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Normas Jurídicas Relacionamentos
Portaria Legislativa nº 77, de 23 de janeiro de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Designar os servidores abaixo para exercer a função de ALIMENTAÇÃO DO PORTAL TRANSPARÊNCIA CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE ESTADO DE MATO GROSSO. Titular - Franciram Lima Apoio - Caroline Alves Amora Apoio - Pedro Vitor Costa Oruê
Texto Original
Portaria Legislativa nº 76, de 23 de janeiro de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
NOMEAR, para compor o quadro de servidor da Câmara Municipal de Primavera do Leste, JEFFERSON DIONE VIEIRA DA SILVA, no cargo de ASSISTENTE DE ARQUIVO; que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008, e suas alterações. Lei Municipal nº 2.174/2023, no nível VI, classe A.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 75, de 23 de janeiro de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
NOMEAR, para compor o quadro de servidor da Câmara Municipal de Primavera do Leste, JEAN GERALD ALVES DE JESUS, no cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível VII, classe A.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 74, de 23 de janeiro de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
NOMEAR, para compor o quadro de servidor da Câmara Municipal de Primavera do Leste, FRANCIRAM LIMA, no cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível VII, classe A.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 73, de 22 de janeiro de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Designar os servidores abaixo, para exercer a Função de Ouvidores da Câmara Municipal. TITULAR: Woxiton Vilas-Boas de Lima SUPLENTE: Rebeca Morena Pozzebonn Abreu
Texto Original
Portaria Legislativa nº 72, de 22 de janeiro de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Alterar o §1º do Artigo 1º da Portaria 042/2023 e designar, nos termos do artigo 169, da Lei Municipal nº 679, de 25 de setembro de 2001, a Comissão Permanente de Sindicância, Inquérito e Processo Administrativo Disciplinar, que será composta de 3 (três) servidores efetivos, e constituída de 3 (três) titulares e 3 (três) suplentes, para apurar responsabilidade e sugerir aplicação de penalidade em face de servidor público do quadro da Câmara Municipal, por falta disciplinar praticada no exercício de suas atribuições, ficando assim composta: § 1º - REBECA MORENA POZZEBONN ABREU § 2º - SANDRA JACOB Dl DOMENICO, § 3º - JÂNIA RODRIGUES DOS SANTOS; A Comissão Permanente de Sindicância, Inquérito e Processo Administrativo Disciplinar será presidida pela primeira designada a quem caberá à nomeação do Secretário e Membros Auxiliares, conforme abaixo descrito: Parágrafo Único - Membros Suplentes: I - MÔNICA CRISTINA MASNKE KRIESE; II - RAFAEL SACHS; III - MAURO DOS SANTOS REGES. O Presidente da Comissão poderá requisitar outros servidores público municipal, para auxiliar nos trabalhos, sendo vedada à substituição de seus membros. Os procedimentos que regerão os trabalhos da Comissão Processante Permanente são os contidos na Lei Municipal nº 679, de 25 de setembro de 2001 e demais legislações pertinentes, no que couber. Os integrantes da Comissão Processante Permanente ficam dispensados do ponto durante no período a que se dedicarem aos trabalhos, até a elaboração e apresentação do Relatório final, nos termos da Lei Municipal nº 679, de 25 de setembro de 2001.
Texto Original
Portaria Legislativa nº 71, de 22 de janeiro de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Nomear e designar Comissão de avaliação e acompanhamento organizacional dos Bens Móveis e Imóveis da Câmara Municipal. A Comissão terá quatro (04) membros, constituída entre os funcionários desimpedidos, sem qualquer impugnação, ficando na seguinte forma: Titular - José Luiz dos Santos; Titular - Jaqueline dos Santos Bordão; Apoio - Valderiço Alves de Oliveira; Apoio - Carla Piovany do Carmo Lourenço; A comissão tem efeitos a partir de 02 de Janeiro de 2.025 e terá que apresentar relatório conclusivo a esta Câmara Municipal até o dia 31 de dezembro de 2025.
