º Expediente.

7 - Manoel Despachante

Dispensou o uso da palavra no 1º Expediente. Fez o uso da palavra no 2º Expediente.

8 - Neri Gaiteiro

Dispensou o uso da palavra no 1º Expediente. Dispensou o uso da palavra no 2º Expediente.

9 - Paulo Márcio

Fez o uso da palavra no 1º Expediente. Fez o uso da palavra no 2º Expediente.

10 - Miley Alves

Dispensou o uso da palavra no 1º Expediente. Fez o uso da palavra no 2º Expediente.

11 - Kinha Juriti

Dispensou o uso da palavra no 1º Expediente. Dispensou o uso da palavra no 2º Expediente.

12 - Piru

Fez o uso da palavra no 1º Expediente. Fez o uso da palavra no 2º Expediente.

13 - Araujo do Sindicato

Fez o uso da palavra no 1º Expediente. Fez o uso da palavra no 2º Expediente.

Lista de Presença na Ordem do Dia

Araujo do Sindicato / MDB

Carlos Instrutor / PSD

Carmem Betti / PSC

Edna Mahnic / PT

Iva Viana / PDT

Kinha Juriti / PV

Luis Costa / PDT

Manoel Despachante / MDB

Miley Alves / PV

Neri Gaiteiro / MDB

Nhonho / MDB

Paulo Márcio / DEM

Piru / PV

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Moção de Aplausos nº 23 de 2020 Turno: Único Autores: Araujo do Sindicato, Carlos Instrutor, Carmem Betti, Edna Mahnic, Iva Viana, Juarez da Loretta, Kinha Juriti, Luis Costa, Manoel Despachante, Miley Alves, Neri Gaiteiro, Nhonho, Paulo Donin, Paulo Márcio, Piru Número de Protocolo: 331	Concede Moção de Aplausos ao 2º Sargento da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, IVAN DE ALMEIDA SALGADO, do Município de Primavera do Leste Mato Grosso.	Aprovada por unanimidade Obs.: Aprovada por unanimidade.
2 - Parecer Contrário nº 6 de 2020 Turno: Único Autor: 1. CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO	Parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação ao projeto de lei 1087, que dispõe sobre a denominação de próprios públicos municipais.	Aprovada por maioria absoluta Obs.: Aprovada por maioria absoluta.
3 - Parecer Contrário nº 7 de 2020 Turno: Único Autor: 1. CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO	Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei 1.098/2020 que revoga o Decreto Legislativo n° 309/2018, que promove a cassação do mandado do vereador JOSAFÁ MARTINS BARBOSA.	A pedido Obs.: Retirada a pedido do autor.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1079 de 2020 Turno: Único Autor: Carlos Instrutor Número de Protocolo: 248	“Disciplina o estacionamento temporário e rotativo de veículos em frente às farmácias, drogarias e estabelecimentos similares e dá outras providências”.	Aprovada por maioria absoluta Obs.: Aprovada por maioria absoluta.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1074 de 2020 Turno: Único Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito	Autoriza a abertura na Lei Municipal n" 1.861 de 18 de dezembro de 2019, de Crédito Adicional Especial nos termos do inciso II, do artigo 41, da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964.	Aprovada por maioria absoluta Obs.: Aprovada por maioria absoluta.
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 1097 de 2020 Turno: Único Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito	Institui a Planta Genérica de Valores e estabelece normas para lançamento e cobrança do IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU)para o exercício de 2021 e dá outras providências.	Rejeitada Obs.: Rejeitada.
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 1076 de 2020 Turno: Único Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito	Dispõe sobre a adequação da legislação do Regime Próprio de Previdência dos servidores públicos do Município de Primavera do Leste -IMPREV em razão das alterações promovidas no sistema previdenciário pela Emenda Constitucional n.° 103/2019 e Altera a redação da Lei Municipal n. 1.662, de 13 de dezembro de 2016, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Primavera do Leste/MT e, dá outras providências.	A pedido Obs.: Retirado a pedido do Líder do Prefeito.

Oradores da Ordem do Dia

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Edna Mahnic

Discutiu o Parecer Contrário nº 6 de 2020.

2 - Piru

Discutiu o Parecer Contrário nº 6 de 2020.

3 - Edna Mahnic

Discutiu o Parecer Contrário nº 6 de 2020.

4 - Carmem Betti

Discutiu o Parecer Contrário nº 6 de 2020.

5 - Manoel Despachante

Discutiu o Parecer Contrário nº 6 de 2020.

6 - Edna Mahnic

Discutiu o Parecer Contrário nº 6 de 2020.

7 - Piru

Discutiu o Parecer Contrário nº 6 de 2020.

8 - Carmem Betti

Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 1074 de 2020.

9 - Luis Costa

Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 1074 de 2020.

10 - Carmem Betti