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Normas Jurídicas Relacionamentos
Portaria Legislativa nº 80, de 01 de fevereiro de 2019
Ementa:
Conceder, “ex officio” GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, a servidora BRENDA MARTINS GRUBERT, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 72 de 2019.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 79, de 01 de fevereiro de 2019
Ementa:
Conceder, “ex officio” GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, a servidora SELMA ÂNGELA LEAL LUZ, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 74 de 2019.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 78, de 01 de fevereiro de 2019
Ementa:
Alterar a Portaria 029/2019, e nomear os servidores abaixo para assessoramento das Sessões Legislativas Ordinárias, Extraordinárias, Especiais e Solenes da Câmara Municipal. - Secretariar as Sessões - CLEONICE FÁTIMA TRIACCA FERRACINI: - Assessoria Jurídica —- DR. MANOEL DIOZ SILVA NETO: - Assessoria Jurídica — DR. LUIZ CARLOS REZENDE: - Assessoria do Presidente - BARBARA FERNANDA RIVA: - Assessoria dos Vereadores — ADRIANA SARZI SARTORI DA SILVA: - Assessoria dos Vereadores - JOÃO BATISTA PIMENTA: - Assessorar a Mesa Diretora — JUSCIMEIRE DIAS LUIZ: - Assessorar a Mesa Diretora — JULIANA PADILHA DE LIMA; - Assessorar Plenário — NEUZA TEREZINHA FRANKEN: - Assessorar Plenário — JÂNIA RODRIGUES DOS SANTOS; - Assessorar a Imprensa - JOSTELI ARAUJO RODRIGUES; - Responsável pela Ata das Sessões: ELIZAMA MARQUES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 77, de 01 de fevereiro de 2019
Ementa:
AUTORIZAR o servidor JOEL CARDOSO DE SOUZA, Diretor Geral, assinar Relatório de Autorização de Compra e Aquisição de Bens e Serviços da Câmara Municipal de Primavera do Leste.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 76, de 01 de fevereiro de 2019
Ementa:
Alterar a Portaria 0272019 e Nomear as Servidoras, CAROLINE ALVES AMORA, ROSA DE JESUS DA SILVA e LUZIA FERREIRA DA SILVA, para exercerem, em conjunto, a função de vistoriadores, prevista no 82º, do artigo 2º, da Lei Municipal nº 986, de 3 de maio de 2007.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 75, de 01 de fevereiro de 2019
Ementa:
Alterar a Portaria 025/2019 e DESIGNAR os servidores JADIR JOSE DA SILVA, ABEL PINTO DA SILVA JUNIOR e WESLEY EDNEY TRIACCA FERRACINI, para exercer em conjunto, a função de procedimento e fluxo de rotinas para a aquisição de bens e serviços da Câmara Municipal de Primavera do Leste.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 74, de 01 de fevereiro de 2019
Ementa:
Artigo 1º - Alterar a Portaria 017/2019 « Nomear e designar os servidores abaixo descritos. para sob a presidência do primeiro. integrarem a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES. que terá vigência até o dia 31 de dezembro de 2019. TITULARES: 1º - Sandra Jacob do Carmo; 2º - Elizama Marques; 3º - Manoel Dioz Silva Neto. SUPLENTES: 1º - Juliana Padilha de Lima; 2º - Selma Ângela Leal Luz 3º - Jeferson Lobato Evangelista.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 73, de 01 de fevereiro de 2019
Ementa:
Art. 1º - Regulamentar o uso de veículos pertencentes a Câmara Municipal de Primavera do Leste, c designa servidores para motoristas dos referidos veículos. Art. 2º - Os veículos de propriedade da Câmara Municipal poderão ser conduzidos por motoristas, quando autorizados pela autoridade superior. em diligencias e viagens, pelo os seguintes servidores motoristas: 1º. EDINILSON BARBOSA DA SILVA; 2º. JADIR JOSE DA SILVA; 3º. EDSON DE OLIVEIRA CASTRO; 4º. JOEL CARDOSO DE SOUZA; 5º. WESLEY EDNEY TRIACCA FERRACINI
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 72, de 01 de fevereiro de 2019
Ementa:
Nomear e designar Comissão de PREGÃO da Câmara Municipal que terá UM (01) membro Pregoeiro. TRÊS (05) membros de equipe de apoio e TRÊS (03) Suplentes. constituída entre os funcionários desimpedidos. sem qualquer impugnação.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 71, de 24 de janeiro de 2019
Ementa:
Nomeia a servidora SELMA ÂNGELA LEAL LUZ, no cargo de ASSESSORA DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 70, de 23 de janeiro de 2019
Ementa:
Nomeia o servidor Luz Carlos Rezende, no cargo de ASSESSOR JURÍDICO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 69, de 23 de janeiro de 2019
Ementa:
Altera a Portaria 019 de 2019 que nomeia e designa comissão de avaliação e desempenho dos servidores efetivos da Câmara Municipal.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 68, de 22 de janeiro de 2019
Ementa:
Nomeia o servidor Joel Cardoso de Souza, no cargo de DIRETOR GERAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 67, de 17 de janeiro de 2019
Ementa:
Nomeia o servidor Wesley Edney Triacca Ferracini, no cargo de Assessor de Plenário.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 66, de 15 de janeiro de 2019
Ementa:
Alterar a Portaria 105 de 2018 e conceder, “ex officio” GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, a servidora SIMONE FAJARDO MARAFON, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 23 de 2019.
