SAPL - Primavera do Leste

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 276 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Resolução nº 1, de 05 de março de 2004 Ementa: Cria Comissão Especial, para analisar e emitir parecer referente ao Projeto de Decreto Legislativo, que visa conceder TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, e dá outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 15, de 12 de dezembro de 2003 Ementa: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS QUADROS DE CARGOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 14, de 04 de novembro de 2003 Ementa: Cria Comissão Especial, para analisar e emitir parecer referente à Moção de Aplausos e dá outra providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 13, de 04 de novembro de 2003 Ementa: Cria Comissão Especial, para analisar e emitir parecer referente à Moção de Aplausos e dá outra providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 9, de 10 de outubro de 2003 Ementa: Cria Comissão Especial, para analisar e emitir parecer referente o loteamento e dá outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 12, de 07 de outubro de 2003 Ementa: Cria Comissão Especial, para analisar e emitir parecer referente ao Projeto de Decreto Legislativo, que visa conceder TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, e dá outra providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 11, de 07 de outubro de 2003 Ementa: Cria Comissão Especial, para analisar e emitir parecer referente à Moção de Aplausos e dá outra providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 8, de 08 de setembro de 2003 Ementa: Cria Comissão Especial, para analisar e emitir segundo parecer referente o loteamento Jardim Maringá, e dá outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 7, de 18 de agosto de 2003 Ementa: Dá nova redação ao Inciso IV, do Artigo 16 e Inciso II, Parágrafo 1º, do Artigo 115, da Resolução nº 06/90, de 12 de Outubro de 1990 (Regimento Interno). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 6, de 27 de maio de 2003 Ementa: Modifica o Regimento Interno, criando o Artigo 76a e o CAPITULO XI no seu TITULO V. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5, de 21 de maio de 2003 Ementa: Cria Comissão Especial, para analisar e emitir parecer referente ao Projeto de Decreto Legislativo, que visa conceder TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, e dá outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4, de 06 de maio de 2003 Ementa: Autoriza ausentar-se do país a vereadora Marli Inês Martins. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 29 de abril de 2003 Ementa: Autoriza: Concessão de licença a vereador e a convocação de substituto. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 01 de abril de 2003 Ementa: Cria Comissão Especial, para analisar e emitir parecer referente à Moção de Aplausos e dá outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 28 de março de 2003 Ementa: REAJUSTA VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE, EM EXERCÍCIO NO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 13, de 18 de dezembro de 2002 Ementa: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE - MATO GROSSO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 12, de 16 de dezembro de 2002 Ementa: ACRESCENTA INCISO "VIII, IX, X" NO ARTIGO 194, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 11, de 22 de outubro de 2002 Ementa: Autoriza a doação de móveis de propriedade da Câmara Municipal, ao Centro de Saúde "Osvaldo Cruz" de Primavera do Leste - MT. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 10, de 15 de outubro de 2002 Ementa: Cria Comissão Especial, para analisar e emitir parecer referente aos desmembramentos e remembramentos, loteamento - Ginco - Geral Incorporadora e Construtora LTDA e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 9, de 15 de outubro de 2002 Ementa: Cria Comissão de Investigação e Processantes, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 8, de 23 de setembro de 2002 Ementa: ALTERA O INCISO IV, DO ARTIGO 16, ALÍNEA “b” DO § 3º E § 4º, DO ARTIGO 48 e INCISO III DO ARTIGO 115, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 7, de 10 de setembro de 2002 Ementa: ALTERA O INCISO III, DO ARTIGO 19, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 6, de 09 de setembro de 2002 Ementa: Autoriza a concessão de licença a vereador e a convocação de substituto. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5, de 18 de junho de 2002 Ementa: Altera a Resolução nº 006/90, "Regimento Interno da Câmara". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4, de 10 de abril de 2002 Ementa: Acrescenta Inciso VII no Título V - das Comissões, na Secção I - Permanentes, Artigo 53 na Resolução 006/90 (Regimento Interno), e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 10 de abril de 2002 Ementa: Acrescenta Inciso VI no Título V - das Comissões, nas Secção I - Permanentes, Artigo 53, na Resolução 006/90 (Regimento Interno), e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 03 de abril de 2002 Ementa: Autoriza o Senhor Presidente da Câmara Municipal de Primavera do Leste-MT., a formar Comissão Especial e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 02 de abril de 2002 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PELA CÂMARA MUNICIPAL, POR TEMPO DETERMINADO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 23, de 19 de dezembro de 2001 Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa da Câmara Municipal de Primavera do Leste, para o Exercício financeiro de 2.002, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 22, de 06 de dezembro de 2001 Ementa: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE - MATO GROSSO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 21, de 20 de novembro de 2001 Ementa: Autoriza a doação de móveis de propriedade da Câmara Municipal à APAE - Associação de Pais e Amigos Excepcionais de Primavera do Leste - MT. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 20, de 19 de novembro de 2001 Ementa: Autoriza o Senhor Presidente da Câmara Municipal de Primavera do Leste-MT., a formar Comissão Especial e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 19, de 13 de novembro de 2001 Ementa: Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 18, de 13 de novembro de 2001 Ementa: Cria o "PODER LEGISLATIVO ITINERANTE" da Câmara Municipal de Primavera do Leste - MT, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 17, de 29 de outubro de 2001 Ementa: Autoriza o Senhor Presidente da Câmara Municipal de Primavera do Leste-MT., a formar Comissão Especial e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 16, de 29 de outubro de 2001 Ementa: Autoriza o Senhor Presidente da Câmara Municipal de Primavera do Leste-MT., a formar Comissão Especial e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 15, de 29 de outubro de 2001 Ementa: Autoriza o Senhor Presidente da Câmara Municipal de Primavera do Leste-MT., a formar Comissão Especial e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 14, de 15 de outubro de 2001 Ementa: Autoriza a doação de móveis de propriedade da Câmara Municipal à Secretaria de Saúde e para o A.A. - Alcoólicos Anônimos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 13, de 06 de setembro de 2001 Ementa: Autoriza o Senhor Presidente da Câmara Municipal de Primavera do Leste-MT., a formar Comissão Especial e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 12, de 03 de setembro de 2001 Ementa: Cria comissão pró-construção da Câmara Municipal de Primavera do Leste e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 11, de 20 de agosto de 2001 Ementa: Altera a redação do art. 110 do RI que dispõe sobre o dia e o horário das sessões da Câmara e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 10, de 20 de agosto de 2001 Ementa: Estabelece novo horário para expediente da Câmara Municipal e dá outras providências: Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 9, de 12 de junho de 2001 Ementa: Autoriza o Senhor Presidente da Câmara Municipal de Primavera do Leste-MT., a formar Comissão Especial e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 8, de 01 de junho de 2001 Ementa: Estabelece novo horário para expediente da Câmara Municipal e dá outras providências: Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 7, de 29 de maio de 2001 Ementa: Altera a redação do art. 110 do RI que dispõe sobre o dia e o horário das sessões da Câmara e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 6, de 21 de maio de 2001 Ementa: Estabelece a estrutura do quadro de funcionários da Câmara Municipal, cria cargos e funções e dá outras providências: Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5, de 07 de maio de 2001 Ementa: Autoriza o Senhor Presidente da Câmara Municipal de Primavera do Leste-MT., a formar Comissão Especial e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4, de 16 de abril de 2001 Ementa: Dispõe sobre a alteração da resolução 006/91 que estrutura o Quadro de Funcionários da Câmara Municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 09 de abril de 2001 Ementa: ARTIGO 1º - Dá nova redação ao Capítulo VII das Atas, Artigos 129, ficando na seguinte forma: “Artigo 129 — De cada Sessão da Câmara, lavrar-se- à Ata dos trabalhos, contendo os nomes dos Vereadores presentes e ausentes, e uma exposição sucinta dos assuntos tratados, que poderá dispensar a sua leitura”. ARTIGO 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário: Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 05 de março de 2001 Ementa: Autoriza a doação de móveis de propriedade da Câmara Municipal à Secretaria de Educação, Cultura, Esportes e Lazer. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 276 normas.