Texto Original
Portaria Legislativa nº 70, de 22 de janeiro de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Designar servidores responsáveis pelas normas e procedimentos de controle de frota, conforme instruções normativas acima mencionada, assim, segue: Titular - Gabriel Romagnoli Fracarroli; Apoio - Luiz Antônio de Oliveira Freitas
Texto Original
Portaria Legislativa nº 69, de 22 de janeiro de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Designar os servidores para exercer em conjunto, a função de procedimento e fluxo de rotinas para a aquisição de bens e serviços da Câmara Municipal de Primavera do Leste - MT. Titular - Eduarda Clates Padilha Netto Apoio - Claudiane Almeida da Silva Santos Apoio - Josineri P. da Silva
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 68, de 22 de janeiro de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Designar os servidores responsáveis pelo Controle de Estoque e Materiais de Consumo da Câmara Municipal. Titular - Rosaine Alves Helrigel, Titular - Mauro dos Santos Reges, Titular - Rosimeire Pereira Campos Titular - Viviane Alves Saldanha,
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 67, de 22 de janeiro de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Designar os servidores; YOLE KARLA DUARTE DA SILVA e JOSÉ LUIZ DOS SANTOS, para exercerem a função de encarregados de emissão e efetivação de protocolos, junto ao sistema de Auditoria Pública Informatizada de Contas - APLIC, respondendo ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, nos termos da legislação aplicável a espécie.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 66, de 22 de janeiro de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Designar a servidora CAROLINE ALVES AMORA e servidora MÔNICA CRISTINA MANSKE KRIESE, responsáveis alimentação do sistema Geoobras, do Tribunal de Conta Estado de Mato Grosso.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 65, de 22 de janeiro de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
O Setor de Compras deve atuar de forma harmônica e eficaz a fim de produzir o melhor resultado ao interesse do município, auxiliando pessoalmente a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares de todos os setores demandantes. Os integrantes do Setor de Compras através de sua nomeação, declaram ciência expressa das responsabilidades concomitantemente com as suas atribuições rotineiras - observando o disposto na Resolução n° 46/2023, devendo prestigiar a ética e não distanciarem dos princípios constitucionais regentes das contratações públicas, em especial o da legalidade, da eficiência, o da primazia do interesse público, o da celeridade e o da razoabilidade, levando sempre em conta os objetivos do regime jurídico regente da contratação. A Comissão de Planejamento deverá trabalhar em modelos de Documento de Formalização de Demanda - DFD e Relatório de Viabilidade que atendam as necessidades de toda a estrutura do município para fins de padronização, em conformidade com a lei de Licitações e regulamentos do Poder Legislativo. O Setor de Compras será integrado pelos seguintes servidores; Titular - Eduarda Clates Padilha Netto - Matrícula 877 Titular - Vinícius Medeiros - Matrícula 801 Titular - Gabriele Rossatti Breda - Matrícula 881 Apoio - Gabriel Matheus Ravanello - Matrícula 879 Apoio - Flávia Daniela da Silva - Matrícula 810 Parágrafo Primeiro. Considerando a gestão por competência instituída novo regime de contratações, o Setor de Compras é integrado por servidores preferencialmente efetivos que possuem as competências necessárias à completa execução das etapas de planejamento das contratações, composta por servidores com atuação no setor de licitações e também capacitados continuamente pelo município. O Setor de Compras fica autorizado a consultar servidores ou contratados que detenham conhecimentos específicos e possam auxiliar na conclusão dos trabalhos, bem como requisitar documentos que entender pertinentes a qualquer setor da estrutura do órgão. Parágrafo Único. Caso o servidor ou o contratado demandado se recuse a prestar as informações ou oferecer os documentos solicitados ou obstaculize a realização dos trabalhos pertinentes, a Diretoria-Geral deverá ser comunicada para providenciar o atendimento da demanda e apurar a omissão ocorrida. Os relatórios dos estudos técnicos deverão ser assinados pelo setor demandante, e no mínimo 03 (três) membros do Setor de Compras que supervisionaram a elaboração do estudo técnico e, em prestígio a segregação de funções, os servidores que formalizarem o relatório não poderão exercer a gestão ou a fiscalização do objeto estudado.