Texto Original
Portaria Legislativa nº 65, de 15 de janeiro de 2019
Ementa:
Alterar a Portaria 014 de 2018 e conceder, “ex officio” GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, a servidora NATHÁLIA CRISTINA GONÇALVES DA SILVA, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 26 de 2019.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 64, de 15 de janeiro de 2019
Ementa:
Conceder, “ex officio” GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, a servidora DEBORA DE ALMEIDA SOUZA, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 26 de 2019
Texto Original
Portaria Legislativa nº 63, de 15 de janeiro de 2019
Ementa:
Conceder, “ex officio” GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, a servidora JUSCINALVA RIBEIRO DE SOUZA, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 19 de 2019.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 62, de 15 de janeiro de 2019
Ementa:
Conceder, “ex officio” GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, a servidora ROSA DE JESUS DA SILVA, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 27 de 2019.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 61, de 15 de janeiro de 2019
Ementa:
Conceder, “ex officio” GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, a servidora JOSENITA FERNANDES FRASÃO, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 18 de 2019.
Texto Original
Portaria Legislativa nº 60, de 15 de janeiro de 2019
Ementa:
Conceder, “ex officio” GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, a servidora DRIELY CRISTHINE PEREIRA PINOTTI, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 22 de 2019.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 59, de 15 de janeiro de 2019
Ementa:
Conceder, “ex officio” GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, a servidora CAROLINE ALVES AMORA, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 27 de 2019.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 58, de 15 de janeiro de 2019
Ementa:
Conceder, “ex officio” GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, a servidora JULIANA PADILHA DE LIMA, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe as Portarias 17 e 29 de 2019.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 57, de 15 de janeiro de 2019
Ementa:
Conceder, “ex officio” GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, a servidora MARILENA PIMENTAL DE SOUZA, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 19 de 2019.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 56, de 15 de janeiro de 2019
Ementa:
Conceder, “ex officio” GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, a servidora BARBARA FERNANDA RIVA, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe as Portarias 19 e 29 de 2019.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 55, de 15 de janeiro de 2019
Ementa:
Conceder, “ex officio” GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, a servidora JUSCIMEIRE DIAS LUIZ, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe as Portarias 19 e 29 de 2019.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 54, de 15 de janeiro de 2019
Ementa:
Conceder, “ex officio” GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, ao servidor JOÉLIO ROSA DE MORAES, em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 19 de 2019.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 53, de 15 de janeiro de 2019
Ementa:
Conceder, “ex officio” GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, ao servidor RAFAEL SACHS, em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 21 de 2019.
