SAPL - Primavera do Leste

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 3289 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Portaria Legislativa nº 130, de 23 de julho de 2019 Ementa: Autoriza abertura de processo administrativo licitatório para Futura e eventual Aquisição de (02) dois veículos novos para a Câmara Municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 129, de 23 de julho de 2019 Ementa: Dispõe sobre a Exoneração para concessão de Aposentadoria, da servidora Neusa Terezina Frankcen e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 128, de 16 de julho de 2019 Ementa: Dispõe sobre a concessão de gratificação, a servidora Jessica Adryelli Beiline e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 127, de 15 de julho de 2019 Ementa: Declarar ponto facultativo, no Poder Legislativo Municipal, o dia 26 de Julho de 2019, Sexta feira, em virtude do Feriado Municipal de São Cristóvão - Padroeiro da Cidade comemorado em 25 de Julho de 2019, quinta feira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 126, de 15 de julho de 2019 Ementa: Fica declarado Recesso Parlamentar, o período de 18 a 31 de julho de 2019. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 125, de 11 de julho de 2019 Ementa: Nomear a servidora CAROLINE ALVES AMORA, Assessora Parlamentar da Câmara Municipal, FISCAL da Ata de registro de Preço nº 001/2019 referente aquisição de passagens aéreas para a Câmara Municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 124, de 11 de julho de 2019 Ementa: Nomear a servidora DRIELY CRISTHINE PEREIRA PINOTTI, Assessora de Imprensa da Câmara Municipal, FISCAL do Contrato n 002/2019 de prestação de serviço de Filmagem para a Câmara Municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 123, de 09 de julho de 2019 Ementa: Nomear a servidora JUSCIMEIRE DIAS LUIZ, Assessora Especial da Presidência da Câmara Municipal, FISCAL do Contrato com a UCMMAT - União da Câmaras Municipais do Estado de Mato Grosso. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 122, de 01 de julho de 2019 Ementa: Artigo 1º - Altera a Portaria 069 de 2019 que Nomeia e Designa Comissão de Avaliação e Desempenho dos Servidores Efetivos da Câmara Municipal. Artigo 2º - A Comissão terá Seis (06) membros, sob a Presidência do primeiro, ficando na seguinte forma: §1º - Titular: JOÉLIO ROSA DE MORAES: §2º - Titular: JUSCIMEIRE DIAS LUIZ; §3º - Titular: BARBARA FERNANDA RIVA; §4º - Suplente: JUSCINALVA RIBEIRO DE SOUZA: §5º - Suplente: MARILENA PIMENTEL DE SOUZA: §6º - Suplente: JESSICA ADRIELY BELLINE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 121, de 12 de junho de 2019 Ementa: Declarar ponto facultativo o dia 21 de Junho de 2019, Sexta feira, em virtude do feriado de Corpus Christi comemorado em 20 de Junho de 2019, quinta feira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 120, de 07 de junho de 2019 Ementa: Autoriza e determina a Comissão de Pregão da Câmara Municipal, que promova gestão no sentido de abrir processo licitatório para Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, para atender o Legislativo Municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 119, de 05 de junho de 2019 Ementa: Autoriza abertura de processo administrativo licitatório para Futura e Eventual Aquisição de Material de Consumo para a Câmara Municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 118, de 05 de junho de 2019 Ementa: Conceder, "ex officlo" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, ao servidor JOSÉ LOURENÇO CARVALHO DE SOUZA, em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 117 de 2019. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 117, de 05 de junho de 2019 Ementa: Alterar a Portaria 099/2019 e DESIGNAR os servidores JADIR JOSÉ DA SILVA, EDNILSON BARBOSA DA SILVA, JOSÉ LOURENÇO CARVALHO DE SOUZA e WESLEY EDNEY TRIACCA FERRACINI, para exercer em conjunto, a função de procedimento e fluxo de rotinas para a aquisição de bens e serviços da Câmara Municipal de Primavera do Leste. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 116, de 03 de junho de 2019 Ementa: Conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, a servidora MAYARA CEZAR, em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 115 de 2019. