Matérias da Ordem do Dia (45ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Dispõe sobre a Alteração da Lei n° 1.309 de 12 de junho de 2012 e dá outras providências.

REVOGA A LEI N° 1.679 DE 25 DE MAIO DE 2.017.

Moção de Aplauso para EQUIPE DA UNIDADE DE APOIO AO PACIENTE COM COVID-19 DO Ml MILÊNIO.

Concede Moção de Aplausos, para o senhor Julio Alcides Sanchez Martins que contribuiu sobre maneira com o desenvolvimento do município de Primavera do Leste-MT.

Moção de Aplausos para equipe da Delegacia de Roubos e Furtos e Núcleo de Inteligência da Policia Civil de Primavera do Leste.

Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei 1.087/2020.

Revoga o Decreto Legislativo n° 309/2018, que promove a cassação do mandado do vereador JOSAFÁ MARTINS BARBOSA.

Dispõe sobre a adequação da legislação do Regime Próprio de Previdência dos servidores públicos do Município de Primavera do Leste -IMPREV em razão das alterações promovidas no sistema previdenciário pela Emenda Constitucional n.° 103/2019 e Altera a redação da
Lei Municipal n. 1.662, de 13 de dezembro de 2016, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Primavera do Leste/MT e, dá outras providências.