Logo Primavera do Leste - MT
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa Textual Fazer nova pesquisa

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 3314 normas.


Normas Jurídicas Relacionamentos
Portaria Legislativa nº 40, de 16 de março de 2020
Ementa:
Art. 1° - Alterar a Portaria 036 de 2020 que Regulamenta o uso de veículos pertencentes a Câmara Municipal de Primavera do Leste, e designa servidores para motoristas dos referidos veículos. Art. 2° - Os veículos de propriedade da Câmara Municipal poderão ser conduzidos por motoristas, quando autorizados pela autoridade superior, em diligencias e viagens, pelo os seguintes servidores motoristas: §1°. EDINILSON BARBOSA DA SILVA; §2°. JADIR JOSÉ DA SILVA; §3°. JAIR DA SILVA; §4°. JOEL CARDOSO DE SOUZA; §5°. WESLEY EDNEY TRIACCA FERRACINI; §6°. JOÃO BATISTA PIMENTA; §7°. MATHEUS FRANCISCO NETO DL SOUZA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 39, de 10 de março de 2020
Ementa:
Conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, a servidora EDUARDA ARAÚJO DE OLIVEIRA, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 037/2020.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 38, de 10 de março de 2020
Ementa:
Conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, ao servidor JAIR DA SILVA, em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 036/2020.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 37, de 10 de março de 2020
Ementa:
Artigo 1° - Alterar a Portaria 020/2020 e Nomear e Designar Comissão de Avaliação e Desempenho dos Servidores Efetivos da Câmara Municipal. Artigo 2° - A Comissão terá Seis (06) membros, sob a Presidência do primeiro, ficando na seguinte forma: §1º - Titular: JOÉLIO ROSA DE MORAES; §2º - Titular: JUSCIMEIRE DIAS LUIZ; §3º - Titular: BÁRBARA FERNANDA RIVA; §4º - Suplente: JUSCINALVA RIBEIRO DE SOUZA; §5º - Suplente: MARILENA PIMENTEL DE SOUZA; §6° - Suplente: EDUARDA ARAÚJO DE OLIVEIRA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 36, de 10 de março de 2020
Ementa:
Art. 1° - Alterar o §3° no Artigo 2° da Portaria 138 de 2019 que Regulamenta o uso de veículos pertencentes a Câmara Municipal de Primavera do Leste, e designa servidores para motoristas dos referidos veículos. Art. 2° - Os veículos de propriedade da Câmara Municipal poderão ser conduzidos por motoristas, quando autorizados pela autoridade superior, em diligencias e viagens, pelo os seguintes servidores motoristas: §1°. EDINILSON BARBOSA DA SILVA; §2°. JADIR JOSÉ DA SILVA; §3°. JAIR DA SILVA; §4". JOEL CARDOSO DE SOUZA; §5°. WESLEY EDNEY TRIACCA FERRACINI; §6°. JOÃO BATISTA PIMENTA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 35, de 10 de março de 2020
Ementa:
NOMEAR o servidor JAIR DA SILVA, no cargo de ASSESSOR DE SONOPLASTIA, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível IV, classe A.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 34, de 09 de março de 2020
Ementa:
Conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, ao servidor ALESSANDRO QUIQUETO ZEQUINI, em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 032/2020.
Texto Original
Portaria Legislativa nº 33, de 09 de março de 2020
Ementa:
Conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, ao servidor ADILSON BISPO DE ARAÚJO, em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 031/2020.
