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Normas Jurídicas Relacionamentos
Portaria Legislativa nº 55, de 15 de janeiro de 2019
Ementa:
Conceder, “ex officio” GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, a servidora JUSCIMEIRE DIAS LUIZ, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe as Portarias 19 e 29 de 2019.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 54, de 15 de janeiro de 2019
Ementa:
Conceder, “ex officio” GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, ao servidor JOÉLIO ROSA DE MORAES, em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 19 de 2019.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 53, de 15 de janeiro de 2019
Ementa:
Conceder, “ex officio” GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, ao servidor RAFAEL SACHS, em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 21 de 2019.
Texto Original
Portaria Legislativa nº 52, de 15 de janeiro de 2019
Ementa:
Conceder, “ex officio” GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, ao servidor EDINILSON BARBOSA DA SILVA, em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 21 de 2019.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 51, de 15 de janeiro de 2019
Ementa:
Conceder, “ex officio” GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, ao servidor JADIR JOSÉ DA SILVA, em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 25 de 2019.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 50, de 15 de janeiro de 2019
Ementa:
Conceder, “ex officio” GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, ao servidor ABEL PINTO DA SILVA, em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 25 de 2019
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 49, de 15 de janeiro de 2019
Ementa:
Conceder, “ex officio” GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, ao servidor EDSON DE OLIVEIRA CASTRO, em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 20 de 2019.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 48, de 15 de janeiro de 2019
Ementa:
Conceder, “ex officio” GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, ao servidor VALDOMIRO MEDEIROS DA ROCHA, em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 20 de 2019.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 47, de 15 de janeiro de 2019
Ementa:
Conceder, “ex officio” GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, ao servidor MANOEL DIOZ SILVA NETO, em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe as Portarias 17 e 29 de 2019.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 46, de 15 de janeiro de 2019
Ementa:
Alterar a Portaria 116 de 2017 e conceder, “ex officio” GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, ao servidor EDUARDO TEIXEIRA DA SILVA NETO, em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe as Portarias 21 de 2019.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 45, de 15 de janeiro de 2019
Ementa:
Alterar a Portaria 101 de 2017 e conceder, “ex officio” GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, ao servidor GLEY ANTÔNIO DOURADO, em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe as Portarias 20 de 2019.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 44, de 15 de janeiro de 2019
Ementa:
Alterar a Portaria 068 de 2018 e conceder, “ex officio” GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, ao servidor MARCOS VALÉRIO ARRUDA, em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe as Portarias 22 de 2019.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 43, de 15 de janeiro de 2019
Ementa:
Alterar a Portaria 098 de 2017 e conceder, “ex officio” GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, a servidora ADRIANA SARZI SARTORI DA SILVA, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe as Portarias 29 de 2019.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 42, de 15 de janeiro de 2019
Ementa:
Alterar a Portaria 164 de 2017 e conceder, “ex officio” GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, a servidora JOSIELI ARAÚJO RODRIGUES, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe as Portarias 29 de 2019.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 41, de 15 de janeiro de 2019
Ementa:
Alterar a Portaria 084 de 2017 e conceder, “ex officio” GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, a servidora CLEONICE FÁTIMA TRIACCA FERRACINI, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe as Portarias 18 e 29 de 2019.
Texto Original
Portaria Legislativa nº 40, de 15 de janeiro de 2019
Ementa:
Alterar a Portaria 085 de 2017 e conceder, “ex officio” GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, a servidora ELIZAMA MARQUES, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 29 de 2019.
Texto Original
Portaria Legislativa nº 39, de 15 de janeiro de 2019
Ementa:
Alterar a Portaria 123 de 2017 e conceder, “ex officio” GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, a servidora JÂNIA RODRIGUES DOS SANTOS, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 29 de 2019.
Texto Original
Portaria Legislativa nº 38, de 15 de janeiro de 2019
Ementa:
Alterar a Portaria 086 de 2017 e conceder, “ex officio” GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, a servidora NEUZA TEREZINHA FRANKEM, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 29 de 2019.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 37, de 15 de janeiro de 2019
Ementa:
Alterar a Portaria 130 de 2017 e conceder, “ex officio” GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, ao servidor VALDERIÇO ALVES DE OLIVEIRA, em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 18 de 2019.
