SAPL - Primavera do Leste

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Portaria Legislativa nº 15, de 04 de fevereiro de 2020 Ementa: Nomear a servidora JUSCIMEIRE DIAS LUIZ, Assessora Especial da Presidência da Câmara Municipal, FISCAL do Contrato com a UCMMAT - União das Câmaras Municipais do Estado de Mato Grosso. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 14, de 04 de fevereiro de 2020 Ementa: NOMEAR o servidor MATHEUS FRANCISCO NETO DE SOUZA, no cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível VIII, classe A. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 13, de 04 de fevereiro de 2020 Ementa: NOMEAR, com efeitos retroativos a data de 28 de Janeiro de 2020, a servidora JUSCIMEIRE DIAS LUIZ, no cargo de ASSESSORA ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível IX, classe A. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 12, de 30 de janeiro de 2020 Ementa: EXONERAR, a servidora JESSICA ADRIELLY BELLINE, do cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, a partir de 01 de Fevereiro de 2020, nomeada pela Portaria 072 de 11 de Junho de 2018. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 11, de 30 de janeiro de 2020 Ementa: EXONERAR, o servidor ABEL PINTO DA SILVA JÚNIOR, do cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO, a partir de 01 de Fevereiro de 2020, nomeado pela Portaria 008 de 09 de Janeiro de 2019. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 10, de 29 de janeiro de 2020 Ementa: RESOLVE: Artigo 1° - Alterar a Portaria 005/2020, e Nomear e designar os servidores abaixo descritos, para sob a presidência do primeiro, integrarem a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, que terá vigência até o dia 31 de dezembro de 2020. TITULARES: 1° - Sandra Jacob do Carmo; 2° - Simone Fajardo Marafon; 3° - Valdomiro Medeiros da Rocha.. SUPLENTES: 1° - Luís Carlos Rezende; 2° - Selma Ângela Leal Luz; 3° - Juliana Padilha de Lima; 4° - Elizama Marques. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 9, de 24 de janeiro de 2020 Ementa: Nomear o servidor FABRICIO DA COSTA. Assessor de Imprensa da Câmara Municipal, FISCAL do Contrato n° 002/2019 de prestação de serviço de Filmagem para a Câmara Municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 8, de 21 de janeiro de 2020 Ementa: EXONERAR, a servidora JUSCIMEIRE DIAS LUIZ, do cargo de assessora especial da presidência, a partir desta data, nomeada pela Portaria 005 de 08 de Janeiro de 2019. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 7, de 20 de janeiro de 2020 Ementa: NOMEAR, com efeitos retroativos a 07 de Janeiro de 2020, o servidor FABRÍCIO DA COSTA, no cargo de ASSESSOR DE IMPRENSA, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível VIII, classe A. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 6, de 14 de janeiro de 2020 Ementa: Artigo 1º - Nomear e designar Comissão de avaliação e acompanhamento organizacional dos Bens Móveis e Imóveis da Câmara Municipal. Artigo 2º - A Comissão terá CINCO (05) membros, constituída entre os funcionários desimpedidos, sem qualquer impugnação, ficando na seguinte forma: 1º - JOÃO JOSÉ DE ARRUDA CAMPOS; 2° - GLEY ANTONIO DOURADO; 3° - EDSON DE OLIVEIRA CASTRO; 4° - VALDOMIRO MEDEIROS DA ROCHA; 5° - MAURO DOS SANTOS REGES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 5, de 14 de janeiro de 2020 Ementa: Nomear e designar os servidores abaixo descritos, para sob a presidência do primeiro, integrarem a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, que terá vigência até o dia 31 de dezembro de 2020. TITULARES: 1° - Janaina Pio da Silva; 2° - Elizama Marques; 3° - Mônica Cristina Manske Kriese. SUPLENTES: 1° - Luís Carlos Rezende; 2° - Selma Ângela Leal Luz; 3° - Juliana Padilha de Lima. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 4, de 14 de janeiro de 2020 Ementa: Nomear e designar Comissão de PREGÃO da Câmara Municipal que terá UM (01) membro Pregoeiro, QUATRO (04) membros de equipe de apoio e TRES (03) Suplentes, constituída entre os funcionários desimpedidos, sem qualquer impugnação, ficando na seguinte forma; PREGOEIRA: - Mônica Cristina Manske Kriese; EQUIPE DE APOIO: - Manoel Dioz Silva Neto; - Isaac Silva Nery de Oliveira; - Rosaine Alves Heirigel; - Regina Célia de Souza Pereira Pinto. SUPLENTES: - Brenda Martins Grubert; - Valdomiro Medeiros da Rocha; - Sandra Jacob do Carmo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 3, de 06 de janeiro de 2020 Ementa: Conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, ao servidor EDUARDO TEIXEIRA DA SILVA NETO, em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 137 de 2019. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 2, de 06 de janeiro de 2020 Ementa: NOMEAR o servidor EDUARDO TEIXEIRA DA SILVA NETO, no cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível VII, classe A. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 1, de 06 de janeiro de 2020 Ementa: EXONERAR, a servidora DRIELY CRISTHINE PEREIRA PINOTTI, do cargo de ASSESSORA DE IMPRENSA, a partir desta data, nomeada pela Portaria 013 de 10 de Janeiro de 2019. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 165, de 27 de dezembro de 2019 Ementa: Nomear o servidor JADIR JOSÉ DA SILVA, servidor comissionado lotado no cargo de Assessor Legislativo da Câmara Municipal, FISCAL do Contrato n° 06/2019, Processo n° 015/2019, Procedimento Administrativo de Adesão a Ata de Registro de Preços n° 001/2019, de Fornecimento com instalação de poltronas para o Plenário da Câmara Municipal, com a Empresa PLAXMETAL S/A Indústria de cadeiras Corporativas. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 164, de 27 de dezembro de 2019 Ementa: Nomear o servidor PETERSON STAMM FRANÇA, Analista em Informática da Câmara Municipal, FISCAL do Aditivo 001/2019 ao Contrato n° 11/2017 com a Empresa STAF SISTEMAS LTDA - EPP. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 163, de 19 de dezembro de 2019 Ementa: Aprova o Plano Anual de Auditoria Interna de 2020, nos termos da Lei n° 1.020/2007 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 162, de 17 de dezembro de 2019 Ementa: Fica declarado Recesso Parlamentar, no período de 23 de dezembro de 2019 a 1° de fevereiro de 2020. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 161, de 05 de dezembro de 2019 Ementa: Artigo 1° - Altera a Portaria 158 de 2019 e Nomeia e Designa Comissão Especial para averiguar pedidos de elevação de nível e possível enquadramento de Servidores Efetivos da Câmara Municipal. Artigo 2º - A Comissão terá o prazo de 15 dias, a partir da publicação desta Portaria, para análise e parecer e será formada por cinco (05) membros, sob a Presidência do primeiro, ficando na seguinte forma; §1° - JOÉLIO ROSA DE MORAES; §2" - MANOEL DIOZ SILVA NETO; §3° - MÔNICA CRISTINA MANSKE KRIESE; §4° - JÂNIA RODRIGUES DOS SANTOS; §5° - JULIANA PADILHA DE LIMA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 160, de 05 de dezembro de 2019 Ementa: EXONERAR, o servidor EDUARDO TEIXEIRA DA SILVA NETO, do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, com efeitos em 30 de Dezembro de 2019, nomeado pela Portaria 019 de 02 de Janeiro de 2017. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 159, de 12 de novembro de 2019 Ementa: Artigo 1º - Nomear e Designar Comissão Especial para analisar possíveis alterações e ou reforma completa do Regimento Interno da Câmara Municipal. Artigo 2º - A Comissão reunir-se-á todas as Quartas-Feiras das 08h00min as 10h00min na sala de reuniões das Comissões. Artigo 3° - A comissão será formada por: Presidente, Vice Presidente, Relator, Secretário e membros, escolhidos na 1ª reunião da Comissão entre os Vereadores e servidores que farão parte da Comissão, abaixo nominados: - Vereador Paulo Mareio Castro e Silva; - Vereador Manoel Mazzutti Neto; - Vereador Luis Pereira Costa; - Vereadora Carmem Betti Borges de Oliveira; - Vereador Carlos Araújo; - Vereador Juarez Faria Barbosa; - Juliana Padilha (Assessora das Comissões); - Barbara Fernanda Riva (Secretária da Presidência); - Isaac Silva Nery de Oliveira (Assessor Parlamentar); - Manoel Dioz Silva Neto (Assessor Jurídico); - Luis Carlos Rezende (Assessor Jurídico); - Caroline Amora (Assessora Parlamentar); - Cleonice Fátima Triacca Ferracini (Secretária Executiva); - Brenda Martins Grubert (Assessora Parlamentar). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 158, de 04 de novembro de 2019 Ementa: Artigo 1° - Nomear e Designar Comissão Especial para averiguar pedidos de elevação de nível e possível enquadramento de Servidores Efetivos da Câmara Municipal. Artigo 2° - A Comissão terá o prazo de 15 dias para análise e parecer e será formada por cinco (05) membros, sob a Presidência do primeiro, ficando na seguinte forma: 1 - JOÉLIO ROSA DE MORAES; 2° - MANOEL DIOZ SILVA NETO; 3° - MAURO DOS SANTOS REGES; 4º - JÂNIA RODRIGUES DOS SANTOS; 5° - JULIANA PADILHA DE LIMA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 157, de 23 de outubro de 2019 Ementa: Nomear o servidor JADIR JOSÉ DA SILVA, servidor comissionado lotado no cargo de Assessor Legislativo, FISCAL do contrato 005/2019, de execução de serviço de concerto na estrutura dos equipamentos do chafariz/espelho d'agua da Câmara Municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 156, de 23 de outubro de 2019 Ementa: Fica declarado Ponto Facultativo o dia 28 de outubro de 2019, em comemoração ao "Dia do Servidor Público", e dispõe sobre a data da realização da Sessão Ordinária do dia 28 de outubro de 2019. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 155, de 03 de outubro de 2019 Ementa: Nomear, para provimento Efetivo por Concurso Público, a servidora JOSINERI PEREIRA DA SILVA, para o cargo de SERVIÇOS GERAIS, convocada pelo Edital de Convocação 001 de 19 de Setembro de 2019. Percebendo remuneração prevista na Lei Municipal 1050 e suas Alterações, Nível III, classe A. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 154, de 03 de outubro de 2019 Ementa: Artigo 1°- Alterar a portaria 095/2019 e nomear e designar Comissão de PREGÃO da Câmara Municipal que terá UM (01) membro Pregoeiro, QUATRO (04) membros de equipe de apoio e QUATRO (04) Suplentes, constituída entre os funcionários desimpedidos, sem qualquer impugnação, ficando na seguinte forma: PREGOEIRA: - Regina Célia de Souza Pereira Pinto; EQUIPE DE APOIO: - Luiz Carlos Rezende; -Mônica Cristina Manske Kriese; -Isaac Silva Nery de Oliveira - Sandra Jacob do Carmo. SUPLENTES: - Janaina Pio da Silva; - Rosaine Alves Helrigel; - Brenda Martins Grnbert; - Valdomiro Medeiros da Rocha. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 153, de 03 de outubro de 2019 Ementa: Nomear o servidor RAFAEL SACHS, servidor Efetivo lotado no cargo de Motorista, FISCAL do contrato do Pregão Presencial 008/2019, Processo 012/2019, de aquisição de 02 (dois) veículos, sendo 01 Sedan e 01 Hatch, para atender as necessidades da Câmara Municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 152, de 03 de outubro de 2019 Ementa: Nomear o servidor JOSÉ LOURENÇO CARVALHO DE SOUZA, servidor comissionado lotado no cargo de Assessor Legislativo, FISCAL do contrato do Pregão Presencial 002/2019, Processo 003/2019, de aquisição de Material de Expediente, Livraria e Toner, para atender as necessidades da Câmara Municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 151, de 01 de outubro de 2019 Ementa: Conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, a servidora JANAINA PIO DA SILVA, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 150 de 2019. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 150, de 01 de outubro de 2019 Ementa: Alterar a Portaria 26/2019 e Designar as servidoras JAQUELINE DOS SANTOS BORDÃO, DÉBORA DE ALMEIDA SOUZA e JANAINA PIO DA SILVA, responsáveis pelo Controle de Estoque e Materiais de Consumo da Câmara Municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 149, de 23 de setembro de 2019 Ementa: Nomear o servidor JADIR JOSÉ DA SILVA, servidor comissionado lotado no cargo de Assessor Legislativo, FISCAL da Ata 004/2019 de Registro de Preço do Pregão Presencial 005/2019, Processo 010/2019 de contratação de empresa especializada no fornecimento de produtos