Texto Original
Portaria Legislativa nº 32, de 09 de março de 2020
Ementa:
Artigo 1°- Alterar a Portaria 004/2020 e Nomear e designar Comissão de PREGÃO da Câmara Municipal que terá UM (01) membro Pregoeiro, QUATRO (04) membros de equipe de apoio e TRES (03) Suplentes, constituída entre os funcionários desimpedidos, sem qualquer impugnação, ficando na seguinte forma: PREGOEIRA: - Mônica Cristina Manske Kriese; EQUIPE DE APOIO: - Manoel Dioz Silva Neto; - Isaac Silva Nery de Oliveira; - Rosaine Alves Helrigel; - Regina Célia de Souza Pereira Pinto. SUPLENTES: - Brenda Martins Grubert; - Sandra Jacob do Carmo; - Alessandro Quiqueto Zequini.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 31, de 09 de março de 2020
Ementa:
Art. 1º - Alterar a Portaria 142/2019 e Designar, nos termos do artigo 169, da Lei Municipal n° 679, de 25 de setembro de 2001, a Comissão Permanente de Sindicância, Inquérito e Processo Administrativo Disciplinar, que será composta de 3 (três) servidores efetivos, e constituída de 3 (três) titulares e 3 (três) suplentes, para apurar responsabilidade e sugerir aplicação de penalidade em face de servidor público do quadro da Câmara Municipal, por falta disciplinar praticada no exercício de suas atribuições, ficando assim composta: § 1° - ROSIMEIRE FERREIRA CAMPOS; § 2° - JOSÉ LUIZ DOS SANTOS; § 3° - VALDERIÇO ALVES DE OLIVEIRA. Art. 2" - A Comissão Permanente de Sindicância, Inquérito e Processo Administrativo Disciplinar será presidida pela a primeira designada a quem caberá à nomeação do Secretário e Membros Auxiliares, conforme abaixo descrito: Parágrafo Único - Membros Suplentes: I- ROSAINE ALVES HELRIGEL; II - ADILSON BISPO DE ARAÚJO; III - CLEONICE FÁTIMA TRIACCA FERRACINI.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 30, de 18 de fevereiro de 2020
Ementa:
Art. 1° - Declarar ponto facultativo os dias 24, 25 e 26 de Fevereiro de 2020. Dias em que é comemorado o Carnaval. Art. 2° — A Sessão Ordinária do dia 24 de Fevereiro de 2020, será Realizada regimentalmente no dia 27 de Fevereiro de 2020 (Quinta-feira), com início às 18h00min, no Plenário das Deliberações "Antonio Santo Renosto" nesta Egrégia Casa de Leis.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 29, de 18 de fevereiro de 2020
Ementa:
Conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, ao servidor EDSON DE OLIVEIRA CASTRO, em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 006/2020.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 28, de 18 de fevereiro de 2020
Ementa:
NOMEAR, o servidor EDSON DE OLIVEIRA CASTRO, no cargo Temporário de SECRETÁRIO DA PRESIDÊNCIA, conforme dispõe a Lei Municipal 1.860 de 16 de dezembro de 2019, e perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível IX, classe A.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 27, de 17 de fevereiro de 2020
Ementa:
EXONERAR, o servidor EDSON B£ OLIVEIRA CASTRO, do cargo de ASSESSOR DE SONOPLASTIA, nomeado pela Portaria 009 de 09 de Janeiro de 2019.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 26, de 11 de fevereiro de 2020
Ementa:
Altera a Portaria 003/2020 e. Concede "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, ao servidor EDUARDO TEIXEIRA DA SILVA NETO, em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 024/2020.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 25, de 11 de fevereiro de 2020
Ementa:
Conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, ao servidor MATHEUS FRANCISCO NETO DE SOUZA, em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 024/2020.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 24, de 11 de fevereiro de 2020
Ementa:
Alterar a portaria 137/2019 e DESIGNAR os servidores RAFAEL SACHS, EDUARDO TEIXEIRA DA SILVA NETO, MATHEUS FRANCISCO NETO DE SOUZA e WESLEY EDNEY TRIACCA FERRACINI, responsáveis pelas nomias e procedimentos para o controle da frota de veículos da Câmara Municipal.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 23, de 11 de fevereiro de 2020
Ementa:
Autoriza abertura de processo administrativo licitatório na modalidade pregão para Ata de Registro de Preço conforme descreve o Objeto: "Registro de Preços paras futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Agenciamento de Viagens, compreendendo dos serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas e terrestres nacionais, para a Câmara Municipal de Primavera do Leste, Estado de Mato Grosso, no valor de R$ 60.000,00"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 22, de 05 de fevereiro de 2020