Texto Original
Portaria Legislativa nº 64, de 22 de janeiro de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Nomear a Comissão de Planejamento e Orçamento, devendo atuar o objetivo de subsidiar a Presidência quanto ao planejamento das contratações em observância as leis orçamentárias (PPA, LDO, LOA). Os integrantes da Comissão de Planejamento e Orçamento através de sua nomeação, declaram ciência expressa das responsabilidades assumidas concomitantemente com as suas atribuições rotineiras, em especial ao art. 20 da Resolução n° 46/2023. A Comissão de Planejamento e Orçamento deverá acompanhar e orientar a elaboração do Plano de Contração Anual pelo Setor de Compras, e após o envio da proposta a Presidência deve conduzir quanto a compatibilidade ou incompatibilidades com as leis orçamentárias. A Comissão de Planejamento das Contratações será integrada pelos seguintes servidores: Titular - José Luiz dos Santos - Matrícula 393 Titular - Leandro Rossetto Nogueira - Matrícula 816 Apoio - Rafael Sachs - Matrícula - 700 Apoio - Sandra Jacob Di Domenico - Matrícula 030
Texto Original
Portaria Legislativa nº 63, de 22 de janeiro de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Designar, a servidora Sandra Jacob Di Domenico, ocupante do cargo de Assessor Financeiro, nos termos do Art. 65 da Lei de Normas Gerais de Direito Financeiro - Lei Federal nº 4.320/64, responsável pela Tesouraria da Câmara Municipal de Primavera do Leste-MT; na falta deste, poderá efetuar os pagamentos o servidor efetivo José Luiz dos Santos, ocupante do cargo de Contador.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 62, de 22 de janeiro de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Nomear e designar Comissão de Avaliação e Desempenho dos Servidores Efetivos da Câmara Municipal. A Comissão terá três (03) membros, sob a Presidência do primeiro, ficando na seguinte forma: 1º Titular: Eduarda Clates Padilha Netto; 2º Titular: Leandro Rossetto Nogueira; 3º Titular: Thiago Poltronieri Gimenes Vilha;
Texto Original
Portaria Legislativa nº 61, de 22 de janeiro de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
EXONERAR, com efeitos em 22 de janeiro de 2025, a servidora DRIELY CRISTHINE PEREIRA PINOTTI, do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, nomeada pela Portaria 018 de 15 de janeiro de 2021.
 Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 60, de 22 de janeiro de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
EXONERAR, com efeitos em 22 de janeiro de 2025, a servidora RUAMA MEIRELES ALVES, do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, nomeada pela Portaria 155 de 05 de agosto de 2024.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 59, de 22 de janeiro de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
NOMEAR, para compor o quadro de servidor da Câmara Municipal de Primavera do Leste, GABRIEL ROMAGNOLI FRACAROLLI, no cargo de ASSESSOR DE PLENÁRIO, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível IV, classe A, com efeitos a partir 20 de janeiro de 2025, data do ASO - Atestado de Saúde Ocupacional.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 58, de 17 de janeiro de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Alterar a portaria n. 30/2025, que regulamenta o uso de veículos pertencentes a Câmara Municipal de Primavera do Leste, e designar servidores motoristas para frota deste órgão. Os veículos de propriedade da Câmara Municipal poderão ser conduzidos por motoristas, quando necessário, e autorizados pela autoridade superior, em diligências e viagens, pelos seguintes servidores motoristas: §1º. Leandro Rossetto Nogueira; §2º. Pedro Vitor Costa Oruê; §3º. Daiene de Souza Pires; §4º. Tiago Henrique da Silva; §5º. Elnatã Oliveira Reis Medeiros; §6º. Paulo Bruno de Melo Menezes; §7º. José Gonzaga Tonon; §8º. João Antônio Silva de Olieira; §9. Valmislei Alves dos Santos; §10. Paula Cistina Xavier Magalhães de Castro; §11. Pablo Vinícius de Andrade; §12. Lais Mara Moreira Mayer. §13. Marcos Valério da Silva Arruda.
