Resumo (45ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/12/2020 - 08:30
Encerramento: 14/12/2020 - 10:44



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Paulo Márcio / DEM
Vice - Presidente: Carlos Instrutor / PSD
Segundo - Vice Presidente: Luis Costa / PDT
Primeira - Secretária: Kinha Juriti / PV
Segunda - Secretária: Juarez da Loretta / PDT
Terceira - Secretária: Iva Viana / PDT



Lista de Presença na Sessão
Araujo do Sindicato / MDB
Carlos Instrutor / PSD
Carmem Betti / PSC
Edna Mahnic / PT
Iva Viana / PDT
Juarez da Loretta / PDT
Kinha Juriti / PV
Luis Costa / PDT
Manoel Despachante / MDB
Miley Alves / PV
Neri Gaiteiro / MDB
Nhonho / MDB
Paulo Márcio / DEM
Piru / PV






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 283 de 2020
Autor: Juarez da Loretta
Número de Protocolo: 329
Nivelação da estrada rural da serra do buritizal.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Carmem Betti
Dispensou o uso da palavra no 1º Expediente. Dispensou o uso da palavra no 2º Expediente.

2 - Edna Mahnic
Fez o uso da palavra no 1º Expediente. Dispensou o uso da palavra no 2º Expediente.

3 - Nhonho
Dispensou o uso da palavra no 1º Expediente. Dispensou o uso da palavra no 2º Expediente.

4 - Iva Viana
Dispensou o uso da palavra no 1º Expediente. Dispensou o uso da palavra no 2º Expediente.

5 - Juarez da Loretta
Dispensou o uso da palavra no 1º Expediente. Fez o uso da palavra no 2º Expediente.

6 - Luis Costa
Fez o uso da palavra no 1º Expediente. Fez o uso da palavra no 2º Expediente.

7 - Manoel Despachante
Fez o uso da palavra no 1º Expediente. Fez o uso da palavra no 2º Expediente.

8 - Neri Gaiteiro
Dispensou o uso da palavra no 1º Expediente. Dispensou o uso da palavra no 2º Expediente.

9 - Paulo Márcio
Fez o uso da palavra no 1º Expediente. Dispensou o uso da palavra no 2º Expediente.

10 - Miley Alves
Fez o uso da palavra no 1º Expediente. Dispensou o uso da palavra no 2º Expediente.

11 - Kinha Juriti
Fez o uso da palavra no 1º Expediente. Dispensou o uso da palavra no 2º Expediente.

12 - Piru
Fez o uso da palavra no 1º Expediente. Fez o uso da palavra no 2º Expediente.

13 - Araujo do Sindicato
Dispensou o uso da palavra no 1º Expediente. Dispensou o uso da palavra no 2º Expediente.

14 - Carlos Instrutor
Fez o uso da palavra no 1º Expediente. Dispensou o uso da palavra no 2º Expediente.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Araujo do Sindicato / MDB
Carlos Instrutor / PSD
Carmem Betti / PSC
Edna Mahnic / PT
Iva Viana / PDT
Juarez da Loretta / PDT
Kinha Juriti / PV
Luis Costa / PDT
Manoel Despachante / MDB
Miley Alves / PV
Neri Gaiteiro / MDB
Nhonho / MDB
Paulo Márcio / DEM
Piru / PV



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1076 de 2020
Turno: Único
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Dispõe sobre a adequação da legislação do Regime Próprio de Previdência dos servidores públicos do Município de Primavera do Leste -IMPREV em razão das alterações promovidas no sistema previdenciário pela Emenda Constitucional n.° 103/2019 e Altera a redação da Lei Municipal n. 1.662, de 13 de dezembro de 2016, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Primavera do Leste/MT e, dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1098 de 2020
Turno: Único
Autor: Luis Costa
Revoga o Decreto Legislativo n° 309/2018, que promove a cassação do mandado do vereador JOSAFÁ MARTINS BARBOSA.
Matéria lida
3 - Parecer Contrário nº 5 de 2020
Turno: Único
Autor: 1. CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei 1.087/2020.
A pedido

Obs.: Retirada a pedido da autora.
4 - Moção de Aplausos nº 22 de 2020
Turno: Único
Autores: Paulo Márcio, Araujo do Sindicato, Carlos Instrutor, Carmem Betti, Edna Mahnic, Iva Viana, Juarez da Loretta, Kinha Juriti, Luis Costa, Manoel Despachante, Miley Alves, Neri Gaiteiro, Nhonho, Paulo Donin, Piru
Número de Protocolo: 330
Moção de Aplausos para equipe da Delegacia de Roubos e Furtos e Núcleo de Inteligência da Policia Civil de Primavera do Leste.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Aprovada por unanimidade.
5 - Moção de Aplausos nº 20 de 2020
Turno: Único
Autores: Juarez da Loretta, Iva Viana
Número de Protocolo: 327
Concede Moção de Aplausos, para o senhor Julio Alcides Sanchez Martins que contribuiu sobre maneira com o desenvolvimento do município de Primavera do Leste-MT.
Aprovada por maioria absoluta

Obs.: Aprovada por maioria absoluta.
6 - Moção de Aplausos nº 21 de 2020
Turno: Único
Autor: Carmem Betti
Número de Protocolo: 328
Moção de Aplauso para EQUIPE DA UNIDADE DE APOIO AO PACIENTE COM COVID-19 DO Ml MILÊNIO.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Aprovada por unanimidade.
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 1094 de 2020
Turno: Único
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
REVOGA A LEI N° 1.679 DE 25 DE MAIO DE 2.017.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Aprovada por unanimidade.
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 1096 de 2020
Turno: Único
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Dispõe sobre a Alteração da Lei n° 1.309 de 12 de junho de 2012 e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Aprovada por unanimidade.



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Edna Mahnic
Discutiu o Parecer Contrário nº 5 de 2020.
2 - Carmem Betti
Discutiu o Parecer Contrário nº 5 de 2020.
3 - Luis Costa
Discutiu a Moção de Aplausos nº 22 de 2020.
4 - Juarez da Loretta
Discutiu a Moção de Aplausos nº 20 de 2020.
5 - Carmem Betti
Discutiu a Moção de Aplausos nº 21 de 2020.
6 - Piru
Discutiu a Moção de Aplausos nº 21 de 2020.
7 - Manoel Despachante
Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 1094 de 2020.
8 - Carmem Betti
Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 1096 de 2020.
9 - Manoel Despachante
Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 1096 de 2020.
10 - Luis Costa
Discutiu o Projeto de Lei Ordinária nº 1096 de 2020.