Ementa:
NOMEAR a servidora EDUARDA ARAÚJO DE OLIVEIRA, no cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível VII, classe A.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 21, de 04 de fevereiro de 2020
Ementa:
Conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, a servidora JUSCIMEIRE DIAS LUIS, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe as Portarias 017 e 020/2020.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 20, de 04 de fevereiro de 2020
Ementa:
RESOLVE: Artigo 1° - Nomear e Designar Comissão de Avaliação e Desempenho dos Servidores Efetivos da Câmara Municipal. Artigo 2° - A Comissão terá Cinco (05) membros, sob a Presidência do primeiro, ficando na seguinte forma: §1° - Titular: JOÉLIO ROSA DE MORAES; §2° - Titular: JUSCIMEIRE DIAS LUIZ; §3° - Titular: BÁRBARA FERNANDA RIVA; §4° - Suplente: JUSCINALVA RIBEIRO DE SOUZA; §5° - Suplente: MARILENA PIMENTEL DE SOUZA;
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 19, de 04 de fevereiro de 2020
Ementa:
Conceder, "ex officio'' GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, ao servidor FABRÍCIO DA COSTA, em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 016/2020.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 18, de 04 de fevereiro de 2020
Ementa:
RESOLVE: Artigo 1° - Nomear e Designar Comissão Especial para averiguar pedidos de elevação de nível e possível enquadramento de Servidores Efetivos da Câmara Municipal. Artigo 2º - A Comissão terá o prazo de 15 dias, a partir da publicação desta Portaria, para análise e parecer e será formada por cinco (05) membros, sob a Presidência do primeiro, ficando na seguinte forma; §1° - JOÉLIO ROSA DE MORAES; §2° - MANOEL DIOZ SILVA NETO; §3° - MÔNICA CRISTINA MANSKE KRIESE; §4° - JÂNIA RODRIGUES DOS SANTOS; §5° - JULIANA PADILHA DE LIMA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 17, de 04 de fevereiro de 2020
Ementa:
Nomear os servidores abaixo para assessoramento das Sessões Legislativas Ordinárias, Extraordinárias, Especiais e Solenes da Câmara Municipal. - Secretariar as Sessões - CLEONICE FÁTIMA TRIACCA FERRACINI; - Assessoria Jurídica - DR. MANOEL DIOZ SILVA NETO; - Assessoria Jurídica - DR. LUIZ CARLOS REZENDE; -Assessoria do Presidente - JUSCINALVA RIBEIRO DE SOUZA; - Assessoria dos Vereadores - ADRIANA SARZI SARTORI DA SILVA; - Assessoria dos Vereadores - ALEXSSANDRA ZILIOTTO; - Assessorar a Mesa Diretora - JUSCIMEIRE DIAS LUIZ; - Assessorar a Mesa Diretora - JULIANA PADILHA DE LIMA; - Assessorar Plenário - JÂNIA RODRIGUES DOS SANTOS; - Assessorar a Imprensa - JOSIELI ARAÚJO RODRIGUES; - Responsável pela Ata das Sessões - ELIZAMA MARQUES; - Transmissão de Sessões ao vivo - LUIZ CARLOS DA SILVA FILHO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 16, de 04 de fevereiro de 2020
Ementa:
DESIGNAR os servidores PETERSON STAMM FRANÇA, FABRÍCIO DA COSTA e MARCOS VALERIO DA SILVA ARRUDA, para exercerem em conjunto a função de alimentadores do Portal Transparência.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 15, de 04 de fevereiro de 2020
Ementa:
Nomear a servidora JUSCIMEIRE DIAS LUIZ, Assessora Especial da Presidência da Câmara Municipal, FISCAL do Contrato com a UCMMAT - União das Câmaras Municipais do Estado de Mato Grosso.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 14, de 04 de fevereiro de 2020
Ementa:
NOMEAR o servidor MATHEUS FRANCISCO NETO DE SOUZA, no cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível VIII, classe A.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 13, de 04 de fevereiro de 2020
Ementa:
NOMEAR, com efeitos retroativos a data de 28 de Janeiro de 2020, a servidora JUSCIMEIRE DIAS LUIZ, no cargo de ASSESSORA ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível IX, classe A.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 12, de 30 de janeiro de 2020
Ementa:
EXONERAR, a servidora JESSICA ADRIELLY BELLINE, do cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, a partir de 01 de Fevereiro de 2020, nomeada pela Portaria 072 de 11 de Junho de 2018.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 11, de 30 de janeiro de 2020