Texto Original
Portaria Legislativa nº 57, de 16 de janeiro de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
NOMEAR, para compor o quadro de servidor da Câmara Municipal, YURI LIMA CABRAL, no cargo de ASSISTENTE DE COMUNICAÇÃO; que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008, e suas alterações na Lei Municipal n° 2.174/2023, no nível VI, classe A.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 56, de 16 de janeiro de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
NOMEAR para compor o quadro de servidor da Câmara Municipal de Primavera do Leste; ALINE DE FÁTIMA PAVIN CICARELLI no cargo de ASSESSOR DA SALA DA MULHER, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações. Lei Municipal 1.812 de 17 de Julho de 2019, nível VIII, classe A.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 55, de 16 de janeiro de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
NOMEAR, para compor o quadro de servidor da Câmara Municipal, LUIZ ANTÔNIO DE OLIVEIRA FREITAS, no cargo de ASSESSOR DE IMPRENSA, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível VIII, classe A.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 54, de 16 de janeiro de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Designar o servidor, Tiago Henrique da Silva, matrícula n 78387224, para desempenhar a função de FISCAL DO CONTRATO nº 045/2024, com a empresa OLIVEIRA FREITAS & CIA LTDA. OBJETO: Fornecimento de 16 assinaturas anuais com a entrega de 16 exemplares de jornal impresso com 05 cadernos.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 53, de 16 de janeiro de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Designar a servidora, Carla Piovany do Carmo Lourenço, matrícula n° 878, para desempenhar a função de FISCAL DO CONTRATO n. 072/2024, com a empresa GO TRIP TURISMO. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Agenciamento de Viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagem aérea nacional, para a Câmara Municipal de Primavera do Leste Estado de Mato Grosso, conforme especificações e condições constantes deste Termo de Referência n° 014/2023.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 52, de 16 de janeiro de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Designar a servidora, Viviana Alves Saldanha, matrícula n° 880, para desempenhar a função de FISCAL DO CONTRATO n. 071/2024, com a empresa DIDONE PELISSON E PELISSON LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios, para atender as Sessões Ordinárias, Extraordinárias e Eventos da Câmara Municipal de Primavera do Leste-MT.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 51, de 16 de janeiro de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Designar a servidora, Claudiane Almeida Silva Santos, matrícula n° 70387217, para desempenhar a função de FISCAL DO CONTRATO nº 062/2024, empresa GENTE SEGURADORA S/A. OBJETO: Objeto: Contratação de seguro veicular para a frota de veículos da Câmara Municipal de Primavera do Leste-MT.