Texto Original
Portaria Legislativa nº 36, de 15 de janeiro de 2019
Ementa:
Alterar a Portaria 083 de 2017 e conceder, “ex officio” GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, a servidora REGINA CELIA DE SOUZA PEREIRA PINTO, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe as Portarias 024 e 028 de 2019.
Texto Original
Portaria Legislativa nº 35, de 15 de janeiro de 2019
Ementa:
Alterar a Portaria 079 de 2017 e conceder, “ex officio” GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, ao servidor JOSÉ LUIZ DOS SANTOS, em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 018 de 2019.
Texto Original
Portaria Legislativa nº 34, de 15 de janeiro de 2019
Ementa:
Alterar a Portaria 104 de 2018 e conceder, “ex officio” GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, ao servidor PETERSON STAMM FRANÇA, em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe as Portarias 22 e 24 de 2019.
Texto Original
Portaria Legislativa nº 33, de 15 de janeiro de 2019
Ementa:
Alterar a Portaria 124 de 2017 e conceder, “ex officio” GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, a servidora JAQUELINE DOS SANTOS BRANDÃO, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 26 de 2019.
Texto Original
Portaria Legislativa nº 32, de 15 de janeiro de 2019
Ementa:
Alterar a Portaria 119 de 2018 e conceder, “ex officio” GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, a servidora ROSIMEIRE FERREIRA CAMPOS, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõem a Portaria nº 18 de 2019.
Texto Original
Portaria Legislativa nº 31, de 15 de janeiro de 2019
Ementa:
Alterar a Portaria 080 de 2017 e conceder, “ex officio” GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, ao servidor JOÃO JOSÉ DE ARRUDA CAMPOS, em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 020 de 2019.
Texto Original
Portaria Legislativa nº 30, de 15 de janeiro de 2019
Ementa:
Alterar a Portaria 153/2017 e conceder, “ex officio” GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, a servidora SANDRA JACOB DO CARMO, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 017 de 2019.
Texto Original
Portaria Legislativa nº 29, de 15 de janeiro de 2019
Ementa:
Nomear os servidores abaixo para assessoramento das Sessões Legislativas Ordinárias, Extraordinárias, Especiais e Solenes da Câmara Municipal. - Secretariar as Sessões - CLEONICE FÁTIMA TRIACCA FERRACINI; - Assessoria Jurídica – DR. MANOEL DIOZ SILVA NETO; - Assessoria do Presidente – BARBARA FERNANDA RIVA; - Assessoria dos Vereadores – ADRIANA SARZI SARTORI DA SILVA - Assessorar a Mesa Diretora – JUSCIMEIRE DIAS LUIZ; - Assessorar a Mesa Diretora – JULIANA PADILHA DE LIMA; - Assessorar Plenário – NEUZA TEREZINHA FRANKEN; - Assessorar Plenário – JÂNIA RODRIGUES DOS SANTOS; - Assessorar a Imprensa - JOSIELI ARAÚJO RODRIGUES; - Responsável pela Ata das Sessões: ELIZAMA MARQUES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 28, de 15 de janeiro de 2019
Ementa:
Designa a servidora REGINA CÉLIA DE SOUZA PEREIRA PINTO, para exercer a função de encarregada de emissão e efetivação de protocolo, junto ao sistema de Auditoria Pública Informatizada de Contas - APLIC, respondendo junto ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 27, de 15 de janeiro de 2019
Ementa:
Nomeia as Servidoras, CAROLINE ALVES DE AMORA E ROSA DE JESUS DA SILVA, para exercerem em conjunto, a função de vistoriadores.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 26, de 15 de janeiro de 2019
Ementa:
Designar as servidoras JAQUELINE DOS SANTOS BORDÃO, NATHALIA CRISTINA GONÇALVES DA SILVA e DEBORA DE ALMEIDA SOUZA, responsáveis pelo Controle de Estoque e Materiais de Consumo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 25, de 15 de janeiro de 2019
Ementa:
Designa os servidores JADIR JOSÉ DA SILVA E ABEL PINTO DA SILVA JUNIOR, para exercer em conjunto, a função de procedimento e fluxo de rotinas para a aquisição de bens e serviços.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 24, de 15 de janeiro de 2019
Ementa:
Nomeia a servidora REGINA CÉLIA DE SOUZA PEREIRA PINTO, que exerce a função de TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVO, e o Servidor PETERSON STAMM FRANÇA que exerce a função de ANALISTA DE INFORMÁTICA, Operadores do Sistema GEO OBRAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 23, de 15 de janeiro de 2019
Ementa:
Designa a servidora SIMONE FAJARDO MARAFON, para exercer a Função de Ouvidora online do site.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 22, de 15 de janeiro de 2019
Ementa:
Designa os servidores, DRIELLY CRISTHINE PEREIRA PINOTTI, PETERSON STAMM FRANÇA e MARCOS VALERIO DA SILVA ARRUDA, para exercerem em conjunto a função de alimentadores do Portal Transparência.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 21, de 15 de janeiro de 2019
Ementa:
Designa os servidores RAFAEL SACHS, EDNILSON BARBOSA DA SILVA e EDUARDO TEIXEIRA DA SILVA NETO, responsáveis pelas normas e procedimentos para o controle da frota de veículos.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 20, de 15 de janeiro de 2019
Ementa:
Designa a Comissão de Avaliação e acompanhamento organizacional dos Bens Móveis e Imóveis.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 19, de 15 de janeiro de 2019
Ementa:
Designa a Comissão de Avaliação e Desempenho dos Servidores Efetivos.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 18, de 15 de janeiro de 2019
Ementa:
Designa a Comissão Permanente de Sindicância, Inquérito e Processo Administrativo Disciplinar.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 17, de 15 de janeiro de 2019
Ementa:
Nomear e designar os servidores abaixo descritos, para sob a presidência do primeiro, integrarem a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, que terá vigência até o dia 31 de dezembro de 2019. TITULARES: 1º - Sandra Jacob do Carmo; 2º - Elizama Marques; 3º - Manoel Dioz Silva Neto. SUPLENTES: 1º - Juliana Padilha de Lima; 2º - Mônica Cristina Manske Kriese.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 16, de 15 de janeiro de 2019
Ementa:
Nomeia a servidor JOÃO BATISTA PIMENTA, no cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 15, de 15 de janeiro de 2019
Ementa:
Nomeia a servidor JEFERSON LOBATO EVANGELISTA, no cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 14, de 14 de janeiro de 2019
Ementa:
Nomeia a servidora ISAAC SILVA NERY DE OLIVEIRA, no cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 13, de 10 de janeiro de 2019
Ementa:
Nomeia a servidora DRIELY CRISTHINE PEREIRA PINOTTI, no cargo de ASSESSORA DE IMPRESA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 12, de 10 de janeiro de 2019
Ementa:
Nomeia a servidora BRENDA MARTINS GRUBERT, no cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 11, de 09 de janeiro de 2019
Ementa:
Nomeia o servidor DÉBORA DE ALMEIDA SOUZA, no cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 10, de 09 de janeiro de 2019
Ementa:
Nomeia o servidor ROSA DE JESUS DA SILVA, no cargo de ASSESSORA DE PLENÁRIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 9, de 09 de janeiro de 2019
Ementa:
Nomeia o servidor EDSON DE OLIVEIRA CASTRO, no cargo de ASSESSOR DE SONOPLASTIA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 8, de 09 de janeiro de 2019
Ementa:
Nomeia o servidor ABEL PINTO DA SILVA JÚNIOR, no cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 7, de 09 de janeiro de 2019
Ementa:
Nomeia o servidor EDINILSON BARBOSA DA SILVA, no cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 6, de 08 de janeiro de 2019
Ementa:
Nomeia o servidora JULIANA PADILHA DE LIMA, no cargo de ASSESSORA DE COMISSÔES PERMANENTES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.