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Normas Jurídicas Relacionamentos
Portaria Legislativa nº 105, de 12 de março de 2019
Ementa:
Conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, a servidora ALEXSSANDRA ZILIOTTO, em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 103 de 2019.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 104, de 12 de março de 2019
Ementa:
Conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG". no percentual de 25%, ao servidor LUIZ CARLOS DA SILVA FILHO, em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 103 de 2019.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 103, de 12 de março de 2019
Ementa:
Alterar a Portaria 078/2019, e nomear os servidores abaixo para assessoramento das Sessões Legislativas Ordinárias, Extraordinárias, Especiais e Solenes da Câmara Municipal. - Secretariar as Sessões - CLEONICE FÁTIMA TRIACCA FERRACINI; - Assessoria Jurídica - DR. MANOEL DIOZ SILVA NETO; - Assessoria Jurídica - DR. LUIZ CARLOS REZENDE; -Assessoria do Presidente - BARBARA FERNANDA RIVA; - Assessoria dos Vereadores - ADRIANA SARZl SARTORI DA SILVA; - Assessoria dos Vereadores - JOÃO BATISTA PIMENTA; - Assessoria dos Vereadores - ALEXSSANDRA ZILIOTTO; - Assessorar a Mesa Diretora - JUSCIMEIRE DIAS LUIZ; - Assessorar a Mesa Diretora - JULIANA PADILHA DE LIMA; - Assessorar Plenário - NEUZA TEREZINHA FRANKEN; - Assessorar Plenário - JÂNIA RODRIGUES DOS SANTOS; - Assessorar a Imprensa - JOSIELI ARAÚJO RODRIGUES; - Responsável pela Ata das Sessões- ELIZAMA MARQUES; - Transmissão de Sessões ao vivo- LUIZ CARLOS DA SILVA FILHO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 102, de 01 de março de 2019
Ementa:
NOMEAR a servidora MAYARA CEZAR, no cargo de ASSESSORA LEGISLATIVA, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível VIII, classe A.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 101, de 25 de fevereiro de 2019
Ementa:
Declarar ponto facultativo os dias 04, 05 e 06 de Março de 2019. Dias em que é comemorado o Carnaval.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 100, de 20 de fevereiro de 2019
Ementa:
Conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, ao servidor JOÃO BATISTA PIMENTA, em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 78 de 2019.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 99, de 19 de fevereiro de 2019
Ementa:
Alterar a Portaria 075/2019 e DESIGNAR os servidores JADIR JOSÉ DA SILVA, EDNILSON BARBOSA DA SILVA e WESLEY EDNEY TRIACCA FERRACINI, para exercer em conjunto, a função de procedimento e fluxo de rotinas para a aquisição de bens e serviços da Câmara Municipal de Primavera do Leste.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 98, de 19 de fevereiro de 2019
Ementa:
Alterar a portaria 021/2019 e DESIGNAR os servidores RAFAEL SACHS, EDUARDO TEIXEIRA DA SILVA NETO e ABEL PINTO DA SILVA JÚNIOR, responsáveis pelas normas e procedimentos para o controle da frota de veículos da Câmara Municipal
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 97, de 19 de fevereiro de 2019
Ementa:
NOMEAR o servidor JOÃO BATISTA PIMENTA, no cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível VII, classe A.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 96, de 18 de fevereiro de 2019
Ementa:
EXONERAR, o servidor JOÃO BATISTA PIMENTA, do cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO, nomeado pela Portaria 16 de 15 de Janeiro de 2019.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 95, de 18 de fevereiro de 2019
Ementa:
Nomear e designar Comissão de PREGÃO da Câmara Municipal que terá UM (01) membro Pregoeiro, QUATRO (04) membros de equipe de apoio e TRES (03) Suplentes, constituída entre os funcionários desimpedidos, sem qualquer impugnação, ficando na seguinte forma: PREGOEIRA: EQUIPE DE APOIO: SUPLENTES: - Regina Célia de Souza Pereira Pinto; - Luiz Carlos Rezende; -Mônica Cristina Manske Kriese; -Isaac Silva Nery de Oliveira - Sandra Jacob do Carmo. - Rosaine Alves Helrigel; - Brenda Martins Grnbert; - Valdomiro Medeiros da Rocha.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 94, de 08 de fevereiro de 2019
Ementa:
EXONERAR, a pedido do mesmo, o servidor JEFERSON LOBATO EVANGELISTA, do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, nomeado pela Portaria 15 de 15 de Janeiro de 2019.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 93, de 07 de fevereiro de 2019
Ementa:
NOMEAR o servidor LUIZ CARLOS DA SILVA FILHO, no cargo de ASSESSOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível VI, classe A.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 92, de 04 de fevereiro de 2019
Ementa:
NOMEAR a servidora ALEXSSANDRA ZILIOTTO. no cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR TEMPORÁRIA, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível VIL. classe A.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 91, de 04 de fevereiro de 2019
Ementa:
NOMEAR o servidor JOSÉ LOURENÇO CARVALHO SOUSA, no cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível VIII, classe A.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 90, de 01 de fevereiro de 2019
Ementa:
Alterar a Portaria 125 de 2017 e conceder, “ex officio” GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, a servidora RASAINE ALVES HELRIGEL, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe as Portarias 18 e 72 de 2019.