Texto Original
Portaria Legislativa nº 50, de 16 de janeiro de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Designar o servidor, Edson de Oliveira Castro, matrícula n° 492, para desempenhar a função de FISCAL DO CONTRATO n. 080/2024, com a empresa AVAL NEGÓCIOS E TERCEIRIZAÇÕES LTDA. OBJETO: Contratação de Empresa especializada no serviço de jardinagem e manutenção nas áreas ajardinadas da sede da Câmara Municipal de Primavera do Leste - MT, conforme especificações constantes no Termo de Referência n 031/2023.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 49, de 16 de janeiro de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Designar o servidor, Jeferson Scherer Soliman matrícula n° 70387218, para desempenhar a função de FISCAL DOS CONTRATOS: CONTRATO Nº 052/2024, com a empresa ROSANGELA IGNACIO DE OLIVEIRA LTDA; Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de Equipamentos e Componentes de Informática para Câmara Municipal de Primavera do Leste - MT. CONTRATO Nº 053/2024, com a empresa BARBOSA INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de Equipamentos e Componentes de Informática para Câmara Municipal de Primavera do Leste-MT. CONTRATO Nº 054/2024, com a empresa DISTRIBUIDORA PRIMAVERA DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA E REFRIGERAÇÃO LTDA. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de Equipamentos e Componentes de Informática para Câmara Municipal de Primavera do Leste - MT. CONTRATO Nº 055/2024, com a empresa DLB COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de Equipamentos e Componentes de Informática para Câmara Municipal de Primavera do Leste - MT. CONTRATO Nº 056/2024, com a empresa DK INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de Equipamentos e Componentes de Informática para Câmara Municipal de Primavera do Leste - MT. CONTRATO Nº 057/2024 com a empresa EXCLUSIVE COMERCIO LTDA. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de Equipamentos e Componentes de Informática para Câmara Municipal de Primavera do Leste - MT. CONTRATO Nº 058/2024, com a empresa LIFE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de Equipamentos e Componentes de Informática para Câmara Municipal de Primavera do Leste - MT. CONTRATO Nº 059/2024, com a empresa LICITAINFO LTDA. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de Equipamentos e Componentes de Informática para Câmara Municipal de Primavera do Leste - MT. CONTRATO Nº 060/2024, com a empresa T L SOLUÇÕES TECNOLOGIAS LTDA. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de Equipamentos e Componentes de Informática para Câmara Municipal de Primavera do Leste - MT. CONTRATO Nº 061/2024, com a empresa KNERD DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de Equipamentos e Componentes de Informática para Câmara Municipal de Primavera do Leste - MT. CONTRATO Nº 074/2024, com a empresa STUDIO COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Componentes de Informática para Câmara Municipal de Primavera do Leste-MT.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 48, de 16 de janeiro de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Designar a servidora, Viviane Alves Saldanha matrícula n° 880, para desempenhar a função de FISCAL DOS CONTRATOS: CONTRATO N" 016/2024, com a empresa Emporio das Licitações; CONTRATO N“ 017/2024, com a empresa Chão de Giz Ltda; CONTRATO N” 018/2024, com a empresa Maria José dos Reis Ltda ; CONTRATO N” 019/2024, com a empresa GDA Distribuição Ltda; CONTRATO N“ 020/2024, com a empresa MSB Comércio de Equipamenos; CONTRATO N° 021/2024, com a empresa NBB Comércio de Equipamentos; CONTRATO N" 022/2024, com a empresa DRRV Engenharia e Prestação de Serviços Ltda;
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 47, de 16 de janeiro de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Designar o servidor, Jeferson Scherer Soliman, matrícula n° 70387218, para desempenhar a função de FISCAL DO CONTRATO N° 015/2024, com a empresa MV Soluções Tecnológicas.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 46, de 16 de janeiro de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Designar o servidor, Rafael Sachs matrícula n° 700, para desempenhar a função de FISCAL DO CONTRATO N° 013/2024, com a empresa Andreia Ribeiro dos Santos-MEI.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 45, de 16 de janeiro de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Designar o servidor, Peterson Stamm França, matrícula n° 697, para desempenhar a ftinção de FISCAL DO CONTRATO N° 004/2024, com a empresa Biccompany Comércio e Serviço de Informática e CONTRATO N° 012/2024, com a empresa Brasil Tecpar Serviços de Telecomunicações S/A.