alimentícios, bebidas e gelo (Refrigerantes) para atender as necessidades da Câmara Municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 148, de 23 de setembro de 2019 Ementa: Nomear a servidora JAQUELINE DOS SANTOS BORDÃO, servidora efetiva no cargo de Serviços Gerais e Responsável pelo controle de estoque, FISCAL da Ata de Registro de Preço do Pregão Presencial 003/2019, Processo 009/2019 de contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de limpeza, copa/cozinha e água mineral para atender as necessidades da Câmara Municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 147, de 11 de setembro de 2019 Ementa: NOMEAR a servidora JANAINA PIO DA SILVA, no cargo de ASSESSORA DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível IV, classe A. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 146, de 09 de setembro de 2019 Ementa: Conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, ao servidor WOXITON VILAS-BOAS DE LIMA, em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 144 de 2019. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Portaria Legislativa nº 22, de 21 de janeiro de 2021
Portaria Legislativa nº 145, de 09 de setembro de 2019 Ementa: EXONERAR, a partir desta data, a servidora NATHALIA CRISTINA GONÇALVES DA SILVA, do cargo de ASSESSORA DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA, nomeada pela Portaria 192 de 18 de Setembro de 2017. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 144, de 06 de setembro de 2019 Ementa: Alterar a Portaria 141/2019 e DESIGNA o servidor WOXITON VILAS-BOAS DE LIMA, para exercer a Função de Ouvidor da Câmara Municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 143, de 27 de agosto de 2019 Ementa: Alterar a Portaria 135/2019, e nomear os servidores abaixo para assessoramento das Sessões Legislativas Ordinárias, Extraordinárias, Especiais e Solenes da Câmara Municipal. - Secretariar as Sessões - CLEONICE FÁTIMA TRIACCA FERRACINI, - Assessoria Jurídica — DR. MANOEL DIOZ SILVA NETO, - Assessoria Jurídica — DR. LUIZ CARLOS REZENDE, - Assessoria do Presidente — BARBARA FERNANDA RIVA, - Assessoria dos Vereadores — ADRIANA SARZI SARTORI DA SILVA, -Assessoria dos Vereadores — ALEXSSANDRA ZILIOTTO, - Assessorar a Mesa Diretora — JUSCIMEIRE DIAS LUIZ, - Assessorar a Mesa Diretora — JULIANA PADILHA DE LIMA, - Assessorar Plenário — JÂNIA RODRIGUES DOS SANTOS, - Assessorar Plenário — JOSENITA FERNANDES FRASÃO, -Assessorar a Imprensa - JOSIELI ARAÚJO RODRIGUES, - Responsável pela Ata das Sessões - ELIZAMA MARQUES, - Transmissão de Sessões ao vivo - LUIZ CARLOS DA SILVA FILHO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 142, de 27 de agosto de 2019 Ementa: Art. 1° - Alterar a Portaria 018/2019 e Designar, nos termos do artigo 169, da Lei Municipal n° 679, de 25 de setembro de 2001, a Comissão Permanente de Sindicância, Inquérito e Processo Administrativo Disciplinar, que será composta de 3 (três) servidores efetivos, e constituída de 3 (três) titulares e 3 (três) suplentes, para apurar responsabilidade e sugerir aplicação de penalidade em face de servidor público do quadro da Câmara Municipal, por falta disciplinar praticada no exercício de suas atribuições, ficando assim composta: § 1º - ROSIMEIRE FERREIRA CAMPOS; § 2° - JOSÉ LUIZ DOS SANTOS; § 3° - VALDERIÇO ALVES DE OLIVEIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 141, de 27 de agosto de 2019 Ementa: Revogar a Portaria 023/2019 e DESIGNAR, a partir desta data, o servidor WOXITON VILAS-BOAS DE LIMA, para exercer a Função de Ouvidor online do site da Câmara Municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 140, de 15 de agosto de 2019 Ementa: Autoriza abertura de processo administrativo licitatório para Aquisição de Salgados, Refrigerantes, Sucos, Caixas Térmicas e Gelo para as Sessões Ordinárias, Extraordinárias, Solenes e demais eventos da Câmara Municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 139, de 13 de agosto de 2019 Ementa: Autoriza e determina a Comissão de Pregão, da Câmara Municipal, que promova gestão no sentido de abrir processo