Resumo (21ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/06/2020 - 08:30
Encerramento: 22/06/2020 - 10:03



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Paulo Márcio / DEM
Segundo - Vice Presidente: Luis Costa / PDT
Primeira - Secretária: Kinha Juriti / PV
Terceira - Secretária: Iva Viana / PDT



Lista de Presença na Sessão
Araujo do Sindicato / MDB
Carlos Instrutor / PSD
Edna Mahnic / PT
Iva Viana / PDT
Kinha Juriti / PV
Luis Costa / PDT
Miley Alves / PV
Neri Gaiteiro / MDB
Nhonho / MDB
Paulo Márcio / DEM
Piru / PV






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 171 de 2020
Autores: Carmem Betti, Iva Viana, Juarez da Loretta
Número de Protocolo: 190
Respaldados nas disposições do Regimento Interno desta Augusta Câmara Municipal, venho pelo presente, solicitar que seja endereçada expediente Indicatório ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, com cópia para Chefe de Gabinete, e Secretaria de Saúde, onde indico que realize convênios com Casas/comunidades terapêuticas anti drogas.
Matéria lida
2 - Indicação nº 172 de 2020
Autor: Iva Viana
Número de Protocolo: 191
Com fundamentos nos dispositivos regimentais em vigor nesta casa de leis, requeiro a mesa, seja endereçada correspondência indicatória ao chefe do Executivo Municipal, com cópias a Secretária Municipal de Infraestrutura, mostrando aos mesmos, “que sejam instaladas lixeiras nas avenidas e ruas do bairro Buritis”. Conforme modelo em anexo.
Matéria lida
3 - Indicação nº 173 de 2020
Autor: Iva Viana
Número de Protocolo: 192
Com fundamentos nos dispositivos regimentais em vigor nesta casa de leis, requeiro a mesa, seja endereçada correspondência indicatória ao chefe do Executivo Municipal, com cópias a Secretaria Municipal de Agricultura, mostrando aos mesmos, “que seja arborizada a Avenida Santo Antônio bairro Centro-Leste até o bairro Parque Eldorado.”
Matéria lida
4 - Indicação nº 159 de 2020
Autor: Paulo Donin
Número de Protocolo: 193
Construção de banheiros no cemitério Campo da Paz.
Matéria lida
5 - Indicação nº 160 de 2020
Autor: Paulo Donin
Número de Protocolo: 194
Construção de redutor de velocidade, tipo lombada, na avenida Porto Alegre nas proximidades do Viveiro Primavera.
Matéria lida
6 - Indicação nº 174 de 2020
Autor: Nhonho
Número de Protocolo: 195
indicação para que a prefeitura municipal viabilize um local adequado para que seja construído um espaço multiesportivo para a prática das modalidades esportivas jeepcross, kartcross, veloterra e bicicross.
Matéria lida
7 - Indicação nº 175 de 2020
Autor: Nhonho
Número de Protocolo: 196
para que proceda o executivo junto a SINFRA/PVA projeto de arborização do canteiro central da BR-070 e também rodovia MT 130, bem como, transformando esses espaços em bosques e com pista de caminhadas.
Matéria lida
8 - Indicação nº 176 de 2020
Autor: Luis Costa
Número de Protocolo: 197
"que seja colocado um redutor de velocidade e sinalizações, na Rua São Paulo em frente ao Posto Locatellí".
Matéria lida
9 - Indicação nº 177 de 2020
Autor: Luis Costa
Número de Protocolo: 198
"que o município disponha por meio de projeto de lei, a gratuidade ao paciente do Sistema Único de Saúde da bolsa de colostomia".
Matéria lida
10 - Indicação nº 178 de 2020
Autor: Luis Costa
Número de Protocolo: 199
"que seja ofertado um aumento na remuneração em cargos dos profissionais da saúde, que estão trabalhando nesta Pandemia".
Matéria lida
11 - Indicação nº 179 de 2020
Autor: Neri Gaiteiro
Número de Protocolo: 200
Que seja endereçada expediente Indicatório ao Excelentíssimo Prefeito, com cópias ao Coordenador da Municipal de Trasporte Urbano, (CMTU), “versando sobre a necessidade da construção de ciclovia, colocação de super postes com luminárias em LED, de redutores de velocidade, em toda a extensão da perimetral Eldevir Victorino Vieceli, que interliga os Bairros Tuiuiú, ao Primavera 3, do Município de Primavera do Leste – MT.
Matéria lida
12 - Indicação nº 182 de 2020
Autor: Araujo do Sindicato
Número de Protocolo: 201
Versando sobre a necessidade URGENTE e imediata, solicitando que seja fornecido Vale-gás como medida de apoio às famílias primaverense de baixa renda e de famílias que estejam passando por dificuldades financeiras e de alimentação em função da pandemia do Covid-19, por isso esta solicitação é para amenizar o sofrimento destas famílias.
Matéria lida
13 - Indicação nº 183 de 2020
Autor: Araujo do Sindicato
Número de Protocolo: 202
"Objetivando solicitar da Prefeitura, que o PROCON intensifique a fiscalização aos estabelecimentos comerciais e que tome providências quanto ao aumento abusivo na procura dos produtos relacionados ao combate e prevenção do Covid-19 e de produtos básicos que vão à mesa da população primaverense. Outras cidades da região estão adotando este procedimento, que vai ao encontro do anseio da sociedade.”
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Paulo Márcio
Dispensou o uso da palavra no 1º Expediente. Dispensou o uso da palavra no 2º Expediente.

2 - Miley Alves
Fez o uso da palavra no 1º Expediente, aparte ver. Paulo Márcio. Dispensou o uso da palavra no 2º Expediente.

3 - Kinha Juriti
Dispensou o uso da palavra no 1º Expediente. Dispensou o uso da palavra no 2º Expediente.

4 - Piru
Fez o uso da palavra no 1º Expediente. Fez o uso da palavra no 2º Expediente.

5 - Araujo do Sindicato
Fez o uso da palavra no 1º Expediente, aparte vers. Luis, Piru. Dispensou o uso da palavra no 2º Expediente.

6 - Carlos Instrutor
Fez o uso da palavra no 1º Expediente. Dispensou o uso da palavra no 2º Expediente.

7 - Edna Mahnic
Fez o uso da palavra no 1º Expediente. Fez o uso da palavra no 2º Expediente.

8 - Nhonho
Dispensou o uso da palavra no 1º Expediente. Dispensou o uso da palavra no 2º Expediente.

9 - Iva Viana
Fez o uso da palavra no 1º Expediente. Dispensou o uso da palavra no 2º Expediente.

10 - Luis Costa
Fez o uso da palavra no 1º Expediente. Fez o uso da palavra no 2º Expediente.

11 - Neri Gaiteiro
Dispensou o uso da palavra no 1º Expediente. Dispensou o uso da palavra no 2º Expediente.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Araujo do Sindicato / MDB
Carlos Instrutor / PSD
Edna Mahnic / PT
Iva Viana / PDT
Kinha Juriti / PV
Luis Costa / PDT
Miley Alves / PV
Neri Gaiteiro / MDB
Nhonho / MDB
Paulo Márcio / DEM
Piru / PV



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto nº 1 de 2020
Turno: Único
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Veto integral do Executivo Municipal ao Projeto de Lei 1.062 de autoria do Vereador Paulo Márcio Castro e Silva que Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal 679, de 25 de setembro de 2.001.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1055 de 2020
Turno: Único
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Reduz a Carga Horária do Cargo de Fisioterapeuta e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade

Obs.: Aprovada por unanimidade.