Texto Original
Portaria Legislativa nº 89, de 01 de fevereiro de 2019
Ementa:
Conceder, “ex officio” GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, ao servidor MAURO DOS SANTOS REGES, em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 20 de 2019.
Texto Original
Portaria Legislativa nº 88, de 01 de fevereiro de 2019
Ementa:
Conceder, “ex officio” GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, ao servidor JOÃO BATISTA PIMENTA, em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 78 de 2019.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 87, de 01 de fevereiro de 2019
Ementa:
Conceder, “ex officio” GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, ao servidor WESLEY EDNEY TRIACCA FERRACINI, em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe as Portarias 73 e 75 de 2019.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 86, de 01 de fevereiro de 2019
Ementa:
Conceder, “ex officio” GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, ao servidor ISAAC SILVA NERY DE OLIVEIRA, em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 72 de 2019.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 85, de 01 de fevereiro de 2019
Ementa:
Conceder, “ex officio” GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, ao servidor JEFERSON LOBATO EVANGELISTA, em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 74 de 2019.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 84, de 01 de fevereiro de 2019
Ementa:
Conceder, “ex officio” GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, ao servidor JOEL CARDOSO DE SOUZA, em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe as Portarias 73 e 77 de 2019.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 83, de 01 de fevereiro de 2019
Ementa:
Conceder, “ex officio” GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, ao servidor LUIZ CARLOS REZENDE, em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe as Portarias (2 e 78 de 2019.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 82, de 01 de fevereiro de 2019
Ementa:
Alterar a Portaria 091 de 2017 e conceder, “ex officio” GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, a servidora MÔNICA CRISTINA MANSKE KRIESE. em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 72 de 2019,
Texto Original
Portaria Legislativa nº 81, de 01 de fevereiro de 2019
Ementa:
Conceder, “ex officio” GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, a servidora LUZIA FERREIRA DA SILVA, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 76 de 2019.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 80, de 01 de fevereiro de 2019
Ementa:
Conceder, “ex officio” GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, a servidora BRENDA MARTINS GRUBERT, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 72 de 2019.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 79, de 01 de fevereiro de 2019
Ementa:
Conceder, “ex officio” GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, a servidora SELMA ÂNGELA LEAL LUZ, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 74 de 2019.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 78, de 01 de fevereiro de 2019
Ementa:
Alterar a Portaria 029/2019, e nomear os servidores abaixo para assessoramento das Sessões Legislativas Ordinárias, Extraordinárias, Especiais e Solenes da Câmara Municipal. - Secretariar as Sessões - CLEONICE FÁTIMA TRIACCA FERRACINI: - Assessoria Jurídica —- DR. MANOEL DIOZ SILVA NETO: - Assessoria Jurídica — DR. LUIZ CARLOS REZENDE: - Assessoria do Presidente - BARBARA FERNANDA RIVA: - Assessoria dos Vereadores — ADRIANA SARZI SARTORI DA SILVA: - Assessoria dos Vereadores - JOÃO BATISTA PIMENTA: - Assessorar a Mesa Diretora — JUSCIMEIRE DIAS LUIZ: - Assessorar a Mesa Diretora — JULIANA PADILHA DE LIMA; - Assessorar Plenário — NEUZA TEREZINHA FRANKEN: - Assessorar Plenário — JÂNIA RODRIGUES DOS SANTOS; - Assessorar a Imprensa - JOSTELI ARAUJO RODRIGUES; - Responsável pela Ata das Sessões: ELIZAMA MARQUES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 77, de 01 de fevereiro de 2019
Ementa:
AUTORIZAR o servidor JOEL CARDOSO DE SOUZA, Diretor Geral, assinar Relatório de Autorização de Compra e Aquisição de Bens e Serviços da Câmara Municipal de Primavera do Leste.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 76, de 01 de fevereiro de 2019
Ementa:
Alterar a Portaria 0272019 e Nomear as Servidoras, CAROLINE ALVES AMORA, ROSA DE JESUS DA SILVA e LUZIA FERREIRA DA SILVA, para exercerem, em conjunto, a função de vistoriadores, prevista no 82º, do artigo 2º, da Lei Municipal nº 986, de 3 de maio de 2007.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 75, de 01 de fevereiro de 2019
Ementa:
Alterar a Portaria 025/2019 e DESIGNAR os servidores JADIR JOSE DA SILVA, ABEL PINTO DA SILVA JUNIOR e WESLEY EDNEY TRIACCA FERRACINI, para exercer em conjunto, a função de procedimento e fluxo de rotinas para a aquisição de bens e serviços da Câmara Municipal de Primavera do Leste.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 74, de 01 de fevereiro de 2019
Ementa:
Artigo 1º - Alterar a Portaria 017/2019 « Nomear e designar os servidores abaixo descritos. para sob a presidência do primeiro. integrarem a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES. que terá vigência até o dia 31 de dezembro de 2019. TITULARES: 1º - Sandra Jacob do Carmo; 2º - Elizama Marques; 3º - Manoel Dioz Silva Neto. SUPLENTES: 1º - Juliana Padilha de Lima; 2º - Selma Ângela Leal Luz 3º - Jeferson Lobato Evangelista.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 73, de 01 de fevereiro de 2019
Ementa:
Art. 1º - Regulamentar o uso de veículos pertencentes a Câmara Municipal de Primavera do Leste, c designa servidores para motoristas dos referidos veículos. Art. 2º - Os veículos de propriedade da Câmara Municipal poderão ser conduzidos por motoristas, quando autorizados pela autoridade superior. em diligencias e viagens, pelo os seguintes servidores motoristas: 1º. EDINILSON BARBOSA DA SILVA; 2º. JADIR JOSE DA SILVA; 3º. EDSON DE OLIVEIRA CASTRO; 4º. JOEL CARDOSO DE SOUZA; 5º. WESLEY EDNEY TRIACCA FERRACINI
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 72, de 01 de fevereiro de 2019
Ementa:
Nomear e designar Comissão de PREGÃO da Câmara Municipal que terá UM (01) membro Pregoeiro. TRÊS (05) membros de equipe de apoio e TRÊS (03) Suplentes. constituída entre os funcionários desimpedidos. sem qualquer impugnação.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 71, de 24 de janeiro de 2019
Ementa:
Nomeia a servidora SELMA ÂNGELA LEAL LUZ, no cargo de ASSESSORA DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 70, de 23 de janeiro de 2019
Ementa:
Nomeia o servidor Luz Carlos Rezende, no cargo de ASSESSOR JURÍDICO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 69, de 23 de janeiro de 2019
Ementa:
Altera a Portaria 019 de 2019 que nomeia e designa comissão de avaliação e desempenho dos servidores efetivos da Câmara Municipal.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 68, de 22 de janeiro de 2019
Ementa:
Nomeia o servidor Joel Cardoso de Souza, no cargo de DIRETOR GERAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 67, de 17 de janeiro de 2019
Ementa:
Nomeia o servidor Wesley Edney Triacca Ferracini, no cargo de Assessor de Plenário.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 66, de 15 de janeiro de 2019
Ementa:
Alterar a Portaria 105 de 2018 e conceder, “ex officio” GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, a servidora SIMONE FAJARDO MARAFON, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 23 de 2019.
Texto Original
Portaria Legislativa nº 65, de 15 de janeiro de 2019
Ementa:
Alterar a Portaria 014 de 2018 e conceder, “ex officio” GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, a servidora NATHÁLIA CRISTINA GONÇALVES DA SILVA, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 26 de 2019.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 64, de 15 de janeiro de 2019
Ementa:
Conceder, “ex officio” GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, a servidora DEBORA DE ALMEIDA SOUZA, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 26 de 2019
Texto Original
Portaria Legislativa nº 63, de 15 de janeiro de 2019
Ementa:
Conceder, “ex officio” GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, a servidora JUSCINALVA RIBEIRO DE SOUZA, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 19 de 2019.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 62, de 15 de janeiro de 2019
Ementa:
Conceder, “ex officio” GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, a servidora ROSA DE JESUS DA SILVA, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 27 de 2019.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 61, de 15 de janeiro de 2019
Ementa:
Conceder, “ex officio” GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, a servidora JOSENITA FERNANDES FRASÃO, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 18 de 2019.
Texto Original
Portaria Legislativa nº 60, de 15 de janeiro de 2019
Ementa:
Conceder, “ex officio” GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, a servidora DRIELY CRISTHINE PEREIRA PINOTTI, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 22 de 2019.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 59, de 15 de janeiro de 2019
Ementa:
Conceder, “ex officio” GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, a servidora CAROLINE ALVES AMORA, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 27 de 2019.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 58, de 15 de janeiro de 2019
Ementa:
Conceder, “ex officio” GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, a servidora JULIANA PADILHA DE LIMA, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe as Portarias 17 e 29 de 2019.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 57, de 15 de janeiro de 2019
Ementa:
Conceder, “ex officio” GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, a servidora MARILENA PIMENTAL DE SOUZA, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 19 de 2019.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 56, de 15 de janeiro de 2019
Ementa:
Conceder, “ex officio” GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, a servidora BARBARA FERNANDA RIVA, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe as Portarias 19 e 29 de 2019.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.