licitatório para execução do projeto de datacenter/cabeamento, estruturado e a aquisição de servidores de rede, para atender o Legislativo Municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 138, de 09 de agosto de 2019 Ementa: Art. 1° - Alterar o §3° no Artigo 2° da Portaria 110 de 2019 que Regulamenta o uso de veículos pertencentes a Câmara Municipal de Primavera do Leste, e designa servidores para motoristas dos referidos veículos. Art. 2" - Os veículos de propriedade da Câmara Municipal poderão ser conduzidos por motoristas, quando autorizados pela autoridade superior, em diligencias e viagens, pelo os seguintes servidores motoristas: §1°. EDINILSON BARBOSA DA SILVA; §2°. JADIR JOSÉ DA SILVA; §3°. JOSÉ LOURENÇO CARVALHO SOUSA; §4L JOEL CARDOSO DE SOUZA; §5°. WESLEY EDNEY TRIACCA FERRACINI; §6". JOÃO BATISTA PIMENTA. Art. 3° - O artigo 4°, da Instrução Normativa n° 5, de 2012, é de observância compulsória pelos condutores de veículos da Câmara Municipal. Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 137, de 09 de agosto de 2019 Ementa: Alterar a portaria 098/2019 e DESIGNAR os servidores RAFAEL SACHS, EDUARDO TEIXEIRA DA SILVA NETO, ABEL PINTO DA SILVA JÚNIOR e WESLEY EDNEY TRIACCA FERRACINI, responsáveis pelas normas e procedimentos para o controle da frota de veículos da Câmara Municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 136, de 09 de agosto de 2019 Ementa: Alterar a Portaria 117/2019 e DESIGNAR os servidores JADIR JOSÉ DA SILVA, EDNILSON BARBOSA DA SILVA, JOSÉ LOURENÇO CARVALHO DE SOUZA e MAYARA CEZAR, para exercer em conjunto, a função de procedimento e fluxo de rotinas para a aquisição de bens e serviços da Câmara Municipal de Primavera do Leste. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 135, de 09 de agosto de 2019 Ementa: Alterar a Portaria 115/2019, e nomear os servidores abaixo para assessoramento das Sessões Legislativas Ordinárias, Extraordinárias, Especiais e Solenes da Câmara Municipal. - Secretariar as Sessões - CLEONICE FÁTIMA TRIACCA FERRACINI; - Assessoria Jurídica - DR. MANOEL DIOZ SILVA NETO; - Assessoria Jurídica - DR. LUIZ CARLOS REZENDE; -Assessoria do Presidente - BARBARA FERNANDA RIVA; -Assessoria dos Vereadores - ADRIANA SARZI SARTORI DA SILVA; - Assessoria dos Vereadores - ALEXSSANDRA ZILIOTTO; -Assessorar a Mesa Diretora - JUSCIMEIRE DIAS LUIZ; - Assessorar a Mesa Diretora - JULIANA PADILHA DE LIMA; - Assessorar Plenário - JÂNIA RODRIGUES DOS SANTOS; -Assessorar a Imprensa - JOSIELI ARAÚJO RODRIGUES; - Responsável pela Ata das Sessões- ELIZAMA MARQUES; - Transmissão de Sessões ao vivo- LUIZ CARLOS DA SILVA FILHO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 134, de 01 de agosto de 2019 Ementa: Conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, a servidora ALEXSSANDRA ZILIOTTO, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 115 de 2019. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 133, de 01 de agosto de 2019 Ementa: NOMEAR a servidora ALEXSSANDRA ZILIOTTO, no cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR DA SALA DA MULHER, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, (Lei Municipal 1.812 de 17 de julho de 2019), nível VIII, classe A-A. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 132, de 01 de agosto de 2019 Ementa: Alterar a Portaria 28/2019 e Designar a servidora REGINA CÉLIA DE SOUZA PEREIRA PINTO e o Servidor JOSÉ LUIZ DOS SANTOS para em conjunto, a partir desta data, exercer a função de encarregados de emissão e efetivação de protocolo, junto ao sistema de Auditoria Pública Informatizada de Contas - APLIC, respondendo junto ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, nos termos da legislação aplicável a espécie. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 131, de 31 de julho de 2019 Ementa: EXONERAR a servidora ALEXSSANDRA ZILIOTTO, do cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR TEMPORÁRIA, nomeada pela Portaria 92 de 04 de Julho de 2019. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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