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 44, de 16 de janeiro de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Designar o servidor, THIAGO POLTRONIERI GIMENES VILHA matrícula n° 70387233, para desempenhar a função de FISCAL DO CONTRATO N° 009/2024, com a empresa Engeprev Segurança do Trabalho Ltda e CONTRATO N° 010/2024, cm a empresa Realplane Terceirização e Engenharia.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 43, de 16 de janeiro de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Designar a servidora Jania Rodrigues dos Santos, matricula nº 86, para desempenhar a função de FISCAL DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Nº 25 ao 34, referente ao Pregão Eletrônico nº 008/2024, para fornecimentos de material copa, cozinha e materiais de limpeza para a Câmara Municipal de Primavera do Leste-MT; e Suplentes: Josenita Fernandes Frazão, matricula nº 85 e Rosaine Alves Helrigel matricula, nº 387. Contrato nº 25/2024, com a empresa; Mathic - distribuidora de Materiais de Limpeza, Higiene e Escritório Ltda. Contrato nº 26/2024, com a empresa; Chão de Giz Ltda Contrato nº 27/2024, com a empresa; Trevo Distribuidora e Indústria de Papéis Ltda. Contrato nº 28/2024, com a empresa; G M Embalagens Ltda. Contrato nº 29/2024, com a empresa; SSG Soluções Ltda. Contrato nº 30/2024, com a empresa; Cayan Papelaria e Materiais de Informática Ltda Contrato nº 31/2024, com a empresa; Comercial TXV Comércio e Serviços Eireli. Contrato nº 32/2024, com a empresa; N Carrer Ltda. Contrato nº 33/2024, com a empresa; Biddem Comercial Ltda Contrato nº 34/2024, com a empresa; Multus Comercial Ltda.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 42, de 15 de janeiro de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Designar a servidora, Claudiane Almeida da silva Santos, portador da matrícula nº 70387217, para desempenhar a função de FISCAL DO CONTRATO Nº 006/2024, com a empresa Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.
Texto Original
Portaria Legislativa nº 41, de 15 de janeiro de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Designar a servidora, Claudiane Almeida da silva Santos, portador da matrícula n° 70387217, para desempenhar a função de FISCAL DO CONTRATO Nº 003/2024, com a empresa V. Lima Artefatos e Logística Ltda.
Texto Original
Portaria Legislativa nº 40, de 15 de janeiro de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
NOMEAR, para compor o quadro de servidor da Câmara Municipal de Primavera do Leste, GABRIELE ROSSATTI BREDA, no cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível VIII, classe A.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 39, de 15 de janeiro de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
NOMEAR, para compor o quadro de servidor da Câmara Municipal de Primavera do Leste; YOLE KARLA DUARTE DA SILVA SOUZA, no CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações Lei Municipal n° 2.174/2023, nível IV, classe A.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 38, de 14 de janeiro de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Designar os servidores, Simone Fajardo Marafon e Wender de Souza Barros, para exercerem as funções de Agente de Contratação. Designar os servidores Eduarda Clates Padilha Netto e, Gabriel Matheus Ravanello para comporem a Equipe de Apoio. Designar os servidores Simone Fajardo Marafon, Wender de Souza Barros e Eduarda Clates Padilha Netto, para comporem a Comissão de Contratação. Os Agentes de Contratações serão substituídos em suas ausências e impedimentos eventuais pelo primeiro nomeado da Equipe de Apoio, ficando designados como suplentes da equipe os servidores Regina Célia de Souza Pereira Pinto e Mônica Cristina Manske Kriese.
Texto Original
Portaria Legislativa nº 37, de 13 de janeiro de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Alterar Portaria n° 33 de 10 de janeiro de 2025 e designar o servidor, Manoel Dioz Silva Neto, portadora da matrícula n° 508 como gestor de contratos. Para o desenvolvimento das atribuições pertinentes, o servidor atestará ciência, para qual foi designado. Caberá ao gestor, ora designado, exercer a função em rigorosa obediência as disposições formais e legais que regem a matéria, podendo a qualquer momento, receber assistência do Órgão de Controle Interno e/ou assessoria jurídica deste Poder Legislativo. Os fiscais de contratos ora designados, serão subordinados ao gestor de contratos, prestando relatórios de fiscalização, execução e demais informações requeridas e necessárias, até vigência do contrato.