Texto Original
Portaria Legislativa nº 52, de 15 de janeiro de 2019
Ementa:
Conceder, “ex officio” GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, ao servidor EDINILSON BARBOSA DA SILVA, em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 21 de 2019.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 51, de 15 de janeiro de 2019
Ementa:
Conceder, “ex officio” GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, ao servidor JADIR JOSÉ DA SILVA, em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 25 de 2019.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 50, de 15 de janeiro de 2019
Ementa:
Conceder, “ex officio” GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, ao servidor ABEL PINTO DA SILVA, em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 25 de 2019
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 49, de 15 de janeiro de 2019
Ementa:
Conceder, “ex officio” GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, ao servidor EDSON DE OLIVEIRA CASTRO, em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 20 de 2019.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 48, de 15 de janeiro de 2019
Ementa:
Conceder, “ex officio” GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, ao servidor VALDOMIRO MEDEIROS DA ROCHA, em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 20 de 2019.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 47, de 15 de janeiro de 2019
Ementa:
Conceder, “ex officio” GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, ao servidor MANOEL DIOZ SILVA NETO, em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe as Portarias 17 e 29 de 2019.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 46, de 15 de janeiro de 2019
Ementa:
Alterar a Portaria 116 de 2017 e conceder, “ex officio” GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, ao servidor EDUARDO TEIXEIRA DA SILVA NETO, em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe as Portarias 21 de 2019.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 45, de 15 de janeiro de 2019
Ementa:
Alterar a Portaria 101 de 2017 e conceder, “ex officio” GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, ao servidor GLEY ANTÔNIO DOURADO, em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe as Portarias 20 de 2019.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 44, de 15 de janeiro de 2019
Ementa:
Alterar a Portaria 068 de 2018 e conceder, “ex officio” GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, ao servidor MARCOS VALÉRIO ARRUDA, em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe as Portarias 22 de 2019.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 43, de 15 de janeiro de 2019
Ementa:
Alterar a Portaria 098 de 2017 e conceder, “ex officio” GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, a servidora ADRIANA SARZI SARTORI DA SILVA, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe as Portarias 29 de 2019.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 42, de 15 de janeiro de 2019
Ementa:
Alterar a Portaria 164 de 2017 e conceder, “ex officio” GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, a servidora JOSIELI ARAÚJO RODRIGUES, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe as Portarias 29 de 2019.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 41, de 15 de janeiro de 2019
Ementa:
Alterar a Portaria 084 de 2017 e conceder, “ex officio” GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, a servidora CLEONICE FÁTIMA TRIACCA FERRACINI, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe as Portarias 18 e 29 de 2019.
Texto Original
Portaria Legislativa nº 40, de 15 de janeiro de 2019
Ementa:
Alterar a Portaria 085 de 2017 e conceder, “ex officio” GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, a servidora ELIZAMA MARQUES, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 29 de 2019.
Texto Original
Portaria Legislativa nº 39, de 15 de janeiro de 2019
Ementa:
Alterar a Portaria 123 de 2017 e conceder, “ex officio” GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, a servidora JÂNIA RODRIGUES DOS SANTOS, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 29 de 2019.
Texto Original
Portaria Legislativa nº 38, de 15 de janeiro de 2019
Ementa:
Alterar a Portaria 086 de 2017 e conceder, “ex officio” GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, a servidora NEUZA TEREZINHA FRANKEM, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 29 de 2019.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 37, de 15 de janeiro de 2019
Ementa:
Alterar a Portaria 130 de 2017 e conceder, “ex officio” GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, ao servidor VALDERIÇO ALVES DE OLIVEIRA, em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 18 de 2019.
Texto Original
Portaria Legislativa nº 36, de 15 de janeiro de 2019
Ementa:
Alterar a Portaria 083 de 2017 e conceder, “ex officio” GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, a servidora REGINA CELIA DE SOUZA PEREIRA PINTO, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe as Portarias 024 e 028 de 2019.
Texto Original
Portaria Legislativa nº 35, de 15 de janeiro de 2019
Ementa:
Alterar a Portaria 079 de 2017 e conceder, “ex officio” GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, ao servidor JOSÉ LUIZ DOS SANTOS, em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 018 de 2019.
Texto Original
Portaria Legislativa nº 34, de 15 de janeiro de 2019
Ementa:
Alterar a Portaria 104 de 2018 e conceder, “ex officio” GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, ao servidor PETERSON STAMM FRANÇA, em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe as Portarias 22 e 24 de 2019.
Texto Original
Portaria Legislativa nº 33, de 15 de janeiro de 2019
Ementa:
Alterar a Portaria 124 de 2017 e conceder, “ex officio” GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, a servidora JAQUELINE DOS SANTOS BRANDÃO, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 26 de 2019.
Texto Original
Portaria Legislativa nº 32, de 15 de janeiro de 2019
Ementa:
Alterar a Portaria 119 de 2018 e conceder, “ex officio” GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, a servidora ROSIMEIRE FERREIRA CAMPOS, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõem a Portaria nº 18 de 2019.
Texto Original
Portaria Legislativa nº 31, de 15 de janeiro de 2019
Ementa:
Alterar a Portaria 080 de 2017 e conceder, “ex officio” GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, ao servidor JOÃO JOSÉ DE ARRUDA CAMPOS, em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 020 de 2019.
Texto Original