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 115, de 03 de junho de 2019 Ementa: Alterar a Portaria 103/2019, e nomear os servidores abaixo para assessoramento das Sessões Legislativas Ordinárias, Extraordinárias, Especiais e Solenes da Câmara Municipal. - Secretariar as Sessões - CLEONICE FÁTIMA TRIACCA FERRACINI; - Assessoria Jurídica - DR. MANOEL DIOZ SILVA NETO; -Assessoria Jurídica - DR. LUIZ CARLOS REZENDE; -Assessoria do Presidente - BARBARA FERNANDA RIVA; -Assessoria dos Vereadores - ADRIANA SARZI SARTORI DA SILVA; - Assessoria dos Vereadores - MAYARA CEZAR; - Assessoria dos Vereadores - ALEXSSANDRA ZILIOTTO; - Assessorar a Mesa Diretora - JUSCIMEIRE DIAS LUIZ; - Assessorar a Mesa Diretora - JULIANA PADILHA DE LIMA; - Assessorar Plenário - NEUZA TEREZINHA FRANKEN; -Assessorar Plenário - JÂNIA RODRIGUES DOS SANTOS; -Assessorar a Imprensa - JOSIELI ARAÚJO RODRIGUES; - Responsável pela Ata das Sessões- ELIZAMA MARQUES; - Transmissão de Sessões ao vivo- LUIZ CARLOS DA SILVA FILHO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 114, de 03 de junho de 2019 Ementa: Artigo 1° - Alterar a Portaria 074/2019 e Nomear e designar os servidores abaixo descritos, para sob a presidência do primeiro, integrarem a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, que terá vigência até o dia 31 de dezembro de 2019. TITULARES: 1° - Sandra Jacob do Carmo; 2° - Elizama Marques; 3° - Manoel Dioz Silva Neto. SUPLENTES: 1° - Juliana Padilha de Lima; 2° - Selma Ângela Leal Luz 3° - João Batista Pimenta. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 113, de 27 de maio de 2019 Ementa: Autoriza e determina a Comissão Permanente de Licitação, da Câmara Municipal, que promova gestão no sentido de abrir processo licitatório para Aquisição de Cronometro regressivo digital com visor de parede, visor de tribuna, com corte de microfone de tribuna e comando da Mesa Diretora, para atender o Legislativo Municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 112, de 20 de maio de 2019 Ementa: ANULAR parcialmente a HOMOLOGAÇÃO do Concurso Público n° 001/2017 tornando nulo e sem efeito os resultados da 1º e 2º fase somente para o cargo de Procurador Jurídico da Câmara Municipal de Primavera do Leste, tendo em vista as irregularidades apontadas pelo Ministério Público contidas no SIMP n° 003309-005/2017. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 111, de 10 de maio de 2019 Ementa: Autoriza e determina a Comissão de Pregão, da Câmara Municipal, que promova gestão no sentido de abrir processo licitatório para Aquisição de Equipamentos de Informática e Licenciamento de Software, para atender o Legislativo Municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 109, de 10 de maio de 2019 Ementa: Fazendo uso das atribuições inerentes ao cargo de Presidente da Câmara Municipal e motivado pela conveniência e oportunidade, REVOGO as portarias n° 108 e 109, ambas de 08 de abril de 2019. tornando-as nulas e sem efeitos, com supedâneo na Súmula n° 473 do Supremo Tribunal Federal Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 108, de 10 de maio de 2019 Ementa: Fazendo uso das atribuições inerentes ao cargo de Presidente da Câmara Municipal e motivado pela conveniência e oportunidade, REVOGO as portarias n° 108 e 109, ambas de 08 de abril de 2019. tornando-as nulas e sem efeitos, com supedâneo na Súmula n° 473 do Supremo Tribunal Federal Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 110, de 08 de maio de 2019 Ementa: Art. 1° - Incluir o §6° no Artigo 2° da Portaria 073 de 2019 que Regulamenta o uso de veículos pertencentes a Câmara Municipal de Primavera do Leste, e designa servidores para motoristas dos referidos veículos. Art. 2° - Os veículos de propriedade da Câmara Municipal poderão ser conduzidos por motoristas, quando autorizados pela autoridade superior, em diligencias e viagens, pelo os seguintes servidores motoristas; §1°. EDINILSON BARBOSA DA SILVA; §2º. JADIR JOSÉ DA SILVA; §3°. EDSON DE OLIVEIRA CASTRO; §4°. JOEL CARDOSO DE SOUZA; §5°. WESLEY EDNEY TRIACCA FERRACINI; §6°. JOÃO BATISTA PIMENTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 107, de 18 de março de 2019 Ementa: Estabelecer, a obrigatoriedade dos servidores desta Casa Leis o uso do SAPL (Sistema de Apoio ao Processo Legislativo) em conjunto com o e-mail institucional da Câmara Municipal de Primavera Do Leste-MT. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 106, de 15 de março de 2019 Ementa: Designar, a servidora efetiva Sandra Jacob do Carmo, ocupante do cargo de Assessora Financeira, nos termos do Art. 65 da Lei de Normas Gerais de Direito Financeiro - Lei Federal n° 4.320/64, responsável pela Tesouraria da Câmara Municipal de Primavera do Leste-MT; na falta desta, poderá efetuar os pagamentos o servidor João José de Arruda Campos, ocupante do cargo de Assessor Financeiro. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 105, de 12 de março de 2019 Ementa: Conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, a servidora ALEXSSANDRA ZILIOTTO, em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 103 de 2019. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 104, de 12 de março de 2019 Ementa: Conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG". no percentual de 25%, ao servidor LUIZ CARLOS DA SILVA FILHO, em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 103 de 2019. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 103, de 12 de março de 2019 Ementa: Alterar a Portaria 078/2019, e nomear os servidores abaixo para assessoramento das Sessões Legislativas Ordinárias, Extraordinárias, Especiais e Solenes da Câmara Municipal. - Secretariar as Sessões - CLEONICE FÁTIMA TRIACCA FERRACINI; - Assessoria Jurídica - DR. MANOEL DIOZ SILVA NETO; - Assessoria Jurídica - DR. LUIZ CARLOS REZENDE; -Assessoria do Presidente - BARBARA FERNANDA RIVA; - Assessoria dos Vereadores - ADRIANA SARZl SARTORI DA SILVA; - Assessoria dos Vereadores - JOÃO BATISTA PIMENTA; - Assessoria dos Vereadores - ALEXSSANDRA ZILIOTTO; - Assessorar a Mesa Diretora - JUSCIMEIRE DIAS LUIZ; - Assessorar a Mesa Diretora - JULIANA PADILHA DE LIMA; - Assessorar Plenário - NEUZA TEREZINHA FRANKEN; - Assessorar Plenário - JÂNIA RODRIGUES DOS SANTOS; - Assessorar a Imprensa - JOSIELI ARAÚJO RODRIGUES; - Responsável pela Ata das Sessões- ELIZAMA MARQUES; - Transmissão de Sessões ao vivo- LUIZ CARLOS DA SILVA FILHO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 102, de 01 de março de 2019 Ementa: NOMEAR a servidora MAYARA CEZAR, no cargo de ASSESSORA LEGISLATIVA, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível VIII, classe A. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 101, de 25 de fevereiro de 2019 Ementa: Declarar ponto facultativo os dias 04, 05 e 06 de Março de 2019. Dias em que é comemorado o Carnaval. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 100, de 20 de fevereiro de 2019 Ementa: Conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, ao servidor JOÃO BATISTA PIMENTA, em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 78 de 2019. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 99, de 19 de fevereiro de 2019 Ementa: Alterar a Portaria 075/2019 e DESIGNAR os servidores JADIR JOSÉ DA SILVA, EDNILSON BARBOSA DA SILVA e WESLEY EDNEY TRIACCA FERRACINI, para exercer em conjunto, a função de procedimento e fluxo de rotinas para a aquisição de bens e serviços da Câmara Municipal de Primavera do Leste. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 98, de 19 de fevereiro de 2019 Ementa: Alterar a portaria 021/2019 e DESIGNAR os servidores RAFAEL SACHS, EDUARDO TEIXEIRA DA SILVA NETO e ABEL PINTO DA SILVA JÚNIOR, responsáveis pelas normas e procedimentos para o controle da frota de veículos da Câmara Municipal Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 97, de 19 de fevereiro de 2019 Ementa: NOMEAR o servidor JOÃO BATISTA PIMENTA, no cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível VII, classe A. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 96, de 18 de fevereiro de 2019 Ementa: EXONERAR, o servidor JOÃO BATISTA PIMENTA, do cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO, nomeado pela Portaria 16 de 15 de Janeiro de 2019. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 95, de 18 de fevereiro de 2019 Ementa: Nomear e designar Comissão de PREGÃO da Câmara Municipal que terá UM (01) membro Pregoeiro, QUATRO (04) membros de equipe de apoio e TRES (03) Suplentes, constituída entre os funcionários desimpedidos, sem qualquer impugnação, ficando na seguinte forma: PREGOEIRA: EQUIPE DE APOIO: SUPLENTES: - Regina Célia de Souza Pereira Pinto; - Luiz Carlos Rezende; -Mônica Cristina Manske Kriese; -Isaac Silva Nery de Oliveira - Sandra Jacob do Carmo. - Rosaine Alves Helrigel; - Brenda Martins Grnbert; - Valdomiro Medeiros da Rocha. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 94, de 08 de fevereiro de 2019 Ementa: EXONERAR, a pedido do mesmo, o servidor JEFERSON LOBATO EVANGELISTA, do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, nomeado pela Portaria 15 de 15 de Janeiro de 2019. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 93, de 07 de fevereiro de 2019 Ementa: NOMEAR o servidor LUIZ CARLOS DA SILVA FILHO, no cargo de ASSESSOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível VI, classe A. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 92, de 04 de fevereiro de 2019 Ementa: NOMEAR a servidora ALEXSSANDRA ZILIOTTO. no cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR TEMPORÁRIA, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível VIL. classe A. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 91, de 04 de fevereiro de 2019 Ementa: NOMEAR o servidor JOSÉ LOURENÇO CARVALHO SOUSA, no cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível VIII, classe A. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 90, de 01 de fevereiro de 2019 Ementa: Alterar a Portaria 125 de 2017 e conceder, “ex officio” GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, a servidora RASAINE ALVES HELRIGEL, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe as Portarias 18 e 72 de 2019. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Portaria Legislativa nº 22, de 21 de janeiro de 2021
Portaria Legislativa nº 89, de 01 de fevereiro de 2019 Ementa: Conceder, “ex officio” GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, ao servidor MAURO DOS SANTOS REGES, em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 20 de 2019. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Portaria Legislativa nº 22, de 21 de janeiro de 2021
Portaria Legislativa nº 88, de 01 de fevereiro de 2019 Ementa: Conceder, “ex officio” GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, ao servidor JOÃO BATISTA PIMENTA, em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 78 de 2019. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 87, de 01 de fevereiro de 2019 Ementa: Conceder, “ex officio” GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, ao servidor WESLEY EDNEY TRIACCA FERRACINI, em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe as Portarias 73 e 75 de 2019. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 86, de 01 de fevereiro de 2019 Ementa: Conceder, “ex officio” GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, ao servidor ISAAC SILVA NERY DE OLIVEIRA, em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 72 de 2019. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 85, de 01 de fevereiro de 2019 Ementa: Conceder, “ex officio” GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, ao servidor JEFERSON LOBATO EVANGELISTA, em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 74 de 2019. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 84, de 01 de fevereiro de 2019 Ementa: Conceder, “ex officio” GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, ao servidor JOEL CARDOSO DE SOUZA, em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe as Portarias 73 e 77 de 2019. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 83, de 01 de fevereiro de 2019 Ementa: Conceder, “ex officio” GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, ao servidor LUIZ CARLOS REZENDE, em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe as Portarias (2 e 78 de 2019. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 82, de 01 de fevereiro de 2019 Ementa: Alterar a Portaria 091 de 2017 e conceder, “ex officio” GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, a servidora MÔNICA CRISTINA MANSKE KRIESE. em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 72 de 2019, Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Portaria Legislativa nº 22, de 21 de janeiro de 2021
Portaria Legislativa nº 81, de 01 de fevereiro de 2019 Ementa: Conceder, “ex officio” GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, a servidora LUZIA FERREIRA DA SILVA, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 76 de 2019. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 3289 normas.