Texto Original
Portaria Legislativa nº 36, de 10 de janeiro de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
NOMEAR, para compor o quadro de servidor da Câmara Municipal de Primavera do Leste, GABRIEL MATHEUS RAVANELLO, no cargo de ASSESSOR DE PLENÁRIO, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível IV, classe A.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 35, de 10 de janeiro de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
NOMEAR, para compor o quadro de servidor da Câmara Municipal, VIVIANE ALVES SALDANHA, no cargo de ASSESSOR DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível IV, classe A.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 34, de 10 de janeiro de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
NOMEAR, para compor o quadro de servidor da Câmara Municipal, CLAUDIANE ALMEIDA SILVA SANTOS, no cargo de Assistente de Patrimônio, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível VI, classe A.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 33, de 10 de janeiro de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Designar a servidora, MÔNICA CRISTINA MANSKE KRIESE, portadora da matrícula nº 35 como gestor de contratos. Para o desenvolvimento das atribuições pertinentes, o servidor atestará ciência, para qual foi designado. Caberá ao gestor, ora designado, exercer a função em rigorosa obediência as disposições formais e legais que regem a matéria, podendo a qualquer momento, receber assistência do Órgão de Controle Interno e/ou assessoria jurídica deste Poder Legislativo. Os fiscais de contratos ora designados, serão subordinados ao gestor de contratos, prestando relatórios de fiscalização, execução e demais informações requeridas e necessárias, até vigência do contrato.
Texto Original
Portaria Legislativa nº 32, de 10 de janeiro de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
NOMEAR, para compor o quadro de servidor da Câmara Municipal, WENDER DE SOUZA BARROS, no cargo de COORDENADOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações na Lei Municipal nº 2.174/2023, nível IX, classe A.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 31, de 09 de janeiro de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Nomear, para compor o quadro de servidor da Câmara Municipal, CARLA PIOVANY DO CARMO LOURENÇO, no cargo de ASSISTENTE DE RECURSOS HUMANOS, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações na Lei Complementar n° 003/2024, nível VI, classe A.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 30, de 09 de janeiro de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
Regulamentar o uso de veículos pertencentes a Câmara Municipal de Primavera do Leste, e designar servidores motoristas para frota deste órgão. Os veículos de propriedade da Câmara Municipal poderão ser conduzidos por motoristas, quando necessário, e autorizados pela autoridade superior, em diligências e viagens, pelos seguintes servidores motoristas: §1º. Leandro Rossetto Nogueira; §2º. Pedro Vitor Costa Oruê; §3º. Daiene de Souza Pires; §4º. Tiago Henrique da Silva; §5º. Elnatã Oliveira Reis Medeiros; §6º. Paulo Bruno de Melo Menezes; §7º. José Gonzaga Tonon; §8º. João Antônio Silva de Oliveira; §9º. Valmislei Alves dos Santos; §10. Paula Cistina Xavier Magalhães de Castro; §11. Pablo Vinícius de Andrade; §12. Lais Mara Moreira Mayer. A Instrução Normativa 02, Regulamentada pela Portaria 099/2020, é de observância compulsória pelos condutores de veículos da Câmara Municipal.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 29, de 08 de janeiro de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
NOMEAR, para compor o quadro de servidor da Câmara Municipal de Primavera, EDSON DE OLIVEIRA CASTRO, no cargo de ENCARREGADO DE MANUTENÇÃO, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações. Lei Municipal n° 2.174/2023 nível VIII, classe A.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 28, de 08 de janeiro de 2025
Órgão: Gabinete da Presidência - GABPRES
Ementa:
NOMEAR, para compor o quadro de servidor da Câmara Municipal, MANOEL DIOZ SILVA NETO, no cargo de ASSESSOR DE COMISSÕES PERMANENTES, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível X, classe A.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.