Ementa:
EXONERAR, o servidor ABEL PINTO DA SILVA JÚNIOR, do cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO, a partir de 01 de Fevereiro de 2020, nomeado pela Portaria 008 de 09 de Janeiro de 2019.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 10, de 29 de janeiro de 2020
Ementa:
RESOLVE: Artigo 1° - Alterar a Portaria 005/2020, e Nomear e designar os servidores abaixo descritos, para sob a presidência do primeiro, integrarem a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, que terá vigência até o dia 31 de dezembro de 2020. TITULARES: 1° - Sandra Jacob do Carmo; 2° - Simone Fajardo Marafon; 3° - Valdomiro Medeiros da Rocha.. SUPLENTES: 1° - Luís Carlos Rezende; 2° - Selma Ângela Leal Luz; 3° - Juliana Padilha de Lima; 4° - Elizama Marques.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 9, de 24 de janeiro de 2020
Ementa:
Nomear o servidor FABRICIO DA COSTA. Assessor de Imprensa da Câmara Municipal, FISCAL do Contrato n° 002/2019 de prestação de serviço de Filmagem para a Câmara Municipal.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 8, de 21 de janeiro de 2020
Ementa:
EXONERAR, a servidora JUSCIMEIRE DIAS LUIZ, do cargo de assessora especial da presidência, a partir desta data, nomeada pela Portaria 005 de 08 de Janeiro de 2019.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 7, de 20 de janeiro de 2020
Ementa:
NOMEAR, com efeitos retroativos a 07 de Janeiro de 2020, o servidor FABRÍCIO DA COSTA, no cargo de ASSESSOR DE IMPRENSA, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível VIII, classe A.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 6, de 14 de janeiro de 2020
Ementa:
Artigo 1º - Nomear e designar Comissão de avaliação e acompanhamento organizacional dos Bens Móveis e Imóveis da Câmara Municipal. Artigo 2º - A Comissão terá CINCO (05) membros, constituída entre os funcionários desimpedidos, sem qualquer impugnação, ficando na seguinte forma: 1º - JOÃO JOSÉ DE ARRUDA CAMPOS; 2° - GLEY ANTONIO DOURADO; 3° - EDSON DE OLIVEIRA CASTRO; 4° - VALDOMIRO MEDEIROS DA ROCHA; 5° - MAURO DOS SANTOS REGES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 5, de 14 de janeiro de 2020
Ementa:
Nomear e designar os servidores abaixo descritos, para sob a presidência do primeiro, integrarem a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, que terá vigência até o dia 31 de dezembro de 2020. TITULARES: 1° - Janaina Pio da Silva; 2° - Elizama Marques; 3° - Mônica Cristina Manske Kriese. SUPLENTES: 1° - Luís Carlos Rezende; 2° - Selma Ângela Leal Luz; 3° - Juliana Padilha de Lima.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 4, de 14 de janeiro de 2020
Ementa:
Nomear e designar Comissão de PREGÃO da Câmara Municipal que terá UM (01) membro Pregoeiro, QUATRO (04) membros de equipe de apoio e TRES (03) Suplentes, constituída entre os funcionários desimpedidos, sem qualquer impugnação, ficando na seguinte forma; PREGOEIRA: - Mônica Cristina Manske Kriese; EQUIPE DE APOIO: - Manoel Dioz Silva Neto; - Isaac Silva Nery de Oliveira; - Rosaine Alves Heirigel; - Regina Célia de Souza Pereira Pinto. SUPLENTES: - Brenda Martins Grubert; - Valdomiro Medeiros da Rocha; - Sandra Jacob do Carmo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 3, de 06 de janeiro de 2020
Ementa:
Conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, ao servidor EDUARDO TEIXEIRA DA SILVA NETO, em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 137 de 2019.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 2, de 06 de janeiro de 2020
Ementa:
NOMEAR o servidor EDUARDO TEIXEIRA DA SILVA NETO, no cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível VII, classe A.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 1, de 06 de janeiro de 2020
Ementa:
EXONERAR, a servidora DRIELY CRISTHINE PEREIRA PINOTTI, do cargo de ASSESSORA DE IMPRENSA, a partir desta data, nomeada pela Portaria 013 de 10 de Janeiro de 2019.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 165, de 27 de dezembro de 2019
Ementa:
Nomear o servidor JADIR JOSÉ DA SILVA, servidor comissionado lotado no cargo de Assessor Legislativo da Câmara Municipal, FISCAL do Contrato n° 06/2019, Processo n° 015/2019, Procedimento Administrativo de Adesão a Ata de Registro de Preços n° 001/2019, de Fornecimento com instalação de poltronas para o Plenário da Câmara Municipal, com a Empresa PLAXMETAL S/A Indústria de cadeiras Corporativas.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 164, de 27 de dezembro de 2019
Ementa:
Nomear o servidor PETERSON STAMM FRANÇA, Analista em Informática da Câmara Municipal, FISCAL do Aditivo 001/2019 ao Contrato n° 11/2017 com a Empresa STAF SISTEMAS LTDA - EPP.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 163, de 19 de dezembro de 2019
Ementa:
Aprova o Plano Anual de Auditoria Interna de 2020, nos termos da Lei n° 1.020/2007
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 162, de 17 de dezembro de 2019
Ementa:
Fica declarado Recesso Parlamentar, no período de 23 de dezembro de 2019 a 1° de fevereiro de 2020.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 161, de 05 de dezembro de 2019
Ementa:
Artigo 1° - Altera a Portaria 158 de 2019 e Nomeia e Designa Comissão Especial para averiguar pedidos de elevação de nível e possível enquadramento de Servidores Efetivos da Câmara Municipal. Artigo 2º - A Comissão terá o prazo de 15 dias, a partir da publicação desta Portaria, para análise e parecer e será formada por cinco (05) membros, sob a Presidência do primeiro, ficando na seguinte forma; §1° - JOÉLIO ROSA DE MORAES; §2" - MANOEL DIOZ SILVA NETO; §3° - MÔNICA CRISTINA MANSKE KRIESE; §4° - JÂNIA RODRIGUES DOS SANTOS; §5° - JULIANA PADILHA DE LIMA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 160, de 05 de dezembro de 2019
Ementa:
EXONERAR, o servidor EDUARDO TEIXEIRA DA SILVA NETO, do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, com efeitos em 30 de Dezembro de 2019, nomeado pela Portaria 019 de 02 de Janeiro de 2017.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 159, de 12 de novembro de 2019
Ementa:
Artigo 1º - Nomear e Designar Comissão Especial para analisar possíveis alterações e ou reforma completa do Regimento Interno da Câmara Municipal. Artigo 2º - A Comissão reunir-se-á todas as Quartas-Feiras das 08h00min as 10h00min na sala de reuniões das Comissões. Artigo 3° - A comissão será formada por: Presidente, Vice Presidente, Relator, Secretário e membros, escolhidos na 1ª reunião da Comissão entre os Vereadores e servidores que farão parte da Comissão, abaixo nominados: - Vereador Paulo Mareio Castro e Silva; - Vereador Manoel Mazzutti Neto; - Vereador Luis Pereira Costa; - Vereadora Carmem Betti Borges de Oliveira; - Vereador Carlos Araújo; - Vereador Juarez Faria Barbosa; - Juliana Padilha (Assessora das Comissões); - Barbara Fernanda Riva (Secretária da Presidência); - Isaac Silva Nery de Oliveira (Assessor Parlamentar); - Manoel Dioz Silva Neto (Assessor Jurídico); - Luis Carlos Rezende (Assessor Jurídico); - Caroline Amora (Assessora Parlamentar); - Cleonice Fátima Triacca Ferracini (Secretária Executiva); - Brenda Martins Grubert (Assessora Parlamentar).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 158, de 04 de novembro de 2019
Ementa:
Artigo 1° - Nomear e Designar Comissão Especial para averiguar pedidos de elevação de nível e possível enquadramento de Servidores Efetivos da Câmara Municipal. Artigo 2° - A Comissão terá o prazo de 15 dias para análise e parecer e será formada por cinco (05) membros, sob a Presidência do primeiro, ficando na seguinte forma: 1 - JOÉLIO ROSA DE MORAES; 2° - MANOEL DIOZ SILVA NETO; 3° - MAURO DOS SANTOS REGES; 4º - JÂNIA RODRIGUES DOS SANTOS; 5° - JULIANA PADILHA DE LIMA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 157, de 23 de outubro de 2019
Ementa:
Nomear o servidor JADIR JOSÉ DA SILVA, servidor comissionado lotado no cargo de Assessor Legislativo, FISCAL do contrato 005/2019, de execução de serviço de concerto na estrutura dos equipamentos do chafariz/espelho d'agua da Câmara Municipal.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 156, de 23 de outubro de 2019
Ementa:
Fica declarado Ponto Facultativo o dia 28 de outubro de 2019, em comemoração ao "Dia do Servidor Público", e dispõe sobre a data da realização da Sessão Ordinária do dia 28 de outubro de 2019.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.